Ex-ministro de Dilma é cotado para assumir Ministério da Justiça

O nome de Wellington César Lima e Silva ganhou força para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. O jurista tem bom trânsito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a ala baiana do governo.

Wellington ocupou a função em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Na gestão Lula 3, ele foi secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, um cargo chave do Palácio do Planalto e que costuma despachar diretamente com o presidente da República.

O jurista deixou a pasta em julho do ano passado, após ser indicado por Lula para assumir o posto de advogado-geral da Petrobras.

Em 2016, Wellington teve uma curta estadia como ministro da Justiça. Como era procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a indicação foi barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ele só poderia permanecer no cargo de ministro se pedisse exoneração do MP.

Onze dias após tomar posse, Wellington pediu demissão do MJ e foi substituído pelo vice-procurador geral eleitoral à época, Eugênio Aragão.

Com informações do Blog Isabel Mega/CNN Brasil

Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, está entre os melhores hospitais públicos do Brasil

O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, localizado no município de Timon, conquistou reconhecimento nacional ao integrar a lista dos 100 melhores hospitais públicos do Brasil, segundo levantamento inédito divulgado pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross). 

A unidade integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O estudo foi realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o Instituto Ética Saúde (IES), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A conquista foi repercutida pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais. “Esse reconhecimento nacional reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a qualidade do atendimento no SUS e a dedicação da nossa equipe de saúde”, destacou.

A lista das unidades indicadas ao Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil considera critérios técnicos e assistenciais rigorosos, como acreditação hospitalar, taxas de ocupação e de mortalidade, disponibilidade de leitos de terapia intensiva, tempo médio de internação, além de indicadores de eficiência, compliance e satisfação dos pacientes. 

Foram avaliados hospitais federais, estaduais e municipais, com mais de 50 leitos e produção registrada no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Ministério da Saúde, no período de agosto de 2024 a julho de 2025.

“Esse reconhecimento é resultado de um trabalho sério, baseado em gestão responsável, qualificação das equipes e investimentos contínuos na rede pública de saúde. O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco cumpre um papel fundamental para Timon e região, e estar entre os melhores do país demonstra que é possível fazer saúde pública de qualidade, com eficiência e humanização, fortalecendo cada vez mais o SUS no Maranhão”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco oferta especialidades médicas em Cirurgia Geral, Ortopedia, Clínica Médica, Pediatria Clínica e Obstetrícia. A unidade também conta com 10 leitos de UTI adulto e outros 10 leitos de UTI neonatal, quatro salas cirúrgicas e máquina de hemodiálise na UTI.

A presença de UTI geral e UTI neonatal sustenta o cuidado a pacientes críticos, reforçado pela ampla realização de triagem neonatal. Complementarmente, o hospital dispõe de robusto apoio diagnóstico e terapêutico, com grande volume de exames laboratoriais, radiológicos, ultrassonográficos, tomografia, ressonância e métodos cardiológicos, além da oferta consistente de consultas especializadas, configurando um serviço hospitalar integrado, resolutivo e de alta demanda assistencial.

Em 2025, a unidade hospitalar do Governo do Estado realizou 6.299 internações hospitalares, 4.582 procedimentos cirúrgicos, 1.890 atendimentos em Clínica Obstétrica, 26.225 atendimentos de Urgência e Emergência, 11.521 procedimentos com finalidade diagnóstica de triagem neonatal, 14.209 consultas médicas especializadas e 209.585 atendimentos de apoio diagnóstico e terapêutico.

Segundo a diretora-geral do Hospital Regional de Timon, Ana Patrícia Bringel, a unidade celebra o reconhecimento, que é resultado de compromisso e trabalho. “Significa que o hospital apresenta alta conformidade na avaliação nacional das práticas de segurança do paciente. Isso nos incentiva a buscar constantemente a melhoria dos indicadores de saúde, com cuidado seguro, respeitoso e humanizado em todas as etapas da assistência prestada no serviço de saúde”, afirmou.

O reconhecimento nacional reafirma o fortalecimento da rede pública estadual e o compromisso do Governo do Maranhão com a ampliação do acesso, a qualificação dos serviços e a melhoria contínua da assistência à população de Timon e de toda a região. 

A pesquisa segue agora para uma nova etapa de refinamento, que definirá os dez melhores hospitais públicos do país, a serem anunciados em maio, durante o Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil, iniciativa conjunta das cinco entidades parceiras.

Vereadora bolsonarista sugere que toda frota de coletivo de São Luís tenha adaptações para pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de São Luís recebeu o Projeto de Lei Nº 0451/2025, de autoria da vereadora Flávia Berthier (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação integral da frota municipal de transporte coletivo e do transporte complementar para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta foi encaminhada às Comissões de Constituição e Justiça, de Assistência Social e de Orçamento para análise.

