Lula quer que STF prorrogue prazo para substituição de candidatura do PT

Os advogados do ex-presidente Lula (PT) entraram nesta segunda-feira, 10, com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substituí-lo como candidato do partido à Presidência da República.

Ao barrar a candidatura de Lula, em 1º de setembro, com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu até esta terça-feira (11) para o PT trocar sua cabeça de chapa ou ficar sem candidatura.

Nesta madrugada, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, negou um primeiro pedido de prorrogação do prazo. Na mesma decisão, ela enviou a apelação de Lula contra a rejeição de sua candidatura para análise do STF.

Em paralelo à apelação, a defesa de Lula entrou com outra petição no Supremo, desta vez pedindo com urgência a concessão de uma liminar (decisão provisória) que permita a Lula continuar como candidato ao menos até o dia 17 de setembro, data limite para troca de candidatos, ou até que o plenário do STF discuta em definitivo a situação do ex-presidente.

O relator deste pedido deve ser o ministro Celso de Mello, que já negou, na semana passada, um pedido da defesa para que fosse suspensa a rejeição da candidatura de Lula pelo TSE.

Agora, os advogados alegam que o TSE operou “radicais alterações” em sua jurisprudência de mais de duas décadas para poder impedir Lula de continuar candidato.

E viva os 406 anos de São Luís!

O mito nacionalista da Independência do Brasil

Nesse instante, um “povo heróico” viu o céu da pátria, às margens do Rio Ipiranga, brilhar à luz da liberdade. Os raios da “liberdade”. Parece muito poético, não?

Nosso hino nacional hoje costuma estar quase sempre associado a feitos memoráveis no futebol e no esporte em geral. É um novo papel dado a um símbolo que remete a um importantíssimo episódio de nossa história: a Proclamação da Independência. 

Sob críticas até mais frequentes que a capacidade seleção brasileira tem tido de nos anestesiar, o hino nacional - e toda a mitologia por trás do Sete de Setembro - é hoje um alvo de permanentes questionamentos. E sobre isso, parece que a comunidade intelectual está de acordo: o hino nacional brasileiro é o exemplo vivo de como não enxergar a emancipação do Brasil.

Aquele dia no começo do mês de setembro estava longe de ser referido como um momento de heroísmo. Análises históricas do contexto social daquele "Brasil" sequer apontam a participação de populares no processo de emancipação. Outros estudiosos ainda insistem em desconstruir até aqueles mínimos detalhes do conhecido cenário de um jovem imperador com uma bela espada, gritando de seu cavalo para declarar a liberdade da nação (não se iluda!).

É o roteiro perfeito de uma cena de teatro. Talvez não por acaso. Essa abordagem nunca saiu das pinturas e relatos nacionalistas. A verdadeira história passa longe de um grito na beira de um rio. E compreender o Brasil sob uma perspectiva mais adequada exige visualizar a história de forma muito mais complexa do que costuma-se pensar.

Podemos começar implodindo qualquer vestígio de sentimento patriota naquele Brasil de 1822. Éramos colônia: um território descentralizado com muito bem definidos compromissos econômicos com Portugal. 

Cada fatia daquela colônia se desenvolveu isolada por muito tempo. E como se pode perceber até hoje, costumes distintos se consolidaram em cada região. Ainda é muito mais fácil reivindicar-se pernambucano (ou carioca, ou catarinense, por exemplo...) do que brasileiro. Para Portugal não era interessante conectar seus domínios coloniais, isolá-los era uma forma de enfraquecer qualquer conspiração. 

Tiramos daí que a nação brasileira não nasceu com a independência. Por outro lado, talvez essa data seja o marco do início da busca que ainda vivenciamos nos tempos atuais. Afinal: o que é ser brasileiro? Não espere que este texto responda. Com muita pesquisa, e um bom faro, um historiador de sucesso conseguirá dizer justamente o contrário.

Com informações do portal História Ilustrada

Ficha Limpa: Jornalista tem registro de candidatura confirmado pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), por meio do juiz Itaércio Paulino da Silva (relator), confirmou a condição de elegibilidade da candidatura a Deputado Federal do jornalista e radialista, Mario Carvalho Ribeiro Junior, filiado ao partido Patriota com o número 5133. 

O profissional que pertence à coligação "Todos Pelo Maranhão 2" (Patri/PDT/PP/PR) agora está mais do que nunca liberado pela Justiça Eleitoral a dar prosseguimento à campanha na busca pelos votos do eleitorado maranhense.

"Somos um candidato ficha limpa, estamos pela primeira vez na disputa e tínhamos a certeza que não haveria nenhum problema em obter a confirmação de nosso registro de candidatura oficial pelo TRE. Continuamos na luta", declarou o candidato Mario Carvalho.

Justiça eleitoral dá puxão de orelha em Roseana Sarney

A candidata do MDB ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, pode pagar mais de R$ 15 mil de multa, caso insista em usar imagens ou voz do ex-presidente Lula (PT) em seus programas de campanha na TV ou no rádio.

Desde a última quarta-feira, a Justiça Eleitoral, por meio de decisão liminar (provisória) determinou que a ex-governadora deixe de praticar ato vedado à legislação estadual.

Roseana usou imagem de liderança petista, não integrante de sua coligação, desvirtuando as normas eleitorais.

No Maranhão, o PT está coligado com o PCdoB do candidato à reeleição, governador Flávio Dino.

Portanto, a ex-governadora não pode usar imagem ou voz de candidato ou militante de partido de coligação contrária.

Fachin nega recurso da defesa para que Lula se mantenha na disputa eleitoral

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira, 6, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele mantivesse a sua candidatura a presidente da República.

