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segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Servidora exonerada do Ministério Púbico do Maranhão foi mais um tentáculo do escândalo da "máfia dos falsos taxistas"


A servidora Mariana Lucena Sousa Santos foi exonerada nesta segunda-feira (16) dos quadros do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPMA) após denúncias irem ao ar no domingo (15), no Programa Fantástico, da TV Globo, relatando o escândalo que ficou conhecido como a "máfia dos falsos taxistas". 

Mariana era assessora da Subprocuradoria Geral de Justiça do Maranhão na capital. Com o uso da placa especial vermelha para taxistas, após ter adquirido um carro de alto padrão em 2023, ela teria deixado de pagar impostos como IPVA e ICMS no valor de R$ 13.073,36. 

Apesar de ter a placa especial, a servidora não utilizava o carro para fazer corridas como taxista, o que é ilegal.

Nesta segunda-feira, o Procurador-Geral de Justiça, Danilo Castro, emitiu nota informando que a servidora Mariana Lucena havia sido exonerada de suas funções no órgão.

Veja abaixo a íntegra da nota:

"Em relação ao esquema de fraude na aquisição de veículos para taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (15), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada.

Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções.

O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente".

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-Geral de Justiça

Braide, vereadores eleitos e reeleitos serão diplomados nesta terça


A cerimônia de diplomação do prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD) e demais vereadores eleitos e reeleitos em São Luís irá acontecer nesta terça-feira (17), a partir das 16 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) via YouTube. Só poderá participar da solenidade quem tiver pulseira de convidado/a ou estiver credenciado/a, tendo em vista que o espaço é pequeno.

Todos os eleitos ou eleitas para as Prefeituras e Câmaras Municipais em 2024 devem receber da Justiça Eleitoral o documento chamado diploma até o próximo dia 19, conforme prevê o calendário eleitoral.

Este diploma as habilita a assumirem os cargos aos quais concorreram, pois ele atesta que a pessoa teve suas prestações de contas julgadas e que passaram prazos recursais de questionamento do resultado daquela eleição.

Segundo o parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do/a candidato/a, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito/a ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do/a juiz / juíza ou do tribunal.

Não deve ser diplomado/a candidato ou candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução 23.677, de 16 de dezembro de 2021).

E, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (artigo 216 do Código Eleitoral). Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de 3 dias contados da diplomação.  

Governador Brandão afasta comandante-geral da PM do Maranhão após denúncias no Fantástico de placas ilegais de táxis envolvendo militares


O governador Carlos Brandão (PSB), usou as redes sociais nesta segunda-feira (16) para informar sobre o afastamento imediato do comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, de suas funções, depois que denúncias vieram à tona, no domingo (15), no programa Fantástico, da TV Globo, sobre placas ilegais de táxis.

"Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário. Assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes".

Executiva nacional do PL passa por cima de Bolsonaro e mantém Josimar no comando do partido no Maranhão


Apesar do ex-presidente Jair Bolsonaro ter dados declarações bombásticas em outubro, chamando os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil de corruptos e que deveriam ser expulsos do PL no Maranhão, o presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, esteve no último sábado (14), em São Luís, onde não só passou por cima da indignação bolsonarista como também manteve Josimar no comando da sigla no estado.

"Essa questão está liquidada. Temos que prestigiar o Josimar, pois nossa maior vitória foi aqui. Mandei avisar o Bolsonaro que eu vinha pra cá, porque o Bolsonaro não entende as coisas como nós entendemos. O PL vai marchar unido sob o comando de Josimar. Bolsonaro vai compreender isso, já mandei o recado para ele. Temos que tratar o Bolsonaro de maneira diferente, ele não é normal", declarou em tom jocoso Valdemar da Costa Neto.

A cisma do ex-presidente da República contra Josimar de Maranhãozinho foi atribuída a um certo deputado maranhense (?) que teria inveja do atual presidente regional do PL no estado.

