Zé Reinaldo bate o pé e diz ser candidato ao Senado

Mesmo a contra-gosto de tudo e de todos, o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) já bateu o martelo virtual e garante ser candidato ao Senado, nas eleições de 2018. Em recente entrevista ao jornal O Imparcial, o parlamentar afirmou que "este é um caminho irreversível e que será mais um grande desafio em sua trajetória política no Maranhão".

Zé Reinaldo garante que ainda espera contar com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), considerado seu pupilo político, desde que rompeu com as hostes da família Sarney e trilhou caminhos opostos a seu nicho político. No entanto, o ex-governador conta mesmo é com o apoio irrestrito do senador Roberto Rocha (PSB), que pretende sair candidato ao governo maranhense, no mesmo pleito.

O deputado destemido diz não ter medo de enfrentar nomes fortes na disputa como o da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do deputado federal Weverton Rocha (PDT), do ministro de Meio Ambiente Sarney Filho (PV), do empresário Lobão Filho (PMDB) e até mesmo do intrépido deputado federal Waldir Maranhão (PP). "Toda eleição para o Senado é complicada, independente dos candidatos", frisou.

Eliziane Gama quer dar a volta por cima

Deputada federal Eliziane Gama (PPS)

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), candidata derrotada à Prefeitura de São Luís, em 2016, vem se articulando em conversas no interior do Maranhão, para se lançar a uma das duas vagas ao Senado, nas eleições gerais de 2018, mesmo sem o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

Nos bastidores, alguns interpretam o ensaio da parlamentar socialista como mera tentativa de eventual barganha política junto às hostes do Palácio dos Leões, sede do governo estadual. Até porque sua última participação em disputa eleitoral não teve o apoio esperado do governador comunista.

Apesar disso, a deputada tem dado demonstrações de que saiu do pleito municipal na capital maranhense mais experiente, levantou-se e agora, quer dar a volta por cima. Porém, a deputada evangélica terá de enfrentar pela frente nomes como os dos deputados federais Weverton Rocha (PDT), Zé Reinaldo (PSB), Sarney Filho (PV), Lobão Filho (PMDB), entre outros eventuais candidatos que ainda não se posicionaram sobre o assunto.

Donos de lanchonetes podem ser despejados do Terminal da Praia Grande

Este blog tem recebido inúmeras denúncias de que os donos de lanchonetes que ficam dentro do Terminal da Integração da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, podem vir a ser despejados do local, caso não concordem em pagar a quantia de R$ 6 mil pelo aluguel do espaço.

O problema apareceu após o processo de licitação dos transportes que passa a responsabilidade dos terminais de ônibus da Prefeitura para os proprietários das empresas de transporte de São Luís. Com isso, a pressão tem sido grande para cobrar a fatura por parte das empresas.

Os donos de lanchonetes que trabalham no local, há quase 20 anos, dizem não ter condições financeiras de pagar o alto valor e estão receosos que possam, a qualquer momento, serem despejados do local, que é um espaço público, mas pelo que parece agora será terceirizado e gerenciado com 'mão de ferro' pelas empresas de transporte coletivo da capital maranhense.

Com a palavra o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.

Dutra quer 'rompimento amigável' com a Odebrecht Ambiental

Representante da Odebrecht Ambiental como o presidente do Procon/MA e o prefeito Domingos Dutra (PCdoB)

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), aconselhou a empresa Odebrecht Ambiental para sair de fininho do município, fazendo um "rompimento amigável". A Odebrecht Ambiental é responsável pelos serviços de fornecimento de água, que vem sendo bastante criticado pelos moradores não só de Paço do Lumiar, mas também de Raposa e São José de Ribamar.

As declarações do prefeito Dutra foram feitas em recente reunião entre a direção da empresa e o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Junior, que criticou a má qualidade da água servida nesses municípios da região. "Um dos pontos mais importantes é em relação à qualidade da água. É assim que a água chega à população, algumas parecem até Coca­Cola, ou suco de buriti, avermelhada. E o consumidor está pagando 10 vezes mais por isso. Eu não trabalho na Vigilância Sanitária e acredito que não preciso de um laudo para dizer se há conformidade técnica ou não pra isso”, ressaltou.

O Diretor de Concessão da Odebrecht Ambiental, Helder Dantas, garantiu que é uma prática da Odebrecht fazer análises da qualidade da água fornecida. E acrescentou “Quando queremos uma avaliação de um laudo independente, buscamos isso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em relação às avaliações que foram feitas pela vigilância sanitária, o que questionamos é que a gente não acompanhou essas análises, mas fizemos avaliações nos mesmos locais apontados, e todos os resultados das nossas amostras foram positivos. Fica o desalinhamento entre o resultado de um e o resultado de outra”, argumentou.

