Castelão terá padrões oficiais da Fifa em 2012

Max Barros (à esq) assina ordem de serviço para o Castelão

O secretário de estado de Infraestrutura, Max Barros; o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Clineu Coelho e o representate da construtora Lotil, Aureliano Ponte, assinaram na manhã desta quinta-feira, a ordem de serviço para início das obras de conclusão da reforma e modernização do Estádio Castelão, na área do Barreto, em São Luís.

A expectativa do governo estadual é entregar um estádio totalmente novo à comunidade desportiva do estado no dia 8 de setembro do ano que vem, mas o secretário Max Barros foi extratemente otimista e diz acreditar que o Castelão esteja completamente pronto no dia 31 de maio de 2012.

"Este estádio é um patrimônio de São Luís e do Maranhão. O governo já investiu muito dinheiro aqui e não faz mais nenhum sentido, o Castelão continuar como um elefante branco. Vamos entregar um estádio dentro dos padrões Fifa e totalmente adaptado ao que determina o Estatuto do Torcedor", disse Max Barros.

A reforma e modernização do Estádio Catelão prevê também a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizados; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres. A capacidade de público cairá de 72 para 40 mil lugares como determina o Estatuto do Torcedor.

O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Clineu Coelho que representou o secretário Joaquim Haickel destacou que São Luís estava necessitando de uma praça espoortiva para a realização dos grandes jogos de futebol com todo conforto e segurança.

"O Castelão será reaberto com tudo que existe de mais moderno. Nós acreditamos que a reabertura do Castelão dará um grande incentivo ao futebol maranhense e tudo isso é fruto do emprenho dos secretários Max Barros e Joaquim Haickel, mas principalmente do compromisso da governadora Roseana Sarney com o esporte", afirmou Clineu.

A data de reinauguração do Estádio Castelão foi confirmada pelo secretário Max Barros para 8 de setembro do ano que vem quando São Luís completa 400 anos. Max disse que o governo vem mantendo contatos com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para confirmar uma partida da Seleção Brasileira nesta data.

Com informações do Imirante

Novo Código Florestal beneficia cultivo de camarão no Maranhão

Produção de camarão pode ser impulsionada no estado

Se for aprovada no Congresso Nacional, o novo Código Florestal trará a regulamentação do cultivo de camarões em 10% de áreas de ecossistemas de manguezais na Amazônia Legal. O Maranhão será um dos maiores beneficiados com a nova lei.

O estado concentra 50% da área de manguezais do Brasil e a maior área contínua de manguezais do mundo, com 500 mil hectares ao longo de sua costa de 640 quilômetros de extensão.

Nesta semana, durante a aprovação do texto-base do novo Código Florestal, no Senado Federal, foram apresentadas algumas emendas, dentre elas a da bancada federal nordestina, sugerindo a permissão de uso de 10% das áreas dos manguezais para o desenvolvimento da aquicultura nos estados que pertencem à Amazônia Legal e 35% nas demais regiões do país. Os manguezais, assim como as áreas de apicuns e salinas, são considerados Áreas de Preservação Permanente (APP´s).

O novo Código Florestal está previsto para retornar à Câmara Federal na próxima semana para nova apreciação, já com as emendas apresentadas pelo Senado Federal. Em seguida, será enviado à presidente Dilma Roussef para o sancionamento da lei.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, ressaltou que se for mantida esta permissão, o Maranhão poderá implantar até 50 mil hectares de cultivo de camarões marinhos nas áreas de apicuns e salgados, sem necessidade de avançar sobre a floresta de mangues. “Isso representa exatamente um terço dos 150 mil hectares propícios para implantação de projetos deste porte, mapeados pelo Zoneamento Costeiro realizado pelo estado no ano de 2004” ressaltou.

O superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), José de Ribamar Pereira, informou que o governo estadual destinou recursos para investimento na elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura Marinha.

“Este Plano contempla a realização do diagnóstico qualitativo preliminar desta atividade no Estado; levantamento e readequação da legislação ambiental, tributária e fundiária para estimular a atração de investimentos para o setor; o microzoneamento das áreas propícias para implantação dos projetos; prospecção dos cenários mercadológicos para o embasamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável da atividade; e elaboração do Plano de Negócios, contemplando os diversos elos da cadeia produtiva”, explicou Pereira.

Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), no Brasil existem cerca de 1,3 milhão de hectares de manguezais ao longo do litoral entre os Estados do Amapá e Santa Catarina, com maior concentração (mais de 85%) na costa norte, composta pelos Estados do Maranhão, Pará e Amapá. Os estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte concentram cerca de 83% dos projetos de carcinicultura do Brasil.

Corregedoria da AL terá missão de apurar propinagem entre deputados

Jota Pinto (ao centro) terá a missão de investigar o caso

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou oficialmente à Corregedoria da Casa a denúncia formulada pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), revelando um suposto esquema de pagamento de deputados no processo de aprovação da lei sobre babaçuais.

A decisão de oficiar a Corregedoria da AL já havia sido comunicada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) na sessão ordinária realizada no período da manhã.

No requerimento apresentado esta semana, Milhomem solicitou que fosse criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão a um deputado, para que o mesmo convencesse seus pares a aprovar projeto de lei que flexibilizou a derrubada de palmeiras de babaçu em áreas urbanas.

O requerimento do parlamentar não foi aceito pela Mesa Diretora devido ao fato de se apresentar como inconstitucional — não atendeu o disposto no artigo 84 do Regimento Interno, combinado com o artigo 32, parágrafo terceiro da Constituição do Estado, no que se refere ao número de assinaturas regimentais, prazo e fato determinados.

No entanto, diante da gravidade da denúncia, a Mesa Diretora determinou o encaminhamento do requerimento à Corregedoria da Assembleia, que é responsável pelo decoro, ordem e disciplina da Casa.

Além de Arnaldo Melo, participaram da reunião desta tarde, na qual foi entregue o ofício da Mesa Diretora aos membros da Corregedoria, os deputados Jota Pinto (PR – 2º secretário e presidente da referida Corregedoria), Afonso Manoel (PMDB – 3º vice-presidente), Francisca Primo (PT – 4ª vice-presidente), Hélio Soares (PP – 1º secretário), Edilázio Júnior (PV – 3º secretário) e Cleide Coutinho (PSB – 4ª secretária e vice-presidente da Corregedoria).

Jota Pinto explicou que a partir desta segunda-feira (12) a Corregedoria começará a apurar a denúncia de forma transparente e totalmente isenta.

Prefeitos devem retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, expediu Recomendação, no final de novembro, aos prefeitos e à Câmara de Vereadores dos municípios de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, determinando a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos das duas cidades.

A denominação dos bens deve homenagear pessoas falecidas, conforme determina a Lei Federal nº 6.454/77, a Constituição do Estado do Maranhão e as Leis Orgânicas dos referidos municípios.

A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual o município de Miranda do Norte é termo judiciário. A 1ª cláusula do documento recomenda o levantamento de todos os bens públicos identificados por nomes de pessoas vivas. O prazo para a conclusão do levantamento é de 120 dias.

Em caso de dúvida se a pessoa homenageada é viva ou morta, os municípios deverão anunciar um prazo em carro de som, rádio, jornal, mural e no Diário Oficial, para que os interessados possam comprovar a morte do homenageado, por meio de certidão de óbito.

No prazo de 180 dias, as prefeituras devem revogar os decretos municipais que atribuem nomes de pessoas vivas a bens públicos. Projetos de Leis devem ser encaminhados às Câmaras Municipais, com requerimento de tramitação em caráter de urgência, para a atribuição de novos nomes aos locais no prazo de 30 dias.

Os municípios devem exigir a comprovação documental do falecimento da pessoa cujo nome será atribuído a um bem público. A certidão de óbito deve ser arquivada em local apropriado.

A indicação dos novos nomes deve ser feita por meio de consulta pública. Em caso de escolas, a consulta deve ser realizada entre alunos, pais e servidores da unidade de ensino. Em se tratando de bairros, ruas, travessas e avenidas, a consulta envolverá os moradores do referidos espaços. No caso das praças, a consulta será dirigida aos moradores de vias que diretamente confluam para a praça.

