Câmaras devem definir composições até o final deste mês

A Câmara de São Luís já definiu a composição desde o ano passado

As Câmaras Municipais de todo o Brasil têm até o próximo dia 30 para fixar, em lei, o número de vereadores para as eleições 2012. No Maranhão, apenas a Câmara Municipal de São Luís já legalizou o realinhamento de vereadores, passando dos atuais 21 para 31 parlamentares.

As demais casas legislativas do estado ainda não se disseram se aumentam ou mantém o número de vereadores, com base no Censo 2010. Em todo Maranhão são 400 novas vagas a serem disputadas no pleito de outubro, em 123 municípios.

É a própria Constituição Federal que estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica.

O aumento do número de vereadores em todo país foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no Censo Demográfico de 2010. Em São Luís, com a população superando o patamar de 1 milhão de habitantes, a Câmara ganhou mais dez vagas, que serão preenchidas a partir de 1° de janeiro de 2013.

Maranhão bate recorde em vacinação contra gripe

Mais de 80% da população-alvo foi vacinada

O Maranhão foi o estado que mais imunizou contra o vírus influenza na região Nordeste, ficando em sexto lugar entre os que mais vacinaram no Brasil. Foram imunizados 82,72% da população-alvo da campanha, de acordo com números fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), no fim da tarde desta sexta-feira (1º).

Durante os 26 dias de campanha, o Estado conseguiu imunizar 787.981 pessoas, entre crianças, idosos, gestantes, indígenas e trabalhadores da saúde, público-alvo da vacinação. "Estamos contentes com o resultado, pois disponibilizamos todo o nosso apoio para que os municípios pudessem cumprir suas metas de maneira satisfatória", celebrou o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro.

Crianças com faixa etária entre seis meses a dois anos foram as mais imunizadas, contabilizando 89,54%. Os trabalhadores em saúde vêm logo a seguir, com 98,08%. Idosos atingiram 81,47%, enquanto as gestantes, 80,41%. A população indígena foi a que menos vacinou: foram imunizados 50,37% dos índios.

Dos 217 municípios maranhenses, 146 atingiram a meta. No entanto, quatro tiveram baixíssima cobertura, ficando abaixo dos 50%. Entre estes estão Timon, São Pedro da Água Branca, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. São Luís foi um dos municípios que ultrapassou a meta, fechando o dia com mais de 81% do público da campanha imunizado.

Para Alberto Carneiro, um dos fatores que contribuíram para o baixo índice vacinal em alguns municípios pode ser atribuído à pouca mobilidade dos gestores municipais. "Infelizmente, as populações destes municípios ficarão mais suscetíveis aos três tipos de vírus os quais a vacina imuniza", lamenta Alberto Carneiro. "Neste caso, os gestores municipais serão responsabilizados", completou.

Com informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Pré-candidata a prefeita é alvo de atentado em Bom Jardim

A advogada Edna Maria Cunha de Andrade sofreu um atentado, ontem à noite, em sua própria residência. O caso aconteceu por volta das 21h, no município de Bom Jardim. Em entrevista à rádio Mirante AM, a advogada relata que bateram na porta de sua casa, e pediu para que a minha funcionária fosse atender a pessoa.

"Ela retornou dizendo que um homem estaria procurando por mim. Quando cheguei para falar com ele, o mesmo se identificou apenas como Antônio e perguntou se eu era a doutora Edna. E ao dizer quem sim, ele colocou a mão no bolso da calça e sacou de um revólver e disparou quatro tiros contra a mim. Eu desconfiei da atitude dele e consegui escapar dos tiros, protegendo-me em uma coluna da casa. Os meus parentes que estavam dentro de casa ficaram desesperadas e gritaram por socorro. A pessoa que atirou contra mim correu e pegou a garupa de uma moto", esclareceu.

A polícia já esteve na casa da advogada e as providências estão sendo tomadas para identificar e prender o responsável pelo atentado. Edna disse estar surpresa com o atentado, pois garantiu não ter inimigos. Testemunhas comentaram que um veículo Citröen foi visto parado logo cedo nas proximidades da residência da advogada.

Edna Maria trabalhou no Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão e, atualmente, é pré-candidata à Prefeitura de Bom Jardim pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Com informações do Imirante

Retrato falado do assassino de Décio Sá gera repercussão



Retrato falado do suposto assassino

Foi grande a repercussão da divulgação do retrato falado do susposto assassino do jornalista Décio Sá, pelo secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes. Ele explicou que a demora na divulgação do retrato falado foi um consenso da equipe de delegados responsável pela investigação do caso.

