Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Em mais uma briga de forças com o Congresso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos. 

Segundo o ministro, a abertura de contas individualizadas foi determinada em agosto do ano passado e ainda não foi cumprida totalmente, conforme informações da Advocacia-Geral da União (AGU). Do total de emendas destinadas para a saúde, 6.040 não apresentaram problemas, mas 1.283 continuam irregulares. 

"Em razão da ausência da abertura e/ou regularização de contas específicas, individualizadas por emenda, não resta alternativa a não ser o bloqueio das emendas parlamentares da saúde relativas às 1.283 contas não regularizadas", justificou o ministro. 

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 (relator) eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição dos recursos para cumprir a determinação da Corte, mas várias irregularidades continuam sendo encontradas. 

Na segunda-feira (25), Flávio Dino concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão realizar o registro dos parlamentares que são autores das emendas de comissão e de bancada ao Orçamento da União.

Com informações da Agência Brasil

Iracema Vale participa da entrega de ambulâncias para Belágua, Nina Rodrigues e São Benedito

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quarta-feira (30), da entrega de ambulâncias aos municípios de Nina Rodrigues, Belágua e São Benedito do Rio Preto. A iniciativa faz parte do conjunto de 70 veículos distribuídos pelo Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção à saúde em todo o Maranhão.

“O cuidado com a saúde no interior demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão em equipar os municípios e garantir atendimento digno à população”, destacou a chefe do Legislativo Maranhense.

O ato foi realizado na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e contou com a presença do secretário Tiago Fernandes e da deputada Cláudia Coutinho, presidente da Comissão de Saúde da Alema. 

A ação reforça a parceria entre o Parlamento Estadual e o Executivo na ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade, especialmente na região do Baixo Parnaíba.

As ambulâncias foram entregues aos prefeitos Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto) e Jones Braga (Nina Rodrigues). Os veículos estão totalmente equipados para garantir o transporte seguro e eficiente de pacientes.

Prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, recebe a chave da ambulância das mãos da deputada Iracema Vale e do secretário Tiago Fernandes.

Iracema Vale também parabenizou os gestores municipais pelo empenho e reafirmou que a Assembleia Legislativa segue comprometida com iniciativas que promovam o bem-estar dos maranhenses. “Onde há investimento em saúde, há valorização da vida”, concluiu a parlamentar.

Presidente da Alema lança nota de pesar após morte de servidor do gabinete militar

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), manifestou profundo pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Maranhão e servidor do Gabinete Militar da Alema, André Felipe dos Santos de Carvalho, morto na tarde desta quarta-feira (30), vítima de latrocínio após ser baleado em troca de tiros, no bairro do São Francisco, em São Luís.

Por meio de nota a chefe do Legislativo se manifestou:

"Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade a todos que sofrem com sua partida. Que o Major André Felipe seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com o Poder Legislativo maranhense.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que conceda conforto aos corações enlutados, especialmente aos familiares, amigos e colegas de trabalho".

IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

CEL. EMERSON BEZERRA

Chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão

Lupi diz que sempre foi contra descontos em benefícios previdenciários

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a aposentados e pensionistas, mesmo quando estes autorizam.

Para o ministro, ao descontar o valor da mensalidade que associações, confederações e outras entidades da sociedade civil cobram para representar seus associados, o INSS assume o papel de “intermediário” na relação entre as entidades e seus filiados.

“Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, disse Lupi ao participar, nesta tarde, da reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.

A participação do ministro na reunião se dá em meio às investigações sobre um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do INSS. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta  que resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

No dia em que a operação foi deflagrada, a PF informou já ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). 

A cobrança em folha é feita com base em acordos de cooperação técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades a que, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Segundo dados do próprio INSS, os valores deduzidos cresceram ano após ano. Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. 

Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações também aumentaram na mesma proporção. Só de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa  de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores [aposentados] e associações”, afirmou hoje o ministro Carlo Lupi. Ele disse que já tinha expressado sua opinião “dentro do governo e nas reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social” antes mesmo do atual escândalo vir à tona. 

