Líder do governo ressalta mini-reforma na estrutura castelista

Joaquim aposta em adequações na estrutura administrativa 

O líder do governo municipal, vereador José Joaquim (PSDB), afirmou que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), deve promover até abril uma mini-reforma ou simplesmente, fazer ajustes na máquina administrativa.

Segundo o parlamentar, até agora a principal mudança na estrutura direta do Executivo é a saída no início de abril do secretário de Saúde, Dr. Gutemberg Fernandes de Araújo, que concorrerá à reeleição para mais um mandato na Câmara Municipal pelo PSDB.

"Naturalmente, devemos ter alterações na estrutura na administração municipal neste ano. Basta uma alteração para que o elenco venha ser modificado", afirmou o líder do governo. Ele ressaltou a saída do titular da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), cuja desincompatilização do cargo deve ocorrer até o início de abril.

"A saída de Gutemberg seria, em termos práticos, a grande questão. Obviamente, que o secretário de Saúde, que está licenciado da Câmara, vai voltar para concorrer a um novo mandato. Com isso, o prefeito Castelo terá de escolher um substituto ou uma substituta para a área da Saúde", declarou José Joaquim.

Com relação a outros secretários que pretendem deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Legislativo Municipal, o líder do governo disse não saber das pretensões políticas dos demais titulares.

Governo irá inaugurar mais três novas UPAs no Maranhão

Secretário Ricardo acompanha o trabalho das UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Timon, Codó e São João dos Patos começarão esta semana o período de treinamento interno para que possam iniciar o atendimento à população desses  municípios em março.

O secretário de Saúde Ricardo Murad reunirá as equipes de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais funcionários das três novas unidades do Programa Saúde é Vida, em visita a esses municípios, para informá-los sobre a política de atendimento na rede estadual, baseada no  companheirismo, no profissionalismo e no humanismo.

Nesta quarta-feira (29), às 9h, Ricardo Murad e a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estará em Timon, onde terá reunião com os funcionários da UPA e visitará a unidade. A mesma agenda ele repetirá quinta-feira (1º) em São João dos Patos e sábado (3) em Codó.

Essas UPAs serão inauguradas em março pela governadora Roseana Sarney. A inauguração das UPAs no Maranhão abriu um novo cenário na área da saúde pública no estado e está possibilitando aos maranhenses
um acolhimento mais rápido, eficaz e com qualidade. Em 2011, foram entregues na ilha de São Luís as UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária, Araçagi e outras duas nos municípios de Coroatá e Imperatriz.

Incluindo a do Itaqui-Bacanga, em funcionamento desde 2010, foram 226 mil pessoas atendidas ano passado nas novas unidades construídas pelo Programa Saúde é Vida. A UPA é um serviço de pronto atendimento que funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana.

A unidade está equipada para atenderdesde pequenas e médias emergências a pacientes graves, até que sejam removidos para um hospital. A primeira UPA do estado foi inaugurada no bairro do Itaqui Bacanga e realizou em 2011 mais de 130 mil atendimentos nas áreas de clínica médica e pediatria.

O governo está oferecendo aos maranhenses um serviço de alta qualidade, com equipamentos moderníssimos, estrutura física completamente nova e adequada, profissionais competentes e
compromissados. “A satisfação da população comprova que estamos no caminho certo”, avalia o secretário.

As UPAs do programa federal no Maranhão foram construídas com mais de 60% de recursos estaduais. Para manter cada uma delas, o Estado gasta em média R$ 1 milhão por mês, recebendo uma contrapartida federal de R$ 300 mil mensais.

Dotada de modernos equipamentos, as UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Deputado diz que oposição morre de inveja do programa Saúde é Vida

Magno Bacelar rebate críticas da oposição ao governo

O vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar (PV), classificou como “denúncias infundadas” as declarações do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), de que haveriam indícios de corrupção no programa Saúde é Vida, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Em resposta ao líder da oposição, Magno Bacelar disse que não é prática do atual governo do estado agir de forma duvidosa. “Essa história de jogar o lixo para debaixo do tapete só [existiu] se foi no governo passado recente, do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB)”, declarou.

Para demonstrar o grau de acerto da Secretaria de Saúde, por meio da construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e hospitais de alta e média complexidade, Bacelar citou o editorial publicado no Jornal Pequeno (edição do último domingo). “Um jornal que faz suas matérias sempre de oposição, mas que reconheceu o investimento e a envergadura de tudo que vem sendo feito na saúde do nosso estado”, declarou.

