Abraço à democracia marcará dois anos da tentativa de golpe

Na próxima quarta-feira (8), a tentativa de golpe contra a democracia no Brasil completa dois anos. A memória dos atos de ataque à soberania do povo, que causaram danos ao patrimônio físico e imaterial dos Três Poderes, será lembrada pela recuperação das obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar a data, em Brasília, com início às 9h30, quando terá início a devolução das obras de arte destruídas nos ataques de grupos bolsonaristas e, agora, restauradas.

Serão restituídas ao patrimônio público 21 peças, incluindo um relógio do século 17, presente da Corte Francesa a Dom João VI, que virou símbolo dos atos antidemocráticos. A peça será entregue na Suíça.

A maior parte das obras de arte foi recuperada por equipes especializadas no próprio Palácio da Alvorada, com exceção do relógio, consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. A peça secular, junto com uma ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada, teria exigido maior esforço na recuperação, devido à dificuldade e delicadeza dos reparos.

Com informações da Agência Brasil

Gusttavo Lima surpreende Bolsonaro e diz ser pré-candidato à Presidência da República em 2026

O cantor sertanejo Gusttavo Lima informou sua intenção de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2026. Em uma entrevista exclusiva ao Metrópoles, ele revelou que decidiu concorrer porque entende que o Brasil precisa de “alternativas”. “Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, disse o cantor.

Embora tenha apoiado publicamente Jair Bolsonaro (PL), Gusttavo Lima não confirmou se tem o respaldo político do ex-presidente. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, afirmou Gusttavo à coluna Grande Angular, de Lilian Tahan e Isadora Teixeira.

Ele declarou às jornalistas que vai começar a conversar com partidos que compartilhem seus objetivos de entrar na política. “Conheço muita gente e, embora eu nunca tenha ocupado nenhum posto político, eu sou um empreendedor. Montei muitas empresas e sei como fazer para a roda girar. A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobres estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios. Eu acho que posso ajudar, talvez mude de ideia até 2026, mas hoje a minha disposição está muito inclinada para me tornar um candidato à Presidência da República em 2026”, afirmou.

Com informações do Congresso em Foco

Camarão volta a defender a naturalidade da sucessão de Brandão no Maranhão para 2026

Depois de buscar a paz entre dinistas e brandonistas, o vice-governador Felipe Camarão (PT) voltou a defender que a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB) siga o curso natural da história, tendo ele como candidato ao comando do Palácio dos Leões e eleger Brandão como o senador mais votado da bancada maranhense para a Câmara Alta, em Brasília.

Em todas as rodas de entrevistas que concedeu em 2024, Camarão tem reafirmado o princípio da lealdade ao governador do estado, sem deixar transparecer que busca o consenso no grupo político, que deve marchar unido, visando a continuidade e o fortalecimento para as eleições de outubro do próximo ano no Maranhão.

"Nossa intenção é que siga a naturalidade das coisas. Brandão era o vice do Flávio Dino, vice muito correto, leal. O Flávio renunciou, foi o senador mais bem votado da história, foi ministro da Justiça e hoje está no Supremo. Eu quero muito que a gente caminhe para esta mesma naturalidade: o Brandão possa ser candidato a senador, seja o meu candidato a senador, o senador mais votado da história; e eu seja o candidato dele a governador. Dele, do PT, de Lula do povo do Maranhão”, afirmou o vice-governador Felipe Camarão.

Vale aguardar os desenrolar dos fatos!

Nova crise: Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares à Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.

A decisão vem depois que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 13 delas não acompanham de forma adequada o uso do dinheiro público, enquanto deveriam apresentar todas as informações de forma transparente nos respectivos sites na internet. 

Dino determinou também que a CGU faça auditorias mais detalhadas nessas 13 ONGs e apresente os relatórios em 60 dias. Outras nove ONGs, que estavam com informações incompletas, foram intimadas a fazer os ajustes necessários em 10 dias. 

O ministro determinou ainda a inscrição das entidades nos sistemas de Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas e na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas. 

Entre as analisadas, quatro entidades promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude, enquanto sete não receberam recursos no período analisado, entre 2020 e 2024.

O Senado e a Câmara precisam se manifestar sobre o relatório da CGU em 10 dias para depois ocorrer a análise da Procuradoria-Geral da República. 

A Advocacia-Geral da União tem cinco dias para comunicar aos ministérios que novos repasses não devem ser feitos para as organizações citadas. 

No total foram analisadas 33 entidades sem fins lucrativos.

