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segunda-feira, 27 de abril de 2026
Governo Brandão comemora os 106 anos de Pedreiras com entregas de obras para a população
Juros elevados mantêm pressão sobre endividamento das famílias
BRASIL- As Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC), indicam que as famílias seguem pressionadas por crédito caro e recorrem ao uso de modalidades de curto prazo, como o cartão de crédito.

Em março, a taxa média de juros do crédito livre às pessoas físicas permaneceu elevada, em 61,5% ao ano, apesar do recuo mensal de 0,4 ponto percentual (p.p).
Com o brasileiro pagando juros tão altos, a inadimplência do crédito total do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em 4,3% da carteira em março, com queda de 0,1 p.p. no mês, mas aumento de 1,0 p.p. em 12 meses.
Entre as famílias, a taxa chegou a 5,3%, com avanço de 1,4 p.p. em um ano.
De acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito do BC, o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% em fevereiro (aumento de 0,1 p.p. no mês, e de 1,3 p.p. em 12 meses), enquanto o comprometimento da renda com dívidas alcançou 29,7% (alta de 0,2 p.p. no mês e de 1,9 p.p. na comparação anual).
Crédito às famílias segue em expansão
O saldo das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) somou R$ 7,2 trilhões em março, com crescimento de 0,9% no mês.
O crédito às famílias alcançou R$ 4,5 trilhões, com alta mensal de 0,8% e expansão de 10,9% em 12 meses.
No crédito livre destinado às pessoas físicas, o saldo chegou a R$ 2,5 trilhões, avançando 1,1% no mês e 12,3% em relação a março de 2025. O BC destacou o aumento das operações com cartão de crédito à vista, crédito consignado para trabalhadores do setor privado e financiamentos de veículos.
Já o crédito direcionado às famílias — que inclui linhas com recursos e condições definidas por regras específicas — totalizou R$ 2,0 trilhões, com crescimento de 0,5% no mês e 9,3% em 12 meses.
Crédito ampliado alcança R$ 21 trilhões
O crédito ampliado ao setor não financeiro totalizou R$ 21,0 trilhões em março, o equivalente a 162,3% do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano), com leve retração de 0,3% no mês. Em 12 meses, houve crescimento de 11,2%.
O crédito ampliado às empresas atingiu R$ 7,1 trilhões, com expansão mensal de 1,5%, impulsionada principalmente pelos títulos privados de dívida, empréstimos externos e operações do SFN.
Diretor do Procon esclarece dúvidas sobre contestação e devolução de pix
O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac) do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Ricardo Baldez, participou, nesta segunda-feira (27), do programa Diário da Manhã, no quadro Tribuna do Consumidor, na Rádio Assembleia (96,9 FM).
O gestor tirou dúvidas dos ouvintes e telespectadores sobre contestação e devolução de pix. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia e apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.
Durante a entrevista, Ricardo Baldez informou que o Procon-MA reforça as orientações sobre atualização do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, o MED 2.0. “Estabelecidas pelo Banco Central, que é o órgão responsável pela regulamentação do sistema e das instituições financeiras, as novas regras têm como objetivo dar mais segurança nas transações e aumentar as possibilidades de recuperação de valores descontados por meios de fraudes e golpes”, declarou Baldez.
Ele explicou que o MED 2.0 dispõe de um sistema de rastreio para além da primeira conta para a qual os valores foram creditados, identificando as outras contas envolvidas e bloqueando as transações (transferências e saques). Além disso, todas as instituições financeiras são obrigadas a aderir ao novo sistema. Baldez acrescentou que o Mecanismo Especial de Devolução do Pix também vale nos casos de falhas operacionais do próprio banco.
O diretor frisou que é fundamental que o consumidor fique atento e aja com a maior rapidez possível nos casos em que for vítima de fraudes ou golpes, já que quanto mais breve for feita a comunicação, maior a possibilidade de reaver o dinheiro.
A partir da denúncia, o banco onde o consumidor tem conta comunica ao banco que recebeu o dinheiro. Após a análise das duas instituições, caso fique comprovada a fraude, os valores são ressarcidos. O contato do consumidor com o seu banco pode ser feito diretamente no aplicativo de forma automatizada; ao selecionar o Pix no app deve constar uma opção para contestação da transação.
Risco de golpes
Além dos direitos do consumidor, o Procon/MA chama a atenção para cuidados, em especial com ofertas tentadoras e o risco de golpes.
Ricardo Baldez fez uma explanação sobre dispositivos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e informou sobre como estão em funcionamento as unidades do Viva/Procon em todo o estado, especialmente nas unidades da Grande Ilha.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.

Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.
A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
Perfil
Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos de idade e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.
Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com informações da Agência Brasil
domingo, 26 de abril de 2026
MEC prorroga prazo até dia 30 para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. Inicialmente, os estudantes interessados deveriam solicitar o benefício até esta sexta-feira (24), mas agora o prazo segue aberto até o dia 30 deste mês. 

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
A gratuidade na taxa de inscrição do Enem é prevista nos seguintes casos:
- matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
- estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);
A isenção não é automática, portanto os candidatos que se encaixam em um desses requisitos devem solicitar a dispensa do pagamento.
