Partidos políticos devem prestar contas de 2024 até o dia 30

Encerra-se em duas semanas, precisamente no próximo dia 30, o período para que as agremiações políticas encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024. Tal entrega configura-se como obrigatória e deve ser realizada exclusivamente por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

Conforme a Lei dos Partidos Políticos (lei nº 9.096/1995), o balanço contábil do diretório nacional da legenda deve ser remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diretórios estaduais devem encaminhar a prestação de contas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, aos juízes eleitorais. 

A Justiça Eleitoral deve determinar a publicação dos balanços na imprensa oficial ou, na ausência desta, a afixação dos documentos no cartório eleitoral.

A prestação de contas partidária é submetida à fiscalização da Justiça Eleitoral, que avalia se as informações apresentadas refletem a real movimentação financeira da legenda, abrangendo receitas, despesas e a aplicação de recursos públicos, como os provenientes do Fundo Partidário.

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Iracema Vale, Weverton, Orleans Brandão e o governador participam da entrega de obras em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no final de semana, da inauguração do novo Centro Administrativo de Barreirinhas e da entrega do prédio da nova Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o evento, também foram entregues duas motocicletas que reforçarão os serviços públicos do município.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB); do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale; de deputados estaduais e outras autoridades. As obras são resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Barreirinhas e o Governo do Maranhão.

“Estou muito orgulhosa desse trabalho. As novas estruturas garantem dignidade para quem trabalha e para quem precisa de atendimento e acolhimento dos serviços públicos”, destacou Iracema Vale durante a entrega.

Centro Administrativo

O novo Centro Administrativo Municipal reúne, em um único espaço, 13 secretarias: Finanças, Administração, Turismo (com a Sala do Empreendedor), Saúde, Educação, Mulher, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Regularização Fundiária e Esporte. A iniciativa tem como objetivo centralizar os atendimentos e oferecer mais eficiência e qualidade nos serviços públicos.

O governador Carlos Brandão enfatizou a importância da ampliação das secretarias e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Essa ampliação era esperada há muito tempo e vai facilitar muito o atendimento à população”, afirmou.

O prefeito Vinícius Vale agradeceu os investimentos e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Hoje, entregamos mais essas obras, mais esse compromisso e mais esse benefício para a nossa população”, ressaltou.

Outro destaque foi a entrega do novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que, agora, conta com sede própria, o que vai melhorar serviços como o Bolsa Família e o atendimento ao Cadastro Único.

Professor candidato à presidência do PT no Maranhão apoia impugnação da reeleição de Francimar Melo

O professor Rogério do PT, um dos candidatos à presidência do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, disse ter recebido com espírito democrático a impugnação da candidatura do presidente da sigla, Francimar Melo, à reeleição. Por meio de nota à imprensa, o postulante ao cargo explica sua decisão.

"Recebemos com responsabilidade e espírito democrático a decisão da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/MA) que impugnou a candidatura de Francimar Melo à reeleição e determinou seu afastamento da presidência estadual da sigla. Sabemos que ainda cabe recurso ao Diretório Nacional, mas entendemos que essa deliberação já representa um passo importante para a reconstrução ética e democrática do PT no Maranhão.

Essa medida, ainda que dura, representa um marco necessário para a retomada dos debates democráticos entre os candidatos à presidência do PT no Maranhão — debates que vinham sendo silenciados. Também reafirma a importância da ética, da democracia interna e do respeito às bases do partido. 

A impugnação de uma candidatura envolvida em denúncias de irregularidades, perseguições internas e boicotes a outras lideranças é um recado claro: o PT do Maranhão não pode estar a serviço de interesses externos à sigla, nem ser refém de alianças oportunistas que desrespeitam sua história e sua militância.

O Partido dos Trabalhadores nasceu da luta popular, da organização de base, da transparência e do compromisso com a transformação social. Não aceitaremos que essas bandeiras sejam manchadas por práticas que negam nossa história.

Acreditamos que este é o momento de reconstruir o PT no Maranhão com legitimidade, diálogo e inclusão das companheiras, dos companheiros e da população maranhense — especialmente daqueles que mais precisam da transformação social proposta pelo nosso partido. 

Nossa candidatura nasce dessa esperança viva, fortalecida pelo apoio massivo das militantes e dos militantes do campo e da cidade, das bases que sustentam o PT. Temos um compromisso inegociável com o projeto nacional liderado por Lula Presidente e com a eleição de Felipe Camarão Governador no Maranhão.

Não seremos linhas auxiliares de nenhum grupo político que queira capturar o PT para outros fins. O partido é do povo — e é com o povo que queremos governar.

Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com:

A democracia interna e a participação ativa da militância;

A renovação ética e política do nosso Diretório Estadual;

A autonomia do PT, livre de interferências externas;

E com a construção de um projeto popular e de base, que devolva o protagonismo ao nosso partido no Maranhão.