Bacelar citou que já foram inauguradas no Maranhão 7 UPAs, que estão em pleno funcionamento. Outro exemplo bem sucedido, segundo o deputado, foi a construção de um hospital na cidade de Grajaú, investimento que custou cerca de R$ 8 milhões.

“Nós sabemos das boas intenções do governo para com a saúde e da correta aplicação dos recursos. Quando a campanha da fraternidade dá ênfase à saúde, é o reconhecimento dessa questão como um problema em nível nacional”, comentou.

Magno Bacelar lamentou as críticas da oposição com relação a um trabalho que conquistou o reconhecimento de toda sociedade. “Quando se tem uma governadora [Roseana Sarney] e um secretário [Ricardo Murad] que estão resolvendo os problemas de saúde do nosso estado, a oposição, é claro, parece que não está gostando”, lamentou.

Magno Bacelar disse que é médico e conhece a realidade da saúde pública no Maranhão e, de forma fundamentada, sabe o quanto os novos hospitais vão beneficiar a população maranhense de todas as regiões. “Eu conheço, por exemplo, a realidade da regional de Chapadinha, que atende 430 mil habitantes, e vejo a importância de ter um hospital atendendo esta regional”.

Com informações  e foto da Agência Assembleia

TAC garante aulas no centro de educação especial Helena Antipoff

Secretário Almir Coelho assina Termo de Ajustamento

A ameaça de suspensão das atividades no Centro de Educação Especial Helena Antipoff, em São Luís, foi afastada na segunda-feira (27) com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Ministério Público do Maranhão e pelas Secretarias Estaduais de Educação e Direitos Humanos.

A escola atende alunos com deficiência intelectual, múltipla e síndromes a partir de 14 anos e realiza oficinas pedagógicas e atividades complementares. Com o início da reforma do prédio, prevista para o primeiro semestre de 2012, os pais foram avisados que o ano letivo não seria iniciado até a conclusão das obras, prejudicando os estudantes.

Para resolver o problema, o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, propôs o acordo assinado pelo secretário adjunto estadual de educação Almir Coelho e pela secretária estadual de direitos humanos Luiza Amorim Oliveira.

Pelo TAC, o ano letivo será iniciado no dia 15 de março e a direção da escola se compromete a garantir a segurança dos alunos no período de reforma. Uma parte do prédio será interditada para as obras e nos demais espaços as aulas serão realizadas normalmente.

Com informações do Ministério Público

Vereador assume e diz que cobrará mais transparência de Castelo

Geraldo Castro promete cobrar maior transparência

O suplente de vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB) assumiu, na sessão desta terça-feira, o mandato na Câmara de São Luís, no lugar do titular Fernando Lima, do mesmo partido, que se licenciou para trata mento de saúde por 121 dias.

Castro assume a vaga no Legislativo Municipal pela segunda vez e promete sacudir o parlamento cobrando mais transparência do prefeito João Castelo (PSDB) com a coisa pública.

"Estamos assumindo aqui na Casa e vamos retomar aquelas bandeiras que nós consideramos essenciais. A política de transparência pública, não abro mão disso, pois temos na Prefeitura de São Luís um portal da transparência inexistente, completamente mutilado. Se você tentar fazer pesquisas efetivas à luz da Lei Capiberibe, você não vai conseguir e isso nós vamos rapidamente trabalhar, questionar e pegar o requerimento que fizemos na vez anterior que estivemos aqui, e se preciso for bateremos às portas do MinistérioPúblico", declarou Geraldo Castro Sobrinho.

Ele disse ainda que irá dar prosseguimento a questionamentos sobre a lei dos resíduos sólidos e a outra o combate ao crack.

Clay Lago desconhece a legalidade do PDT no Maranhão

Julião Amin é o novo dirigente do PDT

O balaio de gatos no PDT do Maranhão continua e agora sob o comando do ex-deputado federal Julião Amin, que assumiu no início da noite de ontem a direção da comissão provisória estadual do partido, nomeada pela Executiva Nacional .

A crise sem precedentes na história do PDT maranhense se dá praticamente após um ano de falecimento do ex-governador Jackson Lago. Além de Julião Amin, foram empossados Jean Carlos (vice-prefeito de Imperatriz), Renato Dionísio (Tesoureiro), Weverton Rocha (secretário-geral), o secretário Clodomir Paz (da SMTT), entre outros membros.

A indignação nas hostes pedetistas ficaram evidentes, no período da manhã de ontem, quando a ex-primeira dama do estado, Clay Lago, viúva do ex-governador Jackson, lançou o Comitê de Resistência Democrática, por não concordar com os últimos acontecimentos no PDT maranhense.

Clay Lago não concorda com a nova direção

Clay Lago disse não reconhecer a representatividade da atual direção do partido no estado e proibiu qualquer utilização da imagem, discursos e escritos  do ex-governador como forma de promover o partido. Ela afirmou que o falecido marido tenha sido traído ainda em vida.

"Essa comissão não é representativa do partido. Não concordamos com a forma como foi feita a nomeação. Foi autocrática. Os princípios do Jackson foram traídos", bradou a viúva do ex-governador do estado.

O atual presidente da sigla preferiu não ir para o embate com a ex-primeira-dama, dizendo apenas que as palavras da viúva do ex-governador fazem parte do calor da emoção e que tudo vai se enquadrar no momento certo.

Vale aguardar cenas dos próximos capítulos!!!

Assembleia vai cobrar urgência nas obras do aeroporto de São Luís

Deputado Arnaldo Melo vai cobrar celeridade nas obras

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), garantiu, diante do pronunciamento de vários colegas nos últimos dias e na sessão desta segunda-feira (27), em torno da lentidão nas obras de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto de São Luís, Marechal Cunha Machado, que a Mesa Diretora da Casa vai se reunir para cobrar que as obras sejam finalizadas o quanto antes, uma vez que o atraso está prejudicando os usuários do sistema aeroportuário da capital.

Arnaldo Melo informou aos colegas de plenário que a Mesa Diretora da Casa, “em razão da gravidade do assunto que se arrasta desde o ano passado”, decidiu solicitar à Comissão de Obras que faça uma síntese da situação com documentos fotográficos do aeroporto, do que já foi feito, do que ainda falta fazer e da situação de recepção nas tendas que atendem os usuários. O presidente solicitou que o documento seja feito ainda durante esta semana mostrando a situação para em seguida a Mesa Diretora da Assembleia se reúna para tomar um posicionamento.

“Eu preciso de um documento compacto para poder nos balizar sobre a nossa posição, inclusive trazendo cópia do contrato e tudo que for possível para nos respaldar no nosso posicionamento”, afirmou o presidente da AL.

Com informações da Agência Assembleia

Vereadora diz que São Luís tem déficit de 1 mil professores

Rose Sales critica gestão do prefeito João Castelo

A Câmara de São Luís aprovou nesta segunda-feira requerimento de iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB), que determina a realização de audiências públicas para tratar da problemática do sistema de ensino na rede municipal.

Para a vereadora, é preciso discutir nesse momento a qualidade do processo de ensino e aprendizagem na capital, cuja gestão do prefeito João Castelo (PSDB) tem gerado perdas significativas à vida dos educandos das modalidades do ensino infantil à educação de jovens e aos profissionais da educação.

"O primeiro bloco de discussão, iremos realizar no dia 12 de março, às 14h30, na Câmara Municipal, e o segundo bloco, faremos no dia 20 de março. Isso porque estamos vendo uma situação cada vez mais agravada, sendo que a política de educação do município de São Luís sofreu um grande desmonte na gestão do prefeito Castelo", declarou.

Rose Sales disse que vai tratar da questão da falta de vagas na rede municipal de ensino, que é algo gravíssimo, pois o direito à educação é um direito fundamental de todo e qualquer cidadão", afirmou. Ela ressaltou ainda discutir a problemática da demissão dos professores contratados.

"Nós tivemos 110 mil alunos matriculados até o ano passado e este ano, temos 137 mil alunos. Entre 2010 e 2011, o prefeito Castelo permitiu a aprovação de centenas de alunos que não tiveram aulas de português, matemática e geografia e foram aprovados de ano, numa ação criminosa. Quando chega agora o número de alunos aumenta e são demitidos 430 educadores contratados. É dito que serão chamados 542, mas até agora só chamaram 111. Temos atualmente um déficit de 1 mil professores", criticou.

CNJ aprecia nesta terça-feira PPP para obras no Judiciário

Desembargador Guerreiro Júnior defende a realização de PPP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia nesta terça-feira (28) a Parceria Público-Privada (PPP) no Judiciário nacional, a partir de proposta apresentada pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior quando corregedor-geral da Justiça do Maranhão.