Foram ouvidas várias testemunhas para a produção do retrato falado e, segundo o secretário, algumas delas se contradiziam na hora do depoimento. "Havia contradições, tínhamos que debater, as pessoas foram incansavelmente ouvidas, e pudemos chegar a um retrato falado muito próximo da realidade.

Tivemos também a preocupação de não atrapalhar as investigações. Buscamos o melhor técnico nessa especialidade e num trabalho em conjunto concluímos os trabalhos e no momento adequado e pertinente divulgá-lo a imprensa", justifica.

Questionado sobre o andamento das investigações, o secretário Aluísio Mendes disse que os trabalhos evoluem a cada dia para elucidação do caso, mas preferiu manter o sigilo no que está sendo feito pela Polícia.

Suspeitos- Sobre os dois suspeitos que foram detidos, no início das investigações, Aluísio explicou que um deles já foi solto. "Um deles permanece detido, e um foi solto. Isso não quer dizer que ele está descartado da dinâmica do crime, mas nós temos que analisar a necessidade de manter alguém preso. Certamente, ele ainda será usado na investigação", concluiu o secretário.

Execução- O assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá aconteceu no dia 23 de abril deste ano, em um bar na avenida Litorânea. Ele foi executado com cinco tiros de pistola .40.

Informações que levem a prisão dos envolvidos na morte de Décio Sá podem ser repassadas para o Disque Denúncia pelos telefones 3223-5800 (São Luís) e 03003135800 (no interior), que está oferecendo a recompensa de R$ 100 mil pela denúncia que leve a elucidação do crime.

Com informações do Imirante

Adriano Sarney é oficializado candidato em Paço do Lumiar

O grupo ligado à prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), lançou hoje pela manhã a candidatura de Adriano Sarney a prefeito do município. Adriano é economista e administrador formado pela Universidade Americana de Paris.

"O Partido Verde aceita o desafio sabendo que o Adriano Sarney pode ser a esperança do Município de Paço do Lumiar. Pela sua formação de administrador e economista e pelo apoio que ele pode buscar em todas as esferas governamentais, o Adriano pode fazer um grande e inovador governo no município", PV Maranhão

Desembargador assume secretaria na gestão Castelo

Desembargador Raimundo Cutrim

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e desembargador aposentado Raimundo Freire Cutrim assumiu nesta quinta-feira (31) a Secretaria Extraordinária de Assuntos Políticos de São Luís, em posse concorrida no Palácio La Ravardiére, que reuniu o prefeito João Castelo, oito desembargadores do TJMA – entre eles o presidente Antonio Guerreiro Júnior –, juízes, secretários municipais e familiares, além do secretário de Governo do município, o ex-governador José Reinaldo Tavares. 


Envaidecido com o convite do prefeito, Raimundo Cutrim definiu sua função como “ponte” entre os órgãos internos da prefeitura e disse estar preparado, pela experiência, a iluminar trechos e caminhos escuros. “Ao chegar aos 70 anos, hoje estou mais dinâmico que aos 60”, pontuou em pronunciamento onde foi buscar na História exemplos e motivos para continuar em atividade – “senado em latim significa “Conselho dos Antigos”, lembrou. 


O novo secretário disse esperar que suas palavras não causassem “ciúmes com entre velhos e novos”, brincou. 


Experiência e reconhecidas habilidades de negociador foram qualidades citadas pelo prefeito ao receber o novo colaborador. “Juventude não é tempo de vida; é cabeça. É por isso que estamos aqui”, respondeu ao empossado. Segundo Castelo, ele manteve vaga a secretaria, de caso pensado, e à espera da aposentadoria do magistrado, a quem saudou como primeiro desembargador secretário de São Luís. 


“O prefeito está de parabéns pela escolha. A posse do desembargador Cutrim amplia os laços de amizade e colaboração entre o Judiciário estadual e o Executivo municipal”, diz o presidente Guerreiro Júnior. 


Os desembargadores Fróz Sobrinho (sobrinho de Raimundo Cutrim e representando o TRE-MA), Jamil Gedeon (ex-presidente do TJMA), Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo, Marcelo Carvalho Silva, Jorge Rachid, Vicente de Paula, e Milson Coutinho (aposentado) foram abraçar e desejar boa sorte ao magistrado-secretário. 


