Deputado diz que governo tem de colocar o dedo na ferida para melhorar indicadores educacionais do Maranhão

César Pires criticou índices apontados pelo Ideb

A falta de uma política educacional voltada para a questão curricular e a capacitação do professor voltado para a aplicação do currículo foram apontados pelo deputado estadual César Pires (DEM) como dois itens importantes que contribuíram para um desempenho ruim das escolas maranhenses no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado semana passada pelo Ministério da Educação (MEC).

As declarações foram feitas pelo parlamentar durante entrevista ao programa Portal da Assembleia.

“A falta de uma política voltada para a questão curricular e a capacitação do professor voltado para a aplicação daquele currículo são as maiores chagas que possuímos no nosso sistema de ensino. Ou se qualifica, se coloca o dedo na ferida de que o professor tem que ser não só bem pago, mas também tenha condições de trabalho, ou dificilmente o quadro muda”, afirmou o deputado.

Ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e ex-secretário de estado de Educação, Pires foi enfático em realizar uma leitura bastante crítica da atual situação de ensino no Estado. “O Ideb avalia o sistema básico, que incluiu os ensinos fundamental e médio. Quando fui secretário, em 2009, ainda que timidamente, o Maranhão cumpriu a sua meta, mas nos últimos anos o Maranhão regrediu e é preciso se tomar uma atitude em relação a isso. Nós estamos assistindo ao longo desse tempo o Maranhão regredir no processo educacional e algumas medidas devem ser tomadas”, disse.

Pires apontou aspectos que podem contribuir para a diminuição desses índices. “É preciso ter um currículo e o Maranhão não tem um para o ensino médio. Depois você tem que capacitar os professores de uma forma geral, para que eles possam estar associados às disciplinas que venham a ministrar. Por exemplo, é inaceitável um professor de Pedagogia dar aulas de Física, Química, Matemática. Já fizemos um projeto tirando parte dos recursos das multas aplicadas pelo Detran, para que pague professores da rede para que sejam capacitados. Se isto não acontecer, nós vamos ter sempre este tipo de resultados”.

Outro ponto tratado pelo parlamentar na entrevista diz respeito às suas denúncias ligando prefeituras maranhenses a esquemas montados por agiotas. Neles, os alunos são os diretamente prejudicados. “Infelizmente a merenda escolar passou a ser um instrumento parapedagógico. O aluno chega na escola com fome. A merenda tem uma avaliação de R$ 0,16 a R$ 0,36. Se prevalecerem as informações que recebi da Secretaria de Segurança, de que há casos, das 87 prefeituras que tratei, que chegam só á boca dos alunos 20% desse valor. Ora, era pra ser gasto R$ 0,16, R$ 0,35 e só chega 20%, isso reflete na relação ensino-aprendizagem na sala de aula. O aluno com fome o cérebro não funciona”, explicou.

O deputado também destacou o bom trabalho efetuado no Liceu Ribamarense, escola pública maranhense com melhor desempenho no Ideb. “Qualquer escola de tempo integral é importante, porque há uma série de inovações. Os alunos aprendem em tempo integral, têm uma boa avaliação e os professores recebem um delta a mais para fazerem isso. Lá também existe um currículo aplicado que o sistema de avaliação faz isso, mas são casos isolados. Hoje, são quase 580 mil alunos, onde são avaliados o sistema quilombola, indigenista, que são extremamente precários, que ajudam a puxar os índices para baixo.

Com informações da Agência Assembleia

UFMA sem previsão de volta às aulas

Não há previsão para retomada das aulas na Universidade Federal do Maranhã (UFMA). Primeiro semestre: A paralisação começou em 21 de maio com a adesão de 100% dos professores. Atualmente, segundo a Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), o movimento conta com a participação de 80% do quadro docente.

Calendário de reposição de aulas: está suspenso até o fim da paralisação.
Matrículas: estão suspensas tanto para os atuais quanto para os novos alunos.

Saiba mais sobre o movimento grevista no Maranhão

Prefeita é denunciada por violar licitações

Ex-prefeita Maria Aparecida

O Ministério Público do Maranhão, em 16 de agosto, ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Vargem Grande, Maria Aparecida da Silva Ribeiro. A denúncia é resultante da violação da exigência de realização de procedimentos licitatórios, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na prestação das contas do município relativa ao exercício financeiro de 2006.

O Relatório de Informação Técnica Conclusivo apontou que, por 82 vezes, Maria Aparecida não exigiu, dispensou ou deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação. Conforme o Acórdão 953/2011 do TCE, a contratação direta de pessoas de sua livre escolha para execução de obras e prestação de serviços, além de locações e compras sem justificativa para a não realização de processos licitatórios configuraram as irregularidades cometidas pela ex-prefeita.

Ainda de acordo como Tribunal de Contas, a ex-prefeita deve pagar a quantia de R$ 10.936.288,54 à Fazenda Municipal.

O Ministério Público, por meio do promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, ofereceu a denúncia contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro com base no artigo 89 da Lei de Licitações (ato de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei), cuja pena é de detenção por três a cinco anos, além de multa.

Com informações do Ministério Público Estadual

TJ fará nova escolha para juiz substituto do TRE

Desembargadora Anildes Cruz

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Anildes Cruz, comunicou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador Guerreiro Júnior, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao apreciar a lista tríplice que indicou os advogados Daniel Blume Pereira de Almeida, Adroaldo Souza e Francisco Florismar de Almeida para a vaga de juiz substituto do TRE, decidiu que apenas Blume e Souza podem pleitear o cargo.

Em relação à indicação de Francisco Florismar de Almeida houve indeferimento do TSE, uma vez que o artigo 25 do Código Eleitoral estabelece que juiz  aposentado não pode concorrer a cargo na Justiça Eleitoral.

O TJ está tomando as providências necessárias para  escolha de um novo nome que complementará  a mencionada lista, o que deve ocorrer em sessão administrativa do Pleno do Tribunal.

TV Mirante inicia entrevistas com candidatos

A TV Mirante inicia, nesta segunda-feira (20), a série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de São Luís. Até o dia 28, eles apresentarão suas propostas durante o JMTV 2ª Edição, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h10.

A lista de entrevistados foi definida por ordem de sorteio, feito com as presenças das assessorias dos candidatos. O primeiro será Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Nos dias seguintes  serão as vezes de João Castelo (PSDB), Washington Luís (PT), Haroldo Sabóia (PSOL), Marcos Silva (PSTU), Eliziane Gama (PPS), Ednaldo Neves (PRTB) e Tadeu Palácio (PP). Todas entrevistas serão conduzidas pelo jornalista Sidney Pereira.

Esta será a segunda vez que os oito candidatos à prefeitura de São Luís participaram de uma  série de entrevistas no Sistema Mirante de Comunicação. A primeira foi realizada na rádio Mirante AM, encerrada na última quarta-feira (15).

Todos os candidatos abordarão temas como saúde, educação, transporte público e saneamento básico, e puderão expor suas propostas de campanha.

Confira os dias e a ordem em que serão exibidas as entrevistas:

20 de agosto – Edivaldo Holanda Jr (PTC)
21 de agosto – João Castelo (PSDB)
22 de agosto – Washington Luís (PT)
23 de agosto – Haroldo Saboia (PSOL)
24 de agosto – Marcos Silva (PSTU)
25 de agosto – Eliziane Gama (PPS)
27 de agosto – Ednaldo Neves (PRTB)

28 de agosto – Tadeu Palácio (PP)

Nova pesquisa Escutec mostra crescimento de Edivaldo Holanda Jr

A terceira pesquisa Escutec/O Estado sobre a corrida sucessória municipal revela a manutenção do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) na dianteira com 32,6%, seguido do candidato Edivaldo Holanda Jr (PTC) com 21,6%.

Quem parece ter perdido terreno e ficado em terceiro lugar é o ex-prefeito e candidato do PP, Tadeu Palácio, que surge com 16,6%. Ele é seguido por Washington Luiz (PT) com 6,1%, Eliziane Gama (PPS) com 5,3%, Haroldo Sabóia (PSOL) com 1,9%, Marcos Silva (PSTU) com 1,4% e Ednaldo Neves (PRTB) com 0,1%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 13 de agosto, sob o protocolo MA 087/2012. O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 17 do corrente mês, com 800 entrevistados. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

TRE julgará processos com celeridade

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão terá a missão de apreciar até o próximo dia 23, um total de 475 processos em tramitação na Corte Eleitoral. Apesar disso, a expectativa é que esse volume de processos possa aumentar, já que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) registrou 1.307 impugnações no estado para cargos de prefeito e de vereador em 2012.

As impugnações foram formuladas pelos promotores eleitorais. No início da semana, dois casos de repercussão e destaque no cenário político de São Luís foram apreciados de São luís foram apreciados pelo TRE.

O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), impugnado pelo candidato a vereador Genival Alves Silva (PRTB), teve o seu registro de candidatura deferido pela Corte Eleitoral, e o candidato a vereador Wellington do Curso (PSL), por outro lado, teve o seu registro indeferido. Ele apelará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir sua participação no pleito de outubro.

De acordo com a secretaria judiciária do TRE, do total de recursos a serem apreciados pela Corte, São Luís, com 30 ações, é o município com maior demanda no Maranhão. Caxias vem em segundo lugar com 26 recursos e Paço do Lumiar com 20 apelações.

Com informações de O Estado do Maranhão

Acidente na BR-222 deixa três mortos

Um acidente na BR-222 deixou três pessoas mortas e quatro gravemente feridas, na manhã deste sábado (18), no povoado de Acoque, localizado a 18 quilômetros do município de Vitória do Mearim.

Por volta das 6h, um carro desgovernado atingiu um grupo de sete pessoas que iam à igreja no povoado de Acoque. O motorista fugiu após o acidente, deixando três pessoas mortas e quatro gravemente feridas. No impacto, o veículo Palio de cor branca perdeu a placa dianteira, de numeração APM 4884.

O carro foi encontrado abandonado próximo à cidade de Itapecuru-Mirim, no posto São Francisco, da Polícia Rodoviária Federal, localizado a 15 quilômetros de Entroncamento. Segundo testemunhas, o motorista teria abandonado o veículo e fugido em direção ao matagal. A polícia segue realizando buscas pelo motorista foragido.

Os quatro feridos no acidente estão sendo transferidos para o hospital Socorrão II, em São Luís.

Com informações do G1 MA

Encerrado relatório do caso Décio Sá

Delegada Cristina Meneses

A delegada-geral de Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses, disse ter ficado muito satisfeita com o resultado final do inquérito que apurou o assassinato do jornalista Décio Sá. O relatório final foi entregue na tarde desta sexta-feira (17) à juíza titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri, Ariane Mendes Castro Pinheiro.

Ao todo, 13 pessoas foram indiciadas como participantes da trama montada para assassinar o jornalista na noite do dia 23 de abril, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Destas, dez estão presas e três foragidas e todos tiveram prisões preventivas solicitadas à Justiça.

O inquérito foi iniciado na data do assassinato e gerou um total de 31 volumes e 23 documentos apensos. Segundo a delegada, a investigação realizada nos três meses e meio de trabalho tornou-se em uma das mais importantes para a instituição.

“Com relação ao homicídio estamos muito satisfeitos com o resultado da investigação, elucidando completamente este o caso. Este é um trabalho emblemático, porque mostrou que a polícia tem liberdade para trabalhar e que se antigamente esbarrava em algum muro e sempre era impossível saltar estes obstáculos, hoje é diferente”, argumentou.

O documento foi entregue sem ainda contar com as explicações do deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), citado pelo assassino do jornalista, Jonathan Silva, como uma das pessoas envolvidas na organização do crime. Por ter foro privilegiado, o parlamentar tem o direito de escolher local e data para ser ouvido.

No entanto, a própria delegada informou que no inquérito há o pedido à Justiça para que seja autorizado o depoimento do parlamentar. “Se o Tribunal entender e autorizar nossa solicitação de oitiva, nós faremos”, explicou.

Agiotagem- O inquérito entregue nesta sexta deu origem a uma nova linha de investigação. Foram descobertos indícios de ligações entre prefeituras locais e esquemas de agiotagem. A partir de segunda-feira (20) um novo inquérito vai ser aberto para apurar os indícios destes crimes. Ele será presidido pelo delegado Maymome Barros.

Com informações do G1 MA

Presos suspeitos de assassinar candidato do PDT

Alisson Robert

Foram presos na quinta-feira (16), por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), três homens que podem estar envolvidos com o assassinato de um candidato a vereador do PDT, ocorrido ana última terça-feira.

Segundo a polícia, os três assaltantes foram reconhecidos pelo dono de um carro que havia sido roubado no bairro Cohatrac.

A polícia suspeita que o veículo tenha sido utilizado no assalto ao candidato a vereador Alisson Robert da Silveira, de 33 anos, na noite de terça-feira (14), na Rua de São Pantaleão, no Centro de São Luís.

Ele foi baleado após se recusar a entregar a chave do carro aos assaltantes. “Passamos a primeira etapa, verificamos que era o mesmo grupo e agora, estamos na segunda etapa, que é a identificação das testemunhas no local do crime da Rua São Pantaleão”, disse o delegado Paulo Hertel, da DRFV.