BR-135 é a recordista em acidentes

Apesar de não ser mais nenhuma novidade, novo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirma que a BR-135 é a via que mais acontecem acidentes de trânsito.

A estatística oficial foi divulgada no último final de semana e aponta o número de acidentes ocorridos no primeiro semestre deste ano em rodovias federais que cortam o Maranhão.

A BR-135 é recordista com 615 ocorrências, dos quais a maioria aconteceu entre o km 0 e o km 23. A falta de atenção dos condutores continua sendo a principal causa dos acidentes. Mas a BR-135 fica em quarto lugar no ranking, quando se trata do número de mortes, que tem a BR-316 como campeã, com 49 mortes, duas delas registradas em Santa Inês, a 250 km da capital maranhense.

A principal causa dos acidentes é a falta de atenção dos condutores, que é responsável por mais de 60% das ocorrências. Além disso, entre os outros fatores que contribuem para a ocorrência de acidentes estão: transitar com a velocidade acima da máxima permitida; não guardar distância segura de veículos; ingestão de bebidas alcoólicas enquanto dirige; defeitos mecânicos do veículo e desobediência à sinalização. As colisões são as principais consequências da imprudência dos motoristas, além de capotamentos, tombamentos, saídas de pista e atropelamento de pedestres.

Concorrência assusta candidatos à Câmara de São Luís

Pereirinha diz que concorrência é alta

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o município de São Luís possui um quantitativo de 735 candidatos que irão disputar as 31 novas vagas para a Câmara de Vereadores, no dia 7 de outubro.

Se dividirmos esse universo de concorrentes ao Legislativo municipal pelo número de vagas disponíveis no parlamento, a partir de 1º de janeiro de 2013, teremos quase 24 candidatos disputando uma das cadeiras no parlamento da capital maranhense.

Isso mostra que apesar do aumento no número de  vagas na Câmara de São Luís, a concorrência também aumentou consideravelmente. Para o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), isso mostra que o pleito não será tão fácil como muita gente esperava. "Para isso, é preciso intensificar o volume de campanha nos bairros, na disputa corpo a corpo com o eleitor", disse.

Plano de mídia de São Luís será elaborado nesta terça

A audiência pública para elaboração do plano de mídia do município de São Luís acontece nesta terça-feira (7), às 16h, no auditório do Fórum Eleitoral Desembargador Francisco Costa Fernandes Sobrinho (Madre Deus). O juiz Jesus Guanaré de Sousa Borges (titular da 2ª Zona Eleitoral) preside o ato.

Estão convocados partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio com abrangência no referido município, segundo regulamenta a Lei 9.504/97, art. 52 c/c o art. 39 da Resolução TSE n.º 23.370/11.

Sorteio realizado no dia 23 de julho definiu a TV Difusora e a Rádio Capital como as emissoras que vão gerar a propaganda eleitoral em São Luís nestas Eleições 2012. No entanto, neste dia, como o Tribunal Superior Eleitoral ainda não havia liberado o sistema para elaboração do plano de mídia, ficou acordado que o juiz convocaria outra audiência pública para tratar especificamente deste assunto.

Pela ordem, ficou definido que a coligação “Juntos por São Luís” encabeçará a propaganda no dia 21 de agosto – quando começa o horário eleitoral no rádio e na tv, seguida pela “São Luís, o caminho certo é pela esquerda”, “Pra fazer muito mais”, PSTU, PPS, Muda São Luís, PRTB e por último “Construindo uma nova história”.

O PR abre a série de propagandas para o cargo de vereador. Logo após será a vez do PP, “Pra fazer muito mais 1”, “São Luís, o caminho certo é pela esquerda”, “Mudar para melhor”, “Juntos somos fortes”, PSDC, PPS, PRP, “Juntos por São Luís 1”, PSTU, PC do B, “Por uma São Luís mais segura e sustentável”, PRTB, “Juntos por São Luís 2”, PRB.

Rejeitada apelação contra Fundação José Sarney

Convento das Mercês, Fundação José Sarney

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que rejeitou ação civil pública de improbidade administrativa movida contra a Fundação José Sarney e a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Aabom).

Os promotores de Justiça, Sandra Elouf e Marcos Paixão, apelaram ao TJ alegando desvio de finalidade do uso de verba pública, objeto do convênio firmado entre o Estado do Maranhão e a Fundação José Sarney e dispensa indevida de procedimento licitatório na contratação dos serviços da Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês.

Os membros do Ministério Público requereram que a ação civil pública fosse recebida em face de todos os apelados: a Fundação, por ser parte no convênio; os seus diretores, José Carlos Sousa e Silva e Maria das Graças Fontoura, e a Aabom, por ter recebido dinheiro de forma indevida pela convenente.