Ausência em 2025
O participante que obteve a isenção do pagamento da taxa no Enem de 2025, mas não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, deve justificar a ausência caso queira solicitar o benefício novamente em 2026.
Entre os documentos previstos no edital para justificar a falta, estão o boletim de ocorrência policial para casos de assaltos ou acidente de trânsito; atestado médico; certidão de óbito de familiares, dentre outros. Confira as especificações para o envio no edital.
A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.
Resultado
Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio.
Os solicitantes com pedidos de isenção negados poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.
Ainda não foi divulgado o início do período de inscrição para as provas.
O Enem
O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.
Com informações da Agência Brasil
Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na sexta-feira (24), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia marcou o início da gestão que conduzirá o Poder Judiciário estadual no biênio 2026–2028.
Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora os desembargadores Ricardo Duailibe – presidente; Gervásio dos Santos Júnior – vice-presidente; José Gonçalo de Sousa Filho – corregedor-geral da Justiça; e a desembargadora Angela Salazar – corregedora-geral do Foro Extrajudicial.
O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Pereira; da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; entre outras autoridades.
Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, ressaltou a harmonia entre as instituições e a qualidade técnica dos magistrados que assumem a Corte.
“Em nome da Assembleia Legislativa, deixo o meu reconhecimento ao excelente trabalho realizado pela gestão que se encerra e os meus sinceros parabéns aos novos empossados. São grandes juristas que possuem o respeito e a admiração de todos nós. Desejamos muito sucesso nesta jornada e que o trabalho de vocês continue sendo um pilar fundamental em favor do desenvolvimento do Maranhão e da garantia de direitos para toda a nossa gente”, afirmou Iracema Vale.
Excelência
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que sua principal meta é unir o tribunal e manter um relacionamento respeitoso e colaborativo com os poderes Executivo e Legislativo. Ele enfatizou que a nova gestão dará continuidade ao trabalho que levou o Judiciário maranhense ao Selo Diamante, nível máximo de reconhecimento nacional.
“O Tribunal alcançou resultados expressivos graças a um trabalho conjunto. Nossa responsabilidade agora é garantir que esse nível de excelência seja mantido e aprimorado, com foco em transparência, produtividade e inovação”, ressaltou o magistrado.
Democratização
Ricardo Duailibe também pontuou o compromisso com a democratização do acesso aos serviços jurídicos. “A Justiça precisa chegar a quem mais precisa. Uma Justiça que não alcança os mais vulneráveis não cumpre plenamente seu papel. Vamos ampliar iniciativas, como os pontos de inclusão digital, para atender às localidades mais distantes”, concluiu o presidente.
Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa; o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Yolanda Guimarães.
sábado, 25 de abril de 2026
Processo de implementação da Universidade Indígena do Maranhão é destaque no ‘Diário da Manhã’
A professora Isabella Pearce, diretora jurídica do Instituto Tukàn, participou, nesta sexta-feira (24), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ela fez um relato sobre os trabalhos para implementação da Universidade Indígena do Maranhão. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.
Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, Isabella Pearce destacou que o Instituto Tukàn realiza um projeto pioneiro no Brasil e no mundo, que é a primeira universidade indígena em território tradicional.
“É importante informar que os primeiros cursos dessa universidade estão sendo elaborados a partir das escutas públicas, realizadas pelo nosso Instituto, em parceria com a Fapema [Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão]”, declarou a professora.
Ela explicou que a Universidade Indígena, que será implantada no Território Indígena Araribóia, no município de Amarante, no Maranhão, representa uma conquista histórica para os povos originários do estado, além de ser um marco educacional ao implantar um formato inovador de formação superior, que integra saberes ancestrais e conhecimento científico.
Isabella Pearce enfatiza que a colaboração com os povos indígenas na implantação de um novo modelo de formação universitária representa um avanço necessário na pesquisa e desenvolvimento científico.
Escutas participativas
A professora acrescentou que o projeto avançou com a realização de escutas participativas realizadas nas 10 macrorregiões indígenas do estado. Esta etapa fundamental na construção do Centro de Saberes Tentehar reuniu representantes da população Tenetehar, professores, gestores, estudantes e lideranças jovens e anciãs.
Ao todo, foram quatro escutas, a partir das quais foram definidos os primeiros cursos para fortalecer a proteção territorial e a cultura, como áreas voltadas para a linguística e gestão ambiental. Outro ponto fundamental é que a Universidade Indígena será bilíngue, tendo como idiomas o português e o tenetehar.
A coordenação-geral do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Programa Universidade Indígena – Centro de Saberes Tenetehar é do cacique Silvio Santana da Silva, de Fabiana Guajajara e da professora doutora Isabella Pearce, também do Instituto. O projeto é resultado de parceria Governo do Estado, por meio da Fapema, Uema e UemaSul com o Instituto Tukàn.