Câmara de Paço do Lumiar abre trabalhos nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, situada na região metropolitana de São Luís, realiza nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 9 horas, a abertura dos trabalhos da legislatura do período de 2017/2020. A solenidade será coordenada pelo presidente da Casa, o vereador Arquimário Reis Guimarães, conhecido politicamente por Marinho do Paço (PROS).

Segundo o chefe do Legislativo Luminense, a proposta dessa nova legislatura é trabalhar cada vez mais em prol da população do município. Marinho do Paço disse ainda pretende trabalhar harmonicamente com a Prefeitura, mas sem esquecer a força do parlamento nas decisões administrativas. 

"Esperamos contar com apoio do prefeito Domingos Dutra (PCdoB)para melhorar a qualidade de vida de nossa sofrida população", ressaltou o presidente da Câmara de Paço do Lumiar. 

OAB quer quebra de sigilo das delações da Odebrecht

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, defende que as delações da Odebrecht devem ser abertas à sociedade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está convicta de que seja retirado o sigilo das 77 delações premiadas feitas por executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, homologadas nesta segunda-feira, 30, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia.

"É preciso que fique bem claro à toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores públicos. Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente", disse o presidente da OAB, Cláudio Lamachia.

No entanto, no entendimento da ministra Carmem Lúcia, as delações devem permanecer sob sigilo para evitar vazamentos inesperados.

PMDB quer Roseana Sarney na disputa contra Dino em 2018

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador João Alberto

O senador João Alberto de Souza (PMDB) é hoje o maior entusiasta de uma eventual candidatura de Roseana Sarney a um quinto mandato eletivo ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. O parlamentar, que preside o diretório estadual do PMDB, tem mantido conversas reservadas com o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB) sobre o assunto.

A ideia do PMDB maranhense é aproveitar um possível crescimento da popularidade do presidente Michel Temer e garantir um apoio irrestrito à possibilidade de candidatura de Roseana, para trazer de volta o poder político do grupo Sarney numa clara disputa com o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em rodas de conversas, o senador João Alberto tem dito que o PMDB maranhense vem mais forte do que nunca para o pleito de 2018, não só ao governo do estado, mas também ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Carmen Lúcia homologa delações da Lava Jato

A própria presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, resolveu homologar as 77 delações premiadas que envolvem executivos e ex-executivos da construtora Odebretcht. Todo sigilo dos depoimentos prestados à Justiça será mantido e o material será encaminhado à Procuradoria Geral da República, que fará a análise dos depoimentos para decidir se oferece a denúncia.

Segundo a revista Veja, o próximo passo será a definição do relator dos processos que eram do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. 

A ministra Cármen Lúcia passou a semana consultando ministros, por telefone e em audiências reservadas, sobre qual método deveria adotar na definição do relator. Diante da impossibilidade de consenso, a ideia é conseguir uma maioria confortável de apoiadores entre os ministros para passar a percepção de que o STF está unido na solução da relatoria e minimizar manifestações públicas de insatisfação dos magistrados cujas teses ficarem vencidas.

Até o PCdoB na lista de Eike Batista

Da Veja

PT, PSDB, PMDB, DEM, PCdoB…Veja para quem Eike já doou dinheiro

Entre 2006 e 2012, empresário alvo da PF fez doações no valor de 12,6 milhões de reais a treze partidos; ‘quero que a democracia flua’, disse à Lava Jato.

Em 26 de maio de 2016, quando se prontificou a ir voluntariamente até a sede da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, para prestar depoimento, o empresário Eike Batista assim explicou aos procuradores Robson Pozzobon e Júlio Carlos Motta Noronha, do Ministério Público Federal, a razão de fazer generosas doações a campanhas políticas: “Fazia isso constantemente como brasileiro, essa é minha contribuição politica, quero que a democracia flua”.

As investigações da Operação Eficiência mostraram nesta quinta-feira, contudo, que as relações do ex-bilionário com os poderosos, especialmente com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), não se baseavam no civismo de Eike, acusado de pagar ao menos 16,5 milhões de dólares em propina ao peemedebista.

