Lupi diz que erro foi não ter registrado nome de empresário

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse, em audiência nesta quinta-feira (17) no Senado, que não "registrou" o nome do empresário Adair Meira quando o conheceu. "A memória às vezes falha, eu sou humano", disse. "Quantos ministros, deputados, senadores podem ter usado carro, avião em atividades rotineiras de quem não conhece? Meu erro foi não checar com a apuração que devia. Isso foi o que aconteceu."

Segundo reportagem da revista "Veja", o ministro teria visitado o Maranhão em dezembro de 2009 a bordo de um avião providenciado pelo empresário Adair Meira. O ministro afirmou que foi apresentado a Adair no dia 12 de dezembro, data da viagem ao Estado, pelo ex-secretário Ezequiel Nascimento.

"Eu fui de carona do Ezequiel. Compete ao Ezequiel e a companhia aérea. Eu não sei, eu não pedi a aeronave", afirmou. Ele voltou a dizer que passa por um "linchamento público".

Lupi reuniu-se hoje cinco dos nove integrantes da Executiva do PDT para pedir apoio durante a audiência no Senado.

CRISE - A crise em uma pasta estratégica --tratada como vitrine pelos recordes sucessivos de geração de emprego no país-- começou após reportagem da revista "Veja" no dia 9 de novembro informar o envolvimento de servidores e ex-servidores do ministério em um esquema de cobrança de propinas que revertia recursos para o caixa do PDT.

Após a reportagem, Lupi afastou um dos envolvidos e afirmou que só deixaria o governo "abatido por bala". A presidente não gostou das declarações e ele se retratou logo depois.

No dia 12, uma nova publicação da "Veja" denunciou o uso de avião contratado por um dono de uma rede de Ongs beneficiária de convênios de mais de R$ 10 milhões com o Ministério do Trabalho.

Segundo interlocutores do Planalto, a presidente Dilma estaria esperando que o ministro do Trabalho desse explicações "consistentes" sobre as circunstâncias de sua viagem ao Maranhão em dezembro de 2009.

Presidente do Sindicato dos Professores registra ocorrência na polícia contra o prefeito de São Luís

Do Imirante.com

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação), a professora Lindalva Batista (foto), registrou boletim de ocorrência da Delegacia Especial da Mulher contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). De acordo com a professora, ao tentar conversar com o prefeito, ele puxou seu terno e a chamou de “maluca”.

O caso ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (17), na Prefeitura de São Luís, durante a posse dos conselheiros municipais de Educação. “Quando eu fui falar com ele, ele veio de maneira muito agressiva, me chamou de maluca. Eu sabia que ele era acostumado a bater em estudantes, mas não sabia que ele batia também em professores! Então ele não me bateu porque ele disse que eu era mulher. Esse foi meu entendimento. É a segunda vez que ele me trata assim”, contou a professora Lindalva Batista.

Segundo a versão da professora, ela foi tentar falar com o prefeito João Castelo sobre alguns problemas que estão ocorrendo na Educação Municipal, relacionados às condições de trabalho dos professores.

Segundo Lindaval Batista, a prefeitura ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a aprovação do Estatuto do Professor. “Ele diz na ação que o estatuto foi eleitoreiro, que não foi aprovado de maneira correta, um absurdo!”, disse Lindalva.

Durante a discussão com o prefeito João Castelo, ele teria chamado um secretário para tentar resolver o problema. “Disse a ele que era importante falar com ele. Como ele não recebe ninguém, aproveitamos esses momentos para tentar conversar com ele”, completou a professora. Lindalva contou, ainda, que três vereadores presenciaram a cena: Batista, Ivaldo Rodrigues e José Joaquim. “Eles não fizeram nada, apenas me pediram calma”.

Deputado quer instalar CPI para apurar o sumiço de R$ 73 milhões da Prefeitura São Luís

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), foto, subiu mais uma vez à tribuna da Assembleia Legislativa para pedir explicações sobre o sumiço dos R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís. Desta vez, o parlamentar anunciou que vai dar entrada em um pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Costa relatou que esteve na ultima-quarta no Ministério Público para dar entrada na ação que vai investigar o caso, já que o prefeito de São Luís não se manifestou sobre o assunto. “Ontem (16) , estive em audiência com a Dr.ª Fátima Travassos, Procuradora Geral de Justiça. Entramos com uma representação para que o Ministério Público possa entrar neste caso, que tem sido uma grande interrogação hoje na cidade de São Luís e no Maranhão. Nós fizemos uma denúncia, há mais de sete dias, daqui desta tribuna, a respeito do sumiço e até agora o senhor prefeito João Castelo não veio a público dar um esclarecimento para a população de São Luís” afirmou o parlamentar.

Roberto Costa afirmou que o pedido para a abertura de uma CPI se faz necessário para que a Assembleia Legistativa do Maranhão também apure o caso. Provavelmente na próxima semana o pedido de abertura de CPI deve ser votado em sessão. “Vai fazer três anos que o dinheiro está sumido e ninguém dá uma posição oficial. Então, em função desta ausência do prefeito em relação a uma posição oficial dele acerca de onde colocou os recursos é o nosso pedido de CPI” disse Costa.

Os colegas parlamentares, mesmo os de oposição, apoiaram a iniciativa do deputado Roberto Costa. “A oposição está do lado das investigações, doa em que doer, seja quem for o gestor” afirmou Marcelo Tavares (PSB).

A deputada Eliziane Gama (PPS) também concordou com Costa. “Eu queria também me somar ao deputado Roberto Costa, acerca desse silêncio. São 75 milhões de reais, para onde foi? O que foi feito? É um recurso de uma monta exorbitante que, inicialmente, foi direcionado para investimento urbanístico em São Luís, mas que nós não sabemos para aonde foi. A posição de V. Ex.ª  (deputado Roberto Costa) é extremamente coerente, inclusive em termos uma CPI, porque a gente não sabe para onde foi e a população, no mínimo, precisa de uma resposta” disse Eliziane.

Bira do Pindaré (PT) reafirmou o discurso de Roberto Costa e cobrou explicações do prefeito João Castelo. “Há um dito sumiço de R$ 75 milhões, o que eu gostaria era que o prefeito se pronunciasse porque o seu silêncio é de certa forma uma conivência com aquilo que está sendo alegado. Por que o silêncio? Por que não responder? Por que não esclarecer? Eu acho que é obrigação de qualquer gestor independente de ser prefeito ou governador. O que quer que seja, tem que prestar conta e dizer o destino dos recursos que recebe” afirmou Bira.

A maioria dos parlamentares lamentou a ausência da deputada Gardênia Castelo (PSDB), filha de João Castelo, já que ela poderia também se manifestar e prestar esclarecimentos sobre o caso.

Secretário de obras quer ser vereador em 2012

Recebi informações de que o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marco Aurélio Freitas, deve encarar as urnas, nas eleições de 2012. O titular da Semosp já vislumbra a possibilidade de concorrer a uma das 31 vagas à Câmara de Vereadores de São Luís.

Há quem diga que a intenção do secretário é aproveitar a injeção de ânimo dada com as inúmeras pavimentações que vêm sendo feitas na capital. No entendimento do secretário, várias comunidades de São Luís estariam sendo beneficiadas com a avalanche de asfalto e isso o credenciaria a concorrer ao Legislativo Municipal.

Adversários da administração municipal já olham o secretário Marco Aurélio como um pára-quedista que quer pousar em uma área que não lhe pertence. Vale aguardar esse desdobramento.

Ex-assessor de Lupi responde a sete processos no MA

O ex-assessor do Ministério do Trabalho e deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), foto,que segundo a revista "Veja" integrava esquema de cobrança de propina de ONGs, responde a seis processos e ações na Justiça Estadual do Maranhão.

O deputado responde ainda a uma outra ação na Justiça Federal do Maranhão sob acusação de irregularidades na execução do programa ProJovem Urbano, do governo federal, que promove a reinserção de jovens na escola e no mercado.

Todas ações e processos são relativos ao período em que o deputado foi secretário de Esporte e Juventude do Maranhão, no governo de Jackson Lago (PDT), entre 2007 e 2009, antes de assumir o cargo no ministério.

Rocha deixou a assessoria da pasta para ocupar a vaga de deputado em outubro, no lugar de Carlos Brandão (PSDB), de quem é suplente.

O Ministério Público Estadual acusa Rocha de irregularidade na liberação R$ 3,3 milhões a uma construtora que reformou um ginásio esportivo em São Luís.

Outras denúncias dizem respeito à contratação sem licitação de uma locadora de veículos; ao desvio de 1.080 colchões doados a desabrigados e usados em evento do PDT; e à reforma, com recursos da secretaria, do campo de futebol da associação dos delegados da Polícia Civil.

O advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Jr. afirmou que Rocha nega todas as irregularidades. O advogado disse que as empresas contratadas para o ProJovem já prestavam serviço ao Estado e continuam contratadas no governo de Roseana Sarney (PMDB).

Sobre a reforma do ginásio, o advogado disse que a empresa foi contratada em regime de urgência com base em um laudo que apontava riscos na estrutura.

O advogado afirmou ainda que Rocha não teve nenhuma relação com o uso dos colchões em evento do PDT e que o campo de futebol reformado será usado por toda a comunidade, e não só pela associação de delegados.

Com informações da Folha.com

Presidente do PDT-MA diz que partido não pagou viagens de Lupi

Da Folha.com

O presidente do diretório regional do PDT do Maranhão, Igor Lago (foto), disse nesta quarta-feira (16) que o partido não pagou transporte aéreo para a viagem do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao Estado.

"Encaminhamos a declaração de contas de 2009 ao presidente do partido, [André Figueiredo]. Não há referência sobre isso. O PDT [do Maranhão] não pagou aluguel de aeronave", ressaltou.

Segundo denúncia divulgada pela revista "Veja", o ministro do Trabalho usou um jatinho de Adair Meira, diretor de ONGs (organizações não governamentais) que têm contrato com a pasta. O ministro disse que as viagens de jatinho que fez foram pagas pelo diretório no Estado.

Lago explicou que a confusão pode ter sido feita porque havia na agenda de Lupi no Estado, naquela data, eventos ligados ao partido.

Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lupi negou conhecer Meira e ter viajado em uma de suas aeronaves. Amanhã (17), o ministro vai prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Ministério Público pede devolução de R$ 811 mil de ex-prefeito

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz interpôs, em 31 de outubro, duas Ações Civis Públicas de execução forçada, contra o ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Washington Luís Silva Plácido, pedindo o ressarcimento ao cofres públicos do valor de R$ 811.190,25, sendo R$ 115.280,51 à Fazenda Estadual e R$ 695.909,74 ao erário municipal.

As ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. O município de Governador Edison Lobão fica localizado a 645km de São Luís e é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

O pedido é referente às penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em razão de diversas irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2006. O pagamento ao estado refere-se às multas impostas pelo TCE ao ex-prefeito, conforme os Acórdãos (decisões) nº 123/2010 e nº 124/2010 do TCE. O ressarcimento ao município é referente ao Acórdão nº 123/2010.

IMPROBIDADE- Pelos mesmos motivos, o MPE ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em 3 de novembro, contra Washington Luís Silva Plácido.

O Ministério Público do Maranhão pede a condenação do ex-prefeito, de acordo com a Lei nº 8.429/92, que reza sobre improbidade administrativa, solicitando o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento cumulativo de multas civis de até seis vezes o valor do dano e de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-gestor, entre outras penalidades.

De acordo com a apuração do TCE, o ex-gestor cometeu irregularidades insanáveis e ilegalidades na prestação de contas de 2006, entre as quais o descumprimento da aplicação mínima de 15% das receitas em saúde, irregularidades em processos licitatórios, ausência de portarias autorizando a concessão de diárias e a realização de despesas sem documentos de comprovação.

Na ação, Nahyma Ribeiro Abas afirma, baseada em relatório do TCE, que o ex-prefeito apresentou justificativas e documentos que não foram suficientes para sanar todas as ilegalidades verificadas em sua prestação de contas.

"Realização de despesas com licitação inidôneas, eivada de vícios, com fragmentação de despesas e que representam vultosos valores, violam as determinações da Lei nº 8.666/1993 além de terem sido realizadas sem planejamento adequado, com aquisição de diversos tipos de bens e serviços sem prévia licitação", completou a promotora de Justiça.

Com informações do Ministério Público Estadual

Vereadores do PMDB vão apurar sumiço de R$ 73 milhões

A bancada do PMDB na Câmara Municipal de São Luís dará entrada, na próxima semana, com requerimento, junto à Mesa Diretora da Casa, para convidar o prefeito João Castelo (PSDB) a prestar esclarecimentos sobre o sumiço de R$ 73,5 milhões, oriundos de um convênio firmado com o Governo do Estado, em 2009.

O líder do PMDB no Legislativo, vereador Osmar Filho (foto), afirmou que a bancada peemedebista, que também conta com a representatividade do vereador Severino Sales, não irá sossegar enquanto não obter uma resposta convincente do Executivo Municipal sobre o assunto. Até o momento, o prefeito ainda não se manifestou publicamente sobre as denúncias feitas pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

"Não podemos ficar sem resposta. Afinal foram mais de 73 milhões de reais que estão em jogo e que o prefeito Castelo precisa dar uma satisfação à sociedade, pois o dinheiro foi depositado em bancos públicos e até agora, não consta na contabilidade da Prefeitura de São Luís encaminhada ao TCE (Tribunal de Contas do Estado)", declarou.

