Governo Brandão realiza sorteio do Programa Nota Solidária e amplia apoio à entidades filantrópicas

O Governo do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (15), o sorteio do programa Nota Solidária, beneficiando instituições filantrópicas que desenvolvem ações sociais em diversas regiões do estado. Ao todo, 249 entidades participaram da iniciativa, que tem como objetivo fortalecer projetos sociais por meio do redirecionamento de créditos tributários. 

O sorteio foi conduzido pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís. Também participaram do evento o secretário de Políticas para as Comunidades, Fabiano Furtado; o secretário de Representação Social, Wellington Amorim; e o presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA), Leandro Costa.

“Essa premiação é para motivar o trabalho que essas instituições vêm fazendo nas comunidades terapêuticas, APAEs, escolas comunitárias e programas sociais. As igrejas católicas e evangélicas também têm mostrado competência e eficiência nesse trabalho. O governo está apoiando e valorizando essas instituições com essa premiação, para que continuem fazendo esse grande trabalho em prol da sociedade que mais precisa”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Nesta edição, o prêmio de R$ 15 mil foi destinado à Associação Filantrópica de Serviço e Assistência Social Missões e Apoio ao Desamparo (SASMAD). O Instituto Valdimiro Soares foi contemplado com o valor de R$ 10 mil, enquanto a Associação Internacional Recanto dos Idosos Laryssa Pereira Cutrim recebeu o prêmio de R$ 5 mil. Os recursos contribuirão diretamente para a manutenção e ampliação de serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade social.

O secretário de Representação Social, Welligton Amorim, destacou o trabalho realizado em parceria entre as secretarias e o Governo do Estado. "Quero primeiro parabenizar o nosso governador Carlos Brandão pelo grande trabalho e gestão exemplar, que têm sido um exemplo para o Nordeste e para o Brasil. As secretarias de Políticas para as Comunidades e de Representação Social têm feito um grande trabalho, levando dignidade para as pessoas. Porque essas comunidades, associações, institutos, ONGs, fundações e comunidades terapêuticas têm feito esse importante trabalho na linha de frente, na ponta do processo, onde, às vezes, o poder público tem dificuldade em chegar por outros canais”, afirmou.

“Para esse sorteio, nós trouxemos uma metodologia que será aplicada a todos os programas de governo, como o Nota Solidária. Foi um sorteio com o benefício de levar transparência para todas as instituições que se cadastraram, seguindo critérios estabelecidos por editais. Hoje, o governador sorteou com transparência, utilizando uma modelagem digital mais eficiente para todos os programas do governo”, explicou o presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA), Leandro Costa.

O Nota Solidária é uma iniciativa do Governo do Maranhão que integra o Programa Nota Legal, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA). O subprograma permite que parte dos tributos arrecadados por meio das notas fiscais seja direcionada a entidades filantrópicas e projetos sociais previamente cadastrados.

Exército abre processo para cassar porte de arma de Bolsonaro e de generais

O Exército abriu procedimento administrativo para cassar o porte de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos oficiais generais condenados e presos por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Segundo apurou a CNN Brasil, o procedimento está a cargo do SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados) da 11ª Região Militar.

Essa região é responsável pela fiscalização de armamentos, munições e produtos controlados no Distrito Federal, em Goiás, Tocantins e no Triângulo Mineiro.

Cabe ao SFPC avaliar se os condenados ainda atendem aos requisitos legais para manter o porte de arma, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento e em normas internas das Forças Armadas.

A análise leva em conta critérios como idoneidade moral, antecedentes criminais e o cumprimento da legislação vigente. A CNN Brasil entrou em contato com o Exército para saber quanto tempo deve durar o processo, mas até o momento não obteve retorno.

A medida ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar o trânsito em julgado das condenações, encerrando definitivamente as possibilidades de recurso.

Embora o processo administrativo seja conduzido pelo Exército, o eventual recolhimento das armas não é atribuição direta da Força.