Segundo os autos, na decisão de primeira instância, o juiz Raimundo Néris Ferreira (5ª Vara da Fazenda Pública) entendeu que o fato de uma fundação de natureza privada receber verbas públicas de forma regular, por meio de convênio, não a torna obrigada ao princípio da licitação na precedência do uso dos recursos. Também julgou que os gastos da entidade estão de acordo com as finalidades previstas no convênio.

A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da procuradora Mariléa Santos Costa, se manifestou no processo contra a promoção da ação civil pública, e pela manutenção da sentença de rejeição do juiz de primeiro grau.

VOTO – O relator do processo, desembargador Kléber Carvalho, argumentou que tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Licitação Pública excluíram as fundações privadas da necessidade da licitação, mesmo quando recebem verbas públicas.

“Não tenho dúvida em dizer que a Constituição e a Lei Nº 8.666/99, não elencaram a fundação privada como ente obrigatório ao princípio da licitação pública, razão pela qual a minha ponderação é de que ela pode fazer tudo o que a lei não lhe impede, em decorrência do princípio da legalidade e da autonomia privada”, declarou o desembargador.

Quanto ao repasse da verba pública por meio de convênio com o Governo do Estado, o relator concluiu que há certeza de que todos os gastos da Fundação estão restritos aos objetivos delineados nas cláusulas do termo de convênio. “Os recibos constantes nos autos a acompanhar a prestação de contas sequer denotam desonestidade ou má-fé nas despesas”, ressaltou o magistrado.

Com base nessas e outras razões, o desembargador entendeu que o apelo não merecia ser acolhido no Tribunal e negou seu provimento, mantendo a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, pela rejeição da ação civil pública de improbidade administrativa.

O voto do relator foi seguido pelo desembargador Jorge Rachid e pela  juíza Kátia Coelho, que atuou como julgadora na 1ª Câmara Cível em substituição à desembargadora Nelma Sarney – impedida de votar no processo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Eliziane afirma que Castelo destruiu São Luís

Deputada Eliziane Gama no estúdio da Mirante AM

A candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, deputada estadual Eliziane Gama, aposta na chegada do programa eleitoral gratuito no rádio e na TV (dia 21 agosto) para ampliar a divulgação de suas propostas de campanha para o conhecimento da população.

Ela foi a primeira entrevistada na rádio Mirante AM na sabatina com os oito candidatos que concorrem à sucessão municipal na capital, que teve início nesta segunda-feira.

Ela destaca que tem conseguido consolidar o seu trabalho parlamentar e que conta hoje com uma grande aceitação popular na capital maranhense. "Temos uma atuação parlamentar muito forte na Assembleia, mas ainda é preciso que o povo acompanhe melhor isso. Acreditamos que vamos crescer muito na campanha para a Prefeitura e com certeza, vamos para o segundo turno", disse Eliziane Gama.

Para a candidata, o PPS precisa continuar na opoisição ao atual governo municipal, por entender que foi uma administração que destruiu a cidade. "O partido precisa continuar pra frente. Sabemos que temos um governo municipal que destruiu a cidade e que apenas nos últimos meses vem buscando recuperar a cidade, numa clara demosntração de que acredita que o povo tem memória curta", criticou.

Eliziane Gama afirmou que se eleita irá formalizar parcerias tanto no âmbito federal, estadual e também com órgãos internacionais. "São Luís tem toda uma estrutura atrativa para investimentos internacionais", ressaltou.

Maranhão apresenta redução em desmatamento

O Maranhão lidera o ranking dos estados amazônicos que apresentaram redução significativa de desmatamento nos últimos 12 meses. Segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), de competência do Ministério do Meio Ambiente, o estado conseguiu reduzir em 67% o registro de desmatamento,comparado ao ano anterior; um valor superior à média nacional (23%). De agosto de 2010 a julho de 2011, a área devastada era de 96km²; já de agosto de 2011 a julho deste ano, o impacto foi observado em 32km².

Na lista divulgada quinta-feira (2), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, seguem os estados de Amazonas (45%), Pará (42%) e Acre (42%). Ela anunciou ainda a saída de mais três municípios da lista dos maiores desmatadores, Ulianópolis e Santana do Araguaia, no Pará, e Alta Floresta, no Mato Grosso. Eles cumpriram os critérios estabelecidos pela Portaria nº 187, de 4 de junho de 2012, e agora são considerados como aqueles com desmatamento monitorado e sob controle na Amazônia.

De acordo com a ministra, os gestores municipais estão se mostrando cada vez mais sensíveis às políticas de combate ao desmatamento em áreas críticas. “No início eles reclamavam, mas hoje procuram o ministério para saber que medidas tomar para diminuir o desmatamento”, observou Izabella Teixeira.

