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domingo, 7 de outubro de 2012

Doze milicianos são presos durante eleições no Maranhão

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou a existência de milícias atuando em vários municípios maranhenses durante as eleições. Até o momento, 12 policiais, agentes penitenciários ou bombeiros foram presos e podem ser punidos com prisões que variam entre quatro a oito anos.

De acordo com o gestor, as primeiras prisões aconteceram no último sábado (6), quando quatro policiais de São Paulo foram presos em Santa Inês, suspeitos de fazer a segurança de um candidato a prefeito da região.

A mesma situação aconteceu em São Raimundo Doca Bezerra, na microrregião do Médio Mearim, onde dois agentes penitenciários do Piauí foram autuados em flagrante durante uma blitz, fazendo a segurança pessoal de um candidato a prefeito em Esperantinópolis.

Já neste domingo (7) um bombeiro militar foi preso em Santa Inês na mesma situação. As últimas prisões aconteceram em Davinópolis, cidade localizada a 663 quilômetros de São Luís, na região tocantina. Cinco policiais militares do Pará foram detidos após denúncias.

“É uma situação nova, mas que será coibida com bastante rigor. Está acontecendo um amplo trabalho com os serviços de inteligência das polícias civil, federal, polícia militar e Exército, principalmente com as denúncias que chegam através do telefone ou pelo Ministério Público”, disse Mendes.

“Todos eles serão autuados e punidos de forma exemplar. O que não pode acontecer é a existência dessas milícias, principalmente por pessoas que deveriam trabalhar para dar tranquilidade à população”, acrescentou.

Todos serão autuados por porte ilegal de armas e denunciados por infração à Lei 12.720/12, sancionada no último dia 28 pela presidenta Dilma Rousseff, que torna crime a formação de grupos de extermínio ou milícias privadas.

sábado, 6 de outubro de 2012

Maranhão terá mais de 2,3 mil vagas de vereador

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os 217 municípios maranhenses contarão com 2.371 vagas de vereador nas eleições 2012. Além disso, um quantitativo de 673 candidatos estarão concorrendo ao cargo de prefeito, 694 a vice-prefeito e um universo de 17.215 postulantes a uma vaga nas câmaras de vereadores.

Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% a mais de vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais.

A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Proporcionalmente, os estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Nova pesquisa Ibope mostra que Castelo tem alta rejeição e perde no segundo turno

O Ibope divulgou os números da última pesquisa antes da votação de 7 de outubro, encomendada pela TV Mirante sobre a intenção de votos para a Prefeitura de São Luís. A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de outubro de 2012. Foram entrevistados 805 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais, considerando um grau de confiança de 95%. Acompanhe os números dos votos válidos, sem contar com brancos, nulos e indecisos:

João Castelo (PSDB) tinha 33% na primeira rodada; passou para 29%, em 20 de setembro; e, agora, aparece com 36%.

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estava com 18%, foi para 26% e, agora, tem 31%.

Washington Luiz (PT) tinha 5% na primeira pesquisa, foi para 12% e, agora, está com 12%.

Eliziane Gama (PPS) tinha 5%, passou para 6% e, agora, 10%.

Tadeu Palácio (PP) tinha 15%; foi para 4%, e, agora, está com 8%.

Marcos Silva (PSTU) tinha 1% das intenções de voto na primeira pesquisa, foi para 2%, e, agora, continua com 2%.

Haroldo Sabóia (PSOL) estava com 1%, permaneceu com o mesmo percentual no dia 20 de setembro e, agora, permanece com 1%.

Ednaldo Neves (PRTB) não pontuou.

Votos indecisos, brancos e nulos somam 14%.

Com relação à rejeição, os candidatos apresentam os seguintes índices:
Segundo turno
Em uma simulação de segundo turno entre os candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e João Castelo (PSDB), o primeiro conta com 43% das intenções de voto, contra 37% das intenções do candidato João Castelo. Há um empate técnico entre os dois candidatos, já que a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
 
Em uma simulação de segundo turno envolvendo João Castelo (PSDB) e Washington Oliveira (PT), o atual prefeito de São Luís se reelege com 42% das intenções de voto, contra 30% de Washington Oliveira.
 
Em uma terceira simulação, entre os candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Washington Oliveira (PT), Edivaldo ganha com 49% das intenções de voto, contra 22% de Washington.
 
Com informações do Imirante

Lei Seca entra em vigor no Maranhão

A partir das 22h desta sexta-feira está proibida a venda e o consumo de bebida alcoólica no Maranhão. A determinação é da Secretaria de Estado de Segurança Pública e se estende até a próxima segunda-feira (8). O comerciante que descumprir a proibição pode ser preso e ter o estabelecimento fechado.