O atual presidente do Tribunal de Justaiça do esatdo aproveitou o carnaval para intensificar contatos com presidentes de tribunais de justiça de cinco estados e conquistar novas adesões ao projeto. Antecipa, entretanto, que irá acompanhar a votação em São Luís.

“Já fiz o que era possível. Estou confiante na aprovação da PPP, e no bom senso dos conselheiros do CNJ em permitir iniciativa que significa a única solução possível à independência financeira do Judiciário nacional”, disse Guerreiro Júnior, de São Paulo, por telefone.

As conversas em torno da PPP avançaram com a mobilização de especialistas e do advogado Joaquim Pontes de Cerqueira César. Na asemana passada, o presidente do TJ manteve contatos em Curitiba, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande.

Ao lado de Guerreiro Júnior, o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, lideram o bloco de maiores apoiadores da PPP no Judiciário. “Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para quitar débitos do tribunal paulista”, disse Sartori em Teresina (PI), em janeiro, durante reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJ.

Com informações do TJ

Investimentos na saúde do estado foram detalhados durante lançamento da Campanha da Fraternidade 2012

O secretário Ricardo Murad conversa com o arcebispo Dom Belisário

Os investimentos e os serviços oferecidos pelo governo estadual na saúde pública foram detalhados na manhã desta sexta-feira (24) pelo secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, durante entrevista coletiva no auditório da Arquidiocese de São Luís. O encontro faz parte do lançamento da 49ª Campanha da Fraternidade, cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”, com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

Da coletiva, coordenada pelo arcebispo de São Luís, dom José Belisário, também participaram o coordenador da Associação da Periferia do Maranhão (ASPMA), João Maria Van Damme; o bispo auxiliar de São Luís, dom José Carlos Chacorowski; a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos; padres, diáconos e seminaristas.

Ricardo Murad disse acreditar que todo o brasileiro, hoje ou amanhã, vai depender do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Campanha da Fraternidade tem um objetivo extraordinário, que é chamar a atenção de toda a comunidade política, econômica e social para olhar o SUS de forma diferente. “Esta iniciativa da Igreja Católica, de colocar a saúde pública como tema da campanha para todos, significa que devemos estar integrados no fortalecimento do SUS”, ressaltou ele.

O secretário lembrou que mais de sete bilhões de brasileiros têm direito assegurado de atendimento de saúde pública de qualidade, com acesso universal e gratuito. Segundo ele, 65% dos brasileiros dizem que o maior problema do país hoje é a saúde pública. “O nosso grande desafio é eliminar os gargalos. Implantamos novos leitos de UTI, construímos e equipamos novas unidades de urgência e emergência, capacitamos os profissionais e agora estamos implantando os centros de medicina especializada para eliminar as filas em busca de atendimento”, informou.

Foram inaugurados o Centro de Medicina Especializada para diabéticos e hipertensos (antigo Hospital Riod), os da Cidade Operária e do Vinhais, e os mesmos serviços estão sendo implantados na Vila Luizão e no Genésio Rêgo. “Também estamos reestruturando o setor público com a nova Programação Pactuada Integrada (PPI) que está sendo elaborada com a participação democrática e popular, de acordo com a necessidade de cada região, para que o cidadão seja atendido em sua região”, completou Ricardo Murad.

Dom José Belisário afirmou que desde 1988, com a criação do SUS, avanços significativos foram conquistados e que muito ainda precisa ser aprimorado. Ele lembrou que a mortalidade infantil foi diminuída drasticamente e a distribuição gratuita de medicamentos tem contribuído para prolongar a vida de pessoas portadoras do vírus HIV/Aids e outras doenças crônicas. “A campanha da fraternidade quer chamar a atenção para estes problemas que ainda persistem, como a falta de leitos e de consultas, para que possamos chegar ao nível de outros países”, acrescentou.

Membro do Conselho Municipal de Saúde, padre João Maria Van Damme, afirmou que a saúde pública tem passado por grandes transições. “A saúde deixou de ser centrada nos hospitais e nos doentes e passou a dar prioridade à atenção básica de saúde e à integração dos movimentos sociais. Acreditamos que somente chegaremos a um serviço de saúde pública eficiente se tivermos a articulação entre as esferas federal, estadual e municipal e um efetivo controle social”, declarou.

Ao final, Ricardo Murad declarou total apoio do governo estadual e, em especial da Secretaria de Estado da Saúde, às ações da Igreja Católica no que diz respeito à melhoria dos serviços públicos de saúde.