Nota de utilidade pública da Caema

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica aos seus usuários que o abastecimento do centro da cidade está comprometido devido à quebra do alimentador de energia elétrica de acionamento das bombas do Sistema Sacavém. O equipamento foi danificado durante uma obra realizada pela empresa que presta serviço à Prefeitura de São Luís.

Os serviços de recuperação já foram iniciados pela Caema para a regularização do sistema de abastecimento e o prazo de normalização é de 24 horas.

Bairros atingidos

Zona 1
Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, parte da Areinha, Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Vila Passo, Coréia de Baixo e Coréia de Cima, Sítio do Meio, Alto da Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta e parte do Monte Castelo.

Zona 2
Parte do Monte Castelo, Apeadouro, Irmãos Coragem, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Parque Amazonas, Alemanha, Caratatiua, Vila Ivar Saldanha, Alto da Vitória, João Paulo, Jordoa, Vila Palmeira, Barreto, Túnel do Sacavém, Santa Cruz, Vera Cruz, Cutim, Radional, Coroado, Coroadinho, Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, Parque dos Nobres, Conjunto São Sebastião, Bairro Primavera, Sítio do Pica-Pau-Amarelo, Redenção, Barés, Filipinho, Sítio Leal, Sacavém, Coheb do Sacavém, Salina do Sacavém e Santo Antônio.

Deputado do PT insiste na criação da CPI da Propina

Bira do Pindaré diz já ter onze assinaturas em favor da CPI

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) subiu hoje à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a importância da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o suposto pagamento de propinas a alguns parlamentares.

O parlamentar lembrou que até o momento 11 deputados já assinaram o pedido de CPI requerida por ele. Bira enalteceu os trabalhos da Corregedoria da Casa, no entanto esclareceu que os trabalhos da CPI e da Corregedoria podem e devem trabalhar em paralelo, pois uma não impede a outra.

“O presidente da Casa agiu corretamente ao encaminhar as denúncias para a Corregedoria, mas nós sabemos que denúncias dessa natureza são extremamente difíceis de ser comprovadas e muitos duvidam, inclusive, se uma CPI seria capaz de produzir resultados”, disse Bira.

O petista argumentou que as prerrogativas de uma CPI são superiores as da Corregedoria e essas vantagens podem facilitar os procedimentos investigatórios. “Uma CPI que tem prerrogativas como, por exemplo, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo telefônico, quebra de sigilo fiscal, então ela tem possibilidade de dar voz de prisão, tem poder de convocação, ou seja, tem poder de polícia. Se uma CPI tem dificuldades de investigar e de comprovar as denúncias que foram formuladas pela imprensa, imagine a Corregedoria”, declarou Bira.

Duas práticas criminosas estão tipificadas no caso das propinas dos babaçuais pelo Código Penal Brasileiro: uma que é própria dos servidores públicos, que é o crime de corrupção passiva; outro que é dos particulares, que é o crime de corrupção ativa, o qual a Corregedoria não tem condições de investigar, que é o praticado pelas empresas ou pelos empresários supostamente envolvidos nessas denúncias.

“Ficar calado, será o sinal de absoluta conivência coletiva e generalizada de todos nós em razão de um episódio com o qual a maioria aqui não tem nada a ver, não participou e não tem participação. Portanto, em nome dessa transparência e dessa lisura que eu entendo que a CPI deveria ser instalada, mas fica aí a critério da consciência de cada um, sem nenhum constrangimento por nossa parte, apenas o nosso dever de reivindicar o direito de usar as prerrogativas a que nós temos alcance”, concluiu.

Com informações do gabinete do deputado

Crise interna no PSB entre Roberto Rocha e Marcelo Tavares

Marcelo Tavares compra briga com Roberto Rocha no PSB

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) está sendo sondado para ser o companheiro de chapa à reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

A notícia acabou gerando uma forte crise interna no PSB, principalemente depois que o presidente municipal do partido em São Luís, o ex-deputado federal Roberto Rocha, resolveu peitar lideranças da sigla e avisar que o PSB só irá se coligar com legendas aliadas à presidente Dilma Rousseff, no caso PT e PMDB.

Além disso, Rocha é pretenso candidato a disputar a Prefeitura da capital em 2012 e já deixou claro que não abre mão dessa prerrogativa. Enquanto isso, o grupo ligado ao ex-governador José Reinaldo Tavares tenta botar areia nas pretensões políticas do ex-deputado Roberto Rocha.

Porém, o dirigente municipal afirma que não abre mão de brigar pela corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, no próximo ano.

Bancada do PSDB consegue adiar votação de requerimentos

Chico Viana pediu vista dos requerimentos

O líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Luís, vereador Chivo Viana, usou hoje a estratégia de impedir que dois requerimentos assombrem o prefeito João Castelo (PSDB).

Para evitar a votação das proposições, o parlamentar pediu vistas por 72 horas do requerimento, de iniciativa do colega Osmar Filho (PMDB), que convoca o prefeito a prestar esclarecimentos sobre o suposto "sumiço" de R$ 73,5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, em 2009.

