CNJ aprecia nesta terça-feira PPP para obras no Judiciário

Desembargador Guerreiro Júnior defende a realização de PPP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia nesta terça-feira (28) a Parceria Público-Privada (PPP) no Judiciário nacional, a partir de proposta apresentada pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior quando corregedor-geral da Justiça do Maranhão.

O atual presidente do Tribunal de Justaiça do esatdo aproveitou o carnaval para intensificar contatos com presidentes de tribunais de justiça de cinco estados e conquistar novas adesões ao projeto. Antecipa, entretanto, que irá acompanhar a votação em São Luís.

“Já fiz o que era possível. Estou confiante na aprovação da PPP, e no bom senso dos conselheiros do CNJ em permitir iniciativa que significa a única solução possível à independência financeira do Judiciário nacional”, disse Guerreiro Júnior, de São Paulo, por telefone.

As conversas em torno da PPP avançaram com a mobilização de especialistas e do advogado Joaquim Pontes de Cerqueira César. Na asemana passada, o presidente do TJ manteve contatos em Curitiba, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande.

Ao lado de Guerreiro Júnior, o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, lideram o bloco de maiores apoiadores da PPP no Judiciário. “Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para quitar débitos do tribunal paulista”, disse Sartori em Teresina (PI), em janeiro, durante reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJ.

Com informações do TJ

Investimentos na saúde do estado foram detalhados durante lançamento da Campanha da Fraternidade 2012

O secretário Ricardo Murad conversa com o arcebispo Dom Belisário

Os investimentos e os serviços oferecidos pelo governo estadual na saúde pública foram detalhados na manhã desta sexta-feira (24) pelo secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, durante entrevista coletiva no auditório da Arquidiocese de São Luís. O encontro faz parte do lançamento da 49ª Campanha da Fraternidade, cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”, com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

Da coletiva, coordenada pelo arcebispo de São Luís, dom José Belisário, também participaram o coordenador da Associação da Periferia do Maranhão (ASPMA), João Maria Van Damme; o bispo auxiliar de São Luís, dom José Carlos Chacorowski; a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos; padres, diáconos e seminaristas.

Ricardo Murad disse acreditar que todo o brasileiro, hoje ou amanhã, vai depender do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Campanha da Fraternidade tem um objetivo extraordinário, que é chamar a atenção de toda a comunidade política, econômica e social para olhar o SUS de forma diferente. “Esta iniciativa da Igreja Católica, de colocar a saúde pública como tema da campanha para todos, significa que devemos estar integrados no fortalecimento do SUS”, ressaltou ele.

O secretário lembrou que mais de sete bilhões de brasileiros têm direito assegurado de atendimento de saúde pública de qualidade, com acesso universal e gratuito. Segundo ele, 65% dos brasileiros dizem que o maior problema do país hoje é a saúde pública. “O nosso grande desafio é eliminar os gargalos. Implantamos novos leitos de UTI, construímos e equipamos novas unidades de urgência e emergência, capacitamos os profissionais e agora estamos implantando os centros de medicina especializada para eliminar as filas em busca de atendimento”, informou.

Foram inaugurados o Centro de Medicina Especializada para diabéticos e hipertensos (antigo Hospital Riod), os da Cidade Operária e do Vinhais, e os mesmos serviços estão sendo implantados na Vila Luizão e no Genésio Rêgo. “Também estamos reestruturando o setor público com a nova Programação Pactuada Integrada (PPI) que está sendo elaborada com a participação democrática e popular, de acordo com a necessidade de cada região, para que o cidadão seja atendido em sua região”, completou Ricardo Murad.

Dom José Belisário afirmou que desde 1988, com a criação do SUS, avanços significativos foram conquistados e que muito ainda precisa ser aprimorado. Ele lembrou que a mortalidade infantil foi diminuída drasticamente e a distribuição gratuita de medicamentos tem contribuído para prolongar a vida de pessoas portadoras do vírus HIV/Aids e outras doenças crônicas. “A campanha da fraternidade quer chamar a atenção para estes problemas que ainda persistem, como a falta de leitos e de consultas, para que possamos chegar ao nível de outros países”, acrescentou.

Membro do Conselho Municipal de Saúde, padre João Maria Van Damme, afirmou que a saúde pública tem passado por grandes transições. “A saúde deixou de ser centrada nos hospitais e nos doentes e passou a dar prioridade à atenção básica de saúde e à integração dos movimentos sociais. Acreditamos que somente chegaremos a um serviço de saúde pública eficiente se tivermos a articulação entre as esferas federal, estadual e municipal e um efetivo controle social”, declarou.

Ao final, Ricardo Murad declarou total apoio do governo estadual e, em especial da Secretaria de Estado da Saúde, às ações da Igreja Católica no que diz respeito à melhoria dos serviços públicos de saúde.

