Parlamentar destaca avanços em São Luís Gonzaga e agradece ao governo pela obra da MA-247

O deputado estadual Davi Brandão (PSB) usou o Pequeno Expediente, na sessão desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, para enaltecer o trabalho realizado pelo prefeito Emanoel Filho (MDB) no munícipio de São Luís Gonzaga. O parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) pela execução da obra de pavimentação da MA-247.

“A gestão municipal dialoga com a população e prioriza investimentos consistentes na área da educação. A prefeitura está implementando ações que refletem não apenas em melhorias imediatas, mas também em resultados de longo prazo para a comunidade. Um exemplo é a entrega do fardamento escolar, que promove a igualdade de condições no ambiente escolar e reforça o compromisso da administração com a formação das novas gerações”, ressaltou.

Davi Brandão também destacou a importância da parceria entre o Município e o Governo do Estado, citando a obra da MA-247. “A população já não acreditava mais nessa estrada, mas o governador Carlos Brandão mostrou compromisso e, hoje, vemos a obra avançando. É um sonho antigo que está se tornando realidade e que vai transformar a vida dos agricultores e de toda a população da região”.

Serviços

Entre os serviços já realizados se destacam o desmatamento e limpeza da área até o KM-10; produção de 100% dos tubos e aduelas pré-moldadas; realocação da rede elétrica até o KM-10; reforço estrutural da ponte sobre o Rio Mearim; implantação de bueiros até o KM-16 e outros. 

O deputado agradeceu, ainda, ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo apoio constante às demandas da região e reforçou o compromisso de seguir trabalhando em parceria com o prefeito e o governador. “Essa união é responsável por grandes conquistas para o nosso município e vamos continuar lutando para levar mais desenvolvimento ao povo de São Luís Gonzaga”, concluiu.

CPMI mista do INSS quer ouvir com urgência "deputado-pescador" do Maranhão

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no Congresso Nacional já acumula quatro requerimentos distintos para a convocação do deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA), ex-presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA). Os pedidos partem de parlamentares de diferentes frentes políticas e apontam o parlamentar como peça central no esquema bilionário de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social.

Segundo o portal Folha do Maranhão, de acordo com os documentos, Edson Araújo passou a ser alvo após relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Polícia Federal indicarem movimentações atípicas de R$ 5,4 milhões nas contas da FECOPEMA. O senador Izalci Lucas (PL-DF), autor de um dos requerimentos, sustenta que o depoimento do parlamentar é “inadiável e central”, destacando que a federação sob sua gestão teria inflado cadastros de pescadores em números discrepantes, chegando a registrar quase mil beneficiários por barco.

Outros pedidos de convocação, apresentados pelos deputados Alencar Santana (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG) e Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltam a participação de Edson Araújo em transações financeiras consideradas suspeitas e sua ligação com entidades que firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Esses acordos, segundo a CPMI, teriam sido utilizados para realizar descontos irregulares em aposentadorias e pensões, lesando diretamente aposentados e pensionistas.

As justificativas dos parlamentares apontam ainda para um “conflito de interesses colossal” na trajetória de Edson Araújo, que acumulou cargos políticos — como deputado estadual e atual secretário de Pesca e Aquicultura — e de representação classista à frente da FECOPEMA. Esse entrelaçamento seria determinante para que a federação se tornasse o epicentro das fraudes no Maranhão, estado que, segundo os documentos, concentra as maiores distorções estatísticas no número de pescadores registrados.

A expectativa dos autores dos requerimentos é de que o depoimento de Edson Araújo permita à CPMI detalhar o modus operandi da organização criminosa, identificar servidores públicos e políticos envolvidos e mapear o fluxo de recursos desviados. A comissão também já discute medidas mais duras, como a quebra de sigilos bancários e fiscais da FECOPEMA, para aprofundar a apuração.

Com os quatro requerimentos em análise, a convocação de Edson Araújo desponta como um dos pontos mais aguardados dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga um esquema de fraudes bilionárias que teria desviado recursos públicos e prejudicado beneficiários legítimos da Previdência.

Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

O Blog do Mario Carvalho disponibiliza, via YouTube, o julgamento ao vivo do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus da trama golpista contra o Estado Democrático de Direito na primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Acompanhe no link abaixo

https://www.youtube.com/watch?v=felfOGKvbuQ

Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.

Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses. A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.

O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.

Livre da febre aftosa

Já o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou a importância da feira para o setor produtivo e para as famílias maranhenses. “A Expoema, além de ser um espaço de grandes negócios, é um ambiente para a família. Quero parabenizar o governo pela realização dessa grande exposição, que reúne atrações culturais e nacionais. Reforço, ainda, que, recentemente, na gestão do governador Carlos Brandão, o Maranhão conquistou o título de livre de aftosa sem vacinação, um marco para o nosso estado”, disse.

Com uma programação diversificada, a 65ª edição da Expoema reúne exposição de animais, leilões, palestras técnicas, feira gastronômica, shows e atrações culturais, tornando-se um espaço de negócios, lazer e integração para toda a família maranhense.

O evento também contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do Ministro do Esporte, André Fufuca (PP); dos deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB), além de outras autoridades.

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
6. Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
7. Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

Após Justiça do Maranhão condenar Xuxa em R$ 50 mil, apresentadora recorre ao STJ para não pagar

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a apresentadora e empresária Xuxa Meneghel a indenizar em R$ 50 mil a empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda., em razão de declarações feitas durante uma transmissão ao vivo no Instagram, em novembro de 2018. A apresentadora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão judicial.

A determinação foi proferida pelo juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível de Imperatriz, e confirmada pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Além do pagamento da indenização, Xuxa também foi obrigada a se retratar publicamente, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil.

O caso teve início em 25 de novembro de 2018, quando a apresentadora afirmou em vídeos publicados na rede social que a empresa teria disponibilizado uma aeronave irregular para seu deslocamento em Fortaleza (CE). Segundo ela, o avião teria sido apreendido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) por suposta atividade clandestina.

Durante a transmissão, Xuxa mencionou nominalmente a Heringer Táxi Aéreo, responsabilizando a companhia pelo “insucesso da viagem” e alegando que a empresa não poderia operar como táxi aéreo. As falas repercutiram nas redes sociais e na imprensa.

Na ocasião, a apresentadora chegou a declarar: “Esse avião poderia ter… não sei, acontecido alguma coisa com a gente lá em cima, porque não tava certo (…). E o avião vai ficar preso até segunda-feira aqui. Porque em Brasília disse que já estavam buscando, olha só, procurando esse avião. Tava à procura porque, tipo assim, totalmente errado. Essa Heringer Taxi Aéreo não pode alugar aviões.”

Durante o processo, a ANAC confirmou que a aeronave apreendida não pertencia à empresa, que é devidamente autorizada a operar no setor. Para a Justiça maranhense, as declarações de Xuxa ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, atingindo a honra e a reputação da companhia.

Na sentença de primeira instância, a apresentadora foi condenada ao pagamento de R$ 40 mil em indenização. No entanto, o valor foi majorado para R$ 50 mil após recurso no TJMA.

O tribunal também determinou que Xuxa publique um vídeo de retratação, esclarecendo que a Heringer Táxi Aéreo possui autorização para atuar regularmente e que não foi responsável pela frustração do traslado ocorrido em 2018.

O pedido da empresa para que a apresentadora apresentasse desculpas formais foi rejeitado. De acordo com a decisão, a obrigação de retratação se cumpre com o desmentido público das informações divulgadas anteriormente.

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das sessões

2 de setembro – 9h e 14h;

3 de setembro – 9h;

9 de setembro – 9h e 14h;

10 de setembro –9h;

12 de setembro – 9h e 14h.

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Operação Impacto no Maranhão foi marcada por abordagens, apreensões e prisões

O policiamento ostensivo foi ampliado em todo o Maranhão com a intensificação da Operação Impacto, iniciada na última sexta-feira (29) pela Polícia Militar. Só na primeira noite, mais de 5 mil abordagens a suspeitos foram realizadas, resultando em apreensões de armas de fogo, armas brancas, veículos com registro de roubo e entorpecentes.

A ação, que já é desenvolvida de forma permanente, foi reforçada com 1.500 policiais e aproximadamente 400 viaturas, entre carros e motos, mobilizados além do efetivo ordinário.