Ainda segundo a diretora jurídica do Instituto Tukàn, o projeto foi pensado pelas lideranças indígenas e deverá ter um ponto fundamental: a busca da autonomia socioeconômica para este povo indígena. A estrutura arquitetônica da Universidade terá a forma de um cocar, visto de cima, proposta feita pelos indígenas. A professora informou que, nesta fase do projeto, estão sendo realizados os estudos para o lançamento dos editais, aprovação de cursos e outros processos administrativos.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Audiência na Câmara discute nova Lei de Zoneamento e outorga onerosa do direito de construir em São Luís
A Câmara de São Luís realizou audiência pública na última quarta-feira (22) para tratar do Projeto de Lei Nº 0076/2026, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir no Município de São Luís; e do Projeto de Lei Nº 0077/2026, que deve instituir a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Luís. As duas proposições são de autoria do Executivo municipal e entraram em tramitação no último dia 27 de março.
quarta-feira, 22 de abril de 2026
‘Diário da Manhã’ detalha inscrições para o 13º Prêmio Sebrae de Jornalismo
O gerente da Assessoria de Comunicação do Sebrae-MA, João Torres, participou, nesta quarta-feira (22), de entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da Manhã’. Ele fez uma explanação acerca das inscrições para o 13º Prêmio Sebrae de Jornalismo. O programa ‘Diário da Manhã’, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, é apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.
João Torres informou que as inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) já estão abertas. Esta 13ª edição valoriza produções que destacam o papel do empreendedorismo e dos pequenos negócios no desenvolvimento econômico e social. “É importante assinalar que a premiação reconhece conteúdos que abordam temas como inovação, transformação digital, inclusão produtiva, sustentabilidade e empreendedorismo feminino”, declarou.
João Torres acrescentou que até o dia 8 de junho, profissionais e estudantes poderão inscrever seus trabalhos pelo site www.premiosebraejornalismo.com.br, no qual também estão disponíveis o cronograma e o regulamento da 13ª edição. Cada participante pode submeter até três conteúdos, sem limite de inscrições por veículo ou instituição de ensino.
O prêmio permite não apenas resgatar reportagens já publicadas, mas também produzir novos conteúdos que destaquem histórias reais de transformação impulsionadas pelo empreendedorismo local.
“O concurso contempla matérias que abordam aspectos relacionados ao universo do empreendedorismo, com foco nos pequenos negócios. São quatro categorias principais: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Há também, pelo segundo ano consecutivo, a categoria especial Jornalismo Universitário, que contempla estudantes de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, Rádio e TV, Radialismo e correlatos, com material publicado em veículos-laboratório”, informou João Torres.
Mudança significativa
De acordo com o gerente, no Maranhão, o interesse pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo tem acompanhado de perto o fortalecimento do ecossistema empreendedor, refletindo uma mudança significativa na forma como o jornalismo local tem olhado para as pautas de desenvolvimento. Esse movimento se revela nos números de participação ao longo dos últimos anos: de 2022 a 2025, o total de inscritos cresceu de 21 para 157, atingindo um novo recorde estadual na premiação.
A evolução evidencia, sobretudo, um maior engajamento da imprensa local com temas que dialogam diretamente com a realidade econômica e social do estado, como destacou o gerente de Comunicação do Sebrae Maranhão, João Torres.
“O crescimento nas inscrições acompanha a ampliação de pautas voltadas ao empreendedorismo, à inovação e ao desenvolvimento territorial, indicando que os jornalistas maranhenses têm se dedicado, cada vez mais, a contar histórias que evidenciam o impacto dos pequenos negócios na transformação de comunidades e na geração de oportunidades”, afirmou.
O formulário para inscrição e o regulamento podem ser acessados no site do evento (https://premiosebraejornalismo.com.br/).
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
terça-feira, 21 de abril de 2026
Lula chama conflito no Oriente Médio de “guerra da insensatez”
Ao comentar a possibilidade de retomada de hostilidades no Oriente Médio, em meio à demora de uma segunda rodada de negociações entre os Estados Unidos e o Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu ao conflito na região como “guerra da insensatez”.

“É uma guerra que não precisaria ter acontecido. Acho que os americanos são reconhecidamente um país muito forte. Não precisam ficar demonstrando força todo dia. Muitas coisas poderiam ser resolvidas sem nenhuma morte, sem nenhuma bomba, sentados à mesa de negociação.”
Em conversa com jornalistas durante viagem à Alemanha, Lula voltou a afirmar que “aquilo que os americanos querem que o Irã faça com o urânio” já foi alvo de acordo firmado entre Brasil, Turquia e Irã em 2010. “Mas os Estados Unidos não aceitaram. E nem a União Europeia”.
“Na verdade, eles estão pagando o preço da insensatez com um acordo que resolvia o problema”, disse.
“Não quiseram aceitar o acordo e, agora, estão, outra vez, discutindo a mesma coisa que teria sido resolvida em 2010. Por isso acho que é a guerra da insensatez. E quem vai pagar o preço disso é a pessoa que vai comprar carne, feijão, arroz. É o caminhoneiro que trabalha que vai pagar mais caro pelo combustível”, completou o presidente.
Quatro municípios maranhenses recebem edições do projeto Casamentos Comunitários em maio
Tradicionalmente conhecido como o “mês das noivas”, maio segue como um dos períodos mais simbólicos para a celebração de uniões civis. É nes...