No depoimento, o empresário não fez qualquer menção a pagamento de propinas. “Minha cultura é de fazer a coisa certa”, garantiu. Quando voltar do exterior, entregar-se às autoridades brasileiras e for levado à prisão, Eike pode se ver inclinado mudar o discurso e explicar as reais motivações de alguns de seus investimentos políticos.

Além das propinas milionárias pagas no esquema descoberto pelo MPF e a Polícia Federal, Eike doou oficialmente 12,6 milhões de reais a campanhas políticas entre 2006 e 2012, conforme o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista de beneficiários do dinheiro do ex-bilionário é estrelada e suprapartidária: envolve 13 partidos, do DEM ao PCdoB, e nomes de ex-presidentes, ex-presidenciáveis, ex-prefeitos, parlamentares e ex-parlamentares.

O ano em que o ex-bilionário debutou no financiamento de campanhas políticas foi 2006, quando ele gastou 4,38 milhões de reais em doações, divididas entre sete candidatos e os comitês financeiros de PMDB, PFL, PSB, PT e PDT. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um milhão de reais. André Puccinelli (PMDB) e Delcídio do Amaral (então no PT), os dois principais candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul, onde Eike tinha negócios, levaram 400.000 reais a cada um. O PMDB do Rio de Janeiro, reduto de Cabral, foi agraciado com outros 400.000 reais.

Nas eleições municipais de 2008, quando distribuiu 1,7 milhão de reais a candidatos e partidos, Eike demonstrou como interesses econômicos – e não apenas o desejo de que “a democracia flua” – guiavam a lógica de suas contribuições.

Receberam 50.000 reais cada os desconhecidos Breno Costa (DEM) e Reinaldo Guimarães (PMDB), candidatos à prefeitura da pequena Conceição do Mato Dentro (MG), onde a MMX, mineradora de Eike, produzia minério de ferro. Além deles, as campanhas dos ex-prefeitos do Rio Eduardo Paes (PMDB) e de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB) levaram 500.000 reais e 400.000 reais, respectivamente.

Foi nas eleições nacionais de 2010, no entanto, que o então bilionário mais abriu a carteira, com doações oficiais de 6 milhões de reais, divididas entre cinco candidatos e os comitês financeiros de PSDB, PT, PR, PSB, PV, PCdoB, PDT e DEM.

Entre os presidenciáveis, o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff receberam um milhão de reais cada, enquanto Marina Silva (PV) ficou com 500.000 reais. Candidato à reeleição ao governo do Rio, Cabral foi beneficiado com 750.000 reais por Eike, que ainda injetou 500.000 reais na campanha de Delcídio ao Senado e 100.000 reais na de Cristovam Buarque (PDT-DF).

A única eleição em que o empresário preferiu fazer doações por meio de uma de suas empresas, e não de sua pessoa física, foi a de 2012. Naquele ano, a MMX doou 500.000 reais, distribuídos entre PMDB, PSD, DEM, PP, PSDB, PTB, PTC e PSB.

Testemunha acusa envolvimento de militares em sumiço de PMs em Buriticupu

Na foto, policiais militares que continuam desaparecidos na cidade de Buriticupu, cuja familiares não sabem o paradeiro 

Uma testemunha, ainda não identificada, sugere o envolvimento de militares

no desaparecimento de outros dois policiais militares na cidade de Buriticupu. Os PMs foram vistos pela última vez no dia 17 de novembro de 2016, em Buriticupu, que fica situada na região sudoeste do Maranhão.

Durante o relato, a testemunha (?) afirma que quatro pessoas podem estar envolvidas no desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do

soldado Carlos Alberto Constantino Sousa. Entre os suspeitos estão, dois soldados, um major e um tenente da Polícia Militar.

Em áudio, a testemunha informa que no dia do ocorrido, o cabo Júlio e o soldado Carlos foram vistos em uma caminhonete L-200 Triton, na companhia dos dois soldados da Polícia Militar. Ainda de acordo com a testemunha, os soldados são lotados na companhia da PM do município. Durante o áudio, é possível escutar o momento em que a testemunha afirma, que no mesmo dia foi procurado por um major e um tenente na sua residência. 

Ele afirmou que foi “obrigado” para não falar nada a respeito do desaparecimento dos policiais. A produção do MA10 (Portal da TV Difuisora), entrou em contato com o delegado Diogo Melo de Buriticupu, ele informou que não pode dá maiores detalhes e que o caso está sendo investigado por quatro delegados de São Luís. 

Entramos em contato com a delegada responsável pelo caso, Nilmar Gama, que também informou que não pode esclarecer nada a respeito das investigações, mas acredita que até a segunda semana de fevereiro, a polícia se posicionará sobre o caso. 