Ainda como cláusula da Recomendação do MPE, os municípios devem identificar com placas em padrão oficial, no prazo de 60 dias após o sanção da lei, os novos nomes dos bens públicos cujas denominações foram substituídas. As modificações devem ser comunicadas ao Ministério Público, no prazo de dez dias, após a conclusão das providências.

Em caso de descumprimento das cláusulas da Recomendação, o MPE processará os prefeitos, por meio de Ação Civil Pública, solicitando a tomada das referidas providências e pedindo também a condenação dos mesmos por ato de improbidade administrativa.

Conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade), o gestor poderá sofrer sanções como devolução dos valores recebidos no exercício do cargo, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil, entre outras penalidades.

Com informações do MPE

Vereadores de São Luís podem boicotar orçamento municipal de 2012

Câmara ainda aguarda liberação das emendas no Natal 

Por três dias consecutivos o plenário da Câmara Municipal de São Luís deixou de realizar sessões legislativas na Casa, desde a última segunda até esta quarta-feira.

A desculpa maior da maioria dos vereadores pela falta de quorum qualificado seria a intransigência do prefeito João Castelo (PSDB) em ainda não ter pago as emendas parlamentares deste ano, de cada um dos 21 integrantes do Legislativo.

Inicialmente o valor da emendas seria de R$ 800 mil, sendo que no segundo semestre do corrente ano, o gestor municipal bradou e disse não ter dinheiro suficiente em caixa para bancar as devidas emendas individuais.

Em setembro, o prefeito Castelo manteve um diálogo aberto com os vereadores insatisfeitos e garantiu que não podia pagar os R$ 800 mil de emendas, mas pagaria- em três parcelas em cada dia 20 de setembro, outubro e novembro- a quantia de R$ 450 mil.

Tanto aliados do prefeito quanto opositores da administração tucana afirmam, categoricamente, que ainda não viram a cor do dinheiro, mas ainda esperam por um milagre de Natal. Enquanto isso, a Casa fica sem sessão.

O perigo maior agora é o boicote na votação do orçamento 2012, previsto para o próximo dia 21, último dia de sessão legislativa na Câmara de São Luís.

Assembleia Legislativa pode instalar a "CPI da Propina"

Esquenta a discusão sobre a "propinagem" na Assembleia

Os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Raimundo Cutrim (PSD), Eliziane Gama (PPS) e Luciano Leitoa (PSB) fizeram contundentes discursos, na manhã desta quarta-feira, pedindo que seja feita uma rigorosa apuração da denúncia de que teria havido um esquema de propina para aprovação da lei que abrandou a proibição de derrubada das palmeiras de babaçu na Ilha de São Luís.

O deputado Bira do Pindaré ponderou que, da forma como a denúncia foi feita, ficaram sob suspeita todos os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nós não podemos ficar sem responder à sociedade em relação a este caso. É uma questão muito séria, porque além dos deputados, envolve também empresários, e se tudo isso for verdade, nós estamos diante de uma conduta tipificada no Código Penal Brasileiro de ‘corrupção’, é crime, e nós não podemos aceitar passivamente a pecha de criminosos”, declarou o deputado petista.

A deputada Gardênia Castelo disse que considera lamentável a denúncia de propina: “Exatamente neste momento em que esta Casa instala uma CPI para apurar convênios do então governador Jackson Lago (PDT) com a Prefeitura de São Luís. Convênios estes que estão judicializados estão tramitando na Justiça, já até com decisões recentes, esta mesma Casa esteja sendo acusada de receber propina para aprovar um projeto de lei”, frisou a deputada tucana.

Ela parabenizou o deputado Bira do Pindaré, pela iniciativa de propor uma CPI para apurar de fato esta denúncia: “Nós não podemos permitir que todos aqui sejam acusados de receber propinas para aprovar projetos de leis”, frisou Gardênia Castelo.

O deputados Raimundo Cutrim, Eliziane Gama e Luciano Leitoa também se manifestaram, conclamando a Assembleia a realizar uma investigação para esclarecer devidamente a denúncia de pagamento de propina a um grupo de deputados maranhenses.

Eliziane Gama disse ser totalmente favorável a investigação de suposto ato ilícito. “A denúncia é extremamente grave e merece de todos nós uma atenção diferenciada, para que seja apurada para realmente chegarmos a essa conclusão, se de fato houve o pagamento ou pelo menos o suposto pagamento de propina para a votação desta Casa”, enfatizou.

O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares, defendeu uma investigação que abranja tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo.  “Ora, o processo legislativo começa na Assembleia e termina no Poder Executivo. O que interessaria o empresariado corromper na Assembleia e não ter a garantia de que o Projeto seria sancionado? Será que o empresariado corrompeu a Assembleia? É isso que nós temos que apurar, mas se vamos apurar, se vamos ouvir as pessoas, eu também quero ouvir os membros do Executivo que fizeram o Projeto de Lei virar lei”, afirmou o líder oposicionista.

Com informações da Assembleia Legislativa

Pereirinha critica corte de repasse em informativo da Câmara

Pereirinha diz que terá de cumprir a determinação legal

Na conversa com o leitor, na edição de nº 06, do informativo "Notícias da Câmara", o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha, considera uma anomalia os cálculos que revelam uma perda de receita no valor mensal de R$ 480 mil da Casa, em contrapartida ao aumento do numero de 21 para 31 vereadores, partir de 1º de janeiro de 2013.

Pereirinha ressalta que por ser uma determinação legal é para ser cumprida. "Nós seremos os primeiros a dar exemplo. Assim, a próxima Mesa Diretora da Câmara terá de compatibilizar os custos da gestão deste Legislativo com a receita definida em lei como obrigação de repasse pelo Poder Executivo", declara.

Na oportunidade, o presidente Pereirinha diz estar lutando para garantir a construção da nova sede do Legislativo Municipal. "A nova sede será construída em um terreno no Desterro, na avenida Senador Vitorino Freire, no Anel Viário, situado ao lado do escritório da Caema e do Convento das Mercês", afirma.

Governadora e secretário de saúde entregarão a sexta UPA do estado



Prédio onde irá funcionar a nova UPA 24 h na área do Aracagi

 A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram nesta quarta-feira (7), às 10h, a UPA 24 horas do Araçagi, a sexta e maior Unidade de Pronto de Atendimento entregue pelo governo estadual nos últimos dois anos, dentro do Programa Saúde é Vida.

No local, será prestada assistência de urgência e emergências nas áreas de clínica geral, pediatria, ortopedia e odontologia.

Para colocar em funcionamento, foram investidos R$ 6.289.547,94, sendo R$ 4,6 milhões só em obras civis. A UPA do Araçagi terá capacidade para atender de 350 a 400 pessoas por dia, abrangendo uma população de 300 mil habitantes, alcançando todos os municípios da grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além da capital. Do tipo III, a nova UPA do Araçagi tem 1.340 metros quadrados de área construída, e é 30% maior que a UPA do Parque Vitória, que é do tipo II.

Obedecendo ao padrão de atendimento das demais UPAs entregues à população – Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária e Coroatá - as pessoas que chegarem ao Araçagi serão acolhidas em salas de classificação de risco, infantil ou adulto, para então serem encaminhadas aos seis consultórios de clínica geral, pediatria e ortopedia, além do consultório odontológico.

Dependo da gravidade do quadro, o paciente é levado às enfermarias para garantir a estabilização dos sintomas, e se necessário, a remoção para unidade de saúde integrante da rede estadual, via central de regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Nas enfermarias do setor amarelo, foram instalados 12 leitos de observação adultos, sendo dois para isolamento, e outros quatro infantis. No setor vermelho, que conta com uma estrutura especial, que inclui respiradores e equipamentos de monitoramento cardíaco, há outros seis leitos de observação.

Conforme informações da diretora geral da UPA do Araçagi, Luciane Duailibe da Costa, a unidade manterá uma equipe permanente de plantão com oito profissionais de saúde, entre eles, três clínicos, dois pediatras, um intensivista, um ortopedista e um dentista, com apoio de um radiologista.

Eles estarão preparados para atender as emergências cardiológicas, entre elas infarto e AVC, além de queimaduras e fraturas. Também fazem parte do leque de atendimentos da UPA a realização de exames, de raio X, que funcionará em regime de plantão 24 horas.

