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quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Enem 2024: número de inscritos supera em 10% total de 2023
Câmara de São Luís discutirá Passe Livre Estudantil no dia 6 de novembro
A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de iniciativa do vereador Sá Marques (PSB), definindo para o dia 6 de novembro, a realização da primeira audiência pública sobre a implantação do Passe Livre Estudantil, depois que a população foi às urnas no dia 6 de outubro e decidiu, por maioria, que o benefício deve ser contemplado.
Deputado volta a destacar importância da construção dos Diques da Baixada
O deputado estadual Jota Pinto (Podemos) voltou a reforçar a importância da retomada da construção dos Diques da Baixada Maranhense. Da tribuna da Assembleia Legislativa o parlamentar repercutiu pronunciamento sobre o tema feito pelo diretor de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim, na segunda-feira (21), na solenidade que homenageou os 50 anos da autarquia federal.
O projeto Diques da Baixada é uma obra de engenharia que pretende alcançar 70,6 km em 11 municípios, para permitir a contenção de água doce nos campos naturais no período chuvoso, retardando o seu escoamento para o mar sem alterar as cotas máximas de inundação.
Em seu discurso, Jota Pinto enfatizou que a obra será a maior já realizada na Baixada, principalmente para o desenvolvimento econômico da região. “Com a construção dos Diques, a Baixada voltará a ter fartura, pois a região terá água em abundância, beneficiando a produção agrícola e a piscicultura”, afirmou Jota Pinto.
Ao final do pronunciamento, o parlamentar convocou os demais deputados para unirem forças em prol da execução da obra. “Tenho certeza que se todos nós desta Casa, assim como a bancada federal e do Senado, unirmos forças, esse projeto, que é a grande redenção da Baixada Maranhense, será concretizado”, concluiu.
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado até amanhã e ser votado na semana que vem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A fase final do acordo foi decidida após reunião entre os presidentes do Supremo, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do STF Flávio Dino, relator do caso.
Após o fechamento do acordo, Dino vai avaliar as cláusulas e submetê-las ao plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.
Entenda
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União auditasse os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
Da Agência Brasil
Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’
O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).
“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.
O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.
PSB e Ricardo Capelli de olho no Governo do DF em 2026
Chamou atenção nos bastidores políticos, o anúncio prévio da Executiva Nacional do PSB, comandada por Carlos Siqueira, em lançar o nome do ex-secretário de Comunicação e Articulação Política do Maranhão, na gestão do então governo Flávio Dino, Ricardo Capelli, para concorrer à sucessão ao Governo do Distrito Federal, em 2026.
Homem forte e de confiança da gestão dinista no estado e também em Brasília, inclusive tendo sido interventor federal, por conta dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Capelli, ex-PCdoB, passou a ficar no radar do PSB.
Atualmente, ele ocupa a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, ou seja, uma espécie de prêmio de consolação do governo Lula, por não ter sido o sucessor de Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocupada hoje pelo ex-ministro Ricardo Lewandowisk, com a saída de Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Só o tempo vai dizer se Capelli vai emplacar mesmo essa candidatura.
FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024
As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano.
O FMI atualizou as previsões de crescimento para todos os países durante a reunião anual do órgão, que ocorre em Washington nesta semana. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, o mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda.
O FMI também citou impacto menor que o esperado das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2025, no entanto, o panorama é menos otimista. O FMI justificou a redução da estimativa de crescimento por causa da redução dos estímulos fiscais concedidos desde o ano passado e dos juros elevados.
Em elevação desde setembro, a Taxa Selic (juros básicos da economia) está em 10,75% ao ano e deverá encerrar 2024 em 11,75% ao ano segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado.
Somente em 3 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o PIB do terceiro trimestre. No segundo trimestre, a economia brasileira cresceu 1,4% em relação aos três meses anteriores, acima de todas as estimativas.
Da Agência Brasil
terça-feira, 22 de outubro de 2024
"Vou acabar com a Zona Azul, que só tira dinheiro do nosso povo", diz Rildo Amaral
O candidato a prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), que irá enfrentar no segundo turno das eleições, no próximo dia 27, a adversária Mariana Carvalho (Republicanos), disse ter reforçado seu compromisso em acabar com a Zona Azul, o estacionamento rotativo implantado pela gestão do prefeito Assis Ramos.
Carlos Lula propõe regulamentação para evitar cobrança abusiva em depósitos de veículos rebocados
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei que busca regular a cobrança de taxas diárias em depósitos de veículos rebocados no Maranhão, visando evitar abusos que afetam a população. A proposta estabelece que as taxas só poderão ser cobradas nos dias em que os depósitos estiverem funcionando, garantindo maior justiça aos proprietários de veículos apreendidos.
“Atualmente, se um veículo é rebocado na sexta-feira à tarde, o dono só pode retirá-lo na segunda-feira, mas é obrigado a pagar pelas diárias do sábado e domingo, quando o depósito está fechado. Isso é uma cobrança indevida, já que o cidadão não tem a possibilidade de resgatar o veículo nesses dias”, explicou o deputado.
Carlos Lula destacou que a medida complementa o PL do deputado Eric Costa (PSD), que propõe a exigência de que empresas contratadas pelo estado mantenham pátios de reboque em locais onde existam unidades da Ciretran. Segundo Lula, a empresa VIP Leilões, responsável pelos serviços, não cumpre essa exigência do contrato atual.
“A proposta do deputado Eric é importante e necessária. Estamos apenas regulamentando o que já deveria estar sendo cumprido. Não estamos criando novas obrigações, apenas garantindo que as cobranças sejam justas”, acrescentou Lula.
O deputado reforçou que a proposta tem precedentes em outros estados, como o Rio de Janeiro, e assegurou que o PL será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem riscos de inconstitucionalidade.
“Estamos tratando de uma questão tributária de competência da Assembleia. Em outros estados, como o Rio de Janeiro, leis semelhantes já foram aprovadas. Nosso objetivo é garantir que o cidadão pague apenas pelos dias em que possa efetivamente retirar o veículo, evitando que ele seja prejudicado por taxas cobradas em dias em que os pátios estão fechados”, concluiu Carlos Lula.
Indignado e ainda melancólico, Chaguinhas volta a falar sobre fim do seu mandato na Câmara de São Luís
Em mais um discurso melancólico, pós-eleições, nesta segunda-feira (21), o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) falou sobre o encerramento de seu mandato e os planos para o próximo ano.
Novas legislações municipais sancionadas e maior sintonia entre Paulo Victor e o prefeito Braide
Num ambiente natalino menos hostil e de relações harmônicas entre Executivo e Legislativo renovadas, foram publicadas nas edições dos dias 1...
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