A proposição estabelece que 100% da frota de veículos do Sistema Municipal de Transporte Coletivo e do Transporte Complementar deverá ser plenamente adaptada para assegurar acessibilidade a pessoas com deficiência física, sensorial e com mobilidade reduzida. 

Entre os requisitos previstos estão a instalação de elevadores ou plataformas elevatórias em pleno funcionamento, espaços reservados e devidamente sinalizados para cadeiras de rodas, com cinto de segurança e apoio apropriado, além de sinalização visual e sonora com informações essenciais sobre as linhas e os pontos de parada.

O projeto também determina que os veículos estejam em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente, as NBR 14022 e NBR 15570 – normas fundamentais de acessibilidade para transporte coletivo urbano – ou outras que venham a substituí-las ou complementá-las. 

O Poder Executivo Municipal poderá estabelecer um cronograma de adequação progressiva da frota, respeitando as condições contratuais vigentes e os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Na justificativa do projeto, a vereadora Flávia Berthier destaca que a iniciativa busca assegurar direitos fundamentais às pessoas com deficiência. “O projeto visa garantir dignidade, autonomia e inclusão social às pessoas com deficiência física, sensorial ou mobilidade reduzida que utilizam o sistema de transporte público do Município de São Luís”, afirma.

A parlamentar ressalta ainda que a ausência de adaptação integral da frota compromete o acesso ao transporte público e afronta a legislação que assegura os direitos de acessibilidade e inclusão. 

Segundo a justificativa, a proposta fixa diretrizes e metas de interesse público, sem interferir na competência do Poder Executivo, ao deixar sob sua responsabilidade a regulamentação, o cronograma e os procedimentos técnicos de adequação.

Deputado entrega aparelho de ultrassom ao hospital Aldenora Bello

O deputado estadual Neto Evangelista realizou, na segunda-feira (5), a entrega de um aparelho de ultrassonografia portátil ao Hospital Aldenora Bello, em São Luís. O equipamento foi adquirido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado à Fundação Antônio Dino, responsável pela unidade hospitalar, referência no tratamento do câncer no Maranhão.

O ultrassom portátil será utilizado tanto na UTI adulta quanto na UTI pediátrica do hospital, permitindo que exames sejam realizados diretamente no leito dos pacientes. A nova tecnologia elimina a necessidade de deslocamento interno, garantindo mais conforto, segurança e agilidade no atendimento, especialmente para pacientes em estado mais delicado.

Durante a entrega, Neto Evangelista destacou a importância do investimento para a melhoria da assistência hospitalar. Segundo o parlamentar, o equipamento representa um avanço significativo na humanização do atendimento, ao levar o exame até o paciente, reduzindo esforços físicos e riscos desnecessários.

“É um equipamento que vai funcionar dentro da UTI, dando mais conforto aos pacientes com câncer, que não precisarão sair do leito para realizar o exame”, afirmou o deputado.

Representantes do Hospital Aldenora Bello agradeceram a destinação da emenda e ressaltaram o impacto positivo do novo aparelho na rotina da unidade, destacando o ganho em qualidade de vida e eficiência no cuidado aos pacientes.

Tecnologia

A médica e vereadora Thayanne Evangelista atestou a qualidade do ultrassom portátil, afirmando que se trata de tecnologia já utilizada em outras instituições de referência e com desempenho comprovado.

O deputado reforçou seu compromisso com a saúde pública e com o fortalecimento das unidades que atendem pacientes de todo o estado.

“Cada ação na saúde faz diferença e pode transformar vidas. Seguimos trabalhando com responsabilidade, cuidado e respeito à vida”, concluiu Neto Evangelista.

MPMA colhe depoimentos dos suspeitos de desvios de mais de R$ 50 milhões em Turilândia

O Ministério Público do Maranhão deu início, na segunda-feira (5) às audiências com os envolvidos em irregularidades na gestão do município de Turilândia. Os suspeitos foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

As audiências estão sendo realizadas, na sala de depoimentos do Gaeco, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Nesta segunda-feira, foram colhidos os depoimentos de Eustaquio Diego Fabiano Campos (médico), Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira (pregoeira), Gerusa de Fátima Nogueira Lopes (chefe do Setor de Compras), Wandson Jonath Barros (contador), Janaina Soares Lima (ex-vice-prefeita), Marlon de Jesus Arouche Serrão (empresário).

Amanhã, terça-feira, 6, será a vez de José Paulo Dantas Silva Neto (prefeito) e Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (primeira-dama).

Na quarta, 7, estão previstas as oitivas com Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita) e Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva (empresário).

De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, os investigados são suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos de Turilândia. Entre os crimes supostamente cometidos estão formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. 

Todos, ocorridos durante a gestão do prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia. O total apurado do dano causado ao erário soma R$ 56.328.937,59.

As investigações envolvem, ainda, as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposição legislativa que estabelece prioridade para pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Conforme a legislação vigente, o Código de Trânsito Brasileiro já contempla a gratuidade da CNH para indivíduos de baixa renda, utilizando recursos provenientes da arrecadação de multas de trânsito.

O texto aprovado consiste na versão substitutiva da Comissão de Viação e Transportes ao projeto de lei 1.330/2025, de autoria do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A proposição original estendia a gratuidade da CNH a todas as pessoas com deficiência, independentemente de sua condição financeira.

Na avaliação do relator, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), a iniciativa busca mitigar um obstáculo econômico que restringe o acesso de pessoas com deficiência ao direito de dirigir. "A medida contribui para promover autonomia, mobilidade e participação plena das pessoas com deficiência na sociedade, removendo entraves injustificáveis ao exercício de sua cidadania", declarou.

A proposta aguarda análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua transformação em lei depende da aprovação nas duas casas do Congresso Nacional.

Câmara de São Luís convoca para esta terça sessão extraordinária para votação da lei orçamentária

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), convocou oficialmente a realização de uma Sessão Extraordinária para o dia 6 de janeiro de 2026, às 8h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. A iniciativa visa dar continuidade às atividades legislativas e garantir a tramitação de importantes matérias para o município.

De acordo com a convocação, a sessão seguirá o disposto no artigo 135 do Regimento Interno e terá como foco principal a apreciação e votação de dois projetos de lei. Entre eles está o Projeto de Lei nº 356/2025, acompanhado da Mensagem nº 11/2025, que institui o Plano Plurianual de São Luís para o período de 2026 a 2029.

O outro projeto em pauta é o Projeto de Lei nº 355/2025, acompanhado da Mensagem nº 010/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. Ambas as propostas são fundamentais para o planejamento e execução das políticas públicas nos próximos anos.

A convocação da Sessão Extraordinária é uma medida necessária para que a Câmara possa cumprir seu papel de fiscalização e aprovação de leis, que impactam diretamente a população. “Nosso objetivo é garantir transparência e celeridade na análise de projetos essenciais para a cidade, mantendo a sociedade informada sobre cada etapa do processo legislativo”, destacou o presidente.

A sessão ocorrerá integralmente na Ordem do Dia, conforme previsto no artigo 136 do Regimento Interno da Câmara. Todo o conteúdo a ser discutido será disponibilizado previamente pelo presidente, garantindo publicidade e acesso à informação para cidadãos e veículos de comunicação.

Além de reforçar a transparência, a Câmara também busca possibilitar que os vereadores possam se preparar adequadamente para as discussões, de modo a tomar decisões fundamentadas em dados e projeções orçamentárias. A disponibilização antecipada das matérias é uma prática que reforça o compromisso com a governança democrática.

A população de São Luís poderá acompanhar o andamento da Sessão Extraordinária por meio dos canais oficial no Youtube.

‘Café com Notícias’ detalha o calendário letivo de 2026 da rede estadual de ensino

O ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino do Maranhão deve ter início no dia 5 de fevereiro e término previsto para 18 de dezembro, seguindo o calendário nacional de mais de 200 dias letivos. As informações foram detalhadas pelo professor Wellington Gouveia, superintendente de Gestão de Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), durante entrevista concedida ao programa Café com Notícias, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho.

De acordo com o superintendente, o calendário escolar mantém a estrutura já consolidada nos últimos anos, incluindo recesso escolar para os estudantes no mês de julho, geralmente no período de 13 a 24, além de períodos específicos destinados ao planejamento pedagógico dos professores. 

“A Jornada Pedagógica, por exemplo, está prevista para os dias 2 a 4 de fevereiro, antes do início das aulas, e contará ainda com momentos de planejamento ao longo do ano, nos dias 15 de maio, 23 e 24 de julho e 12 de setembro”, explicou.

Calendário definitivo

Durante a entrevista, Wellington Gouveia destacou que o calendário definitivo, com todas as datas detalhadas, será oficialmente divulgado pela Seduc, em articulação com as secretarias municipais, garantindo alinhamento entre as redes de ensino.

Outro ponto enfatizado pelo superintendente foi a consolidação do novo formato de acesso de estudantes à rede estadual. Para 2026, o processo de matrícula seguirá dividido em três etapas: Cadastro Antecipado, pré-matrícula on-line e matrícula presencial. O modelo, implantado nos últimos anos, foi aprimorado com o objetivo de garantir mais agilidade, organização e transparência.

“A experiência do ano anterior comprovou a eficiência do novo formato, eliminando grandes filas e trazendo mais previsibilidade para as famílias e para as escolas. Para 2026, mantivemos esse modelo, que prioriza a organização e a transparência, garantindo que todas as famílias tenham uma oportunidade justa e ágil de assegurar uma vaga na rede estadual, que é referência no Maranhão”, afirmou.

