Celso Sabino, do União Brasil, anuncia saída do Ministério do Turismo

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), a saída do comando da pasta. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma conversa entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia 18 de setembro, o União Brasil, partido de Sabino, anunciou o desembarque da base de apoio de Lula e deu um prazo de 24 horas para que seus filiados deixassem os cargos ou funções comissionadas no governo federal.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão que o partido ao qual eu sou filiado tomou, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel”, disse à imprensa. “Entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, completou.

Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que ainda cumprirá uma agenda como ministro, ao lado de Lula. Ambos estarão em Belém, na próxima sexta-feira (3) para inauguração de obras para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá na cidade em novembro.

“O presidente pediu que eu acompanhasse nas obras que deve na entrega das obras que vai acontecer na próxima quinta-feira na cidade de Belém. Vou como ministro ainda”. Sabino assumiu como ministro em julho de 2023 e deixará definitivamente o cargo após esse compromisso.

Questionado sobre a possibilidade de sair do partido para continuar no governo, Sabino disse que “acredita no diálogo” e que “os homens públicos que tem compromisso a nação brasileira vão trabalhar juntos pelo bem do país”.

“A minha vontade é clara, é continuar o trabalho que a gente vem fazendo e a gente tem um trabalho de diálogo mantido e hoje o presidente acenou com essa possibilidade de ampliar esse diálogo junto com o partido União Brasil para que a gente possa ver como vai ser as cenas do próximo capítulo”, disse Sabino.

Além do União Brasil, outro partido que deixou o governo foi o PP. O filiado do PP no primeiro escalão do governo é André Fufuca, à frente do Ministério dos Esportes. Ainda não há, no entanto, confirmação sobre uma saída de Fufuca.

Yglésio rebate e mostra contradição de oposicionistas sobre veto de ex-governador Flávio Dino

 

A intransigência da oposição em não aceitar um veto do governador Carlos Brandão (PSB) a proposta de estadualização de rodovia no interior do estado, acabou expondo, na sessão da quinta-feira (25), o pensamento contrário dos oposicionistas à decisão similar tomada pelo então governador Flávio Dino em 2018. A postura contraditória foi apontada pelo deputado Dr. Yglésio (PRTB), mostrando que o objetivo do grupo de opositores é somente o uso político do fato.

O parlamentar usou como exemplos os projetos de lei nº 227/2018 e nº 226/2018, que tratavam sobre o estadualização de estrada entre Colinas e Sucupira do Norte e de trecho entre Paraibano a Passagem Franca. As duas proposições foram vetadas pelo então chefe do Executivo, que usou os mesmos argumentos utilizados pelo governo do Estado na atualidade em veto a PL propondo estadualização de vicinal na Baixada Maranhense.

Dr. Yglésio, para deixar tudo bem claro, leu trecho do veto assinado por Dino no ano de 2018, afirmando que a questão é de competência do Executivo: “Em razão do princípio constitucional de Reserva de Administração, é vedado ao Legislativo intervir direto e concretamente, por meio de imposição de tomada de medidas específicas, em matérias inerentes à exclusiva competência administrativa do Executivo”.

E o parlamentar reforçou sobre o documento lido: “Não sou eu que estou falando. Quem fala é o ex-governador, atual Ministro Supremo Flávio Dino”.

E para atestar que a oposição muda de opinião facilmente, de acordo com seus interesses, antes de tratar sobre o tema, Yglésio anunciou que iria falar sobre “decisões de pessoas que são consideradas gigantes pela oposição aqui no Maranhão”. Mas, ao que parece, agora os oposicionistas começam a mostrar que não comungavam do mesmo pensamento do líder, a quem dizem seguir até hoje.

"Weverton Rocha não está sendo investigado", afirma presidente da CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG),afirmou que o senador maranhense Weverton Rocha (PDT) não está sendo investigado e não integra o inquérito aberto pela Polícia Federal no caso das fraudes na Previdência Social, envolvendo desvio de dinheiro de benefícios de aposentados e pensionistas.