“Mas, [no passado], resolveram colocar o INSS para fazer mais isso [cuidar dos descontos e do repasse às entidades], como se o instituto tivesse pouco trabalho.”

Com informações da Agência Brasil

Braide já mira pré-campanha aos Leões com visita a Imperatriz

Apesar de não ter dito, oficialmente, se será ou não candidato ao governo do Maranhão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), já sinaliza com a possibilidade de desembarcar, em breve, no município de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, na região sudoeste do estado.

A provável viagem de Braide foi suscitada após convite da candidata derrotada à Prefeitura de Imperatriz, Mariana Carvalho, que esteve nesta terça-feira (29) na capital maranhense em visita ao gestor social-democrata.

Na oportunidade, Mariana disse que o trabalho de Braide tem chegado a todo Maranhão. "Muita gente quer esse contato com você", ressaltou.

Braide ainda brincou com ela e disse que pretende voltar a comer uma panelada por lá. "Vamos comer aquela panelada que a gente comeu naquele dia", referindo-se à época do segundo turno das eleições municipais de 2024, em Imperatriz, em que Mariana teve o apoio de Braide, chegando a percorrer com ela as ruas da cidade.

Mais uma investida de Braide na pré-corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

CCJ emite pareceres favoráveis às MPs que criam programas ‘Cartão Travessia’ e ‘Qualifica Maranhão’

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (29), entre outras proposições, a Medida Provisória 479/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa ‘Cartão Travessia’.

A MP concederá auxílio financeiro para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, de modo que tenham acesso a serviços de saúde e terapias essenciais. A iniciativa será executada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB).

Foi aprovada, ainda, a MP 480/2025, também de autoria do Poder Executivo, que cria o programa ‘Qualifica Maranhão’, voltado à capacitação profissional de estudantes do Ensino Médio da rede estadual, com base no modelo Tecnologia de Gestão Educacional (TGE).

“O ‘Cartão Travessia’ garante acesso digno à saúde para pessoas com deficiência, enquanto o ‘Qualifica Maranhão’ é um investimento direto no futuro do nosso Estado. São iniciativas que traduzem bem o papel do poder público na promoção de direitos e oportunidades”, afirmou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB) e João Batista Segundo (PL). Ao todo, 27 matérias foram apreciadas pelos parlamentares durante a reunião.

PDT cobra maior defesa do governo Lula a Lupi

A imprensa nacional já mostra que membros do PDT criticam a postura do governo federal perante o presidente nacional licenciado da sigla e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na crise do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e cobram uma maior defesa pública dele. Há quem acredite que ele está sendo tratado como uma espécie de “bode expiatório”.

Um deles é o senador Weverton Rocha (PDT-MA) que na segunda-feira (28) saiu em defesa do ministro, que nesse momento está envolto em uma crise política, cujo avanços das investigações de corrupção no INSS tenha novos desdobramentos e possa atingir em cheio Carlos Lupi.

Em entrevista ao site Poder 360, que cobre a seara política em Brasília, o senador maranhense disse que qualquer tentativa de afastar Lupi do Ministério da Previdência Social "atende a interesses diferentes dos beneficiários da Previdência".

Weverton ressaltou que Lupi não é investigado e tem atuado em sintonia com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU). "Desde 2024, vem adotando medidas para inibir o desconto em folhas de aposentados e pensionistas, inclusive coibindo os abusos que aconteciam com os consignados", declarou o senador pedetista.

A oposição ao governo Lula no Congresso já articula criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o grau do suposto envolvimento do ministro Lupi nas fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Por enquanto, o presidente Lula vai bancando a permanência de Lupi no governo.

O "todo-poderoso" Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), para que explique em 48 horas declarações suas sobre a existência de um acordo para a distribuição de emendas de comissão.

Dino é relator das ações em que o Supremo, Congresso e governo concordaram com um plano de trabalho para dar mais transparência e rastreabilidade na indicação de bilhões de reais em emendas parlamentares ao Orçamento da União. Para o ministro, a eventual existência de um acordo político paralelo pode afetar a execução do plano, e por isso deve ser esclarecida pelo líder do PL.