Seguimos firmes, com coragem e coerência, ao lado de quem constrói o PT todos os dias. É com luta, dignidade, responsabilidade e esperança que dizemos: É tempo de mudança. É tempo de fortalecer o PT nas bases. É tempo de Rogério do PT 310.

Saudações petistas"

Braide garante que secretária alojada em Israel está fora de perigo dos bombardeios do Irã

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), informou- via rede social- que a secretária municipal de Inovação e Sustentabilidade, Verônica Pires, encontra-se em segurança em um alojamento, em Israel, juntamente com outros brasileiros, por conta da escalada da guerra entre Israel e Irã, que teve início na última sexta-feira (13).

Vale ressaltar que já existem tratativas do Governo Federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, para trazer de volta todas as autoridades brasileiras que se encontram em Israel, numa saída por terra na fronteira com a Jordânia.

Itamaraty tenta retirada de políticos brasileiros via Jordânia, incluindo uma secretária maranhense

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou neste sábado (14) com o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, para abrir uma rota de retirada das comitivas de políticos brasileiros, incluindo a maranhense Verônica Pires (Secretária Municipal de Inovação e Sustentabilidade de São Luís), em Israel após o início dos conflitos com o Irã. 

Em nota, o Itamaraty afirmou que tenta uma viagem das autoridades estaduais e municipais por terra até a fronteira com a Jordânia, assim que as condições de segurança em Israel permitirem.

“O ministro das Relações Exteriores manteve contato hoje [sábado] com seu homólogo da Jordânia, com o objetivo de abrir uma alternativa de evacuação por aquele país, quando as condições de segurança em Israel permitam um deslocamento por terra até a fronteira”, informou o Itamaraty em comunicado.

Segundo a pasta, o governo brasileiro tomou conhecimento da presença de duas comitivas de autoridades estaduais e municipais brasileiras em Israel, a convite do governo do país. O comunicado ressalta que as operações do aeroporto Internacional de Tel Aviv estão suspensas desde o início dos bombardeios como uma das consequências da crise, por causa da interdição do espaço aéreo em Israel, no Iraque e no Irã.

O Itamaraty também confirmou conversas com diplomatas israelenses. Segundo o ministério, a embaixada do Brasil em Tel Aviv está em contato com as delegações de políticos brasileiros, e o Ministério das Relações Exteriores contatou o Ministério de Relações Exteriores de Israel para que duas comitivas tenham garantias de segurança e possam retornar ao Brasil assim que as condições naquele país permitirem.

“O secretário de África e Oriente Médio manteve contato telefônico com seu homólogo da chancelaria israelense, ocasião em que pediu tratamento prioritário à saída em segurança das delegações brasileiras. Até o momento, autoridades israelenses têm aconselhado as comitivas estrangeiras a permanecerem no país, até que as condições permitam qualquer deslocamento desses grupos por via aérea ou terrestre”, destacou o comunicado.

Feira de segurança

As comitivas de políticos brasileiros estavam participando de uma feira de tecnologia e segurança em Israel quando foram surpreendidas pelo início do conflito entre o país e o Irã. As delegações estaduais e municipais estão abrigadas em bunkers subterrâneos para escapar das bombas e dos drones vindos do Irã.

Na sexta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, havia informado, por meio das redes sociais, que a Câmara está atenta para garantir a segurança e o retorno das autoridades que estão em Israel . Entre os políticos nos bunkers subterrâneos, estão o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), e de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).

Entenda as raízes do conflito entre Israel e Irã

Secretária de Braide continua abrigada em bunker para fugir dos bombardeios na guerra entre Israel e Irã

A secretária municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís, Verônica Pires, continua refugiada entre os brasileiros que precisaram buscar abrigo em bunkers antiaéreos em Tel-Aviv, Israel, devido à escalada de tensão entre Israel e Irã.

A arquiteta e urbanista integra uma missão oficial composta por prefeitos e representantes de diversas cidades brasileiras, que participam de agenda sobre segurança pública, ordenamento urbano e desenvolvimento sustentável. 

Entre as atividades previstas estava a participação na Expo Muni 2025, evento internacional promovido pela Federação de Municípios de Israel, além de visitas a centros de comando e controle e projetos de tecnologia e urbanismo.

Durante o ataque de Israel ao Irã e a posterior ameaça de drones iranianos, as comitivas brasileiras hospedadas em Kfar Saba foram acionadas duas vezes a se dirigir aos abrigos antiaéreos. 

Segundo relatos, os alertas de emergência dispararam na madrugada desta sexta-feira (13), obrigando os participantes a permanecerem por cerca de 50 minutos nos bunkers.