A polícia avisa que fiscalizará a venda e o consumo de bebida alcoólica. Locais que estão com festas agendadas para a noite desta sexta-feira e que irão vender bebidas alcoólicas, segundo o superintendente de Polícia Civil da capital, delegado Sebastião Uchoa, já foram notificados.

“Foram quatro estabelecimentos notificados ontem (quinta-feira) e hoje (sexta-feira) nós vamos notificar mais três. Essa notificação é bem clara, veja bem, a portaria da Secretaria não está proibindo a realização do evento, proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica, mas é óbvio que pela natureza do evento vai ter e se vai ter é melhor não realizar, porque se realizar e passar por uma fiscalização, nós teremos o poder/dever de fazermos a imediata intervenção de fechar o ambiente, caçarmos a licença e encaminharmos à delegacia de plantão para a abertura do procedimento policial cabível das espécies”, explica o delegado.

A fiscalização deve ser feita pelas Polícias Militar e Civil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, com sede em São Luís, tentou evitar o cumprimento da portaria em todos os estabelecimentos, mas a medida ficou válida, inclusive para os bares da orla da cidade.

Para a Superintendência de Polícia Civil da capital, o importante é que o comerciante do setor evite a venda de bebida alcoólica entre as 22h desta sexta-feira até a próxima segunda-feira. O delegado Sebastião Uchôa chama atenção para o fato de que a portaria vale também para os supermercados.

“Todo aquele local que vende bebida alcoólica e estão em eventos que vem a consumir, e esteja enquadrado, será objeto de fiscalização por parte da polícia judiciária e por parte da polícia militar em especial”, afirma ele.

32 municípios maranhenses terão tropas federais


Além dos 27 municípios maranhenses que terão tropas federais para garantir a segurança no dia das eleições, mais cinco outros irão contar com o Exército na ocasião. São eles Paço do Lumiar, Lago da Pedra, Penalva, Serrano do Maranhão e Colinas. A determinação foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou os pedidos na sessão dessa quinta-feira (4).

Quinhentos militares já estavam no estado desde terça-feira (3). O secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, afirmou que, além das tropas, será montado um gabinete de crise no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Lá, todas as forças (como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil) estarão representadas para que, no decorrer do período eleitoral, qualquer problema possa ser resolvido de forma conjunta

.Ao todo, 27 municípios do Maranhão receberão tropas federais: Barra do Corda, Buriticupu, Bela Vista do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Benedito Leite, Bom Lugar, Cajapió, Cajari, Carolina, Chapadinha, Codó, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Godofredo Viana, Grajaú, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Monção, Maracaçumé, Mata Roma, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Inês, São Vicente Ferrer e São Mateus, durante as eleições deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o envio de forças federais para 394 municípios, localizados em 11 Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Piauí).

Do G1 MA

Juíza de Santa Rita suspende cobrança de água por falha no fornecimento


Após uma semana sem água e fornecimento irregular de água, juíza titular da comarca de Santa Rita, Karine Lopes de Castro, determinou a suspensão da cobrança, por parte da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), de conta de água aos consumidores do município. Ela determinou, ainda, o prazo de 24 horas para que o fornecimento de água a todas as unidades consumidoras de Santa Rita fosse restabelecido através de caminhão pipa.

A multa diária pelo não cumprimento da decisão é de R$ 500,00. “Estas medidas perdurarão até que a requerida regularize seus serviços de abastecimento de água”, ressalta o documento. A decisão atende à Ação Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público em face da omissão em relação aos problemas com o fornecimento de água, que causam graves prejuízos aos consumidores e colocam em risco a saúde da população. A data da decisão é 5 de setembro, mas somente no dia 28 último a Caema foi intimada.

O prazo para cumprimento da decisão venceu no último dia 2 de outubro, mas segundo a juíza Karine Lopes de Castro, o fornecimento de água não foi restabelecido e a multa já está correndo. Informações da Secretaria Judicial de Santa Rita dão conta de que representantes da Caema estiveram no fórum requerendo cópia do processo.

Orientação - Para garantir que a população tenha conhecimento da decisão judicial, Karine Lopes mandou divulgar em rádios e TV do município a informação de que os consumidores não devem pagar as contas que vierem a vencer a partir do mês em curso, já que a decisão determina a suspensão das cobranças.

No próprio fórum da comarca de Santa Rita, não há fornecimento de água, segundo a secretária Judicial, Daniela Santos Jacinto. Ainda de acordo com a secretária, “em grande parte da cidade não há água de jeito nenhum”.

Com informações do Tribunal de Justiça

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Fábio Câmara na reta final de campanha

Secretário de Saúde, Ricardo Murad, apoia Fábio Câmara
Cerca de 3 mil pessoas participaram na tarde de terça-feira (02) da maior caminhada política já registrada na Madre Deus e bairros adjacentes. A mobilização liderada pelo candidato a vereador Fábio Câmara (PMDB) contou com a participação do candidato a prefeito Washington Oliveira (PT) e do deputado estadual Ricardo Murad (PMDB).