A diminuição foi ainda mais expressiva nos últimos quatro meses, chegando a quase 50% quando comparados ao mesmo quadrimestre de 2011. Entre abril e julho de 2012 a área desmatada foi de 652 km², contra 1.283 km2 no período anterior. A baixa cobertura de nuvens em praticamente oito dos nove estados da Amazônia Legal dá consistência à análise do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O sistema Deter identifica desmatamentos quase que diariamente e o INPE consolida esses dados mensalmente, registrando o corte raso e a degradação da floresta em áreas superiores a 25ha, o que equivale a pouco mais de dois campos de futebol e meio. “Não podemos afirmar ainda que o desmatamento caiu, mas sim que há uma tendência clara de queda a ser confirmada pelo Sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia) responsável pela taxa oficial de desmatamento na Amazônia brasileira. Isso indica que estamos no caminho certo”,avaliou a ministra.

Washington intensifica campanha nos bairros

Washington ao lado de Afonso Manoel acena para militantes

Uma grande carreata da coligação “Juntos por São Luís”, realizada no domingo (5), no Cohatrac, reforçou o crescimento da campanha de Washington Luiz (PT) na ruas de São Luís. A manifestação popular que teve início às 9h, na Cohab, reuniu cerca de 500 veículos, além motocicletas e carros de som.

Washington Luiz e o companheiro de chapa, deputado estadual Afonso Manoel (PMDB), percorreram a principais avenidas e ruas do Cohatrac, despertando atenção e entusiasmo de moradores do local. “Ficamos empolgados com a acolhida e manifestações de apoio do povo do Cohatrac. Estou muito feliz porque a cada dia estamos crescendo e povo de São Luís está aderindo a nossa candidatura. É a grande onda do 13 que está tomando a cidade, com a força do povo e da militância dos 14 partidos que estão conosco”, comemorou Washington.

“Sem dúvidas essa é a maior carreata que São Luís já viu. Washington é o melhor para São Luís”, disse o morador José Teixeira, ao acenar para os candidatos durante a carreata. Amigos, correligionários, lideranças partidárias e candidatos a vereador da coligação animaram a gigantesca carreata com as bandeiras vermelhas do 13. “O que a gente está vendo aqui é a força do povo que quer Washington prefeito de São Luís para que ele possa governar essa cidade com o apoio de Roseana, Dilma e do povo”, comentou Maria Francisca das Chagas, que também esteve na carreata.

Ainda no domingo, Washington Luiz e Afonso Manuel passaram por diversos bairros de São Luís reunindo com a comunidade e prestigiando inaugurações dos comitês de campanhas de candidatos a vereador nos
bairros: Santa Clara, Vila Maria Aragão, Liberdade. Na Vila Maria Aragão, Washington foi recebido por dezenas de pastores evangélicos do Conselho Estadual de líderes evangélicos do Maranhão (Ceplema).

“Como cidadãos de São Luís, estamos orando para que Deus mude nossa cidade e que dirija os passos de vocês nessa corrida eleitoral. Rogamos a Deus em vosso favor”, revelou o pastor Gilberto de Jesus aos
candidatos.

Na ocasião, o presidente do Ceplema, Ribamar Rodrigues, apresentou a Washington e Afonso Manuel o Instituto Provisão – entidade beneficente que oferta educação infantil para filhos de famílias com baixa
renda. “Organizações como essas são importantes para o desenvolvimento do município. Queremos administrar São Luís de forma participativa com o apoio de todas as igrejas e de movimentos sociais, implantando creches e escolas de tempo integral nos bairros”, ressaltou Washington Luiz.

No bairro Santa Clara, uma multidão esperava Washington na inauguração do comitê do candidato a vereador, Edson Gaguinho. “Esse povo reunido aqui demonstra a vontade da população de São Luís que deseja a mudança. Eu e Washington, conhecemos essa região e sabemos do que ela precisa, por isso, vamos fazer o melhor pela cidade”, comentou o Edson Gaguinho.

Na Liberdade, um dos bairros mais tradicionais de São Luís, o candidato a prefeito foi recebido com festa pela população. “Esta é a segunda vez que Washington vem aqui, enquanto os outros nunca pisaram em nosso bairro. Eu sei que ele virá outras vezes aqui, porque é um candidato sincero, que tem compromisso com o povo, por isso merece ser nosso prefeito”, destacou Meire Rocha, moradora do bairro há 50 anos.

No bairro, Washington Luiz prestigiou o lançamento da candidatura para vereador do sindicalista César Bombeiro. “A Liberdade hoje é 13. O bairro precisa de um prefeito com o perfil de Washington, que veio do movimento social e tem compromisso com a população com propostas verdadeiras e
concretas”, enfatizou Bombeiro.