Essa responsabilidade cabe à PF (Polícia Federal), órgão encarregado de executar medidas relacionadas ao controle e apreensão de armamentos em casos determinados pela Justiça ou por autoridades competentes.

Com informações da CNN Brasil

Circuito Social 360° leva cidadania, cuidado e dignidade à população de Paço do Lumiar

No último sábado (13), Paço do Lumiar viveu um dia inteiro dedicado ao cuidado com as pessoas. Das 8h às 16h, a Quadra da Cafeteira recebeu o Circuito Social 360°, a maior ação social já realizada no município, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES). A iniciativa reuniu uma ampla rede de serviços gratuitos, aproximando as políticas públicas da população e fortalecendo o compromisso da gestão municipal com quem mais precisa.

Durante todo o dia, moradores tiveram acesso a atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, cidadania, orientação jurídica, emissão de documentos, atualização de cadastros, qualificação profissional, emprego, agricultura familiar, artesanato, beleza e bem-estar. A programação incluiu ainda a entrega de cestas básicas e cestas verdes, garantindo segurança alimentar às famílias atendidas.

Presente no Circuito Social 360°, o prefeito Fred Campos ressaltou a importância de uma gestão próxima da população.

“Nosso trabalho é fazer com que as políticas públicas cheguem a quem realmente precisa. O Circuito Social 360° mostra que quando o poder público se faz presente nos bairros, levamos dignidade, respeito e cidadania. É assim que estamos construindo uma Paço do Lumiar mais humana e inclusiva”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Tiago Carneiro, destacou que a ação representa o compromisso da SEMDES com um atendimento mais completo e acolhedor.

“Pensamos o Circuito Social 360° para olhar o cidadão por inteiro. Aqui, as pessoas encontram serviços, orientação, apoio e, principalmente, acolhimento. Nosso objetivo é garantir direitos e cuidar das famílias de forma próxima e responsável”, pontuou o secretário.

Quem participou da ação também destacou a importância do evento. A moradora Maria Tereza, uma das beneficiadas, falou com emoção sobre o atendimento recebido.

“Fui muito bem atendida em tudo o que procurei. Saio daqui feliz, principalmente com a cesta verde, que ajuda muito na alimentação da minha família. É muito bom ver uma ação como essa chegando perto da gente”, relatou.

A ação contou ainda com a presença da primeira-dama Maedja Campos e de vereadores municipais de Paço do Lumiar, reforçando a união entre o Executivo e o Legislativo em favor das políticas públicas e do desenvolvimento social do município.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SEMDES, segue fortalecendo iniciativas que ampliam o acesso aos serviços públicos, promovem inclusão social e garantem mais qualidade de vida para a população luminense.

Presidente da CCJ diz que PL da Dosimetria "não tem chance" de passar no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, não deve ser aprovado pelo colegiado na forma atual. "Não tem a menor chance de passar", declarou o senador em entrevista ao G1.

Alencar classificou como "absurda" a decisão de pautar a proposta e disse se tratar de um texto "pró-facção". Segundo ele, pessoas públicas que defendem o projeto não leram o conteúdo e desconhecem seus efeitos reais.

O senador designou Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto, que pode resultar na redução de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e alcançar réus investigados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A CCJ deve analisar o parecer na quarta-feira (17).

Paralelamente, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou a intenção de apresentar um relatório alternativo recomendando a rejeição da proposta.

O texto chegou ao Senado poucas horas após a aprovação na Câmara dos Deputados. Otto Alencar resistiu à sugestão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de levar o projeto diretamente ao Plenário e defendeu a tramitação prévia pela CCJ.

Já o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou ao G1 que a orientação do Planalto é pedir vista para adiar a análise do texto para o próximo ano, período em que o ritmo dos trabalhos legislativos é reduzido em razão do calendário eleitoral.

Com informações do Congresso em Foco

PL da Dosimetria: Alessandro Vieira prepara relatório pela rejeição no Senado

O projeto de lei que altera as regras de dosimetria das penas e pode reduzir o tempo de prisão de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro avançou para o centro das tensões no Senado. 