“É uma série de problemas e um caso complicado. Mas as investigações estão em andamento. E acreditamos que no próximo mês, haverá uma resposta à sociedade”, afirma a delegada.

Crise: Tolerância zero nos órgãos da Prefeitura de São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Jr quer reduzir custos na esfera municipal

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), assinou na última terça-feira, 24, um Decreto determinando que órgãos da administração municipal devem passar por redução de custos nos próximos dias. A redução atingirá 30% das despesas com água e energia elétrica, 50% da frota de veículos locados, e de no mínimo 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

O Decreto nº 48. 812, visa conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal, com intuito de garantir o equilíbrio econômico, bem como manter investimentos e compromissos financeiros assumidos pelo município. As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração.

Com isso, ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos. Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo Decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

Também estão previstas medidas para controle de gastos com pessoal. A extensão da carga horária de servidores está suspensa, sendo permitida carga horária máxima entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão.

Além do prefeito pedetista, o secretário de Governo, Lula Filho, também assinou o documento. Segundo Edivaldo, a meta é economizar cerca de R$100 milhões durante o ano. “Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente”, explicou.

Estudantes maranhenses considerados "analfabetos" funcionais

Um levantamento feito com base nos resultados da Prova Brasil 2015 revela que 73,52% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio não passaram do nível 2 em interpretação de texto. A avaliação poderia ir de 0 a 8. Os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados em novembro de 2016, foram lamentáveis emtodo o país. Mas, em especial, nada se compara ao desempenho dos estudantes maranhenses. 

A situação pode ser considerada, na melhor das hipóteses, alarmante. O teste nacional da educação básica (BRASIL, 2017) avalia o aprendizado do aluno, a partir de um teste adequado para sua etapa escolar, nas áreas de leitura e interpretação de texto (Português) e matemática— disciplina ligada ao raciocínio lógico.

Em muitas salas de aulas, professores têm de lidar com as diferentes dificuldades linguísticas que seus alunos acumulam desde os primeiros anos de estudo. A dificuldade de interpretação de texto é uma das mais notórias, o que ficou evidente com o resultado da última Prova Brasil 2015 e do PISA 2016, lançados no fim do ano passado. 

Apesar de a política educativa no Brasil considerar “[…] a leitura é fundamental para o desenvolvimento de outras áreas do conhecimento e consequente exercício da cidadania” (Brasil, 2008, p.21), muitos estudantes

das séries finais da educação básica enfrentam dificuldades quando se veem diante de testes avaliativos de linguagem, compreensão textual e escrita.

Escolas públicas e privadas do Maranhão: dados assustadores

Vamos aos números maranhenses! Segundo dados da Prova Brasil 2015, 52,21% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental—das escolas públicas municipais, federais e estaduais e das escolas privadas—não passaram do nível 2 de proficiência em interpretação de texto em uma escala que vai do nível 0 até o nível 9. Apenas 2,33% dos estudantes que participaram da avaliação conseguiram passar do nível 7, e 0,15% alcançaram a nota máxima.

Entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental, a situação ainda foi bem pior: 66,18% dos estudantes não conseguiram passar do nível 2 na avaliação de língua portuguesa, em uma escala que vai do nível 0 ao 8. Os números da avaliação da 3ª série do Ensino Médio são mais assustadores: 73,52% não passaram do nível 2 em interpretação de texto, sendo que 35,91% não conseguiram passar do nível 0 e apenas 0,03% chegaram ao nível máximo (8).

O que este último dado indica? A conclusão é simples: quase ¾ dos estudantes concluíram o ensino médio na condição de analfabetos nas salas de aula do Maranhão. Assuste-­se! É hora de realmente se assustar! E mais não se trata de uma realidade apenas na escola pública. Os números envolvem todos os grupos educacionais—públicos e privados.

Com informações do portal da TV Difusora (www.ma10.com.br)

Marinho do Paço diz que não quer atrapalhar Dutra

Ao centro o presidente da Camara de Paço do Lumiar, Marinho do Paço (PROS), prega união no município

"Se eu atrapalhar o trabalho do prefeito Domingos Dutra (Paço do Lumiar), estarei atrapalhando o meu, indo contra a população do município, e esse não é o meu propósito. Estamos aberto ao diálogo pelo bem da cidade", declarou o presidente da Camara de Paço do Lumiar, vereador Marinho do Paço (PROS), em entrevista nesta terça-feira, 24, ao programa Espaço Público, na rádio Difusora AM, apresentado pelos jornalistas e comunicadores Mario Carvalho, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro.