Fachin entendeu que a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU incide apenas na esfera eleitoral e não no processo criminal, esfera na qual a defesa do ex-presidente o acionou para analisar o caso.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, afirmou o magistrado, único a votar pelo acolhimento do documento em favor do registro da candidatura, durante o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira.

A defesa deve recorrer da decisão de Fachin, que decidirá se pauta o recurso no Plenário ou na Segunda Turma do Supremo, onde as chances de Lula são consideradas maiores.

Ofensiva jurídica

Esse é um dos três pedidos apresentados em menos de 24 horas pela defesa do ex-presidente. Os outros dois estão relacionados e são questionamentos diretos à decisão do TSE de negar a candidatura.

Com informações da Veja

Voto de protesto também pode ser voto consciente

Por Mario Carvalho

Jornalista e candidato a Deputado Federal/Patriota 5133

Escrevi ontem, 4, aqui neste blog o seguinte post: "Que tal o Maranhão dar um voto de protesto?". Automaticamente, algumas críticas nas redes sociais deram vazão para a afirmação de que o voto de protesto não seria um voto consciente.

Inicialmente, temos que respeitar a pluralidade das opiniões públicas, mas defendo que essa seria a hora de buscarmos a alternativa viável pelo voto de protesto no estado, optando nas urnas por pessoas que ainda não tiveram a oportunidade de mostrar que podemos fazer diferente nas ações parlamentares no Congresso Nacional.

Nesse aspecto, citei meu próprio nome, já que sou candidato a Deputado Federal pelo Patriota com o número 5133. Portanto, entendo que por ser jornalista, radialista e ter uma larga experiência profissional e dos conteúdos políticos do Maranhão e do restante do Brasil, poderemos contribuir para melhorar a representatividade política no nosso estado.

O povo precisa entender que o voto de protesto pode e deve ser consciente e com compromisso social.

Então, por que não arriscar? Se você não arrisca, não sabe se vai dar certo ou não.

Por que não dar esse voto de protesto?

#Estamos na Luta!

Procuradora vai cobrar R$ 20 milhões do fundo eleitoral do PT

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve pedir nesta terça-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mande o PT devolver R$ 20 milhões do fundo eleitoral doados à candidatura do ex-presidente Lula. Até o momento, campanha gastou R$ 14,4 milhões com programas de rádio e TV. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

A possibilidade de devolução dos recursos chegou a ser ventilada durante o julgamento que negou o registro ao petista, mas não chegou a ser apreciada pelos ministros. Preso desde abril, Lula foi barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa por ter condenação em órgão colegiado (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro.

No fim de julho, em entrevista coletiva, Raquel disse que cobraria o ressarcimento de recursos públicos usados nas campanhas de candidatos inelegíveis. A procuradora-geral também é chefe do Ministério Público Eleitoral.

No julgamento que terminou na madrugada de sábado, os ministros deram o prazo de dez dias para que o PT indique um novo candidato a presidente. O partido, porém, resiste a retirar Lula do páreo e já anunciou que vai recorrer até o último momento para manter sua candidatura.

Mesmo assim, o vice, Fernando Haddad, tem intensificado a campanha e deve ser confirmado nos próximos dias como novo candidato do partido.  A substituição tem provocado divergências internas. Uma ala da legenda defende que a troca seja feita logo para que o eleitorado tenha tempo de conhecer Haddad. Outro grupo prefere protelar a decisão.

Com informações do Congresso em Foco

Que tal o povo do Maranhão dar um voto de protesto?

Mario Carvalho, candidato a Deputado Federal (5133)

Pela primeira vez, eu jornalista e radialista Mario Carvalho estou na corrida por uma vaga à Câmara Federal pelo Patriota com o número (5133). 

Entendemos que o Maranhão precisa de mais atenção e voz firme que possa garantir mais Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Políticas Públicas, Cultura, Esporte, Lazer e muito mais.

Que tal nós eleitores maranhenses garantirmos esse voto de protesto, votando em quem ainda não teve a oportunidade de estar no patamar que merece, para brigar pelo Maranhão na Câmara dos Deputados?

Contamos com você!

#Estamos na Luta! O Maranhão precisa de você!

Lula e Hadad discutirão os novos passos da campanha do PT

Pouco mais de dois dias depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, o petista receberá seu vice, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), na superintendência da Polícia Federal em Curitiba para discutir os próximos passos da chapa petista nas eleições de 2018.

O partido deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter Lula na disputa, mas o “sinal amarelo” está aceso, já que o TSE deu apenas dez dias ao partido para substituir o ex-presidente. Se, até lá, o ex-presidente não obtiver uma liminar, a legenda terá de decidir se promove Haddad ao posto de candidato ou se assume o risco de ficar de fora da eleição.

O PT conseguiu uma vitória na sexta-feira, durante o julgamento na Justiça Eleitoral, para se manter no horário eleitoral de rádio e televisão divulgando o ex-prefeito como uma espécie de “vice avulso”. Pela decisão da Corte, o partido não pode, enquanto isso, divulgar Lula como candidato. O ex-presidente está limitado a aparições na TV na condição de “apoiador”, ocupando um máximo de 25% do tempo do partido e sem pedir votos para si mesmo.

Quando o recurso chegar ao STF, baseado no argumento de que o petista ainda pode recorrer às cortes superiores e que ele possui uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que obrigaria o Brasil a permiti-lo como candidato. A questão mais decisiva, segundo pessoas que atuam na Corte, diz respeito ao sorteio do relator.

Com informações da Veja