Assessoria de Comunicação do TJMA 

"Fantasmas" doaram para campanha de Dutra sem ter rendimentos

Deputado Dutra enrolado até o pescoço

A edição do jornal O Estado do Maranhão traz  hoje uma matéria que mostra que o deputado federal Domingos Dutra recebeu doações de "fantasmas" que não tinham renda. A reportagem diz que, tecnicamente, é uma farsa a relação de colaboradores da campanha de 2010 do então candidato à reeleição a deputado federal pelo PT.

Exposta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível à consulta de qualquer internauta, ele relaciona pelo menos oito integrantes da folha de salários do gabinete do parlamentar maranhense, cinco dos quais são listados como "fantasmas" pelos que de fato dão expediente na Câmara Federal.

Evidência maior dessa farsa é a constatação de que, das 10 "doações" na conta da campanha do candidato Dutra, feitas pelos que recebiam salário do seu gabinete, cinco foram antes desses "servidores" terem acesso ao primeiro salário.

É o caso de Regiane Abreu dos Santos, oficialmente desempregada. Ela "depositou" R$ 1.500,00, em dinheiro vivo, no dia 3 de setembro de 2010, três dias antes de ser nomeada funcionária "fantasma" do gabinete e cinco antes de ser colocada como auxiliar do escritório particular da mulher de Dutra, advogada Núbia Dutra, em São Luís.

Outra "funcionária", Mariana Silva Feitosa, fez três depósitos na conta de campanha de Dutra, totalizando uma "doação" de R$ 4.400,00, R$ 380,00 a mais do que ela receberia num mês "trabalhando". Mariana foi "nomeada" no dia 6 de setembro, mas as doações registradas no TSE começaram no dia 2 daquele mês, se repitiram no dia 3 e mais uma vez registraram no dia 14, ou seja, antes de ser "nomeada" ele já dera 109% do que ganharia nos primeiros 30 dias de emprego.

Mariana, que doou para a campanha de Domingos Dutra muito mais do que recebeu como salário, é das que são relacionadas com 100% ausentes do ambiente de trabalho e passa por transtornos de crédito, com pelo menos 15 ocorrências de compromissos financeiros não cumpridos.

Regiane de Abreu dos Anjos, estopim do escândalo que põe Dutra no centro de uma organização familiar que se beneficia da inclusão de funcionários "fantasmas" na folha de pagamento do gabinete do deputado federal, prestou queixa na polícia em abril de 2011, para dizer que só em dezembro de 2010 soube que estava nomeada no gabinete de Dutra.

A essa altura, ela já tinha "doado" para a campanha dele. O restante do dinheiro sacado em nome de Regiane, cerca de R$ 30 mil, ninguém sabe onde foi parar. Oito funcionários de gabinete do deputado Domingos Dutra aparecem na listagem dos "contribuintes de campanha" no portal do TSE. Os dados negativados comprovam que quatro funcionários doaram antes mesmo de serem nomeados.

Vereadores de Estreito têm bens indisponíveis e ainda podem ser afastados dos cargos por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito garantiu na Justiça a indisponibilidade dos bens e o afastamento dos cargos públicos que estejam ocupando os ex-vereadores Domingos Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro da Conceição Sousa, Edina Matos da Silva, Edvandrio Gomes Pereira, Arlete de Fátima Santos Fernandes, Reginaldo Pinto Fonseca, José Wilson Vilar, Aluísio Araújo de Andrade e Benedito Torres Salazar.

As ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra todos eles referem-se a valores recebidos indevidamente no período de 2006 a 2008. Os repasses feitos pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores, para custeio de despesas, era superior ao necessário. Com isso, a sobra de recursos era repassada aos vereadores.

A mesma prática, durante a legislatura de 2009 a 2012 já havia sido denunciada e levado a ação do Ministério Público, que garantiu o afastamento de todos os vereadores do município. Nos depoimentos colhidos, no entanto, vários envolvidos afirmaram que a prática vinha da legislatura anterior, levando a uma ampliação das investigações feitas pelo MP.

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito verificou, inclusive, a existência de vereadores envolvidos nos casos de desvio de recursos públicos nas duas legislaturas, como Edvandrio Gomes Pereira e Benedito Torres Salazar. Na primeira ação – referente a 2009-2012 -, todos os vereadores envolvidos foram condenados por improbidade administrativa. Os processos estão em fase de apelação.