Astro de Ogum prevê que candidatura de Emanoel Viana não vingará

Astro descarta Emanoel Viana

O vereador Astro de Ogum (PMN) diz estranhar o eventual anúncio da pré-candidatura do ex-deputado estadual e advogado Emanoel Viana à Prefeitura de São Luís em 2012 pelo PMN.

"Estranho o lançamento dessa pré-candidatura, pois se tivesse que haver um nome pelo partido, seria o meu junto à direção nacional. Entendo que quem está fazendo todo esse barulho por nada é ele próprio (Emanoel Viana)", afirma o parlamentar.

Vale ressaltar que atualmente o PMN em São Luís conta apenas com a representatividade do vereador Ogum, já que o ex-vereador Silvino Abreu ficou na suplência, tendo assumido, por uma vez, a Câmara Municipal.

Astro de Ogum disse ser um soldado do partido e segundo ele, se for necessário disputar o cargo majoritário para prefeito pelo PMN, irá disputar. "Mas por enquanto ainda não há nada definido", frisou.

Castelo pode promover mini-reforma administrativa

Prefeito Castelo pode fazer alterações em seu secretariado

Tudo indica que a partir de abril o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), possa promover uma mini-reforma administrativa. Uma das alterações seria na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), cujo titular, Dr. Gutemberg Fernandes de Araújo (PSDB), retornará a ocupar sua cadeira na Câmara de São Luís na condição de vereador. Atualmente, quem ocupa é o suplente Chico Viana (PSDB).

Uma outra possibilidade remota seria a desincompatibilização do cargo do secretário Júlio França (Agricultura e Pesca), que por ser um membro do PDT pode concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores ou até mesmo ser chamado para compor chapa à reeleição do prefeito Castelo.

Há quem diga que outras mudanças estariam sendo avaliadas pelo gestor municipal e que pode bater o martelo ainda nesse primeiro semestre.

Vale aguardar!!

Paciência e caldo de galinha no grupo de oposição a Castelo

Ao que parece está faltando mesmo sintonia entre os membros do PCdoB, PP, PPS, PSB e PTC em torno de uma candidatura unificada em oposição à administração do prefeito João Castelo (PSDB), que busca a reeleição em outubro.

Depois das declarações do ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino, de só anunciar um nome após a decisão interna do PT, agora o argumento do grupo é de que esse nome saia somente no início de maio, ou seja, faltando apenas um mês para as convenções partidárias, onde serão homologadas as candidaturas.

Alegam para isso, a recuperação do ex-deputado Flávio Dino, que sofre ainda com o falecimento do seu filho, Marcelo Dino, 13, há duas semanas. Porém, outros pré-candidatos do grupo como o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o ex-deputado Roberto Rocha (PSB) preferem que seja tomada uma decisão mais emergencial para trabalhar a divulgação da campanha.

PMN pode ter candidatura própria a prefeito de São Luís

Emanoel Viana coloca seu nome à disposição do PMN

O mais novo pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) é o advogado e ex-deputado estadual Emanoel Viana. Em nota encaminhada à imprensa, o ex-parlamentar afirma que será uma candidatura de protesto. "E, ao mesmo tempo, serve para divulgar o partido e tentar eleger vereadores, pois teremos cabeça de chapa".

Emanoel Viana encaminhou ofício enderaçado ao presidente nacional do PMN, Oscar Noronha Filho, onde comunica que, na condição de filiado do partido em São Luís, sua intenção era disputar o cargo de gestor da cidade.

"Para tanto, inicio, neste momento, a divulgação de minha pretensão, dizendo ser pré-candidato e dependerei, é lógico, do resultado da convenção municipal, se não houver óbice por parte da regional e nacional", afirma.

Ex-gestor da Câmara de Miranda do Norte tem dívida milionária junto ao TCE

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, no último dia 16, Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte, Gerson Fernandes Bezerra Filho.

O réu deve à Fazenda Estadual a quantia de R$ 5.918,47, correspondente à multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desaprovou a prestação de contas do ex-gestor, referente ao ano de 2001, conforme Acórdão (decisão) nº 424/2005.

O Ministério Público do Maranhão requer o pagamento do valor, no prazo máximo de três dias. Em caso de descumprimento, bens do ex-gestor devem ser penhorados para a quitação da dívida.

Propôs a ação o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva. Miranda do Norte é termo judiciário da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Com informações do Ministério Público Estadual

Castelo proíbe citação de nome do vice-governador na passarela

Washington sofreu boicote na Passarela do Samba

As querelas político-partidárias já começam a ganhar contornos explícitos, com a proximidade das eleições municipais em São Luís. Como exemplo, poderíamos destacar a situação de vexame imposta ao vice-governador do estado, Washington Luís Oliveira (PT) pelo prefeito João Castelo (PSDB) e com o apoio vergonhoso do deputado federal Domingos Dutra (PT).