"É inveja desse deputado, dor de cotovelo porque ele não consegue ter a votação que o Josimar e seu grupo tem aqui no PL", disse o presidente nacional do partido, evitando citar o nome do parlamentar invejoso.

Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar


Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou às 12h22 deste domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). 

Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

“Isso aqui não é uma entrevista, isso aqui é apenas uma sessão de agradecimento”, disse Lula ao iniciar sua fala, que durou cerca de 15 minutos. “Deus foi muito generoso ao cuidar de mim quando eu caí no tombo no banheiro”, disse Lula.

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domingo, 15 de dezembro de 2024

Governador Brandão pode deixar o PSB pelo MDB em 2025


Com o agravamento da crise política com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, já vislumbra a possibilidade real de trocar as hostes do PSB pelo MDB, que tem como presidente de honra o ex-presidente José Sarney.

Basta lembrar que recentemente a ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney fez um convite público à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB) para ingressar e somar fileiras no MDB, que tem como presidente regional Marcus Brandão, irmão do governador ainda socialista.

Tudo indica que se o termômetro da crise política se alastrar pelas entranhas do Palácio dos Leões, a saída mais viável e possível será o chefe do Executivo estadual trocar o velho socialismo pelo Movimento Democrático Brasileiro, que também faz parte da ala ligada ao presidente Lula (PT).

Portanto, o ano de 2024 vai fechando as cortinas e o ano vindouro reserva novidades e fortes emoções políticas no Maranhão, visando um futuro que já está bem ali, para as eleições de 2026.

É só aguardar para conferir!

sábado, 14 de dezembro de 2024

Brandão ignora Dino, mas não larga a mão de Lula


Apesar de aliados de primeira hora do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ter lançado- em evento do PCdoB- a pré-candidatura do jovem Felipe Camarão ao governo do Maranhão para as eleições de 2026, petistas históricos afirmam que se mantêm aliados e fiéis ao governador Carlos Brandão (PSB) e não entrarão na guerra fraticida que perturba as hostes do Palácio dos Leões.

Vale ressaltar que o PT no Maranhão ocupa vários cargos importantes na administração direta do governo Brandão, como é o caso da Secretaria de Representação em Brasília, comandada pelo petista e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Luiz Oliveira, que alerta que é preciso cada vez mais se afastar dessa polêmica que tomou conta da crise envolvendo Dino e Brandão.

O PT ocupa não só cargos no primeiro, mas também no segundo e terceiro escalões do governo do estado e uma tomada de decisão errada afetaria toda uma estrutura administrativa e politicamente desencadearia uma série de problemas no campo progressista dos aliados do presidente Lula.

O certo é que a crise entre Dino e Brandão pode trazer mudanças radicais na politica maranhense, com estragos incomensuráveis, mas que ainda pode ser consertado à tempo para o próximo pleito.

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe


Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo os advogados, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

"A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada", justificou o presidente.

André Mendonça

O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito.

"Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado", justificou Mendonça.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Da Agência Brasil

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

"Estou firme e forte", diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores [...], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.

A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de "repouso relativo" nas próximas semanas.

“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.

Acidente doméstico

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.

Da Agência Brasil

Maranhão ultrapassa 10 milhões de cabeças do rebanho bovino e produção animal atinge marca de R$ 1,2 bilhão


A agropecuária maranhense segue se destacando no cenário nacional. De acordo com relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), em 2023, o rebanho bovino do Maranhão ultrapassou 10 milhões de cabeças, aumentando 7,4% em relação a 2022. Os dados foram divulgados pelo governador Carlos Brandão (PSB) em suas redes sociais.

Os dados constam no Desempenho da Pecuária Maranhense em 2023 e foram divulgados pelo Imesc, autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A publicação destaca os principais resultados da pecuária no estado, com foco em sua relevância no contexto local, regional e nacional, abrangendo diversos aspectos, como a produção de origem animal, os números do rebanho, a aquicultura e as exportações.

O governador Carlos Brandão afirmou que os resultados positivos obtidos pelo Maranhão no setor agropecuário foram possíveis graças ao esforço das políticas de incentivo do Estado, juntamente com o empenho dos produtores.