Na segunda investigação feita pelo MPMA, foi verificado que cada vereador recebeu cheques de R$ 6.102,00 (2006), R$ 11.947,00 (2007) e R$ 12.500,00 (2008), sempre em cheques nominais e pré-datados, que cada vereador sacava em um mês diferente. No ano de 2006, os vereadores chegaram, inclusive, a assinar uma relação, atestando o recebimento dos valores.

Para o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, autor das ações, "tais desvios foram
efetivados de forma dolosa, pois não é crível que os vereadores, reunidos na Câmara, no começo de 2006, de forma secreta, onde discutiram a incorporação desse valor de uma só vez, cujo mês para compensação dos cheques respectivos foi acordado entre eles, não tivessem conhecimento da irregularidade".

A Liminar, concedida pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ª Vara da Comarca de Estreito, determina o afastamento dos ex-vereadores dos cargos públicos que possam estar ocupando e decreta a indisponibilidade de seus bens.

Ao final do processo, caso sejam condenados por improbidade administrativa, os ex-vereadores estarão sujeitos a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor recebido ilegalmente e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de até 10 anos.

Com informações do Ministério Público do Maranhão

Dutra enrolado em operação "fantasma" em seu gabinete

Núbia e Domingos Dutra comemoram a façanha

Ainda repercute no meios políticos a suspeita de que o deputado federal Domingos Dutra (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, teria operado um esquema para contratação de funcionários "fantasmas" em seu gabinete.

Seria um esquema ousado de uso indevido do dinheiro público em benefício próprio. Dutra é acusado de ser o operador, sob a coordenação de sua mulher, a advogada Neusilene Núbia Feitosa Dutra, que promovia contratação de faz de conta , usando pessoas que devolvessem grande parte do que recebem.

De tanto agregar "fantasmas" à folha salarial do seu gabinete, o deputado Domingos Dutra teria perdido o controle da situação. Regiane Abreu dos Anjos, 27 anos, que sempre morou em São Luís, soube que era funcionária da Câmara Federal em meados de dezembro de 2010. Apenas três meses depois de ter sido nomeda pelo gabinete do nobre parlamentar.

Folhas de pagamento da assessoria do parlamentar revelam que naqueles 90 dias mais de R$ 13 mil foram sacados da Câmara Federal em nome de Regiane- que trabalhava como doméstica na residência de Dutra no Maranhão-, sem que ela pelo menos soubesse que tinha um emprego em Brasília (DF).

Regiane foi demitida do escritório de Núbia Dutra no dia 17 de dezembro de 2010 e, como estava grávida, a questão foi parar na 5ª Vara do Trabalho. Foi então que ela soube que estava nomeada há meses em Brasília, no gabinete do deputado.

A partir daí, ela ingressou na Justiça com dois objetivos: primeiro, receber a indenização pela demissão sem justa causa; segundo, preservar-se da culpa de estar empregada na Câmara Federal sem sequer saber.

Continua a paralisação no sistema de transportes



Cerca de 50% da frota continua paralisada

Apesar da reunião de mais de três horas no gabinete da presidência da Câmara Municipal de São Luís, representantes do Sindicato dos Rodoviários, do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) ainda não chegaram a um consenso.

A palavra final ficará sob a responsabilidade do prefeito João Castelo (PSDB), que na semana passada disse que a administração municipal não tem qualquer ingerência entre patrões e empregados do setor.

O presidente do SET, José Luís Medeiros, disse que o próximo passo é uma comissão de vereadores que vai sentar com o prefeito Castelo para levar os problemas que foram discutidos na reunião. Os empresários alegam que há um percentual de quase 30% nas gratuidades no sistema que emperram qualquer nogociação.

"Esperamos que nesta quarta-feira, tenhamos uma decisão do prefeito sobre o que foi discutido aqui na Câmara. Acho que os vereadores já entenderam o problema e entendo que existem grandes chances das coisas evoluírem para o fim da greve", comentou o presidente do SET.

O assessor jurído do Sindicato dos Rodoviários, José Ribamar Rodrigues, disse que os empresários estão insistindo na história de gratuidade, de fraude. "Nós compreendemos que esse é um problema que a Prefeitura tem as condições de averiguar e dispor dos instrumentos para combater", ressaltou.

Para o secretário Clodomir Paz (SMTT), a Prefeitura de São Luís atua dentro dos limites de sua perrogativa. "E é isso que nós estamos fazendo dentro dos nossos limites", frisou.