Outro requerimento que ficou na geladeira foi o de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB), que convoca o secretário de Obras e Serviços Públicos, Marco Aurélio Freitas, para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação na área da limpeza pública.

Com o pedido de vista as duas proposições devem voltar à pauta da Casa, na próxima quarta-feira, caso não haja falta de quorum em plenário.

SES avalia Programa de Controle da Malária no Maranhão

Prevenção, diagnóstico e tratamento contra a malária

Reconhecida como um problema de saúde pública, a malária é uma doença que tem cura e o tratamento é gratuito, mas pode evoluir para suas formas graves.

Para assegurar a prevenção, diagnóstico e tratamento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, está realizando a 7ª Reunião de Avaliação do Programa Estadual de Controle da Malária no Estado do Maranhão.

O evento começou nesta segunda-feira, no auditório da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, e será encerrado na terça-feira (13).

Para o ano de 2012, a SES planeja reduzir a incidência anual por malária (IPA) em 5% em relação a este ano, diminuir o tempo de detecção do caso entre os primeiros sintomas e o tratamento, além de manter o fortalecimento das ações de controle de doenças no âmbito da atenção primária, por meio da capacitação de equipes do PAC'S/PSF com incorporação efetiva nas ações de diagnóstico e tratamento.

Segundo o coordenador do Programa de Controle da Malária, Nelson Miranda Cavaleiro, o encontro que envolve representantes das 18 Unidades Regionais de saúde, pretende fortalecer as estratégias de prevenção e ampliar a articulação epidemiológica dos municípios maranhenses.

O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde da SES, Alberto Marto da Silva Carneiro, destacou a experiência exitosa do Programa de Controle da Malária no Maranhão na identificação de tendências, grupos, fatores de riscos e recomendação das medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência da doença.

A Vigilância Epidemiológica da Malária tem como objetivos reduzir mortalidade da doença, as suas formas graves e a sua incidência, eliminar a transmissão em áreas urbanas das capitais e manter a ausência da transmissão da doença nos locais onde ela tiver sido interrompida, a fim de orientar as medidas de controle e prevenção que implicam na estimativa da magnitude da morbidade e mortalidade da malária.

A reunião de avaliação conta com a participação do gestor das Unidades Regionais de Saúde, Otaviano Gomes, da superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Maria das Graças Lírio Leite, de profissionais de saúde e de representantes das Unidades Regionais de Saúde do Maranhão.

O Maranhão apresenta, atualmente, uma rede de diagnóstico de malária, com 248 laboratórios instalados em 182 municípios, 17 laboratórios de revisão de lâminas, 17 laboratórios de entomologia nos Núcleos de Epidemiologia das Unidades Regionais, em fase de estruturação, e um laboratório de referência sediado em São Luís.

Malária no Brasil

-         49 milhões de pessoa em áreas de risco
-         2,6 milhões de lâminas examinadas
-         330 mil casos confirmados
-         5 mil hospitalizações
-         13% em menores de 5 anos
-         83 óbitos (dados 2009)

Prefeito de Bom Jesus das Selvas deve prestar serviços à comunidade

Prefeito Luiz Sabry Azar

O prefeito de Bom Jesus das Selvas, Luiz Sabry Azar, deverá prestar serviços à comunidade, como pena restritiva de direito, por dispensar licitação e realizar de forma irregular fragmentação de despesas no valor de R$ 246.507,92, conforme previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

A Ação Penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), e a acusação teve por base documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e prestação anual de contas referente ao exercício de 2001.

No processo consta que a fragmentação das despesas teve o objetivo de burlar o procedimento licitatório referente à prestação de serviços de fornecimento de merenda escolar, medicamentos e combustível.

Sabry argumenta que a acusação foi genérica e não descreve como teriam ocorrido as fragmentações, além de a conduta não caracterizar crime na medida em que as contas foram aprovadas pela Câmara Municipal. Referente a acusação de apresentar Notas Fiscais com prazo vencido, atribuiu as eventuais irregularidades às empresas emissoras e ao Estado do Maranhão, por ter o dever de fiscalizar.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, julgou parcialmente procedente a denúncia para declarar extinta a punibilidade do acusado com relação aos delitos previstos no Decreto Lei 201/67, e condená-lo pela prática do crime tipificado na Lei 8.666/93.

Com a decisão da 3ª Câmara Criminal, nesta segunda-feira, a pena restritiva de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. A pena deve ser fiscalizada pelo juiz da execução competente.

PSB não deve coligar com o PSDB do prefeito Castelo

Roberto Rocha não cogita possibilidade de aliança com o PSDB

O presidente do diretório municipal do PSB de São Luís, Roberto Rocha, garantiu que o partido só fará aliança com partidos que componham a base do governo Dilma Rousseff (PT). E já admite incluir nesta lista, inclusive, o PT e o PMDB.

Para Roberto Rocha, a tentativa do grupo do ex-governador José Reinaldo Tavares de levar o PSB para o apouio ao prefeito João Castelo (PSDB) "não passa de um sonho de verão".

"O PSB vai coligar com os partidos da base do governo Dilma", disse Rocha, para completar: "O PMDB e o PT compõem a base de Dilma. Os partidos da base são conhecidos", declarou Rocha. Para o presidente municipal do PSB, não faz sentido algum que ele tenha deixado a legenda para entrar em um partido que, no fim das contas, vai apoiar o mesmo PSDB.

Com informações de O Estado do Maranhão

PCdoB nega eventual composição com Castelo em 2012

Jerry nega aliança com PSDB

O presidente da Executiva Municipal do PCdoB em São Luís, jornalista Márcio Jerry, afirmou- por meio de nota ao blog- que a posição do PCdoB sobre a sucessão em São Luís é claríssima:

"ajudar a compor um campo político alternativo aos projetos fracasados de Roseana Sarney (PMDB), por um lado, e de João Castelo (PSDB), pela segunda via do mesmo lado".

Esta composição poderá ir com Flávio Dino de candidato ou com outro nome: Roberto Rocha (PSB), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Tadeu Palácio (PP), Edvaldo Holanda Júnior (PTC)...O fundamental é compor este campo político eleitoralmente viável e muito necessário.

Governo e Prefeitura de Ribamar assinam convênios

Max, Luís Fernando e Gil Cutrim assinam convênios (foto: Oswaldo Ceará)

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Casa Civil) e Max Barros (Infra-Estrutura) assinaram nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio dos Leões, convênios para o asfaltamento de ruas de vários bairros do município.

Os convênios, cujos valores são da ordem de R$ 2.990.150,52 (R$ 2.500.000,00 do estado e R$ 490.150,52 de contrapartida da prefeitura ribamarense) e de R$ 2.763.360,00 (R$ do estado e R$ 263.360,00 da prefeitura), serão utilizados na execução de obras de pavimentação e drenagem superficial de um trajeto de aproximadamente 25 quilômetros, compreendendo ruas e avenidas dos bairros Villagio do Cohatrac, Alvorada; Itaguará, Vila Alonso Costa, Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz, Vila Flamengo e Panaquatira.

“Ao longo deste ano, asfaltamos mais de 70 ruas e avenidas do município. Mas ainda é preciso fazer muito mais e tenho certeza que com a ajuda da governadora Roseana e dos secretários Luis Fernando e Max Barros continuaremos levando asfalto para os bairros ribamarenses”, afirmou Gil Cutrim.

UPA do Araçagi amplia investimento do governo na saúde em São Luís

Roseana Sarney decerra faixa na presença de Ricardo Murad

A maior das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo Governo do Estado, dentro do programa Saúde é Vida, em São Luís, foi entregue, hoje pela manha, pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, no bairro Araçagi.

A UPA, que tem capacidade para atender até 450 pessoas por dia, beneficiará uma população de 300 mil habitantes da grande São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e capital). Além de ser a maior, a unidade tem como diferencial o atendimento 24 horas nas áreas de ortopedia e odontologia.

“Mais uma UPA inaugurada, mas um dever cumprido. Estou muito feliz porque agora estamos fechando toda a ilha de São Luís, não só a cidade, mas a ilha, com atendimento de qualidade para todas as pessoas”, ressaltou a governadora Roseana Sarney. Ela anunciou que na próxima terça-feira (13) vai inaugurar a UPA de Imperatriz e, ainda este ano, também o hospital de Grajaú e, provavelmente, a UPA de Codó.

A solenidade de inauguração contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; dos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Casa Civil), Max Barros (Infraestrutura), Hildo Rocha (Assuntos Política), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Israel Ferreira (Políticas Públicas).

Também presentes os deputados Roberto Costa, Tatá Milhomem, Rigo Teles, Magno Bacelar e Hélio Soares, vereadores e prefeitos, entre os quais o de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e representantes da comunidade.

O secretário Ricardo Murad destacou que o Maranhão vive um novo momento na área da saúde com a construção das UPAs em São Luís e em varias regiões do estado, além de hospitais. “Estamos acompanhando o que há de mais moderno no Brasil em termos de saúde”, destacou.

Durante seu pronunciamento, o secretário deu mais uma boa notícia aos moradores da Vila Luizão, a de que o hospital do bairro vai receber melhorias e ampliação. Ele também anunciou a inauguração de novos leitos no Hospital Carlos Macieira, que vai servir de suporte para o atendimento de pacientes graves atendidos nas UPAs.

A UPA do Araçagi vai funcionar 24 horas, com assistência de urgência e emergência nas áreas de clinica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. Os investimentos do governo são da ordem de investidos R$ 6,2 milhões, 67% recursos do Governo do Estado.

Do tipo III, a nova UPA tem 1.340 metros quadrados de área construída, e é 30% maior que a UPA do Parque Vitória - que é do tipo II -, obedecendo ao padrão de atendimento das demais UPAs entregues à população - Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária e Coroatá.