Convidado por amigos e aliados políticos, o vice-governador assistia ao desfile das agremiações carnavalescas, na Passarela do Samba, no Anel Viário, quando um de seus assessores achou por bem anunciar sua presença pelo serviço de som.

Ao ouvir o pedido, o locutor, como gato escaldado, levou o pleito ao conhecimento de seu chefe imediato, que por sua vez usou a mesma cautela e consultou um assessor graduado da Prefeitura de São Luís, que, também cauteloso, levou ao prefeito Castelo, que deu a palavra final: um sonoro Não!!!

A proibição de anunciar o vice-governador Washington Oliveira no serviço de som da Passarela foi o inverso do tratamento dado pelo prefeito tucano ao deputado Dutra, que não só foi recebido com mensuras no camarote oficial, como sua presença foi anunciada.

O tratamento festivo dado por Castelo a Dutra reforçou os rumores sobre uma aliança política entre os dois com o objetivo de atingir a virtual candidatura de Washington Oliveira a prefeito.

Enquanto o comando nacional do PT apoia os candidatos do partido a prefeito e recomenda aliança com o PMDB, Domingos Dutra faz aliança com o PSDB para atingir o candidato do PT na capital maranhense.


Com informações da coluna Estado Maior

Situações complicadas

Da coluna Estado Maior


Em meio à alegria da folia momesca, a coluna enviou de fontes dos bastidores partidários três informações que, se confirmadas, poderão alterar expressivamente a corrida para a Prefeitura de São Luís.

Primeiro: emissários tucanos e integrantes do próprio PSB estariam fazendo forte pressão sobre o ex-deputado federal Roberto Rocha para que ele arquive o projeto de ser candidato a prefeito e aceite uma aliança com o PSDB.

A compensação seria a vaga de candidato a vice. Embalado pela direção nacional do PSB, que o quer candidato a prefeito de qualquer maneira, Roberto Rocha já teria respondido enfaticamente que mantém seu projeto de candidatura. A fonte da coluna, porém, garante que as tentativas de negociação vão continuar.

Segundo: a mesma investida feita contra a candidatura de Roberto Rocha teria sido feita com outros emissários e com ênfase menor, na direção da deputada Eliziane Gama, que há poucos dias foi "intimada" pelos chefes nacionais do seu partido, o PPS, a ser candidata a prefeita.

Como o PPS tem uma relação umbilical com o PSDB no plano geral, não será surpresa se Gama vier a aceitar a vaga de vice na chapa de Castelo, numa situação que nenhum tucano ouvido pela coluna admite.

Terceiro: o PDT estaria numa situação do tipo "entre a cruz e a espada", porque não terá candidato a prefeito em São Luís e está recebendo acenos do prefeito João Castelo (PSDB) para que se mantenha na aliança e indique o candidato a vice na chapa encabeçada pelo PSDB.

Parte do partido é a favor, mas o comando nacional não aprova o projeto. A mesma situação é vivida pelo partido em Imperatriz, onde o tucano Sebastião Madeira quer o PDT como aliado. O novo comando estadual do partido tem muito quer negociar para não marginalizá-lo.

Vamos aguardar os fatos.

Câmara de Paço reabre investigação contra Junior do Mojó

Mojó na mira da Câmara de Paço

A Mesa Diretora da Câmara de Paço do Lumiar deve recriar, na sessão de sexta-feira (24), a Comissão Processante que irá nalisar a situação envolvendo o vereador Edson Arouche, o Junior do Mojó (PSDB).

No último dia 14, vereadores do município decidiram, por unanimidade, afastar o parlamentar sob acusação de participação em grilagem de terra, fraude a cartórios e de ser um dos mandantes do assassinato do empresário Marggion Lanyere Andrade, ocorrido na área do Araçagy, em outubro passado, por disputa de terra.

Segundo o presidente da Casa, Alderico Campos (DEM), existe a necessidade de recriar a Comissão Processante que desde outubro passado não deu nenhuma resposta imediata à sociedade sobre o caso envolvendo o vereador Junior do Mojó.

"Inicialmente, a Comissão foi instalada tendo como presidente o vereador José Itaparandi (PTB), que não deu continuidade à apuração dos fatos arrolados no inquérito policial, solicitando à própria Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Ele entrou com um pedido de licença médica por um prazo de 90 dias, ficando a Comissão sob a responsabilidade do suplente do grupo, Fernando Muniz (PR), que também não deu prosseguimento aos trabalhos, pedindo licença médica por 60 dias", informou Alderico Campos.