Para o chefe do Legislativo Luminense, a proposta nesse momento é aparar as arestas políticas e manter uma convivencia harmonica com o prefeito Domingos Dutra (PCdoB). "Não temos nenhum interesse em prejudicar a administração, porém não sei porque o grupo do prefeito insiste em dizer que nós queremos prejudicar o trabalho dele (Dutra).

O presidente Marinho do Paço afirmou que o grupo aliado de 17 vereadores do município continuará unido, sempre trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Paço do Lumiar.

Edivaldo peita sistema de transporte para evitar reajuste de tarifa

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), formulou pedido a Justiça contra o reajuste das passagens de ônibus na capital, sendo acatado pelo juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. 

A solicitação foi protocolada pelo Município para que as empresas cumpram o acordo feito por meio do processo de licitação do transporte, especificamente contra a Viação Primor LTDA, Upaon­Açu, Taguatur, Central, São Miguel de Uberlândia LTDA, Expresso Rei de França e Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

O magistrado garantiu que o exercício do direito de greve pelos rodoviários é legítima, mas não pode ser condicionado ao aumento da tarifa dos transportes coletivos de São Luís. “As empresas tinham conhecimento da necessidade do reajuste dos salários quando participaram do processo licitatório e fizeram suas propostas”, destaca. Caso a decisão seja descumprida, a multa será de R$ 500.000,00 por dia.

Nesta terça-feira, 24, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) estiveram na porta da garagem da em presa Planeta (antiga São Benedito) paralisando as atividades por falta de pagamento. 

A direção do Sindicato dos Rodoviários informou, por meio de nota, que cerca 40 veículos que circulam em São Luís só voltarão a rodar depois que o salário for disponibilizado.

Gestores da Ilha de São Luís voltam a falar em metropolização

O vice-prefeito Julio Pinheiro, o prefeito Edivaldo Holanda Jr, o prefeito Domingos Dutra eo secretário Jota Pinto

Os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), já iniciaram o ano falando em um assunto antigo, que é a metropolização da Ilha de São Luís. A ideia é criar um ambiente favorável para a resolução de problemas inerentes as cidades limítrofes da região.

Durante visita de cortesia ao prefeito de São Luís, os gestores municipais trataram sobre políticas públicas integradas, visando fortalecer a implantação da região metropolitana. Segundo Edivaldo Holanda Júnior, as parcerias com Paço do Lumiar devem acontecer em áreas prioritárias como transporte, limpeza e infraestrutura, o que beneficiará os moradores não só dos dois municípios, mas de toda Grande Ilha.

"As política públicas integradas são fundamentais para o desenvolvimento de todos os municípios da região metropolitana. Hoje estamos recebendo o prefeito Domingos Dutra, em uma visita de cortesia, mas como não poderia deixar de ser, conversamos sobre ações conjuntas que beneficiarão a população em áreas prioritárias", enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro e do secretário de Articulação Política, Jota Pinto.

Ao falar sobre a metropolização, os prefeitos destacaram que hoje se vive um momento propício para que ela aconteça, uma vez que se tem um governador parceiro, municipalista e empenhado em implantar a região metropolitana. Além disto, os quatros prefeitos – das cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís - são amigos, têm visão de futuro e compromisso com a população.

Um dos pontos mais discutidos na reunião, que durou cerca de duas horas, foi a questão da limpeza pública, área em que a Prefeitura de São Luís tem avançado. "Em Paço do Lumiar temos uma área de descarte irregular que precisamos desativar. Queremos fazer a coleta seletiva e dar um destino adequado ao resíduo domiciliar. São Luís já tem a experiência de ter desativado o aterro da Ribeira e criado os Ecopontos", disse Domingo Dutra.

Foi tratado ainda sobre parcerias na área da infraestrutura urbana, com a cooperação para realização de asfaltamento nas regiões limites entre os municipios em um momento em município de Paço do Lumiar está com suas vias em estado crítico, segundo informou o prefeito do município. Os consórcios entre as prefeituras otimizam recursos e reduzem custos, o que possibilita aos prefeitos atender melhor as demandas da população.

Prefeitura intercede para barrar greve dos rodoviários

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve na Justiça decisão favorável à população com relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso os rodoviários confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira,23, motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte. Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela Prefeitura de São Luís já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

A decisão proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. "O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade", afirma a decisão.