A proposta, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário na próxima quarta-feira (17), é criticada por senadores que apontam falhas estruturais no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e alertam para efeitos que vão muito além dos crimes ligados aos ataques às instituições democráticas.

Um dos principais críticos é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que classificou o projeto como tecnicamente insustentável. Segundo ele, o texto afrouxa o tratamento penal de forma generalizada, contrariando o discurso político que justificou sua aprovação na Câmara. 

"O texto do PL da Dosimetria carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados. Vou apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, buscando a construção de soluções técnicas para o tema", escreveu o senador nas redes sociais.

O relatório paralelo, chamado no jargão legislativo de voto em separado, só será votado se a CCJ rejeitar o relatório do senador Espiridião Amin (PP-SC).

Com informações do Congresso em Foco

Weverton afirma que sucessão governamental no Maranhão passa por Brandão e Lula

O senador Weverton Rocha (PDT) garantiu que tem mantido conversas com lideranças do PT, em Brasília, e com o próprio presidente da República, buscando construir um entendimento entre os apoiadores de Lula no Maranhão para as eleições de 2026. “O presidente Lula sempre tratou o Brandão com carinho, e quem disse que Brandão era próximo do Lula foram os que ajudaram a eleger ele”, afirmou.

Em entrevista na sexta-feira (12), ao programa ‘Expediente Final’, da rádio Difusora News FM, Weverton falou sobre o cenário político para as eleições do ano que vem, o alinhamento das forças políticas no Maranhão e as expectativas do eleitorado, além de fazer um balanço das principais ações do Congresso Nacional e do Governo Federal.

Segundo o senador, o processo político no estado é conduzido diretamente por Lula e Brandão. Ele destacou que ambos integram o mesmo campo político nacional. Lembrou que disputou a eleição estadual, respeitou o resultado e continuou trabalhando em Brasília em favor do Maranhão.

“Estamos no mesmo grupo do presidente Lula. Disputei a eleição, respeitei o resultado e continuei trabalhando em Brasília, ajudando o estado e o governo”, disse.

O senador ressaltou ainda que nunca condicionou apoio político à ocupação de cargos no governo estadual. “Não fiz o ‘toma lá dá cá’. Não pedi cargo para conversar com o governador, até porque não participei da construção do seu governo”, afirmou.

Weverton destacou que, caso o grupo político vença novamente as eleições, será construída uma chapa vitoriosa, com a participação legítima dos partidos em um eventual novo governo. Ele lembrou ainda que atua como vice-líder do presidente Lula no Senado e que o presidente deseja que ele continue no Congresso Nacional para ajudar nos desafios políticos a partir de 2027.

Sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no país

Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial. A situação é mais grave entre as gestantes: entre janeiro e junho de 2025, o país registrou 810.246 casos de sífilis em gestantes, com 45,7% dos diagnósticos na Região Sudeste, 21,1% no Nordeste, 14,4% no Sul, 10,2% no Norte e 8,6% no Centro-Oeste.

A taxa nacional de detecção alcançou 35,4 casos por mil nascidos vivos em 2024, o que revela o avanço da transmissão vertical, quando a infecção passa da mãe para o bebê.

Segundo a ginecologista Helaine Maria Besteti Pires Mayer Milanez, membro da Comissão Nacional Especializada em Doenças Infectocontagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a luta para controlar os números da sífilis congênita se estende desde a década de 1980.

“Na realidade, sempre tivemos problema com a questão da sífilis no Brasil. Ainda não conseguimos encarar a redução dessas cifras há muitos anos”, disse à Agência Brasil.

Apesar de ser uma doença mais fácil de diagnosticar, rastrear e barato de tratar, em relação ao HIV, por exemplo, ainda não conseguimos o enfrentamento adequado para a redução significativa entre as mulheres jovens e também em fetos recém-nascidos.

"Então, temos um problema sério no Brasil, tanto com relação à população adulta jovem e,  consequentemente, na população em idade reprodutiva, e daí o aumento na transmissão vertical." Para a médica, a sífilis é um desafio que ainda não conseguiu resultados positivos, diferentemente do que foi conseguido em relação ao HIV.

