Fábio Câmara deve desembarcar de mala e cuia no PL

O ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara, deve mesmo oficializar sua filiação no PL (Partido Liberal), comandado no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que atualmente responde a um processo por corrupção na aplicação indevida de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Câmara, que já passou pelo MDB e mais recente pelo PDT, tem pretensões políticas para 2026 de sair candidato a deputado federal. Para isso, ele tem buscado apoios de diversas lideranças políticas pelo estado.

A mais recente aproximação do ex-vereador foi com o deputado federal Aluizio Santos (PL), considerado uma das principais lideranças da região do Baixo Parnaíba.

“Nossas trajetórias se cruzam e são muito semelhantes. Vamos caminhar juntos por São Luís e por todo o Maranhão, apoiando esse mandato que tem feito a diferença. Agradeço pela recepção calorosa e pela confiança. Que Deus continue abençoando sua vida, deputado”, declarou o ex-candidato a prefeito de São Luís.

PF deflagra operação contra esquema de fraudes previdenciárias no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (3), a Operação Transmissão Fraudulenta para reprimir crimes contra o sistema previdenciário no Maranhão. 

A ação cumpre dez mandados judiciais, sendo cinco de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A investigação, iniciada em 2022, apura a atuação de um grupo de contadores que inseria vínculos empregatícios falsos no sistema da Previdência para viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios como aposentadorias e pensões.

Segundo apuração, foram descobertos mais de 600 vínculos fraudulentos em nome de mais de 40 empresas inativas ou sem movimentação, sempre com salários próximos ao teto previdenciário.

Cálculos da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (CGINP) apontam que o prejuízo com os benefícios já identificados chega a R$4,7 milhões. A suspensão dos pagamentos poderá gerar uma economia futura de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

Deputado brandonista passa sabão na oposição e volta pedir que PCdoB entregue cargos que ocupa no governo

O clima está cada vez mais quente no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão. Tanto que o deputado estadual Adelmo Soares (PSB), aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (2), onde reafirmou suas críticas à oposição, que mais parece cachorro ao ter caído de um carro de mudança, e voltou a pedir que o PCdoB entregue os cargos que ocupa no Governo do Estado.

“Quando se é oposição a um determinado governo, não se pode ocupar nenhum cargo nessa gestão. Então, venho dizer, mais uma vez, que não há como fazer parte do governo e atacá-lo ao mesmo tempo”, declarou Adelmo Soares.

O parlamentar questionou a bancada de oposição na Assembleia Legislativa e chegou a perguntar se a senadora Ana Paula Lobato (Solidariedade), esposa do deputado Othelino Neto (Solidariedade), tem recursos das suas emendas parlamentares destinados para obras públicas no Maranhão.

“Eu votei no senador Flávio Dino e, consequentemente, votei na senadora Ana Paula, com muito orgulho, digo isso, inclusive. Então, seria bom para a gente não ter essa incoerência de atacar e não fazer uma ação parlamentar no Senado, já que a senadora tem emendas à sua disposição”, afirmou Soares.

Ex-secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares voltou a fazer na tribuna uma enfática defesa das ações do governador Carlos Brandão e ressalvou que nunca abandonou o então governador Flávio Dino.

“Estive com Flávio Dino em 2005, quando ele tirou a toga de juiz federal, até o dia em que ele vestiu a toga para ser ministro do Supremo Tribunal Federal.  A partir daquele momento, eu entendi que, politicamente, a história nesse ciclo se encerrou. A partir de então, o espólio político ficou no Maranhão para aquele que comanda o Executivo agora, que é o governador Carlos Brandão”, frisou o deputado.

Prerrogativas

Ainda em seu pronunciamento, Adelmo Soares disse também que o governador Carlos Brandão sempre foi um dos principais pilares do desenvolvimento do Maranhão.

“É preciso que se diga que, em 2014, quando foi indicado como vice, Brandão foi escolhido porque tinha suas prerrogativas positivas. Em 2018, foi escolhido de novo candidato a vice pelo mesmo motivo, e o então governador Flávio Dino entendeu que aquele momento era de Carlos Brandão. Em 2022, foi escolhido para ser candidato ao governo do estado e, agora, é o governador. Durante toda a trajetória deste grupo, Brandão foi e deve ser respeitado por todos nós e até mesmo por aqueles que agora fazem discursos inflamados apenas para jogar para a plateia”, frisou Adelmo Soares.

Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou seja, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso] legisla, e eu governo”, disse em entrevista à TV Bahia, em Salvador (BA).

“Nós não estamos propondo aumento de imposto, nós estamos fazendo um ajuste tributário nesse país para que os mais ricos paguem um pouco para que a gente não precise cortar dinheiro da educação e da saúde. Houve uma pressão das bets, das fintechs, eu não sei se houve pressão do sistema financeiro. O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo”, acrescentou.

