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terça-feira, 29 de abril de 2025

PDT cobra maior defesa do governo Lula a Lupi


A imprensa nacional já mostra que membros do PDT criticam a postura do governo federal perante o presidente nacional licenciado da sigla e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na crise do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e cobram uma maior defesa pública dele. Há quem acredite que ele está sendo tratado como uma espécie de “bode expiatório”.

Um deles é o senador Weverton Rocha (PDT-MA) que na segunda-feira (28) saiu em defesa do ministro, que nesse momento está envolto em uma crise política, cujo avanços das investigações de corrupção no INSS tenha novos desdobramentos e possa atingir em cheio Carlos Lupi.

Em entrevista ao site Poder 360, que cobre a seara política em Brasília, o senador maranhense disse que qualquer tentativa de afastar Lupi do Ministério da Previdência Social "atende a interesses diferentes dos beneficiários da Previdência".

Weverton ressaltou que Lupi não é investigado e tem atuado em sintonia com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU). "Desde 2024, vem adotando medidas para inibir o desconto em folhas de aposentados e pensionistas, inclusive coibindo os abusos que aconteciam com os consignados", declarou o senador pedetista.

A oposição ao governo Lula no Congresso já articula criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o grau do suposto envolvimento do ministro Lupi nas fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Por enquanto, o presidente Lula vai bancando a permanência de Lupi no governo.

segunda-feira, 28 de abril de 2025

O "todo-poderoso" Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), para que explique em 48 horas declarações suas sobre a existência de um acordo para a distribuição de emendas de comissão.

Dino é relator das ações em que o Supremo, Congresso e governo concordaram com um plano de trabalho para dar mais transparência e rastreabilidade na indicação de bilhões de reais em emendas parlamentares ao Orçamento da União. Para o ministro, a eventual existência de um acordo político paralelo pode afetar a execução do plano, e por isso deve ser esclarecida pelo líder do PL.

“As declarações atribuídas ao líder do PL na Câmara, Deputado Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 210/2024”, afirmou o ministro, referindo-se à lei sancionada em novembro para disciplinar a distribuição de emendas.

Em entrevista ao jornal O Globo, Sóstenes disse haver um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para distribuição desse tipo de emenda parlamentar, mas que o pacto poderia ser quebrado se não for pautado o projeto sobre a anistia para presos e réus envolvidos com os atentados do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Segundo o jornal, Sóstenes disse que o acordo com Motta prevê que 30% das emendas a que as comissões da Câmara têm direito fiquem com o partido que preside cada colegiado, e os outros 70% sejam distribuídos pelo presidente da Câmara aos demais partidos.

“Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia”, disse Sóstenes, conforme publicado na sexta-feira (25) pelo jornal O Globo.

A fala foi reproduzida na decisão de Dino que mandou o líder do PL explicar tal acordo. “Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam-se ao dever do Relator de assegurar o fiel cumprimento do Acórdão do Plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de ‘orçamento secreto’”, escreveu o ministro.

Dino afirmou que a eventual explicação permitirá “uma melhor análise quanto a estes fatos novos revelados pelo multicitado Líder Partidário”. Após a manifestação do parlamentar, o ministro disse que deverá fazer “a análise de novas medidas eventualmente necessárias”.

Outro lado

Em seu perfil na rede social X, Sóstenes disse ter sabido pela imprensa sobre a intimação para prestar esclarecimentos sobre “manifestações políticas realizadas no exercício do meu mandato”. O deputado disse que, ao ser notificado oficialmente, vai responder “com a firmeza, transparência e equilíbrio necessário!”.

O líder do PL acrescentou que “o Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF”.

Com informações da Agência Brasil

Brandão lidera, Weverton e Aluíso Mendes brigam por segunda vaga ao Senado para 2026


Mais um levantamento feito pelo Instituto Vox Brasil mostra que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lidera com folga, num percentual de 27,14%, uma eventual disputa ao Senado da República para as eleições de 2026. Como teremos duas vagas em jogo, a segunda cadeira está sendo disputadíssima entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos). Nesse cenário a senadora Eliziane Gama (PSD) ficaria de fora.

A grande questão é que o deputado federal Aluísio Mendes já atinge um percentual de 16,86%, ultrapassando Weverton que aparece com 16,19% das intenções e voto.

Um outro patamar surgem nomes como o do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo com 8,09%, o ex-senador Roberto Rocha com 7,90%, André Fufuca com 4,97% e Eliziane Gama com 4,57%. Brancos e Nulos (8%), Não Souberam o Não Quiseram Responder (6,28%).

O Instituto Vox Brasil ouviu 1050 eleitores em 31 municípios maranhenses, no período de 12 a 17 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 4,5 pontos percentuais.

domingo, 27 de abril de 2025

Flamengo irá desembarcar em São Luís depois de aplicar goleada de 4 a 0 contra o Corinthians


O Flamengo fez bonito no Maracanã e aplicou uma sonora goleada de 4 a 0 sobre o Corinthians, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro, neste domingo (27). Os gols foram marcados por Everton Cebolinha, Arrascaeta e dois de Pedro.

O quarto gol do Rubro-Negro saiu dos pés de Pedro, em cobrança de pênalti, após falta cometida por Igor em cima de Arrascaeta. O camisa 14, aliás, é um dos grandes nomes da partida: além de sofrer o pênalti, foi peça-chave na construção do resultado elástico.

Do lado do Corinthians, o drama só aumenta. A equipe paulista mostra extrema dificuldade para reagir à intensa pressão imposta pelo adversário, colecionando erros de passe e falhas na marcação.

Enquanto isso, a torcida flamenguista fez a festa nas arquibancadas do Maracanã, vibrando a cada lance do time comandado por Felipe Luís.

Com a goleada de hoje, o Mengão assume a ponta do Brasileirão com 14 pontos, seguido do Palmeiras (13), Bragantino (10) e Fluminense (10).

Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão reuniu mais de 6 mil pessoas em dois dias de evento em São Luís


Com o tema ‘Fortalecendo o municipalismo’, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão foi encerrado na sexta-feira (25) com mais de 6 mil participantes ao longo dos dois dias de evento no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Direcionado para os gestores municipais, mais de 200 prefeituras foram atendidas pelas equipes da gestão estadual e tiveram acesso a informações sobre as diversas políticas públicas estaduais.

Os representantes dos municípios contaram com atendimentos em 28 estandes da gestão estadual e mais oito de instituições convidadas, como Correios, Sebrae e Banco do Brasil. 

Também foram realizadas 28 oficinas, 13 palestras e orientações sobre serviços nos balcões de atendimento dos órgãos estaduais. Além da celebração de 700 contratos e aproximadamente R$ 350 milhões em programas e obras para os municípios.

“Eu considero nesses 35 anos de vida pública que foi o maior evento municipalista de toda a história. Este é um projeto feito pelo Governo do Estado em parceria com a Famem e tivemos a inscrição de mais de 6 mil pessoas, são servidores públicos, secretários, prefeitos e vice-prefeitos”, frisou o governador Carlos Brandão.


Promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento foi considerado um grande sucesso pelo presidente da Famem, Roberto Costa, que é prefeito de Bacabal, e destacou a forte participação de prefeitos e equipes técnicas dos municípios.

“Hoje se comprovou que o maior evento da história político-administrativa para o fortalecimento do municipalismo aconteceu nesses dois dias. A prova disso foi o gesto do governador Carlos Brandão de ter trazido toda a estrutura de governo para que pudesse ficar instalada aqui nesses dois dias atendendo os prefeitos do Maranhão”, afirmou o presidente da Famem.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, também destacou a grandiosidade da ação em apoio aos municípios e reafirmou o compromisso do Legislativo maranhense com a agenda municipalista.

“É um encontro municipalista e o governador Carlos Brandão com a Famem e com a Assembleia Legislativa estão de mãos dadas mostrando para os nossos gestores municipais as oportunidades que estão vindo para o Maranhão e fazendo com que prefeitos e prefeitas saibam que têm parceiros”, declarou.


