TAC garante aulas no centro de educação especial Helena Antipoff

Secretário Almir Coelho assina Termo de Ajustamento

A ameaça de suspensão das atividades no Centro de Educação Especial Helena Antipoff, em São Luís, foi afastada na segunda-feira (27) com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Ministério Público do Maranhão e pelas Secretarias Estaduais de Educação e Direitos Humanos.

A escola atende alunos com deficiência intelectual, múltipla e síndromes a partir de 14 anos e realiza oficinas pedagógicas e atividades complementares. Com o início da reforma do prédio, prevista para o primeiro semestre de 2012, os pais foram avisados que o ano letivo não seria iniciado até a conclusão das obras, prejudicando os estudantes.

Para resolver o problema, o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, propôs o acordo assinado pelo secretário adjunto estadual de educação Almir Coelho e pela secretária estadual de direitos humanos Luiza Amorim Oliveira.

Pelo TAC, o ano letivo será iniciado no dia 15 de março e a direção da escola se compromete a garantir a segurança dos alunos no período de reforma. Uma parte do prédio será interditada para as obras e nos demais espaços as aulas serão realizadas normalmente.

Com informações do Ministério Público