Com o incremento, a polícia passa a atuar também com o apoio de novas tecnologias para checagem de informações e identificação de ilícitos durante barreiras e incursões em todas as regiões do estado.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou que a intensificação da Impacto é uma medida de prevenção e um esforço articulado do Governo do Maranhão.

“Esta é uma operação muito importante, que não tem data para encerrar. Ela reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir a tranquilidade da população, prevenindo crimes e levando mais segurança a todas as regiões. É um esforço integrado, que fortalece ainda mais a presença da Polícia Militar nas ruas”, afirmou.

Entre os resultados da primeira noite, foram apreendidas cinco armas de fogo no interior do estado e 10 armas brancas, sendo seis delas na Grande Ilha, além da recuperação de quatro veículos com registro de roubo. Dezoito pessoas foram conduzidas às delegacias para prestar esclarecimentos, resultando em sete autos de prisão em flagrante e registros de termos circunstanciais de ocorrência.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Wallace Amorim, destacou que o reforço no policiamento é fundamental para intensificar a presença da PMMA e ampliar a de segurança pública.

“Estamos nas ruas com o nosso efetivo mobilizado, trabalhando de forma estratégica e integrada para oferecer resultados cada vez mais expressivos. Essa intensificação reforça o papel da Polícia Militar em proteger a população e combater a criminalidade em todas as regiões do estado. Vamos seguir trabalhando, conforme orientação do secretário Maurício Martins, para diminuir os índices de criminalidade e garantir mais tranquilidade para todos”, frisou.

Brandão vai empilhando comunistas fora do Palácio dos Leões

O governador Carlos Brandão continua passando a canetada nos comunistas aliados do vice-governador Felipe Camarão (PT) e do ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino. A mais recente exoneração, que causou surpresa nos meios políticos, foi a de Odair José Neves dos Santos, que até sexta-feira (29) era assessor especial da Secretaria de Estado da Educação.

Para os bastidores da política maranhense, a canetada de Brandão é mais um recado direto aos comunistas de plantão que ainda insistem em permanecer nos cargos do governo em meio à crise política que se instalou no Palácio dos Leões.

Vale lembrar que Odair José é aliado de primeira hora do ministro Flávio Dino e ocupou cargos importantes durante a gestão do ex-governador. Ele ocupou a função de secretário-adjunto de Planejamento, Gestão e Previdência, presidente da Comissão Central de Licitação (CCL) e diretor da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). 

Odair também faz parte da mais alta cúpula do PCdoB no Maranhão, partido pelo qual Flávio Dino foi eleito duas vezes governador. O agora exonerado é ligado ao deputado federal Márcio Jerry, que atualmente comanda a sigla comunista com mão de ferro no estado.

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo montado para garantir a realização do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, e do desfile cívico-militar do dia 7 de Setembro.

Na Praça dos Três Poderes (foto), a operação será integrada entre a Polícia Judicial do STF e a secretaria do Distrito Federal.

Serão utilizados equipamentos de última geração, como drones com capacidade de imagem térmica, que permitem varreduras diurnas e noturnas e vigilância contínua do perímetro.

O local também terá o policiamento ostensivo ampliado, podendo haver abordagens e revista de mochilas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções na área.

Até o momento, segundo o Governo do Distrito Federal, não há indícios de manifestações relacionadas ao julgamento de Bolsonaro e aliados.

Também será instalada, a partir da segunda-feira (1º), a Célula Presencial Integrada de Inteligência na sede da SSP-DF. O julgamento no STF começará no dia seguinte.

"A estrutura reunirá órgãos de segurança locais e nacionais para ampliar o compartilhamento de informações, reduzir o tempo de resposta e potencializar ações preventivas, como o monitoramento de redes sociais e a identificação de movimentações suspeitas", informou a SSP-DF.

Para o desfile de 7 de Setembro, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Esplanada dos Ministérios será interditada a partir das 17h do dia 6, na altura da Catedral e às 23h, a partir da alça leste, logo após a Rodoviária do Plano Piloto.

O acesso ao público no dia do desfile será aberto às 6h, com pontos de revista instalados.

Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização.

O Comando Móvel da Polícia Militar estará presente no local.

Com informações da Agência Brasil