Iracema Vale prestigia posse dos novos defensores públicos do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou nesta sexta-feira (13) a posse de 12 novos defensores públicos que atuarão nas comarcas do interior do Maranhão. A solenidade foi realizada no auditório Fernando Falcão, reunido autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de membros, servidores e familiares dos novos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do Estado, o que possibilitou o ingresso dos novos profissionais. A matéria foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e se tornou a Lei Complementar n.º 286, de 16 de maio de 2025.

Durante o evento, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou a importância da DPE-MA e da chegada dos novos defensores públicos para a garantia constitucional de acesso à justiça pelos cidadãos em situação de vulnerabilidade, uma vez que cabe à Defensoria a prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade.

“É uma honra e alegria tê-los conosco. Escolher ser defensor público é escolher estar do lado daqueles que mais precisam e que precisam de justiça social. É olhar por aqueles invisibilizados, e eu tenho um carinho imenso pelo papel e trabalho que faz o defensor público”, disse a chefe do Legislativo estadual.

Justiça

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Florêncio Neto (PSB), que também esteve presente no ato solene. “Nós sabemos que, sem acesso à justiça, não temos a plenitude dos direitos dos cidadãos resguardada. Nós sabemos que uma grande parte da população brasileira e maranhense ainda é hipossuficiente, com dificuldade de acessar seus direitos, de ter acesso a advogados, e a Defensoria é esse braço que vai fazer com que o direito seja acessado por todos os cidadãos”, destacou o parlamentar.

Por sua vez, o defensor publico-geral, Gabriel Furtado, falou sobre o papel e a parceria da Assembleia Legislativa do Maranhão no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão estadual.

“A posse é sempre um momento muito bonito e, sendo realizada na Assembleia Legislativa, tem um significado especial, pois esses defensores públicos são frutos de projetos de lei aprovados nesta Casa e do orçamento participativo. Com isso, nós mostramos que levar direito e cidadania para a população é um trabalho de todos realizado em parceria com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Defensoria”, pontuou.

Alema contesta participação de advogada em ação que trata de nomeação no TCE do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Agravo Regimental, solicitou, ao Supremo Tribunal Federal que a advogada Clara Alcântara Botelho Machado não seja aceita como amicus curiae na ação que questiona as regras usadas para a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). 

O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator do processo, em documento protocolado na última quinta-feira, 12, pelo Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista.

“A petição da advogada em questão, embora ostensivamente carente dos requisitos legais para admissão como amicus curiae, vem instruída com acusações infundadas, especulações de cunho pessoal e político e referências ofensivas ao indicado ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ao Governador do Estado e à sua família, sem qualquer conexão objetiva com o conteúdo normativo impugnado na presente ação. Tal conduta configura não apenas abuso do direito de petição, mas verdadeira litigância de má-fé, devendo ser apurada em sede própria. O grau de desconexão temática e a virulência dos termos empregados evidenciam a intenção de instrumentalizar o Supremo Tribunal Federal como palco de disputas políticas eleitorais locais, comprometendo a seriedade e a imparcialidade exigidas no exercício da jurisdição constitucional”, observou o Procurador da Casa Legislativa maranhense.

O termo amicus curiae, que significa “amigo da corte”, é usado para identificar pessoas ou instituições que contribuem com informações importantes em ações judiciais. 

Para a Assembleia, a advogada não tem legitimidade para atuar nesse papel e sua participação pode atrasar a decisão. Por isso, foi apresentado um recurso pedindo que Dino reconsidere a autorização ou leve o caso para ser analisado pelo plenário do STF.

“A tentativa de ingresso da mencionada advogada, sem qualquer vínculo com o Estado do Maranhão, sem atuação institucional reconhecida na área de Direito Constitucional ou na matéria objeto da ADI, e sem qualificação técnica minimamente comprovada, extrapola os limites da razoabilidade e da boa-fé objetiva exigida de todos os que se submetem à jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, concluiu.

Entenda o caso

A discussão teve início em março de 2024, quando o partido Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O partido alega que o regimento interno da Assembleia e a Constituição Estadual contêm irregularidades no processo de escolha de conselheiros do TCE. A principal crítica é ao artigo 264, inciso X, do regimento, que permite a tramitação sigilosa da indicação.

Com base nessa ação, o ministro Flávio Dino suspendeu a indicação do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro. Ele havia sido aprovado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia e foi indicado pelo governador Carlos Brandão.

Na decisão mais recente, Dino manteve a suspensão da nomeação e autorizou que tanto o partido Solidariedade quanto a advogada Clara Alcântara se manifestem no processo.