Da Agência Brasil

Iracema conclama junção de esforços pelo desenvolvimento de Barreirinhas, Belágua e Urbano Santos durante posse de prefeitos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), prestigiou a solenidade de posse dos prefeitos eleitos nos municípios de Barreirinhas, Vinícius Vale; de Belágua, Neném Pontes; e de Urbano Santos, Clemilton Barros, realizada na quarta-feira (01). 

Na ocasião, a parlamentar parabenizou os novos gestores e afirmou ser de fundamental importância o trabalho coletivo para promover o desenvolvimento, a inclusão e a justiça social nos municípios.

“Estarei sempre à disposição para apoiar as iniciativas que visem ao progresso das nossas cidades. Hoje celebramos não apenas a vitória de cada um, mas também a esperança e a renovação que eles representam para o povo”, disse Iracema Vale.

Em seu discurso de posse, o novo prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, se emocionou ao agradecer a Deus, à família e a toda população de Barreirinhas, que contribuíram com a sua eleição. “Hoje meu coração transborda de gratidão. Agradeço a cada um de vocês que depositou sua confiança em mim, que acreditou em nossas propostas de mudança e em um futuro melhor para nossa Barreirinhas”, declarou ele, ao lado do vice-prefeito Daniel Júnior.

Neném Pontes, empossado prefeito de Belágua, agradeceu a confiança de todos que fizeram dele o novo gestor do município. “Nosso compromisso será enfrentar os desafios com união e determinação em benefício de toda a população belaguense”, assinalou.

Compromisso

Em Urbano Santos, Clemilton Barros foi reconduzido ao cargo de prefeito, ao lado de Herlon Júnior como vice-prefeito. Durante a solenidade de posse, Barros reafirmou o compromisso de trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de cada cidadão.

“Vamos continuar na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade e garantir uma vida digna para os moradores de Urbano Santos.”, garantiu.

Também foram empossados os novos vereadores e secretários municipais. Estiveram presentes também à cerimônia os deputados estaduais Wellington do Curso, Ana do Gás, diversas lideranças políticas da região, entre outras autoridades.

Senado elegerá seu novo presidente em um sábado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou a eleição da nova Mesa Diretora para o dia 1º de fevereiro, um sábado, às 10h. A informação foi publicada no portal oficial da Casa. 

Com o respaldo de Pacheco e de oito partidos, Davi Alcolumbre (União-AP) é o grande favorito para reassumir a presidência do Senado, cargo que exerceu de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021. Curiosamente, a primeira eleição de Alcolumbre também caiu em um sábado.

Na Câmara dos Deputados, a tendência é que a eleição da nova Mesa Diretora aconteça dois dias depois, em uma segunda-feira (3), embora essa data ainda não tenha sido oficialmente confirmada.

Os mandatos em ambas as Casas duram dois anos. Diferentemente das eleições anteriores, as disputas na Câmara e no Senado estão praticamente definidas desde o final do ano passado. 

Davi Alcolumbre conta com o apoio de União Brasil, PSD, MDB, PT, PL, PP, PDT e PSB, totalizando 69 senadores. Até agora, além de Alcolumbre, apenas o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou sua candidatura. Ele, no entanto, não tem apoio nem de seu partido.

Do Congresso em Foco

Eleitores que não votaram no segundo turno devem justificar ausência até 7 de janeiro

O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado. 

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Com informações da Agência Brasil

Maranhão tem mais de R$ 780 milhões bloqueados, após decisão de Dino em suspender pagamento de emendas

Um conjunto de 117 municípios maranhenses tiveram seus recursos, oriundos de emendas de comissão, bloqueados após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões das emendas de comissão em todo o país, numa clara rota de colisão com o Congresso Nacional, cujo impasse ainda permanece.

No Maranhão, o total do bloqueio no estado foi de mais de R$ 780 milhões. A capital São Luís foi a mais afetada com R$156.852.242,18 milhões de repasses bloqueados. Em seguida vem a cidade de Caxias, com bloqueio de mais de R$41 milhões, Chapadinha com mais de R$27 milhões, Tuntum com R$23 milhões e São José de Ribamar com R$21 milhões.

Vale ressaltar que as emendas de comissão são parte de verbas previstas no orçamento da União, que são pagas conforme indicação dos deputados federais e senadores para obras em seus estados e municípios. 

A decisão ocorre após cobranças para que o Executivo e Legislativo cheguem a um modelo mais transparente e detalhado da utilização dessas verbas. Para irritar ainda mais os congressistas, o ministro Flávio Dino também determinou a investigação pela Polícia Federal sobre a liberação desses valores.