“O senador Weverton não está investigado, assim como não estão investigadas diversas outras pessoas que são citadas muitas vezes em reportagens, mas que não fazem parte do inquérito que está aberto pela Polícia Federal. Nós não vamos expor ninguém aqui que não tenha anexo causal. É um compromisso que tenho de trabalho, de procedimento”, afirmou o presidente.

A declaração reforça que o parlamentar pedetista não possui relação com as investigações em curso e desmente informações inverídicas divulgadas em alguns portais e blogs, que tentavam associá-lo ao esquema de fraudes no INSS.

TV Assembleia vence Prêmio Roberto Fernandes de Jornalismo com duas reportagens na categoria ‘Vídeo’

A TV Assembleia do Maranhão foi uma das grandes vencedoras do 2º Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes, promovido pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). 

A emissora conquistou o primeiro e o terceiro lugar na categoria Vídeo, com reportagens que evidenciam a importância da Defensoria Pública na garantia de direitos e na promoção da cidadania.

O primeiro lugar ficou com a reportagem “Cidadania para todos: Ações, leis e políticas públicas para proteger os direitos dos povos indígenas no Maranhão”, que destacou iniciativas e políticas públicas voltadas à proteção e valorização das comunidades indígenas. 

O trabalho teve como equipe a produtora Luiza Tereza Serrão Ribeiro, a repórter Stephany Souza, os cinegrafistas Jânio Ferreira e Luís Wolff, com edição de Angelo Moraes.

Já o terceiro lugar foi conquistado pela reportagem “Acesso à Justiça: a transformação social por meio da atuação da DPE/MA – Meu nome, minha identidade, meu direito à dignidade”, que abordou o reconhecimento de nome e identidade de gênero, revelando a transformação social proporcionada pelo trabalho da Defensoria Pública. A equipe foi composta por Aline Cantanhede Barros (produção), Stephany Souza (reportagem), Luís Wolff (imagens) e Rafael Fontoura (edição).

Reconhecimento ao jornalismo público

A repórter Stephany Souza, responsável pelas duas produções, celebrou a conquista. “É um prazer ter o trabalho reconhecido e ter duas reportagens finalistas e ganhadoras do primeiro e terceiro lugares. Muito feliz por falar sobre temas tão importantes e fazer o que a gente como jornalista mais gosta de fazer que é contar histórias. 

E atrelado a isso, dar ênfase à atuação do Poder público demonstrando o nosso compromisso social e levando mais dignidade à sociedade maranhense”, afirmou.

O defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, ressaltou a parceria entre imprensa e Defensoria. “A gente vem percebendo que o trabalho da Defensoria e o trabalho dos meios de comunicação, dos jornalistas, se aproxima muito. 

A divulgação dos direitos do cidadão com uma informação sólida e confiável, traz mais proteção e inclusão social. E é notório, toda vez que sai uma matéria sobre a atuação da Defensoria Pública, os nossos índices de atendimento aumentam”, destacou.

O presidente da ADPEMA, Thiago Amin, destacou a relevância social da premiação: “Ao mesmo tempo em que a gente celebra e traz importância ao jornalismo maranhense, a gente destaca o trabalho da Defensoria Pública. Porque o fim de tudo isso é divulgar para o público carente, que não tem condições financeiras, informações sobre os seus direitos e os serviços prestados pela Defensoria”, afirmou.

Sobre o prêmio

O Prêmio Roberto Fernandes de Jornalismo tem como objetivo valorizar profissionais e veículos de comunicação que contribuem para a promoção da cidadania, do acesso à Justiça e dos direitos humanos. A premiação homenageia o legado deixado pelo jornalista Roberto Fernandes, referência no jornalismo maranhense.

Netanyahu é vaiado na Assembleia Geral da ONU e membros deixam plenária

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi vaiado ao subir no púlpito para discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas nesta sexta-feira (26). Integrantes de delegações de diversos países começaram a deixar a plenária da ONU antes que o premiê começasse a falar.