A UPA do Araçagi contará com os serviços de 203 funcionários, sem levar em consideração os serviços terceirizados nas áreas de limpeza, segurança e manutenção dos equipamentos hospitalares. Ao falar da alegria de estar abrindo mais uma Unidade de Pronto Atendimento, Ricardo Murad disse que para trabalhar nas unidades da rede estadual o profissional precisa ter profissionalismo, companheirismo e humanismo.

“Por essa razão, além do cuidado com as pessoas que trabalham aqui dentro, vocês precisam cuidar bem da população. Essas pessoas que já vêm fragilizadas para cá, precisam de atenção. É sempre bom ter calma, prudência e humildade”, enfatizou.

Na próxima semana, a nova agenda de inaugurações do Programa Saúde é Vida prosseguirá, com a inauguração da UPA de Imperatriz, que como as demais funcionará em regime de plantão 24 horas para atender a população da segunda maior cidade do Maranhão.

Max Barros assina ordem de serviço para recuperação da MA-119

Max Barros determina a restauração da MA-119

O secretário de estado de Infraestrutura, Max Barros, assinou, nesta terça-feira, ordem de serviço para restauração da MA-119, trecho de 54 quilômetros entre Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.

A solenidade aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), com a participação de representantes da empresa responsável pela obra, do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho, além dos deputados André Fufuca (PSDB), Magno Bacelar (PV), Stênio Rezende e Roberto Costa(PMDB) e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes.

"Queremos que todas as nossas obras cumpram tudo o que versa a legislação ambiental", argumentou Max Barros. Ele lembrou que a obra era um pleito antigo da população da região e que contempla mais uma etapa do programa "Viva Infraestrutura" - que já pavimentou e restaurou mais de 2.00 km de estradas em todo o estado desde 2009.

"Essa é mais uma importante obra do programa Viva Infraestrutura, porque vai melhorar o escoamento da produção entre as duas cidades, vai melhorar o acesso à saúde, já que Alto Alegre acaba de ganhar um novo e moderno hospital, e vai garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pelo trecho", declarou Max Barros.

O prefeito Atemir Botelho comemorou a assinatura da ordem de serviço, que garante o início imediato dos serviços de recuperação. Ele ressaltou que desde 2003 a MA-119 não passa por qualquer tipo de intervenção e destacou a quantidade de assaltos registrados por conta das péssimas condições da estrada.

"Essa estrada está sem nenhuma manutenção desde 2003 e tem condições precárias de tráfego. Até por conta disso houve um aumento no número de ocorrências de assalto nos pontos mais críticos. Mas agora, com a determinação da governadora Roseana Sarney e o empenho do secretário Max Barros, nós vamos conseguir atender a um anseio antigo da população de Santa Luzia e de Alto Alegre do Pindaré", completou o prefeito.

Base castelista mostra força e adia mais uma sessão na Câmara

Castelo dá mostras de que ainda tem força na Câmara

Aliados do prefeito João Castelo (PSDB) conseguiram adiar- pela segunda vez consecutiva- a sessão ordinária que deveria ocorrer hoje na Câmara de São Luís.

Desde segunda-feira deu entrada na pauta da Casa dois requerimentos da bancada de oposição, que atingem diretamente a administração municipal.

Um dos requerimentos (701/11), de autoria do vereador Osmar Filho (PMDB), solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, convidando o gestor municipal a prestar esclarecimentos ao Legislativo Municipal sobre o suposto sumiço de R$ 73,5 milhões, oriundo de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, em março de 2009.

O outro requerimento (677/11), de iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB), solicita ao presidente da Câmara Municipal, em caráter emergencial, que seja realizada audiência pública, no dia 7 deste mês, às 11h30, com a proposta de obter informações detalhadas a respeito do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, cujo processo de licitação da limpeza pública está previsto para ocorrer no próximo dia 12, com gastos de R$ 3 bilhões.

Com o adiamento das sessões, praticamente o requerimento da vereadora comunista ficou inviabilizado pela proximidade do processo de licitação para a limpeza pública. O presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), já deixou bem claro que o secretário Marco Aurélio (Semosp) não irá mais comparecer ao parlamento municipal para prestar esclarecimentos.