“Em 2023, nosso rebanho bovino ultrapassou 10 milhões de cabeças com crescimento registrado em 162 municípios. Açailândia se manteve na liderança do Nordeste, com 434,7 mil cabeças. Com isso nossa produção animal atingiu o valor de R$ 1,2 bilhão. Vamos continuar trabalhando para garantir ainda mais avanços na nossa pecuária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O material publicado pelo Imesc destaca que, em 2023, o rebanho bovino do estado teve um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. O município de Amarante do Maranhão subiu para a 2ª posição no ranking estadual, com 364,1 mil cabeças, um crescimento de 19,9% em relação a 2022. Já Açailândia liderou no Nordeste, com 434,7 mil cabeças, tendo crescimento de 10%.

A publicação é baseada no levantamento de dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A PPM 2023 foi divulgada em setembro deste ano.

Produção animal

A produção animal no Maranhão atingiu R$ 1,2 bilhão em 2023, um crescimento de 24,4%. O leite foi o responsável por um valor de produção de R$ 840,5 milhões, o equivalente a 72,3% do valor total gerado pelos produtos de origem animal no estado. Açailândia foi o maior produtor, com um valor de R$ 62,4 milhões em 2023, já que é o município que mais se destaca nessa atividade no estado.

Na produção de ovos de galinha, o estado alcançou R$ 285 milhões, marcando um aumento de 35,5%. O município de Balsas destacou-se com R$ 167,6 milhões, aumento de 39,7%, seguido por Bela Vista do Maranhão, que gerou R$ 44,5 milhões.

Para o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, os resultados apresentados pelo relatório do Imesc são reflexo da aproximação do Governo do Maranhão com o setor agropecuário.

“Temos promovido espaços de escuta, seja por meio da participação da Sagrima nos eventos agropecuários ou em outros momentos, para compreender as demandas e entraves do setor na busca por soluções que garantam a produção, a produtividade e também a expansão para novos mercados”, afirmou Flávio Viana.

Flávio Viana ressaltou as políticas públicas que estão assegurando o aumento e a competitividade do rebanho maranhense no mercado, como as intensivas campanhas de vacinação contra Febre Aftosa, encabeçadas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

“O resultado alcançado foi o status de zona livre da aftosa sem vacinação, o que comprova que o Maranhão possui um gado saudável e, consequentemente, gera aumento no valor agregado da produção do setor e impulsiona-o para novos mercados”, destacou Viana.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) informou que este ano foram firmados dois termos de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer) para o melhoramento genético de bovinos, caprinos e ovinos, e que já foi iniciada a etapa de mapeamento de criadores para aplicação das tecnologias de inseminação. A parceria com a Conafer garantirá ao Maranhão um gado mais saudável, resistente e produtivo, o que impactará positivamente a economia do setor para os próximos anos.

Aquicultura e pesca

A aquicultura também avançou. A atividade registrou um valor de produção de R$ 302,7 milhões, posicionando o Maranhão como o 4º maior produtor do Nordeste e o 10º no Brasil. Igarapé do Meio liderou a produção no estado, com R$ 25,2 milhões. As principais espécies produzidas foram: tambaqui (10,6 mil toneladas), tambacu e tambatinga (8,8 mil toneladas), curimatã e curimbatá (2,2 mil toneladas).

No comércio exterior, as exportações maranhenses dos produtos de origem animal totalizaram R$ 29 milhões em valor no ano de 2023, tendo como destaque o mel, cuja quantidade exportada foi de 1,8 mil toneladas com crescimento de 63,7% em comparação a 2022. Entre os países importadores dos nossos produtos, destacam-se os Estados Unidos, que importaram, em valor, o equivalente a R$ 22,6 milhões.

O Desempenho da Pecuária Maranhense está disponível no site do Imesc:

Desenrola é liberado e renegociação de dívidas podem ser feitas

Brasil- O governo federal liberou às 18h desta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação...