TJ recebe denúncia contra prefeito do município de Edison Lobão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, parcialmente, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito do município de Edison Lobão, Lorencio Silva de Moraes (foto).

De acordo com a acusação ministerial, o gestor apresentou declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na entrega da prestação de contas do exercício de 2009, ao afirmar que já havia protocolado cópia de igual teor junto ao Legislativo Municipal, fato que veio a ocorrer somente dois meses depois. Pesa também contra Moraes a acusação de entregar a prestação de contas fora do prazo legal.

A defesa do prefeito alega que entregou a documentação dentro do prazo legal, tanto ao TCE quanto à Câmara Municipal. As diferenças existentes nas documentações entregues ao Tribunal e ao Legislativo foram justificadas como forma de evitar duplicidade na documentação enviada aos dois órgãos.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, parcialmente, a denúncia, entendendo que houve a materialidade delitiva e indícios de autoria referente à falsidade ideológica, conforme o artigo 299 da Lei Substantiva Penal. O voto foi acompanhado pelo desembargador Benedito Belo. O desembargador José Bernardo Rodrigues divergiu da decisão.

Com informações do Tribunal de Justiça

PPS defende nome de Eliziane Gama para disputar a Prefeitura de São Luís

A Executiva Municipal do PPS já bateu o martelo que terá candidatura própria à Prefeitura de São Luís, em 2012. A decisão foi tomada durante a convenção municipal da legenda, realizada no último sábado, na sede da Câmara de Vereadorees da capital. Na oportunidade, ficou definida a pré-candidatura da deputada estadual Eliziane Gama (foto).

A partir de agora, resta saber como fica a base administrativa da gestão do prefeito João Castelo (PSDB), que possui lideranças do PPS em seu quadro. Apesar de alguns membros do partido defender a manutenção da aliança com o prefeito Castelo, a exemplo dos vereadores Batista Matos e Vieira Lima, a maioria entende que a questão partidária é maior e deve se acatada a decisão da maioria.

Mas para a deputada Eliziane Gama, a questão agora terá que ser definida pelo próprio prefeito Castelo, que terá pela frente a missão de dizer se o PPS será ou não mantido na gestão municipal. A parlamentar acredita que essa é uma decisão que não tem mais retorno e que o partido vai marchar num campo de oposição ao prefeito para disputar eo pleito do ano que vem.

Missa de sétimo dia para o empresário e político Vítor Trovão

Familiares do empresário e político Vítor Dias Trovão (foto) realizarão duas missas de sétimo dia do seu falecimento, neste sábado (22), uma em Coroatá e outra em São Luís.

Em Coroatá, a celebração será na catedral da cidade, às 8h30 de sábado. No fim da tarde do mesmo dia, às 18h30, a missa em memória do ex-deputado será celebrada na igreja de Santo Antônio, em São Luís. Assim, a família espera atender os muitos amigos que desejam participar da missa de sétimo dia, nas duas cidades.

Vítor Trovão faleceu às 15h, do domingo passado (16), aos 90 anos de idade, por falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do UDI Hospital desde o início deste mês, com um quadro de disfunção cardíaca e renal. Deixou quatro fiolhos, 14 netos e cinco bisnetos.

Nasceu em 1921, no município de Axixá, mas fincou suas raízes em Coroatá, onde iniciou sua carreira política como prefeito na década de 1960. Antes de ser internado, Vitão, como era conhecido encontrava em plena atividade empresarial.

PCdoB altera programa de TV e rádio para defender ministro dos Esportes, acusado de desvio de recursos públicos para ONGs

O PCdoB decidiu transformar o seu programa de TV semestral em uma defesa ao ministro Orlando Silva (Esporte/ na foto à direita ao lado do presidente da Embratur, Flávio Dino), que desde sábado tem sofrido acusações de corrupção. Alterado na última hora, a propaganda de 10 minutos termina com uma fala de cerca de 1 minuto e 30 segundos do ministro.

Orlando afirma que não irá recuar. "Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e os 90 anos de história do partido", diz. Ele destaca ainda que o ministério, administrado pelo PCdoB desde o início do governo Lula, ganhou importância com a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016.

"É claro que a importância que o Ministério do Esporte conquistou, através do trabalho do PCdoB, incomoda muita gente", disse. Segundo ele, as acusações contra ele são mentirosas e partiram de "sujeito procurado pela Justiça".

O programa ainda começa com a fala de uma atriz em defesa do partido. "Não podemos admitir que nossa história seja manchada por supostas denúncias divulgadas na imprensa. Elas não passam de mentiras e calúnias feitas por um cidadão processado na Justiça", disse.

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, também faz uma declaração em favor do ministro."Toda e quaisquer acusações contra o PCdoB se revelarão, mais cedo ou mais tarde, mentiras, denúncias sem prova."

A peça também traz declarações dos pré-candidatos a prefeito como o vereador Netinho de Paula, em São Paulo, e a deputada Manuela D´Ávila, em Porto Alegre. O programa vai ao ar na noite desta quinta-feira (20), na cadeia de rádio, às 20h, e de televisão, às 20h30.

Com informações da Folha.com

Vídeo mostra suposto corpo de Gaddafi. Atenção: imagens são fortes

Da Folha.com

O premiê da Líbia, Mahmoud Jibril, confirmou a agências de notícias que o ex-ditador da Líbia Muammar Gaddafi foi morto durante uma troca de tiros entre rebeldes e seus apoiadores em sua cidade natal, Sirte, nesta quinta-feira.

As declarações chegam após um pedido da ONG Anistia Internacional, em Londres, para que o governo interino líbio fizesse uma investigação e apresentasse mais detalhes sobre as circunstâncias em torno da morte de Gaddafi.

Embora inicialmente não houvesse uma versão oficial, um vídeo que mostra o ex-ditador capturado ainda com vida nesta quinta-feira transmitido por emissoras árabes gerou suspeitas de que ele tivesse sido executado pelos rebeldes.

Gaddafi teria morrido poucos minutos antes de chegar a um hospital na cidade de Misrata. O CNT diz que não foram dadas ordens para executar o ex-ditador, indicando que sua morte não teria sido "intencional".
Um porta-voz do CNT em Benghazi, Jalal al Galal, informou também que um médico examinou o corpo do ex-líder em Misrata e indicou que ele havia sido atingido por um tiro na cabeça e outro no abdômen.
Outra fonte do CNT afirmou que Gaddafi foi capturado vivo e teria resistido.

Feira da Praia Grande agora é Bem Cultural Imaterial do Maranhão

A Feira da Praia Grande agora é considerada "Bem Cultural Imaterial do Maranhão", cujo projeto de lei, de iniciativa do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC/ foto), foi sancionado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). A nova lei, de n° 9.472, de 04 de outubro de 2011, resguarda o espaço, que adquire o status diferenciado em função do papel que desempenha na diversificação da oferta turística do centro histórico de São Luís.

A preservação e a visibilidade, bem como o reconhecimento do significado turístico-cultural da Feira, são fatores que justificam a decisão. “O título de patrimônio imaterial à Feira da Praia Grande é devido e estamos muito satisfeitos com a sanção da lei. A feira é um ambiente que agrega valores culturais de São Luís, de identificação regional, e deve ter garantia de preservação, de cuidado, para que, no futuro, continue contando nossa história tão rica”, disse o deputado Edivaldo Holanda.

A Feira da Praia Grande fica situada na antiga Casa das Tulhas, no antigo Largo do Comercio e surgiu no início do século XIX. Hoje, atrai para visitação turistas de todas as partes do mundo que passam pela capital maranhense. Ela é uma das edificações mais visadas do Centro Histórico revitalizado. Lá, além do comércio de produtos típicos, há um ponto de encontro de uma população pensante e poética.

Secretário de Cultura já pensa em virar vereador de São Luís

O secretário de Estado da Cultura, Luís Bulcão (foto), deve mesmo se aventurar em concorrer a uma das 31 vagas na Câmara de Vereadores de São Luís, nas eleições municipais de 2012. Essa será a primeira vez que o titular da pasta deve concorrer ao pleito e para isso, recentemente se filiou ao PMDB.

Vale ressaltar que a legenda possui hoje vários nomes fortes para disputar a eleição do ano que vem, em especial dois vereadores de mandato (Osmar Filho e Severino Sales), que irãobuscar a reeleição para a próxima legislatura (2013/2016).

Porém, o secretário Bulcão acredita no apoio da governadora Roseana Sarney para sair vitorioso das urnas, além de apostar no trabalho que vem realizando com movimentos populares e culturais em vários bairros de São Luís.

Adiada sessão da Assembleia com a diretoria da Caema

Foi adiada a sessão especial convocada para esta quinta-feira (20) com o objetivo de ouvir explicações da diretoria da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) sobre a proposta de reajuste nas tarifas de água e esgoto.

Em resposta à convocação, a Caema encaminhou ofício a Assembleia Legislativa alegando a “exigüidade do tempo da convocação”, bem como “imprevistos de ordem técnica na apresentação do plano”. A companhia sugeriu que a sessão seja remarcada para o próximo dia 25 (terça-feira).

A sessão especial foi convocada pelo deputado Marcelo Tavares (PSB) que quer explicações da diretoria da Caema sobre a proposta de reajuste de até 86,9%, aumento que ele avalia como abusivo.

“Vamos discutir o aumento absurdo que a governadora Roseana Sarney quer implantar nas contas de água dos consumidores da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão em todo o Estado”, conclamou Marcelo Tavares.

Com informações da Agência Assembleia

STF derruba medida que previa impressão do voto nas eleições

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a medida que previa a impressão do voto nas eleições municipais de 2012. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2009, durante a reforma eleitoral daquele ano.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou com ação contra o voto impresso por considerar que isso pode ferir o sigilo dos eleitores. A decisão foi unânime.

Além de considerar os riscos de o sigilo do voto ser aberto, os ministros do Supremo também manifestaram preocupação com os custos da impressão. Segundo estimativas, o sistema de câmeras que teriam de ser acopladas às urnas custaria mais de R$ 1 bilhão.

Com informações da Folha.com

Deputada diz que pedirá desligamento do PPS ao PSDB

A deputada estadual Eliziane Gama (foto) disse que pedirá, oficialmente, a saída do PPS da administração do prefeito João Castelo (PSDB), caso seja referendada candidatura própria da legenda em São Luís. A também deputada Gardênia Castelo (PSDB), filha do gestor municipal, considerou que candidatura própria de um partido é natural em qualquer agremiação, mas que para isso não precisa desconstruir a sigla ou tentar desconstruir uma administração que vem lutando muito para recuperar a cidade liquidada pela gestão anterior (Tadeu Palácio), que teve o apoio integral de Eliziane Gama.

“Nunca vi a senhora criticar alguma política municipal no momento em que aqui havia um governo que só se preocupava com a superficialidade, com as aparências, somente com as aparências”, disparou Gardênia Castelo.

A deputada do PSDB disse que o governo municipal mudou, mas não é ela quem garante, é o povo que está vendo, que está olhando, que está dizendo. Reafirmou, ainda, que o PPS não foi participar da administração forçado, foi porque quis, de livre e espontânea vontade e que fazer parte ou não da administração João Castelo é uma decisão que deve ser tomada dentro do PPS.

 “De fato, não dá para participar da administração municipal e ter candidatura própria. Ou uma coisa ou outra”, garantiu Gardênia Castelo.

Com informações da Assembleia Legislativa