Lula afirmou que, ao pautar a derrubada do decreto do IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta, descumpriu um acordo que havia sido feito com o Executivo, sobre medidas compensatórias. A decisão foi anunciada por Motta horas antes da votação, em postagem nas redes sociais, na semana passada.

Para o presidente Lula, essa decisão foi absurda; ainda assim, ele afirma que não há rivalidade com o Congresso. “O presidente da República não rompe com o Congresso, o presidente da República reconhece o papel que o Congresso tem. Eles têm os seus direitos, eu tenho os meus direitos. Nem eu me meto no direito deles nem eles se metem no meu direito. E, quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve”, disse.

“O presidente da República tem que governar o país e decreto é uma coisa do presidente da República. Você pode ter um decreto legislativo quando você tem alguma coisa que fira muito a Constituição, o que não é o caso. O governo brasileiro tem o direito de propor IOF, sim”, defendeu na entrevista.

Lula está em Salvador, onde cumpre agenda de celebração da Independência do Brasil na Bahia. De lá, ainda hoje, ele viajará a Buenos Aires, para participar da Cúpula do Mercosul, que ocorre nesta quinta-feira (3). Na sequência, o presidente segue para o Rio de Janeiro, onde preside a Cúpula do Brics.

“Quando eu voltar, eu, tranquilamente, vou conversar com o Hugo, com o [presidente do Senado] Davi Alcolumbre e vamos voltar à normalidade política nesse país”, destacou.

Na terça-feira (1º), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ação declaratória de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do presidente Lula e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada. O relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes.

Com informações da Agência Brasil

Deputado destaca atuação de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipais

Na sessão plenária desta quarta-feira (2), o deputado estadual Davi Brandão (PSB) fez questão de reconhecer publicamente o trabalho do secretário estadual de Assuntos Municipais, Orleans Brandão. Segundo o parlamentar, o jovem gestor tem sido uma peça-chave no Governo do Estado, contribuindo com diálogo, competência e compromisso com a população.

“Orleans tem percorrido o Maranhão, ouvindo prefeitos, conhecendo de perto os desafios e buscando soluções concretas para os municípios. É um secretário presente, que trabalha com humildade, respeito e dedicação. Tem o nosso reconhecimento e o carinho do povo”, afirmou o deputado.

Davi Brandão também destacou que a juventude de Orleans é um diferencial. “É um jovem que dialoga com todos os setores, que sabe ouvir, que se cerca de pessoas experientes e, acima de tudo, que tem a sensibilidade de colocar as pessoas em primeiro lugar. Isso é fundamental na gestão pública”, completou.

Para o parlamentar, o secretário tem papel importante no equilíbrio das ações do governo estadual, ajudando a construir políticas públicas que de fato cheguem à população. “Orleans está sempre ao lado do governador Carlos Brandão, levando obras, benefícios e esperança para os maranhenses. É um parceiro leal e comprometido com o bem comum”, disse.

Davi também lembrou da trajetória política da família Brandão e destacou que Orleans carrega essa bagagem com responsabilidade. “Ele aprendeu desde cedo o valor do serviço público, da escuta e da boa política. É motivo de orgulho ver um jovem como ele ocupando um espaço tão importante e fazendo a diferença”, finalizou.

Coordenadora da Rádio Senado aponta Rádio Alema como referência nacional em comunicação pública

A Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta terça-feira (1), a visita institucional da coordenadora-geral da Rádio Senado, Leila Herédia. Vinda de Brasília, a gestora conheceu de perto o funcionamento da Rádio Assembleia 96,9 FM e de todo o Complexo de Comunicação do Parlamento Estadual Maranhense, que integra a Rede Senado de Rádio.

Durante a visita técnica, Leila Herédia destacou a estrutura, a qualidade editorial e a diversidade dos conteúdos produzidos pela Rádio Assembleia, apontando a emissora como referência nacional em comunicação pública.

“A Rádio Assembleia é uma parceira estratégica, com uma linha editorial alinhada à missão da Rádio Senado, o que reforça a excelência da Rede em nível nacional”, afirmou Herédia.

O diretor de Comunicação do Legislativo Maranhense, Juraci Filho, acompanhou a visitante às instalações da Rádio Alema e aos demais setores do Complexo de Comunicação da Assembleia. Ele ressaltou o reconhecimento recebido da coordenadora-geral da Rádio Senado.

“Estamos muito felizes com a presença da Leila Herédia em nossa emissora. Ela destacou o zelo com que estruturamos nosso trabalho e o compromisso da equipe com a comunicação pública democrática. Essa visita reforça a parceria institucional consolidada sob a gestão da presidente Iracema Vale, com a TV e Rádio Senado”, pontuou Juraci.

Programas

Durante a visita, Leila conheceu as iniciativas desenvolvidas pela Rádio Assembleia, que atualmente conta com oito programas, sendo sete ao vivo, além de produções veiculadas simultaneamente também na TV Assembleia.