Em seu discurso, Netanyahu prometeu continuar a guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza e disse aos reféns ainda mantidos pelos militantes palestinos que eles não foram esquecidos.

Falando em hebraico, o líder israelense disse: "Não nos esquecemos de vocês, nem por um segundo."

O premiê catalogou as vitórias israelenses contra o Hamas e outros grupos militantes apoiados pelo Irã em um discurso que lembrou ao mundo os horrores sofridos pelos israelenses em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas atacou Israel, matando cerca de 1.200 pessoas e fazendo reféns, 48 ​​dos quais permanecem em Gaza, segundo contagens israelenses.

"Grande parte do mundo não se lembra mais de 7 de outubro. Mas nós nos lembramos", discursou Netanyahu.

A resposta militar de Israel matou mais de 65 mil pessoas em Gaza, segundo autoridades de saúde locais, e deixou grande parte do território em ruínas.

*Com informações da Reuters 

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do país. Durante discurso proferido na sessão desta tarde, a última do ministro à frente da Corte, Barroso citou a polarização da sociedade na defesa de ideologias políticas e defendeu um “novo recomeço”. 

A declaração também ocorre duas semanas após o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. 

“Estamos precisando viver um novo recomeço, novo tempo de esperanças no Brasil [para] conseguirmos finalmente essa pacificação que todo mundo deseja. Pacificação não significa as pessoas abrirem mão de suas convicções, dos seus pontos de vista, de sua ideologia. Pacificação tem a ver com civilidade, capacidade de respeitar o outro com sua diferença”, afirmou. 

Debate de ideias

O ministro também disse que a sociedade brasileira deve voltar a ter a capacidade de debater ideias, sem a desqualificação de pessoas. “A vida não é assim. A vida é feita da convivência entre pessoas que pensam de maneira diferente”, completou. 

Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STF, respectivamente.

Com informações da Agência Brasil

Tem deputado novo na Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Em razão do pedido de licença parlamentar da deputada estadual Claudia Coutinho, o deputado Fred Maia (PDT), primeiro suplente do partido, assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (25).

Maia passa a exercer as funções legislativas durante todo o período de ausência de Claudia Coutinho, que solicitou licença de 121 dias.

Esta é a segunda vez que Fred Maia exerce o mandato parlamentar na Alema. Em julho de 2024, o deputado assumiu também por 120 dias em virtude da licença do deputado Osmar Filho (PDT), que pediu afastamento do Parlamento estadual para tratar de assuntos particulares.

Ex-prefeito do município de Trizidela do Vale (distante aproximadamente 270 km de São Luís), Fred Maia assumiu com o compromisso de atuar por todo o Maranhão, em especial no desenvolvimento de ações em prol dos municípios da região do Médio Mearim.

Deputados reforçam obras estruturantes do governador Brandão na Baixada Maranhense

As ações do governo do estado na Baixada Maranhense e a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a população da região foram destacadas por deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia. Os deputados Neto Evangelista (União) e Ana do Gás (PCdoB) contestaram falas de oposicionistas que tentaram afirmar, sem sucesso, que a gestão não teria trabalho na região. 

Neto Evangelista, que é líder do governo na Casa, destacou que o governador está realizando obras estruturantes na Baixada, muitas delas, antigos sonhos da população, e é exatamente esse trabalho que está incomodando tanto o grupo de oposição. 

“Entendo qual é o desespero aqui. Pela primeira vez, na história do Maranhão, um governo não está apenas jogando uma capa de asfalto na MA-014”, exemplificou Neto Evangelista, citando também a inédita entrega dos terminais no sistema de ferry boat.

Evangelista elogiou o governador por realizar uma obra tão complexa como a da MA-014 e pela conduta diante críticas de quem torce para não dar certo. “Eu entendo o desespero de quem está contra o Governo do Estado, na Baixada, é porque [Brandão] está entregando de verdade, está fazendo um papel de estadista”, disse.