Maioria das empresas não paga e greve de ônibus está mantida

A grande maioria das empresas de ônibus de São Luís não pagou a antecipação salarial do dia 20 e por conta disso, a paralisação dos coletivos está mantida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários. Somente quitaram o débitos as empresas Primor, Maranhense, Pelé e Pericumã. 

Por meio de nota, a direção do Sindicato dos Rodoviários informou que as demais empresas que não pagaram a antecipação salarial não irão os ônibus da garagem a partir da zero hora de segunda-feira, 23, deixando boa parcela da população da capital maranhense sem coletivo.

"As demais (empresas) por desrespeitarem a Convenção Coletiva de Trabalho, no que diz respeito aos pagamentos em dia, não terão ônibus rodando nesta segunda-feira".

Filho de Teori exige investigação severa

“É necessário que se investigue a fundo. Temos que saber se foi acidente ou não”.

“Temos que saber a verdade, seja ela qual for “.

Francisco, que é advogado, contou que o pai lhe disse (no último dia 18 ) que estava prestes a homologar as delações da Odebrecht na Operação Lava Jato.

“Ele me contou que tudo seria homologado até o começo de fevereiro…”

“Meu pai estava preocupado com 2017 e sabia que poderia ser pior que 2016”

Francisco disse que os escândalos de corrupção no país “não poderão ficar impunes” e que o país tem “instituições sólidas”.

Senador lança mensagem enigmática sobre Teori

Uma mensagem enigmática foi postada pelo senador José Medeiros (PSD/MT) pouco antes da confirmação da morte do ministro Teori Zavascki (STF).

Ministro aposentado do STF acredita em crime contra Teori Zavascki

Na noite de quinta-feira,19, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, emitiu sua opinião sobre o trágico acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, nas redes sociais.

Morre em acidente aéreo o relator da Lava Jato

O ano de 2017 começou avassalador, com rebeliões no carcomido sistema prisional no país e agora, a surpreendente morte do relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, 68 anos (foto).

Segundo o site da Veja, em Brasília, já foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros que o magistrado faleceu vítima de acidente aéreo, em Paraty, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, Prefixo PR-SOM, pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para até oito pessoas. O acidente aconteceu por volta das 13h, horário de Brasília.

Lobão Filho, Weverton Rocha, José Reinaldo ou Sarney Filho?

Façam suas apostas! Quem destes nomes deve ficar com as duas vagas para o Senado maranhense, nas eleições de 2018? Para quem pensa que o pleito está longe de acontecer, vale ressaltar que mal acaba uma disputa eleitoral, já começa outra. As eleições municipais de 2016 nem bem cicatrizaram as feridas e agora o papo é outro, a corrida majoritária à Câmara Alta do Congresso Nacional.

Entre os principais nomes cotados para entrar na "batalha" por mentes e corações em busca de votos, aparecem figuras políticas conhecidas como a do suplente de senador e empresário Lobão Filho (PMDB), que em 2014, concorreu ao governo do Maranhão, perdendo a disputa para o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Outro nome que vem se fortalecendo na seara federal é a do deputado Weverton Rocha (PDT), que vem rasgando o interior do estado, fechando inúmeras alianças em troca de apoio e votos para o Senado, mesmo a contra-gosto de alguns membros do próprio PDT.

O ex-governador e hoje deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) também surge com provável nome para representar o estado no Senado. O mesmo já teria até o apoio expresso do atual senador Roberto Rocha, que presidente o PSB no Maranhão e já deu declarações à imprensa de que Zé Reinaldo tem todas as características que lhe credenciam para entrar na corrida eleitoral ao cargo.

E por último, vem ganhando espaço na mídia a virtual possibilidade do deputado federal licenciado e hoje ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), alçar voo mais alto no cenário político, com a eventual candidato ao Senado, com as bênçãos do pai, ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB). Dizem até que a possível candidatura do ambientalista tenha a simpatia do presidente Michel Temer (PMDB).

Eis o quadro em questão. Façam suas apostas! Vale ressaltar que são apenas duas vagas ao Senado, no próximo pleito.

Proibida a venda do emagrecedor Noz da Índia

Foto: Biaman Prado

Diante das suspeitas de efeitos colaterais graves, a Vigilância Sanitária Municipal recolheu, desde quarta-feira, 18, de feiras, lojas de produtos naturais e farmácias o produto supostamente natural conhecido por Noz ­da ­Índia. A ação veio após a morte da servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Rachel Cristina Ferreira Araújo. 