Com informações da Agência Brasil

Manifestações contra PL da Dosimetria pressionam Congresso

Manifestações realizadas neste domingo (14) em dezenas de cidades de todas as regiões do país reuniram milhares de pessoas contra o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.

Os atos, convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e por artistas, adotaram como principal palavra de ordem o lema "Sem anistia para golpistas" e tiveram como alvo central a proposta que altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto, que será analisado pelo Senado nesta semana, modifica regras de dosimetria e progressão de regime para condenados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta da democracia. 

Para os manifestantes, o texto funciona como uma "anistia disfarçada" aos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão militar investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Carla Zambelli renuncia mandato e Hugo Motta convoca suplente

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão da deputada foi tomada após uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o suplente assumisse o carto em 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia. "Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse", informou a Casa em nota.

Zambelli está presa desde julho na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo Supremo. A parlamentar se licenciou do cargo entre maio e outubro, mas desde então tem acumulado faltas. A Constituição prevê a perda de mandato de parlamentares caso se ausentem a um terço das sessões no ano.

A Justiça italiana deve avaliar na quinta-feira (18) a possível extradição de Zambelli. Ela foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A Primeira Turma do STF decidiu em junho pela perda de mandato da deputada e comunicou a Câmara. Na época, pressionado pela oposição, Hugo Motta decidiu enviar o caso para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

Nesta semana, após meses de análise do caso, a CCJ deu aval à perda de mandato, mas isso não se confirmou no plenário. A votação não atingiu votos suficientes para a cassação.

Em reação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, avaliou que o ato da Câmara era nulo e determinou a perda imediata, além de fixar o prazo de 48 horas para o suplente assumir. A decisão foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma e a Câmara foi oficialmente comunicada na sexta-feira (12).

Com a perda do cargo, a vaga deverá agora ser preenchida pelo suplente. O suplente da vaga é Adilson Barroso (PL-SP). Ele é o primeiro suplente do estado pelo PL (Partido Liberal). Desde as eleições, ele já ocupou o cargo de deputado três vezes como suplente.

Com informações da CNN Brasil

Dermatologista alerta sobre prevenção do câncer de pele no programa ‘Mais Saúde’

A médica dermatologista Cássia Leite foi entrevistada no programa “Mais Saúde”, exibido neste domingo (14), pela TV Assembleia. Durante a conversa, com o apresentador Ismael Gama, a profissional esclareceu dúvidas sobre os principais cuidados com a pele para a prevenção de doenças dermatológicas, além de discutir temas relevantes da campanha “Dezembro Laranja”.

Sobre o propósito da campanha, a médica destacou a importância de um mês dedicado à conscientização sobre as doenças dermatológicas, como o câncer de pele. “O ‘Dezembro Laranja’ é o mês em que todos os profissionais da saúde, especialmente nós dermatologistas, buscamos alertar a população de que a maioria das doenças que afetam a pele, quando diagnosticadas precocemente, têm maiores chances de cura e prevenção”, afirmou Cássia.

A especialista também destacou um dos principais fatores de risco para o câncer de pele: a hereditariedade. “Pessoas com histórico familiar de câncer de pele devem realizar exames periódicos e consultas com dermatologistas de confiança, pois as chances de desenvolver a doença são mais altas nesses casos”, advertiu.

Além disso, Cássia enfatizou a importância do uso diário de protetor solar na prevenção de doenças de pele. “O protetor solar é fundamental, não apenas para a saúde, mas também para a estética. Ele é, na verdade, o melhor produto anti-idade que existe. Portanto, use protetor solar todos os dias e, se possível, reaplique a cada 2 horas para garantir a eficácia da proteção contra os raios UVA e UVB”, concluiu.

O programa “Mais Saúde”, apresentado por Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2 na TV aberta, canal 309.2 na Sky e canal 17 na Maxx TV).

Assista ao programa: