O líder do PT na Câmara de São Luís, Honorato Fernandes, solicitou nesta segunda-feira, 2, à Mesa Diretora da Casa, que seja devolvido o projeto de lei que trata da atualização e revisão do novo Plano Diretor da capital maranhense.
Na semana passada, o promotor de justiça de Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto, esteve reunido com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Pavão Filho (PDT), e na oportunidade, apresentou documento que solicita adequações no conteúdo do Plano Diretor.
Segundo o parlamentar, o Legislativo deve acatar proposta do Ministério Público Estadual (MPE), para que sejam feitas as devidas alterações e adequações ao projeto, que tramita na Câmara.
Dois pontos são considerados bastante polêmicos, sendo um a redução de 40% da zona rural de São Luís para zona urbana e a também redução das áreas de dunas na orla marítima da cidade.
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