Gratidão

A deputada Ana do Gás também ressaltou o trabalho realizado pelo governo na Baixada, chamando atenção para a obra da MA-305, que beneficiou os municípios de Guimarães,Central do Maranhão, Cururupu, Porto Rico e Apicum-Açu.

“O sentimento de toda aquela população é de gratidão. E, recentemente, estive lá, em Guimarães, conversando com alguns amigos”, declarou, ressaltando o empenho do governador e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. 

“Trago aqui esse recado carinhoso para que o senhor tenha, cada vez mais, ânimo e força de continuar trabalhando pelo Estado do Maranhão. Ainda que alguns não gostem de ouvir esses testemunhos, mas eu trago aqui, de pessoas que mudaram de vida”, assinalou.

Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

O texto agora segue para análise do Senado. De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense. 

Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém. Segundo Salabert, a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.

“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto na Câmara.

O relator do PL em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), por sua vez, apontou que essa medida não é inédita, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira conferência da ONU sobre clima.

“Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, justificou Priante.

Foram 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contrários ao texto.

“A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]”, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

Segurança Viária

Na mesma sessão, a Câmara aprovou o PL 2.334 de 2023 que modifica as regras do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para permitir o uso de parte dos recursos em atividades de segurança viária e qualificação de agentes de trânsito.

Pelo substitutivo aprovado, 5% do valor das multas de trânsito devem ir para o fundo. O dinheiro será usado para construir ou reformar unidades de órgãos de trânsito, comprar equipamentos e veículos, além de capacitar agentes.

Caxias e região recebem entregas do governo Brandão com forte presença da deputada Daniella

A cidade de Caxias recebeu uma série de importantes entregas por parte do Governo do Maranhão, em uma agenda marcada, na quarta-feira (24), por investimentos nas áreas de educação, cultura e desenvolvimento regional. A deputada estadual Daniella (PSB) esteve presente ao lado do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, do prefeito Gentil Neto; do ex-prefeito Fábio Gentil, e de diversas lideranças políticas locais.

Entre os destaques da agenda, está a entrega de mais de 6 mil tablets para estudantes da rede estadual de ensino de Caxias, como parte do programa “Tô Conectado”, um dos eixos do programa Educação de Verdade, do Governo do Estado. No total, a Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias foi beneficiada com 10 mil dispositivos, contribuindo diretamente para a modernização do ensino, o acesso à tecnologia e a melhoria da qualidade da educação pública.

Articulação

A deputada Daniella teve papel fundamental na articulação das demandas da cidade junto ao governo estadual. Com atuação firme e presença constante nas discussões sobre o futuro de Caxias, ela tem se consolidado como uma ponte direta entre a população e o Governo do Estado, garantindo que as vozes dos caxienses sejam ouvidas e transformadas em ações concretas.

“Hoje é um dia de muita alegria para Caxias. Ver essas conquistas chegando é saber que o nosso trabalho está dando frutos. Levar as demandas da população até o Governo do Estado é um compromisso que eu assumo com muito respeito e responsabilidade. Caxias tem voz e tem vez”, destacou a deputada.

Além da entrega dos tablets, a agenda institucional incluiu a inauguração do Centro de Ciências da Saúde Comendador Alderico Silva, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e do Auditório Professora Rose Marie Jacome Castelo Branco — estruturas que vão fortalecer o ensino superior na área da saúde e ampliar oportunidades de formação na região.

Também foi entregue à população a reforma da Academia Caxiense de Letras, espaço de valorização da cultura e da literatura local, que agora conta com uma infraestrutura modernizada para seguir cumprindo seu papel histórico.

Compromisso

As conquistas anunciadas nesta quarta-feira (24) reforçam o alinhamento entre as lideranças estaduais e municipais e mostram o resultado de um trabalho comprometido com as reais necessidades da população. A deputada Daniella reafirmou seu compromisso com o povo caxiense, atuando como uma parlamentar atenta, próxima e incansável na luta por uma cidade mais justa, moderna e com mais oportunidades para todos.