Pré-matrícula 2026

Para participar da pré-matrícula, é obrigatório que o estudante tenha realizado previamente o Cadastro Antecipado, etapa essencial para habilitar o acesso ao sistema. Somente após esse cadastro será possível selecionar a unidade escolar de preferência.

O sistema de pré-matrícula estará disponível no site oficial da Seduc, no endereço educacao.ma.gov.br. Após a etapa on-line, os responsáveis deverão seguir as orientações dos editais publicados no portal e acompanhar atentamente o cronograma de matrículas presenciais.

Atenção aos editais e prazos

A Seduc reforça a importância de que pais, mães, responsáveis e estudantes leiam atentamente os editais publicados no site oficial. Neles constam os critérios de ingresso, a documentação exigida e as orientações específicas para cada modalidade de ensino. O cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos é fundamental para garantir a vaga desejada na rede estadual em 2026.

Planejamento financeiro para 2026 é tema prioritário aos cidadãos

No início do ano, é bastante comum as pessoas realizarem planos, principalmente no que diz respeito ao planejamento financeiro. Nesse sentindo, o primeiro programa Diário da Manhã do ano de 2026 recebeu em seus estúdios o professor e economista José Cursino que deu importantes dicas sobre como as pessoas devem se organizar para conseguir manter uma boa saúde financeira ao longo deste novo ano que acaba iniciar.

Durante a entrevista, o professor orientou os ouvintes sobre como organizar as finanças no início do ano, criar hábitos financeiros saudáveis, evitar endividamento e planejar metas realistas para 2026. Falou também sobre os principais desafios financeiros do começo do ano (impostos, dívidas e despesas extras); a importância de conhecer a própria renda, gastos e dívidas; e os passos para organizar o orçamento.

Na avaliação do professor Cursino, é imprescindível que as pessoas façam um planejamento de acordo com as suas realidades. “Então, em vez de pensar apenas no mês, você deve pensar em seis meses, em 12 meses ou em 24, dependendo de cada situação específica. Quanto mais visão de longo prazo a gente tiver, quanto às despesas que a gente efetua, eu acho que melhor é o prognóstico das contas darem certo”, destacou.

Para evitar o endividamento, José Cursino orientou as pessoas sobre a importância de diminuir as despesas desnecessárias. “É mais difícil você aumentar o rendimento do que diminuir as despesas. Por quê? Porque a despesa está sob o teu controle. É aquela variável que depende muito mais de você do que dos outros. Agora, o aumento, dependendo do tipo de trabalho que você tem, do qual obtém o seu rendimento, é mais difícil. Depende de terceiros essa decisão. Então, é melhor começar pelo mais simples, que seria reduzir a despesa, sem prejuízo de buscar aumentar a receita. Mas eu devo focar mais naquilo que eu tenho mais capacidade de controlar”, pontuou.

Para o economista, a disciplina é fundamental para o controle dos gastos, principalmente no que diz respeito ao uso do cartão de crédito. “A palavra disciplina é corretíssima. Porém, ele [o cartão de crédito] é uma faca de dois gumes, ele pode se transformar em um instrumento de inviabilização pessoal porque você vai fazendo contas que se tornaram maiores que o seu rendimento”, afirmou.

O programa Diário da Manhã desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, foi apresentado pelo jornalista Ronald Segundo e vai ao ar em transmissão simultânea e ao vivo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Ministério Público do Maranhão atuou em 835 júris em 2025

O Ministério Público do Maranhão atuou, no ano de 2025, em 835 sessões de júri realizadas em todo o estado, que resultaram em 464 condenações e 197 absolvições. Houve ainda 70 absolvições a pedido do MPMA, 56 condenações parciais, 34 desclassificações e 14 extinções de punibilidade. Ao todo, 104 membros da instituição participaram das sessões.

No ano passado, foram 819 Tribunais do Júri, com 477 condenações, 188 absolvições e 57 absolvições a pedido do MPMA.

Em 2025, as sessões julgaram réus que cometeram crimes relativos principalmente a homicídio qualificado (529), homicídio simples (249) e houve ainda 57 julgamentos referentes a feminicídio.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Maranhão, Sandro Lobato de Carvalho, os números revelam que o MPMA tem defendido a vida de forma muito efetiva. “Os resultados são uma prestação de contas à sociedade e demonstram a atuação de excelência dos membros do MPMA, mesmo com as dificuldades nas investigações e a perícia ainda pouca na maioria dos municípios”.

O promotor de justiça acrescentou que o Ministério Público, por meio do CAO-Júri, tem investido em capacitação, elaboração de materiais de auxílio, sempre visando a melhoria da atuação ministerial no Tribunal do Júri. “Esta área é uma das vitrines do Ministério Público”, concluiu.