Deputado bolsonarista afirma que Senado recebeu denúncia sua contra Dino por crime de responsabilidade

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) afirmou que o Senado Federal já recebeu uma denúncia, de sua autoria, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por crime de responsabilidade. O motivo deve-se ao fato do ex-governador do Maranhão continuar atuando de forma política, quando o seu cargo na mais alta corte do país proíbe esse tipo de conduta.

“Chegou essa semana uma denúncia minha de crime de responsabilidade praticado pelo ministro Flávio Dino, mais uma da atuação política dele que configura um crime de responsabilidade, previsto inclusive na Lei do Impeachment. Fui informado que, finalmente, chegou à Mesa do Senado a denúncia que nós protocolamos”, informou o deputado.

Na tribuna, Yglésio também criticou o ministro Flávio Dino por ele ter suspendido o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE – MA). Segundo o parlamentar, Dino realizou manobras para postergar a situação. O advogado Flávio Costa, indicado do governador Carlos Brandão (PSB), é o postulante ao cargo.

“Já vamos para o segundo ano que o Maranhão não tem um conselheiro do TCE porque ele (Flávio Dino) está ‘sentado’ em cima do processo. Dino, por favor, vamos liberar a vaga de conselheiro do estado do Maranhão. Eu acho muito engraçado querer colocar o dedo na ferida em casos onde não há ilegalidade”, disse Yglésio.

O deputado também criticou Flávio Dino pelo fato do ministro não se declarar impedido para ser o relator no STF do caso envolvendo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Segundo denúncias, 300 respiradores foram comprados em 2021 por R$ 49 milhões, mas os equipamentos nunca foram entregues. A aquisição das máquinas aconteceu quando Dino ainda era governador do Maranhão. “Ele era governador no Consórcio Nordeste e está relatando o processo. O país virou uma brincadeira”, comentou.

Incoerências

Ainda em seu pronunciamento, o deputado apontou incoerências no discurso feito pela oposição. Um dos casos mais recentes lembrados pelo parlamentar foram os ataques misóginos sofridos pela deputada estadual Mical Damasceno (PSB), supostamente atribuídos ao vice-governador Felipe Camarão (PT). Yglésio pontuou que setores da esquerda silenciaram sobre o caso pelo fato de a vítima das agressões ser uma parlamentar de direita. 

O deputado citou como exemplo a Casa da Mulher Brasileira, que nunca teria se pronunciado sobre a situação. “Se fosse uma mulher de esquerda, eles estavam fazendo aqui o maior escândalo. Cadê a Casa da Mulher que nunca se pronunciou?”, questionou o deputado, afirmando também que a atual direção da instituição não se pronunciou pelo fato de ser vinculada ao PCdoB, partido de esquerda alinhado ao PT do vice-governador Felipe Camarão.

Outra situação silenciada pela oposição e que foi denunciada por Yglésio é o fato do irmão do hoje ministro Flávio atuando na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). “O irmão do Flávio Dino vivia na Secretaria das cidades fazendo obra terceirizada. É por esse tipo de postura que ninguém em Brasília cogita a possibilidade de ele realizar o sonho que é ser presidente da República”, destacou.

Mical Damasceno diz que Camarão não tem condições morais para ser sucessor do governador Brandão

Em mais um pronunciamento eloquente na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) declarou que o vice-governador Felipe Camarão (PT), não tem condições morais para ser sucessor do governador Carlos Brandão (PSB).

“Ocupo esta tribuna, mais uma vez, com o dever moral e institucional, não só como deputada, mas como mulher, cidadã e representante de milhares de famílias maranhenses, de fazer um apelo direto, firme e necessário: Não tratem como alternativa política quem se revelou um agressor verbal, com desrespeito às mulheres e desrespeito à liturgia do cargo que ocupa. O povo maranhense merece respeito”.

A parlamentar disse ainda que, a partir de agora, irá fazer um alerta permanente aos institutos de pesquisa do Maranhão, aos profissionais da imprensa, aos influenciadores digitais e a todos os homens e mulheres, que têm o poder de formar opinião, influenciar decisões e moldar o debate público.

“A minha pergunta para vocês é: o nome do vice-governador Felipe Camarão deve continuar aparecendo nas pesquisas e nas matérias jornalísticas como se nada tivesse acontecido?”, questionou Mical Damasceno.  

Ela frisou que Felipe Camarão foi exposto em público por declarações absolutamente vulgares e ofensivas que tentam desqualificar uma mulher legitimamente eleita como representante do povo.

“O vice-governador tem um comportamento indigno para qualquer cidadão, ainda mais de alguém que, como ele, ocupa um cargo público tão alto. Não é aceitável que, diante de provas, das atitudes que envergonham o bom senso, a sociedade, continue tratando este nome como uma opção viável para o Governo do Estado. Felipe Camarão não é digno sequer de figurar entre os pré-candidatos”, enfatizou a parlamentar.