Conforme familiares, ela utilizava a semente há pelo menos dois meses como agente emagrecedor e faleceu, supostamente, vítima dos efeitos colaterais do produto, que promete eliminar gordura, combater a celulite, tonificar os músculos, entre outras soluções.

A direção da Vigilância Sanitária afirma que a medida é uma apreensão cautelar, baseada no artigo 10, inciso IV, da Legislação Sanitária Federal, que caracteriza como infração extrair, produzir, fabricar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, transportar, comprar, vender,ceder ou usar alimentos, produtos alimentícios, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos dietéticos, de higiene, cosméticos, correlatos, embalagens, saneantes, utensílios e aparelhos que interessem à saúde pública ou individual, sem registro, licença, ou autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto na legislação sanitária pertinente.

O frascos de Nos da Índia comercializados no estado não possuem nenhuma autorização ou registro para comercialização, e as embalagens, na maioria possuem apenas o nome do produto e mais nada, o que caracteriza a infração. Após as denúncias de irregularidades no mercado, a maioria dos estabelecimentos comerciais retirou o produto das prateleiras.

O caso também está sendo apurado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Indecisão marca possível greve dos rodoviários

Nesta quarta-feira, 18, trabalhadores rodoviários e empresários do sistema de transporte de São Luís estão reunidos para decidir sobre uma pauta de reivindicações da categoria, que se não houver consenso poderá ocasionar em paralisação no setor, a partir da próxima segunda-feira, 23. Adiscussão está sendo acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as reivindicações dos rodoviários estão o remanejamento dos trabalhadores das empresas que deixaram o transporte público da capital para aquela que venceram a licitação no setor, ocorrida no final do ano passado. Além disso, tem a regularização dos salários, que segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, vem ocorrendo com atraso.

Segundo o presidente do Sindicato, Isaías Castelo Branco, o pagamento do 13º salário de motoristas e cobradores de ônibus ainda não foi pago. A categoria também reclama da precariedade dos pontos finais dos coletivos, considerado locais insalubres.

Cemar fez corte de energia irregular em prédios da Prefeitura de São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Junior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), informou que foi surpreendido com o corte do fornecimento de energia elétrica de alguns prédios públicos da administração municipal, com base em decisão liminar, sem a prévia notificação da Justiça.

A Prefeitura esclarece, por meio de nota, que o município havia obtido decisão judicial que impedia o corte do serviço. 

A administração municipal também esclarece que existem créditos em favor do município e contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e que o débito da Prefeitura de São Luís está sendo discutido em juízo.

A prefeitura ressalta que mantém o diálogo com a empresa e busca o equacionamento dos débitos das duas partes.

Aliados de Dino partem com tudo para cima de Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) recebendo o afago político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

Aliados políticos e simpatizantes do governador Flávio Dino (PCdoB) resolveram partir com tudo para cima do senador maranhense Roberto Rocha (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado, nas eleições de 2018. Nas redes sociais e blogs o nome do parlamentar socialista passou a ser alvo de críticas ao denunciar que o senador, que se encontra licenciado do cargo, teria custado a quantia de R$ 421.919,87 aos cofres públicos em 2016. 

Segundo cálculos, o montante é quase equivalente aos gastos dos senadores João Alberto Souza (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) juntos. Os peemedebistas ficaram no mandato durante todo o ano. Já Roberto Rocha, passou três meses licenciado em 2016.

Rocha  pediu licença no início de outubro para tratar de assuntos particulares e foi substituído pelo suplente Pinto da Itamaraty (PSDB). Nos meses em que ficou na Casa, os seus principais gastos foram com segurança privada, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e contratação de serviços de apoio ao parlamentar.

Apesar do alto valor gasto no ano passado, o senador afastado gastou menos do que em 2015. Naquele ano, ele custou R$ 492.034,61 aos cofres. Em pouco menos de dois anos, portanto, o parlamentar gastou R$ 913.954,48. Os valores contrastam com os tempos de grave recessão que se vive no país. João Alberto Souza e Edison Lobão, em todo o ano de 2016. O primeiro gastou R$ 265.003,54 e o segundo R$ 173.392,72, totalizando R$ 438.396,26.

O seu suplente, Pinto da Itamaraty (PSDB), em apenas dois meses no Senado, gastou R$ 67.835,59. O principal gasto no período foi com divulgação da sua atividade como parlamentar: pouco mais de R$ 20 mil.