Marinha suspende busca subaquática no rio onde caiu ponte entre Maranhão e Tocantins

Os trabalhos de mergulho e uso de drones subaquáticos na busca por desaparecidos do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o município maranhense e Estreito e Aguiarnópolis, no Tocantins, foram suspensos nesta quinta-feira (2), informou a Marinha do Brasil. A operação terá continuidade apenas com o uso de embarcações e equipamentos aéreos não tripulados.

De acordo com nota divulgada pelo Comando do 4º Distrito Naval, a interrupção ocorreu devido à necessidade de abertura das comportas da usina hidrelétrica operada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste). A demanda foi motivada por maior incidência de chuvas na região tornando necessário o aumento do volume de vazão do reservatório. “Ao adotar esse procedimento, o Ceste pretende regularizar o volume represado”, justifica o comunicado.

A vazão da hidrelétrica havia sido reduzida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de forma a manter o armazenamento de água no reservatório em condições seguras para que as buscas pudessem ocorrer.

Na quarta-feira (1º), os trabalhos foram concentrados no resgate de uma picape modelo S-10, submersa a 42 metros de profundidade, na qual não foi identificada a presença de vítimas. Até o momento, já foram confirmadas 12 mortes e cinco pessoas desaparecidas.

Desde o início da operação, foram disponibilizados canais de comunicação com a Marinha do Brasil para informações sobre possíveis situações que possam representar qualquer risco nas vias navegáveis, tanto para vida humana quanto de poluição ambiental. As ocorrências podem ser comunicadas pelos telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da Capitania dos Portos do Maranhão, 0800-098-8432 e (98) 2107-0121.

Desabamento

Localizada sobre o Rio Tocantins, a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira conectava os estados do Maranhão e Tocantins, até o dia 22 de dezembro de 2024, quando desabou no final da tarde, no momento em que diversos veículos transitavam. Entre eles, foram identificados caminhões-tanque carregados com ácido sulfúrico e defensivos agrícolas.

Uma sala de crise para nivelar as informações sobre as análises de qualidade da água do rio Tocantins foi instituída pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com a participação de vários órgãos ambientais. Em duas reuniões já realizadas, os órgãos confirmaram a ausência de alteração significativa na qualidade da água.

Segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as empresas responsáveis pelas cargas de três caminhões que caíram no rio foram notificadas para a retirada das substâncias submersas e o monitoramento de qualidade da água é realizado diariamente devido o risco de vazamento e contaminação da água em prejuízo ao abastecimento de água.

Investigação

As Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins conduzem as investigações para apurar as responsabilidades relacionadas à queda da ponte. Uma equipe de reforço com dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente foi deslocada de Brasília para reforçar os trabalhos periciais no local.

Reconstrução

No dia 31 de dezembro de 2024, o Ministério dos Transportes informou que a empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da ponte já está contratada de forma emergencial, com investimento previsto de R$171 milhões. O Consórcio Penedo-Neópolis será o responsável pelas obras, que deverão ser concluídas até dezembro de 2025.

“A nova ponte terá acostamento, passeio, ciclovia e será 7 metros mais larga que a anterior. Esse valor inclui a demolição da ponte atual, novas fundações e a melhoria dos acessos das duas cidades”, concluiu o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fabrício Galvão.

Da Agência Brasil

Paulo Victor se reelege para mais um biênio na Câmara de São Luís, mas sem a aclamação pretendida do parlamento

Apesar de ter se articulado para obter a unidade de todos os pares, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), foi reeleito nesta quarta-feira, 1 de janeiro, para mais um biênio (2025/2026) no comando da Casa, sem os votos dos vereadores Douglas Pinto (PSD), aliado do prefeito Eduardo Braide (PSD) e Flávia Berthier (PL). 

Na soma geral, Paulo Victor obteve dos 31 vereadores, 29 votaram a favor do parlamentar socialista, que conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) em mais uma empreitada política nas diretrizes do Legislativo da capital maranhense.

“Hoje, empossado novamente vereador e presidente da Câmara de São Luís, agradeço a Deus por ter me dado força, coragem e oportunidade para seguir lutando por São Luís. Gratidão, família, amigos e todos que estiverem ao nosso lado. Vencemos, irmãos”, afirmou o presidente reeleito.

Além de Paulo Victor, foram eleitos para compor a nova Mesa Diretora da Câmara: Concita Pinto – 1ª Vice-Presidente; Beto Castro (Avante) – 2º Vice-Presidente; Raimundo Penha (PDT) – 3º Vice-Presidente; Aldir Júnior (PL) – 1º Secretário; Thyago Freitas (PRD) – 2º Secretário; Daniel Oliveira (PSD) – 3º Secretário; Clara Gomes – 4º Secretária; e Cléber Filho – 5º Secretário.