Ministério Público Federal quer bloqueio de recursos da educação de São Luís por negligência da Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação cautelar, com pedido de liminar contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela retenção ilegal de recursos federais recebidos pelo Município de 2009 a 2012, bem como pela omissão na fiscalização do uso de verbas.

Para o MPF, os problemas da educação em São Luís não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís. Após ser oficiado, o Município afirmou que 219 escolas da cidade estariam passando por reformas, que o déficit da carga horária do ano letivo de 2011 seria reposto em 2012 e que a merenda, transporte, material e kits escolares seriam oferecidos às unidades de ensino básico.

No entanto, as afirmações feitas pelo Município não foram acompanhadas de documentação comprobatória. Além disso, uma seleção de notícias coletadas pelo assessoria do Ministério Público, constatou a situação precária da educação municipal pública de São Luís.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi oficiada para apresentar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na mídia e na imprensa e a adoção de providências, mas não apresentou nenhuma resposta.

O MPF oficiou ainda ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Cacs/Fundeb) e ao Conselho de Alimentação Escolar de São Luís (CAE), mas também não recebeu resposta.

Oposição critica fraco desempenho do Maranhão no Ideb

Deputado Marcelo Tavares

Deputados da bancada de oposição – Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – criticaram o desempenho do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. A pesquisa, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que o índice do Maranhão piorou em relação à edição anterior.

O líder da oposição, Marcelo Tavares, afirmou que os dados do Ideb mostram que, no ensino médio, o Maranhão andou para trás. Ele observou que, em 2009, os números relacionados à educação maranhense ainda eram ruins, mas eram crescentes.

“Estes números vinham de forma crescente, mas bastou a governadora Roseana Sarney assumir o comando do Estado que, dois anos depois, o Maranhão apresenta números decrescentes. Os resultados das notas nas escolas públicas de ensino médio foram os piores na média, pouquinho melhor em matemática e bem piores em português. Isso fez com que o Maranhão retrocedesse 0.1% no Ideb de 2011 publicado agora pelo governo federal”, declarou Marcelo Tavares.

Ele lembrou que a governadora Roseana Sarney assumiu o mandato anunciando que iria fazer uma revolução na educação. “Grande revolução! Revolução que nos faz acreditar que o governo de fato não pensa no futuro dos maranhenses. Como podemos falar em um estado melhor e desenvolvido se não existe um plano sério de educação no Maranhão?”, questionou o líder da oposição.

Rubens Pereira Junior

Ao ocupar a tribuna, o deputado Rubens Pereira Júnior ressaltou que o Maranhão é um dos pouquíssimos Estados que não tem um Plano Estadual de Educação.

“A grande ação do governo do Estado na área da educação foi fechar escolas dizendo que tinha vaga sobrando. E, além de fechar as escolas, cai a nota do Ideb. Mais uma vez, o Maranhão aparece com destaque, mas com destaque negativo. Ao comparar os índices do Ideb de 2009 a 2011, portanto durante a gestão da governadora Roseana Sarney, mais uma vez, o resultado é negativo. Enquanto todo Brasil avança, boa parte do Brasil avança na avaliação do Ideb, o Maranhão no ensino médio cai”, afirmou o deputado Rubens Júnior.

Ele fez um apelo para que a Assembleia Legislativa efetivamente assuma a causa da educação: “Ou esta Casa assume efetivamente a luta por uma educação digna e de qualidade ou os indicadores sociais continuarão na mesma forma, a denominação política continuará da mesma forma, os indicadores educacionais continuarão piorando. Governadora Roseana, esse não é o melhor governo da vida de nenhum dos maranhenses”, enfatizou.

Com informações da Agência Assembleia

Laudo sobre incêndio do Hospital Carlos Macieira será divulgado só na próxima quarta-feira

O Instituto de Criminalística (Icrim) deve divulgar, na próxima quarta-feira (22), o laudo sobre o incêndio no Hospital Carlos Macieira (HCM), ocorrido na segunda-feira (13) em São Luís. Ainda não há data para que os pacientes retirados na hora do incêndio e transferidos para outras unidades de saúde da capital sejam levados de volta ao hospital.

Dos 110 pacientes que foram transferidos no dia do incêndio para outras unidades de saúde da capital, ninguém voltou até agora para o Hospital Carlos Macieira. O setor de engenharia da Secretaria de Estado de Saúde (SES) já fez o levantamento dos danos depois do incêndio.

A perícia no local do incêndio já foi quase concluída e o setor de informática do hospital entregou para o Icrim as imagens do circuito de segurança que serão analisadas a partir de agora por três peritos criminais.

O superintendente da polícia técnico-científica do estado, o perito criminal Cássio Marques, afirmou que na próxima quarta-feira (22) o Icrim deve divulgar alguma informação sobre o incêndio no Hospital Carlos Macieira.

Nesta quarta-feira (15) mais uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve na unidade de saúde e, segundo o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, liberaram a retirada de escombros do local. A reconstrução da ala esquerda do prédio atingido pelo incênio também já foi autorizada.

Segundo a Secretaria de Saúde, a volta dos pacientes retirados durante incêndio ainda não ocorreu pois os medicamentos da farmácia do Carlos Macieira, atingida pelo fogo, ainda precisam ser repostos.

Roseana participa do velório de Assub

A governadora Roseana foi prestar condolências aos familiares

Acompanhada do secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, a governadora Roseana Sarney (PMDB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), do velório do ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo Assub.

O velório foi realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, naquela casa parlamentar, na Praia Grande e o sepultamento ocorreu às 17 horas no Cemitério do Gavião.

Para a governadora Roseana Sarney, o falecimento de Assub significou um grande desfalque para a política do Maranhão. “Ele foi um excelente aliado, um grande político, ainda em atividade, e deixa uma grande lacuna na vida pública. Estou aqui, como correligionária e amiga, para lamentar essa grande perda”, destacou Roseana Sarney.

Roseana assinalou ainda que, como presidente da Câmara Municipal (1987/1988), Assub mostrou toda a sua capacidade política e administrativa, sendo um parlamentar que sempre se caracterizou pelo grande espírito público.

CGU propõe parceria ao MPE para combater a corrupção

Integrantes do CGU e MPE reunidos

A cooperação institucional entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Maranhão (MPE) para realizar ações de combate à improbidade administrativa e à corrupção foi o tema de uma reunião realizada na terça-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís.

A solicitação de parceria foi oficializada pelo chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

No encontro, o representante da CGU informou que, por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o órgão pretende estimular a participação da sociedade na prevenção da corrupção, contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade das instituições públicas. “Nessa linha de atuação, o Ministério Público tem um papel estratégico e o trabalho em conjunto rende resultados mais efetivos”, destacou Viégas.

Regina Rocha informou que uma das principais prioridades de sua gestão é promover ações e projetos na área da probidade e da transparência fiscal, além de campanhas institucionais. “Combater a corrupção é uma diretriz institucional do Ministério Público”, declarou.

Por designação da procuradora-geral, foi formada uma comissão de membros e servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da probidade administrativa e transparência fiscal. O grupo se reuniu em 16 de julho e teve a participação de 12 membros do MPMA. A primeira sugestão da comissão é que o Ministério Público realize, após o período eleitoral, um seminário com os prefeitos eleitos para informar e orientar sobre prevenção à improbidade.

A proposta foi apresentada ao chefe da CGU que manifestou o apoio da instituição à iniciativa ministerial. Na reunião, ficou acertado, ainda, que será realizado um curso para promotores de justiça sobre técnicas de detecção de fraude. O objetivo é garantir uma fiscalização rígida e a intervenção mais ágil nesses casos.

Outro ponto a ser trabalhado entre as instituições é a renovação de um termo de cooperação técnica firmado pela Procuradoria Geral de Justiça com a CGU. “O termo vigente é de 2003. Com base na diretriz institucional adotada por esta gestão, em sintonia com as propostas apresentadas pela comissão formada por promotores e servidores, vamos repactuar a cooperação técnica e ampliar as ações conjuntas”, explicou a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

Participaram da reunião de trabalho o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Laert Pinho de Ribamar, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da Assessoria Especial da PGJ.

Com informações do Ministério Público Estadual

Morre o ex-vereador Raimundo Assub

Raimundo Assub sofreu um infarto

Morreu por volta de 7 horas da manhã desta quarta-feira (15), o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Raimundo Assub. Aos 70 anos, Assub foi vítima de infarto fulminante. Ele passou mal em casa e chegou a ser levado para o Hospital UDI.

Assub foi eleito vereador de São Luís por cinco vezes e também chegou a assumir a Prefeitura de São Luís, em substituição ao então prefeito Jackson Lago (PDT), em uma de suas viagens. Foi pré-candidato a prefeito de Raposa, que fica situada na região metropolitana da Ilha de São Luís, mas desistiu da candidatura.

O velório foi realizado no plenário da Câmara de São Luís. O sepultamento ocorreu às17h, no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.

"Se for reeleito, serão quatro anos enfiado em obras", garante o prefeito João Castelo

Prefeito João Castelo diz que trabalhará mais

O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, João Castelo (PSDB), disse que pretende se reeleger para passar mais quatro anos "enfiado no trabalho".

Ele justificou a ausência de obras nos primeiros três anos de administração por conta de débitos que teriam sido deixados pelo seu antecessor, o ex-prefeito e também canadidato pelo PP, Tadeu Palácio.

"Só na área da Previdência Social, assumimos a Prefeitura (em 1º de janeiro de 2009) com um débito que passou de meio bilhão de reais. Até hoje, sofro com isso", declarou o gestor tucano.

Na oportunidade, Castelo disse que sempre buscou parcerias tanto com o Governo Federal quanto com o Governo do Estado. "Temos uma convivência pacífica, mas no âmbito estadual os interesses políticos se conflituam muito. Mas quero ressaltar que no âmbito federal, a presidenta Dilma (Rousseff) está sendo uma grande parceira no nossa, assim como foi o ex-presidente Lula (PT)", observou.

Com relação ao rompimento de acordos políticos com ex-aliados como o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), o ex-deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) e o também candidato e deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC), além de uma boa parcela do PDT, o prefeito Castelo afirmou que sempre foi correto com todos aqueles que estiveram a seu lado.

"Sou uma pessoa séria e que cumpre acordos. Fui correto com todos aqueles que estavam comigo. Estou sendo procurado por várias pessoas do PDT e do PPS. Agora, a sigla partidária não é obrigada a ficar comigo", enfatizou.

Na área da Educação, o prefeito mostrou certo desconforto quando questionado sobre a paralisação dos professores em vários momentos, a falta de investimentos no setor e por ter deixado mais de 25 mil alunos fora da sala de aula nesse primeiro semestre de 2012.

"Nomeei mais de 900 professores e prorroguei a validade do concurso público para o setor. Quero dizer que não cometo ilegalidade na Prefeitura de São Luís. Portanto, estou conduzindo a administração com espírito público", disse o prefeito Castelo.

Apesar do desconforto, ainda aproveitou para fazer exibição de dados. "Educação é prioridade. Só nos primeiros três anos eu dei 30% de aumento para os professores. Empossados, foram 874. Aquisição de livros didáticos, impressoras, além de curso de capacitação para professores.Números negativos não existem, mas houve sim dificuldade. Tivemos que fazer a recuperação de tudo", destacou.

Candidato a vereador do PDT é brutalmente assassinado

Militante pedetista Alison Silveira

O candidato a vereador pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Allisson Rhobert Silveira, foi assassinado, na noite de terça-feira (14), após reagir a um assalto na área central de São Luís.

Depois de ter ido deixar sua namorada em casa, no Centro, Allisson foi abordado, por volta das 21h30, por bandidos na rua de São Pantaleão, próximo a igreja do bairro. Quatro meliantes queriam levar seu carro, depois de passarem  e verem Alisson com a chave do carro nas mãos.

Imediatamente, Allisson reagiu, correu e jogou a chave do veículo na direção da casa da namorada, quando os bandidos o alcançaram e desferiram um tiro na sua cabeça, morrendo poucos minutos depois.

A vítima era militante político atuante na cidade. Tão logo souberam de sua morte, vários pedetistas manifestaram nota de pesar pela tragédia ocorrida.

O velório ocorrerá na manhã desta quarta-feira na Central de Velório Pax União (Centro) e às 11h o corpo será levado para a cidade de Timbiras.

Com informações do blog de John Cutrim

Alunos maranhenses têm desempenho fraco no Ideb

De 2009 para 2011, o desempenho dos alunos maranhenses no Ensino Fundamental evoluiu pouco. Segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados na terça-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC), o melhor desempenho foi obtido entre os estudantes de 4ª série (anos iniciais), que aumentaram suas notas de 3,9 em 2009, para 4,1.

Em relação às 8ª séries/9º ano (anos finais) e Ensino Médio, a maioria das notas permaneceu igual às apresentadas em 2009.

Entre as séries iniciais, a nota total do Ideb para as escolas maranhenses ficou em 4,1, ainda abaixo do que foi estabelecido pelo MEC, em cinco pontos. Em relação ao desempenho das escolas da rede pública, a nota de 4,7 estabelecida como meta não foi ultrapassada. Ela ficou em 3,9, um pouco melhor do que o desempenho apresentado na avaliação anterior, quando chegou a 3,7.

Da mesma forma, as notas 6,5 e 5,1, tomadas pelo MEC como metas para escolas privadas e estaduais não foram alcançadas. Neste quesito, as notas das escolas maranhenses ficaram em 5,8 e 4,0.

Com informações do G1 MA

TRE decide manter Tadeu Palácio na disputa eleitoral

Tadeu Palácio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento e deferiu (manteve) a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís. Nesta terça-feira (14) teve prosseguimento o julgamento.

Na segunda-feira (13), o juiz Nélson Loureiro proferiu seu voto e optou pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de São Luís. Com isso, o julgamento ficou 2 x 1 pelo deferimento. Os juízes José Carlos Sousa e Silva (relator) e José Bernardo Rodrigues (corregedor) já haviam votado pelo deferimento.

Quando se esperava que o julgamento seria enfim concluído pela manhã, foi a vez do juiz José Jorge Figueiredo pedir vistas do processo e o julgamento do registro de candidatura novamente foi adiado.

No entanto, o julgamento surpreendentemente foi retomado na tarde desta terça-feira e o juiz José Jorge Figueiredo votou pelo deferimento da candidatura de Palácio. Além dele, os juízes Luiz de França Belchior e Sérgio Muniz, que ainda não haviam votado, também votaram pelo deferimento. Sendo assim, a candidatura de Tadeu Palácio foi deferida por 5 votos contra 1.

Com informações do blog de Jorge Aragão