Justificativa

Por meio de nota, a assessoria de Roberto Rocha afirmou que “as despesas de gabinete refletem a dinâmica de atuação do senador”. Disse, ainda, que “são despesas regulares com passagens aéreas e manutenção de dois escritórios regionais no Maranhão, sendo o de São Luis em pleno funcionamento, com quadro de funcionários e assessores”.

A assessoria do parlamentar contou que Rocha “desloca-se semanalmente no exercício do mandato, com viagens constantes ao interior. Todos os valores estão discriminados no portal de transparência do Senado, para consulta pública”.

Mudar ou acabar com o PAC?

De Brasília

O governo de Michel Temer (PMDB) encomendou a uma agência de publicidade um novo nome para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reúne as grandes obras de infraestrutura do país. Na avaliação do Palácio do Planalto, a designação atual é muito associada aos governos do PT.

A ideia é abandonar a marca petista aos poucos. Primeiro, o nome criado pelos marqueteiros seria lançado como um novo pacote. Ele contemplaria apenas as obras do PAC com chances de ficar prontas até 2018, quando se encerra o mandato de Temer. Caso dê certo, o projeto poderia crescer e então passar a abrigar todo o programa, com suas 37 mil obras.

Um dos primeiros nomes sugeridos pela agência foi “Prosseguir”, que até contou com o entusiasmo de um dos marqueteiros do governo, mas acabou descartado, segundo a colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo.

A iminência de mais uma greve dos rodoviários

A população de São Luís pode se preparar para a iminênicia de mais uma greve no sistema de transporte coletivo. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco, afirmou que ainda não houve nenhum diálogo positivo entre a categoria, empresários do setor e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Segundo ele, acordos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, firmados no ano passado, foram descumpridos.

A paralisação dos rodoviários deve ocorrer a partir da zero hora da próxima segunda-feira, 23, caso não haja uma nova rodada de conversações com os trabalhadores do sistema de transporte. Enquanto isso, os usuários já podem ir se preparando para enfrentar no início da próxima semana uma manhã de extremo sufoco.

O titular da SMTT, Canindé Barros, tem declarado à imprensa que vai aguardar um entendimento entre os próprios rodoviários e a classe patronal, para que haja um bom  senso e a greve seja evitada.

OAB-MA encara a 'foice e o martelo' de Dino

A queda de braço na Justiça deve ser boa entre a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o governo Flávio Dino (PCdoB/foto). É que a OAB-­MA ingressou com duas ações em que questionam a Lei nº 223/2016, que, em dezembro de 2016, aprovou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. 

No apagar das luzes do ano passado, na votação na Assembleia Legislativa, 26 deputados estaduais decidiram­ ser a favor do aumento das alíquotas do ICMS e apenas oito se posicionaram contrários. A primeira ação é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar no Tribunal de Justiça. Nesta ação, a OAB afirma que o aumento dessa alíquota viola o “princípio tributário da seletividade desse tributo”, por tornar mais caros os produtos de natureza essencial.

A segunda é uma Ação Civil Pública (ACP), também com pedido de liminar na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Na ACP a OAB aponta que o aumento gerado irá impactar as contas dos maranhenses de forma direta, e será o cidadão que vai acabar pagando, já que as empresas, quando recebem o aumento da alíquota, repassa imediatamente ao consumidor.

As mudanças irão modificar os preços da gasolina, fumo, energia, entre outros serviços. Até março, quem consumir até 500 quilowatts/­hora, por mês, pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. A alíquota do imposto para quem consumir acima de 500 quilowatts­/hora/mês subirá de 25% para 27%.

Justiça mantém eleição na Famem para esta segunda-feira

Prefeitos Tema Cunha (Tuntum) e Irlahi Linhares (Rosário)

Está mantida para esta segunda-feira, 16, a realização da eleição na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Isso porque o juiz Luiz de França Belchior, respondendo pelo plantão judicial, indeferiu no fim de semana um pedido formulado pela prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), mantendo para hoje o pleito na entidade.

A defesa da prefeita sustentava a existência de problemas com o Edital de Convocação para a eleição, que acabou sendo antecipada de 30 de janeiro para esta segunda-feira. Para os advogados da gestora, que também é candidata à direção da Famem, o estatuto da entidade prevê intervalo mínimo de 20 dias entre a publicação do edital de convocação e a eleição.

Para o juiz Luiz de França Belchior, essas alegações não ficaram comprovadas. O adversário da prefeita será o prefeito de Tuntum, Tema Cunha (PSB).