“Ela se impressionou especialmente com o programa diário da manhã exibido simultaneamente na rádio e na TV. Segundo ela, nenhuma outra capital da Rede Senado possui um modelo como esse, o que demonstra inovação, organização e dedicação da nossa equipe”, acrescentou Juraci Filho.

O subdiretor de Rádio e TV da Alema, Gregório Dantas, acompanhou a visita e ressaltou a importância do reconhecimento recebido da coordenadora da Rádio Senado.

“Ter o reconhecimento de quem coordena o trabalho em outras 18 capitais confirma que estamos no caminho certo. Isso motiva ainda mais nossa equipe a seguir investindo em uma comunicação transparente, cidadã e conectada com a realidade maranhense”, afirmou Dantas.

Convênio

A visita técnica também teve como foco o fortalecimento do convênio entre as instituições, com alinhamentos sobre demandas locais, necessidades operacionais e oportunidades de ampliação de conteúdo.

“Além de estreitar os laços institucionais, buscamos entender o dia a dia dos nossos parceiros, como eles têm utilizado as horas de programação previstas no convênio, quais desafios enfrentam e de que forma podemos aprimorar essa relação. Esse contato direto é fundamental para o sucesso da Rede Senado de Rádio”, concluiu Leila Herédia.

Brandão dá as cartas, fica até o fim do mandato e coloca Camarão para escanteio

A sinalização mais especulada do meio político maranhense começa a acontecer de forma mais precisa. Até em nível nacional já existe a confirmação de que o governador Carlos Brandão (PSB) não vai abandonar o trono até o final de seu mandato no comando do Palácio dos Leões.

Basta observar o que diz a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, que deu como certa, nesta terça-feira (1), que o chefe do Executivo do Maranhão permanecerá no cargo até o último dia do mandato, ou seja 31 de dezembro de 2026. 

Nos bastidores de Brasília, líderes políticos avaliam que a informação, publicada por um veículo de alcance nacional, serviria como um recado ao presidente Lula, indicando que não há espaço para o apoio do grupo de Brandão ao nome de Felipe.

Se o governador Brandão não deixar a cadeira até abril do ano que vem, não há nenhuma possibilidade do trono vir a ser ocupado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que usaria o mandato que lhe resta para buscar uma reeleição ao cargo majoritário.

Com isso, se quiser, o petista Camarão terá que sair candidato sem a chancela oficial do Palácio dos Leões e ainda tendo de concorrer com o seu principal adversário político de momento, o secretário municipal de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pretenso nome a ser indicado pelo governador socialista para sucedê-lo para os próximos quatro anos.

Adeus a "Manga Rosa" no comando do Solidariedade

O blog do meu amigo jornalista Clodoaldo Correa avisa que foi sintomática a petição do Solidariedade para desistir da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado logo após a oficialização da federação do partido com o PRD.

A nova federação será controlada no Maranhão pelo deputado federal Marreca Filho, aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão.

Desta forma, o Solidariedade passa a não ter mais o controle do deputado esadual Othelino Neto, adversário fidigal do governador Carlos Brandão (PSB), para levar ao Supremo as demandas envolvendo o Maranhão de interesse do deputado.

Com a reviravolta, Othelino deve buscar novo abrigo partidário.

Já o ministro Flávio Dino, que não pode se meter, constitucionalmente, em querelas políticas, está em uma situação muito difícil para manter o controle das indicações de conselheiros do Maranhão, já que ele não pode tomar decisão extra petita. Ou seja, se julgar contra o pedido de todas as partes, a sentença é anulável. Veremos como o ministro vai agir agora.

Solidariedade e PRD agora ficarão sob o comando de um aliado do governador Brandão

Já está praticamente oficializado o novo comando da federação entre os partidos Solidariedade e PRD no Maranhão, visando o desempenho político da legenda para as eleições de 2026. A liderança deve ficar sob a diretriz do jovem deputado federal Marreca Júnior, aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão (PSB) e bem próximo do secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

A indicação do nome do parlamentar foi anunciado, na semana passada, em Brasília (DF), no qual dez parlamentares passarão a ser comandados no estado pelo filho do ex-prefeito de Itapecuru, Junior Marreca, atual secretário de Indústria e Comércio do governo Brandão. Após a formalização da nova mudança, haverá a substituição do deputado estadual Othelino Neto, que presidia o Solidariedade no Maranhão.

A mudança já provoca reflexos na cena política local. Nesta segunda-feira (30), o Diretório Nacional do Solidariedade apresentou nova manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Na sexta-feira (27), a ação foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro afirmou que o caso deveria ser analisado por Alexandre de Moraes, que já atua como relator de outras ações sobre a questão.

No despacho proferido hoje, Barroso concordou que Moraes deve comandar o processo.

"A análise do tema exige que primeiro se delimite se o Presidente da República exerceu seu poder dentro dos limites regulamentares ou da delegação legislativa. Diante do exposto, determino a redistribuição do processo para o ministro Alexandre de Moraes", decidiu.

Com informações da Agência Brasil