Aliados do vice-governador Felipe Camarão (PT) questionam se o levantamento da Vox Brasil Pesquisa Marketing que mostra liderança do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 31,9% das intenções de votos, na corrida à sucessão ao Palácio dos Leões para 2026, seguido do ex-prefeito Lahésio Bonfim com 22,2% e o vice-governador petista com 11,16%, não passa de uma pesquisa ou roteiro de comédia.
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quarta-feira, 23 de abril de 2025
Aliados de Camarão questionam pesquisa Vox Brasil para governo do Maranhão
Aliados do vice-governador Felipe Camarão (PT) questionam se o levantamento da Vox Brasil Pesquisa Marketing que mostra liderança do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 31,9% das intenções de votos, na corrida à sucessão ao Palácio dos Leões para 2026, seguido do ex-prefeito Lahésio Bonfim com 22,2% e o vice-governador petista com 11,16%, não passa de uma pesquisa ou roteiro de comédia.
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Vox Brasil mostra Braide com 31%, Lahésio 22% e Camarão 11% na disputa ao governo do Maranhão
Alema aprova MP que dá incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 477/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que financiar projeto cultural. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Segundo a norma aprovada, o Poder Executivo fixará o limite anual para o montante a ser financiado por meio de incentivo fiscal, não podendo ultrapassar 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) do total de arrecadação do ICMS realizado no exercício imediatamente anterior ao da concessão.
Justificativa
Na Mensagem Governamental nº 19/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a medida visa fortalecer as políticas de incentivo à cultura e busca ampliar as possibilidades de financiamento para iniciativas que promovam a diversidade cultural e valorização do patrimônio artístico.
“A ampliação do limite de gastos anuais para projetos de cultura, de 0,5% (cinco décimos por cento) para 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) da arrecadação anual do ICMS relativo ao exercício anterior, e de extrema importância, vez que permitirá maior suporte a iniciativas culturais, abrangendo projetos de diferentes portes e áreas de atuação”, afirmou o governador.
A proposição altera dispositivo da Lei nº 9.437, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural.
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terça-feira, 22 de abril de 2025
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O destino de Pedro Lucas pode ser definido nesta terça
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segunda-feira, 21 de abril de 2025
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