“Eu e Afonso Manuel estamos indo aos bairros apoiando às lideranças locais, que são candidatos a vereador, para reforçar que estamos juntos nessa grande coligação com 14 partidos numa campanha vitoriosa, que elegerá o prefeito 13 e a maioria na câmara de vereadores, para transformar
São Luís”, finalizou Washington.

Nova pesquisa confirma intenções de votos

Castelo na frente, seguido por Tadeu e Edvaldo Holanda Jr

Pesquisa realizada em São Luís pelo instituto Amostragem – contratada pelo Jornal Pequeno – confirma o prefeito João Castelo (PSDB) na dianteira na disputa pela Prefeitura da capital com 30% das intenções de voto. Tadeu Palácio (PP) teve queda após um mês de campanha e Washington Oliveira (PT) surge na quarta colocação, na casa dos 5%.

João Castelo (PSDB) – 30,5%
Tadeu Palácio (PP) – 19,5%
Edivaldo Holanda Jr (PTC) – 17,6%
Washington Luiz (PT) – 5,5%
Eliziane Gama (PPS) – 4,7%
Marcos Silva (PSTU) – 2,7%
Haroldo Saboia (PSOL) – 1%
Ednaldo Neves (PRTB) – 0,5%

A pesquisa foi registrada dia 31 de julho, sob o protocolo MA-066/2012, e realizada entre os dias 1º e 3 de agosto (exatamente como este blog defende que seja feito).

Foram ouvidos 800 entrevistados. A margem de erro da consulta é de 3,39 pontos percetuais para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Com informações do blog de Jonh Cutrim

Emissão gratuita de carteiras de identidade recomeça nesta segunda

A partir desta segunda-feira (6), começam a emitidas, gratuitamente, a primeira via da Carteira de Identidade Civil. A medida atende à Lei 12.687, de 18 de julho de 2012, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O atendimento para expedição do documento estava suspenso desde o dia 19 de julho, em decorrência de a administração estadual ter que readequar o orçamento para a nova despesa, que não estava prevista, já que a Lei foi sancionada no meio do exercício anual, quando todos os recursos já estavam com destinação definida.

A nova Lei garante gratuidade apenas à emissão da primeira via do documento de identificação. O cidadão que já tenha tirado a Carteira de Identidade, e que por alguma razão necessite da emissão de uma segunda via, deverá pagar a quantia de R$ 22,56 pelo serviço.

O atendimento para emissão on line do registro de identificação individual estará disponível na sede do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident/MA), localizado na Rua da Palma, 164, centro (Centro Histórico de São Luís). Como parte da parceria da SSP com Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), o atendimento pode ser feito ainda nos postos do Viva Cidadão no João Paulo, Praia Grande, Jaracati e Cohab.

A expedição gratuita e automática do documento também ocorrerá nos município de São José de Ribamar, São Bento, Pinheiro, Presidente Dutra, Imperatriz, Carolina, Caxias e Santa Inês. O cidadão poderá contar inda com 12 unidades móveis itinerantes do Viva Cidadão, sendo nove rodoviárias, uma ferroviária e duas alternativas, cobrindo todos os municípios Maranhão, oferecendo o serviço de emissão de RG e outros documentos em tempo real.

A SSP esclarece, ainda, que a paralisação do serviço de expedição se deu, também, em função de alteração contratual realizada junto à prestadora do serviço, já que a emissão é feita por empresa terceirizada, contratada por meio de licitação pública.

Paço do Lumiar tem o maior número de eleitores que irão utilizar o sistema biométrico no Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou os números finais sobre a quantidade de eleitores que realizaram o cadastramento biométrico para as eleições de 7 de outubro.

Em todo o Maranhão, 102.934 pessoas de seis municípios poderão utilizar a tecnologia que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar. Já em todo o país, este número saltará para 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios de 24 Estados.

O número foi divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor após o processamento e a auditoria do cadastro de eleitores, encerrados em julho último. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas digitais.

Até o mês de junho, quando foi realizado um balanço parcial, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia identificado 97.920 eleitores maranhenses estarão aptos a utilizar urnas biométricas. Eles estavam distribuídos em Paço do Lumiar e Raposa, ambos na região metropolitana de São Luís, além de Benedito Leite, Cajapió, São João Batista e São Vicente Ferrer.

O maior número de pessoas aptas a utilizar as urnas biométricas foi registrado em Paço do Lumiar, onde 47.345 pessoas, 99,83% do eleitorado local. Logo depois aparecem as 16.066 pessoas, ou 99,85% do eleitorado de São João Batista.

As cidades de Raposa terão 14.665, São Vicente Ferrer, 13.704 e Cajapió, 7.686 eleitores cadastrados para o sistema biométrico. O menor estará em Benedito Leite, com 3.468 pessoas aptas.