O evento foi elogiado pelos gestores municipais ao longo dos dois dias de realização. O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que a parceria do Estado com os municípios beneficia todos os cidadãos, até mesmo os que moram nos mais distantes locais do estado.

“O Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão fortalece essa relação de parcerias para as políticas públicas chegarem até os municípios e cidadãos que moram nos mais distantes locais do estado. Parabenizo o governador Carlos Brandão por essa iniciativa e também a Famem. Estamos esperançosos com essas parcerias para melhorar a vida das pessoas e os indicadores dos nossos municípios”, comentou Deoclides Macedo.

Para o prefeito de Timon, Rafael Brito, a ação do Governo do Estado em parceria com a Famem beneficia todos os gestores municipais, mas especialmente os prefeitos de primeiro mandato, que passam a ter uma referência para celebrar convênios e outras parcerias com a gestão estadual.

“Avalio de forma muito positiva essa iniciativa do governador Carlos Brandão de colocar à disposição dos prefeitos todas as secretarias e órgãos do estado; além de buscar parceiros do setor público como os bancos que estão aqui. Esse momento traz intercâmbio e conhecimento aos gestores, principalmente os prefeitos de primeiro mandato, para fazer parcerias com o Estado”, observou Rafael Brito.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que o evento marca um momento histórico para o Maranhão, onde a gestão estadual e as gestões municipais se unem para garantir desenvolvimento ao estado.

“Este é um momento importante para o Maranhão em que o governador Carlos Brandão, a Famem e os municípios se juntam para fazer um pacto de desenvolvimento, um pacto para municipalizar cada vez mais suas ações. O governador Carlos Brandão desde o início do seu mandato e nesses dois dias reforçou com suas falas e atitudes que temos um governador presente, parceiro e que se importa com os municípios”, disse.

Iracema diz que sob a liderança do governo Brandão o PSB tem compromisso com o Maranhão


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou neste sábado (26) do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão. O evento, que foi um importante marco de organização e articulação política no estado, aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Alema.

Iracema Vale vem consolidando sua posição como liderança expressiva dentro do PSB e da política estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou papel do Parlamento maranhense como ambiente de diálogo democrático e fortalecimento das instituições.

“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.


Para o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, o encontro foi um momento fundamental de escuta, articulação e reafirmação dos compromissos do partido com a democracia e a justiça social.

“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.

Entre os pontos da pauta, o Congresso discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, além da escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do PSB.

sábado, 26 de abril de 2025

Flávio Dino cobra explicações da AGU e do Congresso sobre emendas


Flávio Dino pede esclarecimentos ao Executivo e ao Legislativo sobre emendas de comissão e emendas de bancada

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, cobrou nesta sexta-feira (25) novas medidas para garantir maior transparência e controle sobre a destinação das emendas parlamentares no orçamento federal. 

A decisão foi tomada no âmbito da ação movida pelo Psol (ADPF 854) para contestar práticas opacas na execução de emendas orçamentárias especialmente as chamadas "emendas de comissão" (RP8) e "emendas de bancada" (RP7).

Veja o despacho de Flávio Dino

A medida dá sequência ao compromisso firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo em fevereiro de 2025, com o chamado Plano de Trabalho conjunto, voltado à implementação da Lei Complementar nº 210/2024, que estabelece regras para rastreabilidade de recursos públicos.

O Psol e as entidades da sociedade civil que acompanham a ação, como a Transparência Brasil, a Associação Contas Abertas e a Transparência Internacional Brasil, alegam que a resolução feita pelo Congresso para tornar mais transparente a autoria das emendas orçamentárias, não cumpriu com seu objetivo e deixou brechas que dificultam o rastreio dos recursos públicos destinados por deputados e senadores. 