Por ter sido realizada no meio da semana, a caminhada foi considerada uma demonstração de prestígio e força política de Fábio Câmara, liderança do Lira que é apontado como um dos favoritos na disputa por uma das vagas da Câmara de São Luís. A receptividade dos moradores que saíram às ruas para saudar o candidato também comprovou o favoritismo do peemedebista.

“Fábio Câmara é merecedor dessa vitória e será um dos vereadores mais votados desta eleição”, discursou Ricardo Murad, um dos principais apoiadores do peemedebista. Washington prometeu o apoio da Prefeitura às mães trabalhadoras, no Lira e dos demais bairros de São Luís, caso vença a eleição dia 7 de outubro.

E ressaltou que Fábio Câmara será um grande representante daquelas comunidades. “Essa eleição não é do milhão e nem do tostão, é a eleição da emoção”, finalizou Fábio Câmara, convocando todos as urnas no dia 7 de outubro, para votar nele e em Washington Oliveira. “Este é o melhor candidato a prefeito para São Luís”, disse ele.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Confirmado: TV Mirante realiza debate entre candidatos a prefeito de São Luís

A TV Mirante realiza, nesta quinta-feira (4), a partir das 23h, debate eleitoral com os candidatos à prefeitura de São Luís. O programa terá cobertura online do G1 Maranhão e reunirá os candidatos João Castelo (PSDB), Edivaldo Holanda Jr. (PTC), Washington Luiz (PT), Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP) e Haroldo Sabóia (PSOL).

O debate será mediado pelo jornalista Tonico Ferreira, TV Globo de São Paulo, e será exibido em cinco blocos. Durante os quatro primeiros, com duração entre 20 e 24 minutos, os candidatos farão perguntas entre si. Já o último bloco, com duração de oito minutos e meio, será reservado às considerações finais de cada um.

Em seus questionamentos os candidatos debaterão sobre 15 temas: orçamento municipal, saúde, creche, educação, mobilidade urbana (transporte, trânsito e pavimentação), cultura, segurança pública (inclui iluminação), lixo, saneamento básico, esporte e lazer, plano diretor (inclui ordem urbana), turismo, emprego, meio ambiente e habitação. No entanto, três destes serão excluídos através de sorteio.

As perguntas serão feitas de candidato para candidato, apenas com a condução do mediador do debate. Haverá dois tipos de blocos: um com perguntas de tema determinado e outro com perguntas de tema livre.

No primeiro bloco do programa as perguntas serão feitas com tema determinado. Já no segundo, os questionamentos serão com tema livre, enquanto que no terceiro, as perguntas serão com tema determinado. No quarto bloco, a discussão novamente será por tema livre. E no quino, as considerações finais.

TJ escolhe advogados para compor lista tríplice

Pleno do Tribunal de Justiça
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) escolheu em sessão administrativa, nesta quarta-feira, os advogados Eduardo Moreira, Rodrigo Lago e Eneas Frazão para compor a lista tríplice de advogados que irão concorrer a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A vacância é decorrente do término do biênio do advogado Francisco José Ramos da Silva, conforme comunicado da presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, ao Tribunal de Justiça.

Na mesma sessão, o advogado Daniel Leite foi indicado para ocupar a vaga do juiz aposentado Francisco Florismar de Almeida, na lista tríplice composta por Daniel Blume Pereira e Adroaldo Sousa.

A mudança de Almeida por Leite deve-se ao fato de o artigo 25 do Código Eleitoral não permitir a candidatura de magistrado aposentado.

Com informações do TJ

Canindé aposta na vitória nas urnas

Canindé Barros fala com a população em comício
Nessa reta final da campanha para vereador de São Luís, o ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros (PSDB), é um dos candidatos mais animados com a receptividade que tem recebido de eleitores durante todo esse período de campanha.

Para Canidé, essa receptividade se deve à aproximação que sempre manteve  com as comunidades de São Luís, seja como homem comum, seja como gestor público,  marca que se destaca com as ações que realizou na área de trânsito e transportes da nossa capital.

Canidé  diz estar confiante de que a receptividade dos eleitores das dezenas de comunidades visitadas, e de muitos outros moradores de São Luís, que conhecem seu trabalho e seu compromisso, se transformarão em votos de confiança no sentido de levá-lo para uma gestão popular na Câmara Municipal de São Luís.

Sempre na lista dos candidatos com maior possibilidade de conquistar uma vaga na Câmara Municipal, Canindé não se envaidece e diz que vai lutar até o fim da campanha para levar suas propostas e seu calor humano junto aos eleitores.

Pavão Filho propõe gratuidade em estacionamentos privados durante os primeiros 25 minutos

O vereador Pavão Filho (PSB) é autor de um projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei 6.113, de 2016, que trata sobre a gratuidade nos est...