“As declarações atribuídas ao líder do PL na Câmara, Deputado Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 210/2024”, afirmou o ministro, referindo-se à lei sancionada em novembro para disciplinar a distribuição de emendas.

Em entrevista ao jornal O Globo, Sóstenes disse haver um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para distribuição desse tipo de emenda parlamentar, mas que o pacto poderia ser quebrado se não for pautado o projeto sobre a anistia para presos e réus envolvidos com os atentados do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Segundo o jornal, Sóstenes disse que o acordo com Motta prevê que 30% das emendas a que as comissões da Câmara têm direito fiquem com o partido que preside cada colegiado, e os outros 70% sejam distribuídos pelo presidente da Câmara aos demais partidos.

“Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia”, disse Sóstenes, conforme publicado na sexta-feira (25) pelo jornal O Globo.

A fala foi reproduzida na decisão de Dino que mandou o líder do PL explicar tal acordo. “Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam-se ao dever do Relator de assegurar o fiel cumprimento do Acórdão do Plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de ‘orçamento secreto’”, escreveu o ministro.

Dino afirmou que a eventual explicação permitirá “uma melhor análise quanto a estes fatos novos revelados pelo multicitado Líder Partidário”. Após a manifestação do parlamentar, o ministro disse que deverá fazer “a análise de novas medidas eventualmente necessárias”.

Outro lado

Em seu perfil na rede social X, Sóstenes disse ter sabido pela imprensa sobre a intimação para prestar esclarecimentos sobre “manifestações políticas realizadas no exercício do meu mandato”. O deputado disse que, ao ser notificado oficialmente, vai responder “com a firmeza, transparência e equilíbrio necessário!”.

O líder do PL acrescentou que “o Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF”.

Com informações da Agência Brasil

Brandão lidera, Weverton e Aluíso Mendes brigam por segunda vaga ao Senado para 2026

Mais um levantamento feito pelo Instituto Vox Brasil mostra que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lidera com folga, num percentual de 27,14%, uma eventual disputa ao Senado da República para as eleições de 2026. Como teremos duas vagas em jogo, a segunda cadeira está sendo disputadíssima entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos). Nesse cenário a senadora Eliziane Gama (PSD) ficaria de fora.

A grande questão é que o deputado federal Aluísio Mendes já atinge um percentual de 16,86%, ultrapassando Weverton que aparece com 16,19% das intenções e voto.

Um outro patamar surgem nomes como o do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo com 8,09%, o ex-senador Roberto Rocha com 7,90%, André Fufuca com 4,97% e Eliziane Gama com 4,57%. Brancos e Nulos (8%), Não Souberam o Não Quiseram Responder (6,28%).

O Instituto Vox Brasil ouviu 1050 eleitores em 31 municípios maranhenses, no período de 12 a 17 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 4,5 pontos percentuais.

Flamengo irá desembarcar em São Luís depois de aplicar goleada de 4 a 0 contra o Corinthians

O Flamengo fez bonito no Maracanã e aplicou uma sonora goleada de 4 a 0 sobre o Corinthians, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro, neste domingo (27). Os gols foram marcados por Everton Cebolinha, Arrascaeta e dois de Pedro.

O quarto gol do Rubro-Negro saiu dos pés de Pedro, em cobrança de pênalti, após falta cometida por Igor em cima de Arrascaeta. O camisa 14, aliás, é um dos grandes nomes da partida: além de sofrer o pênalti, foi peça-chave na construção do resultado elástico.

Do lado do Corinthians, o drama só aumenta. A equipe paulista mostra extrema dificuldade para reagir à intensa pressão imposta pelo adversário, colecionando erros de passe e falhas na marcação.

Enquanto isso, a torcida flamenguista fez a festa nas arquibancadas do Maracanã, vibrando a cada lance do time comandado por Felipe Luís.

Com a goleada de hoje, o Mengão assume a ponta do Brasileirão com 14 pontos, seguido do Palmeiras (13), Bragantino (10) e Fluminense (10).