Segundo essas organizações, as normas do Congresso não exigem o registro do parlamentar que propôs originalmente a emenda, o que impede o controle social e a responsabilização. A Resolução nº 001/2025 do Congresso Nacional, que regulamenta essas emendas, teria mantido essa opacidade o que foi considerado uma forma de reembalar o que já havia sido rejeitado, nas palavras do Instituto Não Aceito Corrupção.

sexta-feira, 25 de abril de 2025

Iracema, Brandão e Sarney prestigiam cerimônia do selo em comemoração aos 40 anos da redemocratização


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite de quinta-feira (24), a cerimônia de lançamento do selo comemorativo aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento foi realizado no Convento das Mercês, em São Luís.

A solenidade foi promovida pelos Correios, por meio do Ministério das Comunicações, em homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, que celebrou 95 anos de idade no ato e cuja trajetória foi decisiva na transição do Brasil do regime militar para a democracia.

“Celebrar os 40 anos da redemocratização é também reconhecer a coragem e o compromisso de líderes que, como o ex-presidente José Sarney, souberam conduzir o país por um caminho de reconstrução política e institucional. É uma honra para o Maranhão receber esse momento de memória e reconhecimento histórico”, afirmou a parlamentar.


O governador Carlos Brandão (PSB), que também participou o evento, ressaltou a importância do Estado em sediar a celebração. “Hoje, vimos esta casa cheia de intelectuais, autoridades e admiradores, o que demonstra o prestígio de José Sarney e a importância do seu papel nesse processo histórico”.

O selo comemorativo, apresentado em primeira mão na capital maranhense, celebra o papel do Maranhão na construção democrática do Brasil e valoriza a contribuição de figuras públicas que marcaram a história do país pela defesa da liberdade e da participação popular.

O evento foi prestigiado, ainda, por diversas autoridades dos três Poderes, intelectuais, escritores, amigos e familiares do ex-presidente. A peça será lançada nacionalmente nesta sexta-feira (25), em Brasília.

Hemetério Weba garante não estar inelegível e Assembleia Legislativa avaliará o caso


A assessoria jurídica da Assembleia Legislativa do Maranhão vai se debruçar sobre o imbróglio envolvendo a possibilidade de cassação do mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP). Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registra, oficialmente, a suspensão dos direitos políticos do parlamentar, acusado de improbidade administrativa.

No entanto, a Assembleia Legislativa entende que em 2022, Weba estava com seus direitos políticos garantidos, tanto que concorreu ao pleito sem quaisquer interferência da Justiça Eleitoral, tendo sido eleito nas urnas.

Antes do caso ser levado ao plenário da Casa, o corpo jurídico da Alema pretende se unir de todas as informações necessárias para decidir sobre o caso que vem gerando desconforto para o parlamentar, que nas últimas horas resolveu entrar com um requerimento junto à Mesa Diretora da Casa, pedindo uma licença de 25 dias.

"Não estou inelegível. Quem declara alguém inelegível não é a Justiça Eleitoral, quando do julgamento de eventuais registros de candidaturas durante as eleições?", questionou o deputado Hemetério Weba.

Caso o parlamentar progressista seja cassado, quem assume a cadeira na Alema será a ex-deputada e atual suplente Helena Duailibe.

Mais um ministro do STF vota pela legalidade em favor de Iracema Vale


Por meio do plenário virtual, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (25) em favor da legalidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), pelo critério de desempate por idade contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade), após as urnas revelarem um empate de 21 a 21 votos na escolha entre os pares na Casa, em novembro de 2024.

A partir de agora o STF já contabiliza 4 votos (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques) em favor da manutenção da presidente Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, decorrente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756, movida pelo Solidariedade, cujo partido é controlado pelo deputado Othelino com mão de ferro no estado.

Nas últimas horas, o julgamento do caso foi suspenso, por conta do pedido de vista do processo no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, que terá até 90 dias para apresentar seu voto.

Governador Brandão passa canetada em aliados petistas de Camarão

O governador Carlos Brandão não pensou duas vezes e exonerou, numa só canetada e sem piedade, dezenas de petistas e aliados do vice-governa...