PDT do Maranhão não teria pago aluguel de jatinho

Apesar de ainda não ter em mãos as prestações de contas de 2009 e 2010 do PDT, o presidente estadual da legenda, Igor Lago, já esboça sinais de que não foi o partido quem pagou R$ 70 mil para o aluguel do jatinho que transportou o ministro Carlos Lupi (Trabalho), em 2009, em viagem pelo interior do Maranhão, acompanhado do ex-governador Jackson Lago, do ex-secretário Weverton Rocha, do pedetista Ezequiel Nascimento e do empresário Adair Meira.

As contas de 2009 e 2010 foram solicitadas, desde a semana passada, pela direção nacional do PDT. O foco principal é provar se foi mesmo o PDT do Maranhão quem bancou a viagem do ministro Carlos Lupi ao estado, a bordo de um jatinho.

A própria versão de que o aluguel do jatinho teria sido paga pelo PDT maranhense foi afirmada pelo deputado federal Weverton Rocha, que é secretário-geral do partido, assim como nota emitida pelo Ministério do Trabalho. Segundo documento, Lupi cumpriu "agendas oficiais e partidárias".

O grande problema é que recentes imagens jogam o ministro ainda mais no atoleiro, o que pode desencadear na perda do cargo no decorrer desta semana.

Imagens divulgadas por site do Maranhão mostram ministro desembarcado de aeronave usada por empresário que ele alegara desconhecer

Duas fotos recém-divulgadas e a versão dada por um dos personagens das denúncias envolvendo o Ministério do Trabalho contradizem o ministro Carlos Lupi (PDT), foto, e ameaçam complicar sua permanência no cargo. Em depoimento à Câmara, na semana passada, Lupi negou conhecer Adair Meira, responsável pela ONG Pró-Cerrado, de Goiânia, que mantém uma série de convênios sob investigação com a pasta.

“Queria contestar essa história do ministro. Eu queria dizer claramente que o ministro está equivocado ou está sem memória. Acho que essas palavras bastam por enquanto: ele está equivocado ou sem memória”, afirmou o responsável pela ONG em entrevista ao jornal carioca. Adair também sustentou conhecer o ministro em entrevista aos jornais O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.

“Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o – como é o nome? Seu Adair. Posso ter e devo ter encontrado com ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora”, afirmou o ministro em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle na última quinta-feira.

Imagens publicadas pelo site Grajaú de Fato, do Maranhão, mostram Lupi desembarcando, em 2009, de um avião King Air em Grajaú (MA). O ministro havia negado à revista Veja ter voado na aeronave, alugada por Adair Meira, de acordo com a reportagem.

“A aeronave que acompanhava o ministro Lupi na agenda não se trata de um modelo King Air, conforme a revista Veja afirmou, mas do modelo Sêneca,” alegava a nota divulgada pelo ministério no último fim de semana. Segundo a pasta, a viagem havia sido bancada pelo PDT porque, além das atividades ligadas à pasta, o ministro também tinha compromissos partidários na região.

Em entrevista ao Estadão, Adair admitiu que indicou o avião a ser alugado para a viagem, mas negou que tenha assumido os custos. “Eu não paguei. Eu indiquei a companhia”, disse. Segundo o jornal, o avião King Air usado na viagem foi alugado numa empresa de táxi aéreo de Goiânia, sede da Pró-Cerrado, de Adair.
O empresário afirmou que Carlos Lupi não estava no voo desde de Brasília.

“Eu viajei com o ministro, acredito, no trecho entre Imperatriz e Timon”, contou ao Estadão. A entidade já recebeu R$ 13,9 milhões do Ministério do Trabalho e é suspeita de desvio de recursos.

Na última segunda-feira (14), a Polícia Federal decidiu investigar a denúncia de que Lupi havia viajado no avião pago pela ONG, contratada pelo ministério. A suspeita será investigada no inquérito que apura irregularidades em convênios do ministério com entidades sem fins lucrativos.

Adair contou que viajou até o Maranhão a convite do ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Nascimento. A viagem, segundo ele, tinha como objetivo promover um programa do ministério de qualificação profissional.

Com informações do Congresso em Foco