TJ nega pedido de habeas corpus para empresários acusados de mandar matar o jornalista Décio Sá

Des. Raimundo Nonato, relator

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) negou, nesta quinta-feira, pedido de habeas corpus para os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. Eles são dois dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís.

A votação foi de acordo com o parecer assinado pelo procurador de justiça, Marco Antonio Guerreiro, confirmado em banca pela procuradora de justiça, Rita de Cássia Moreira. Segundo o entendimento do Ministério Público Estadual (MPE), os autos demonstram a materialidade do crime e indícios suficientes que apontam os dois como mandantes do assassinato do jornalista.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, constatou que a decisão que decretou a prisão preventiva está calcada em requisitos e pressupostos constantes do Código de Processo Penal, bem como em elementos concretos. Concluiu que a manutenção da prisão foi manifestadamente fundamentada, sem qualquer afronta à Constituição Federal.

O desembargador José Bernardo Rodrigues concordou com o relator e enfatizou que crimes dessa natureza são crimes contra a humanidade. O juiz José Costa, convocado para compor quórum, também votou pela denegação do habeas corpus.

DEFESA- A defesa dos acusados sustentou que os dois foram presos de forma contrária à lei e que houve falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva, assinado pela juíza Ariane Castro Pinheiro. Alegou que a medida não pode ser usada pelo poder público como instrumento de punição antecipada e que não ficou demonstrada a necessidade da prisão. Pediu a revogação do decreto.

A decisão, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista, entre eles os dois empresários e Jhonatan de Sousa Silva, denunciado como o executor do crime. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

Em seu voto, o relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJ, que denegaram pedidos de habeas corpus em casos semelhantes. Raimundo Nonato de Souza entendeu que a medida cautelar encontra-se respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.

Com informações do Tribunal de Justiça

PDT agora é Edivaldo desde criancinha

Edivaldo Holanda Jr recebe apoio total do PDT 

Reunidos na sede do partido, na tarde ontem, integrantes do PDT anunciaram uma nova aliança de apoio com o candidato Edivaldo Holanda. “O 12 agora é totalmente 36”, foi a mensagem anunciada na ocasião.

“Estou aqui para receber o apoio de vocês e continuaremos a campanha do segundo turno com a mesma humildade do primeiro. De casa em casa, de bairro em bairro”, anunciou Edivaldo Holanda na ocasião.

 ex-secretário municipal de Agricultura e Pesca e o ex-vice-líder do governo municipal, Júlio França e Ivaldo Rodrigues, ambos do PDT, anunciaram que apoiarão a candidatura de Edivaldo no segundo turno.

“A campanha de Edivaldo uniu novamente o PDT, que, no primeiro turno, estava dividido. E hoje, diante da direção do meu partido, eu assumo que agora estamos juntos, para fortalecer o PDT”, afirmou Júlio França.

Ele também destacou que vê em Edivaldo a nova direção e administração de que São Luís precisa. “Reforço a candidatura do 36 por acreditar ser o melhor para São Luís, com novos caminhos de mudança para o Maranhão”, disse Júlio França.

Ivaldo Rodrigues, vereador reeleito no último domingo (7), relembrou a importância de ver o PDT unido a partir de agora. “Nós esperamos muito pela unidade desse partido, e agora nós a temos. Nossa resposta para São Luís é: estamos juntos, com Edivaldo”. Após declarar apoio ao candidato da mudança, Ivaldo conclamou a militância do partido a apoiar Edivaldo e lutar pela unidade.

O candidato a vice-prefeito Roberto Rocha destacou que é preciso mostrar às pessoas a importância da política. “Nós precisamos mostrar pra São Luís que a política tem serventia no dia-a-dia da população e que para isso a cidade precisa de uma mudança”.

No fim do encontro com os pedetistas, Edivaldo afirmou: “Com a bênção de Deus, daqui a quatro anos vamos poder dizer que valeu a pena acreditar na mudança”. O candidato foi aplaudido.

Sistema Mirante define data do novo debate

João Castelo e Edivaldo Holanda Jr continuam na disputa

Representantes dos candidatos à Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PTC) e João Castelo (PSDB), estiveram ontem, na sede do Sistema Mirante de Comunicação para discutir as regras para as entrevistas e debates na Rádio Mirante AM e TV Mirante, visando as eleições em segundo turno.

As primeiras atividades serão entrevistas no JMTV 2ª Edição. No dia 16, o entrevistado será o candidato tucano e no dia seguinte, o petecista. Eles serão perguntados sobre suas propostas por um período de cinco minutos.

Já o debate televisivo será realizado no dia 26, às 23h, e além de ser exibido pela TV Mirante, será transmitido simultaneamente pelo G1 Maranhão e Rádio Mirante AM. O programa será dividido em três blocos e terá duração de 45 minutos, com mediação do jornalista Tonico Ferreira.

As regras serão as mesmas das adotadas no 1º turno, com blocos de perguntas por temas sorteados e de perguntas por temas livres.

Castelo diz que adversário só sabe prometer

Prefeito Castelo ironiza adversário

O candidato da coligação "Pra Fazer Muito Mais", João Castelo (PSDB), disse que vai investir pesado na campanha eleitoral nesse segundo turno, pois com essa nova rodada tudo muda.

“Muda tudo. Inclusive, existiam 30 minutos de televisão, dos quais 27 minutos eram contra mim e eu apenas com três minutos. Eu não tinha tempo suficiente pra poder mostrar todo o meu trabalho. O que eu quero continuar fazendo”, dusse.

Para Castelo o momento agora é outro e venverá que souber jogar melhor e com mais experiência. “Agora nós vamos ter 10 minutos durante a manhã, 10 minutos durante a noite com e mais 10 minutos de inserções, em igualdade de condições com o concorrente”, frisou.

Ele mostrou confiança no trabalho já desenvolvido e o que ainda vai fazer por São Luís. Lembrou que o adversário não tem o que mostrar já que nunca exerceu cargo executivo.  “Agora, o povo poderá ver tudo o que nós fizemos e vai poder comparar não só o meu trabalho com aquilo que o meu adversário (Edivaldo Holanda Jr) prega porque ele apenas promete. Ele, até hoje, ainda não mostrou o que fez e não tem mesmo o que mostrar”, disse.

Sobre o VLT (Veículo Leve sob Trilhos), Castelo garantiu que a obra ficará pronta. “A obra está andando muito bem. Até dezembro, o primeiro trecho que vai até no Bairro de Fátima e logo em seguida, dentro de alguns meses, nós estaremos até a área do São Cristóvão, os 13 km prontos pra transportar 200 mil pessoas por dia”.

Castelo comentou que a experiência conta muito para administrar uma cidade como São Luís e que com o amor que ele tem pela cidade ainda fará muito mais pelos ludovicenses. “Eu tenho experiência. A população sabe disso e eu tenho me dedicado a essa cidade porque acho que devo tudo a ela. Ela foi uma cidade importante durante a minha vida pública como deputado federal, como senador, como governador e eu quero retribuir na mesma medida tudo que eu puder”, finalizou.

Com informações da assessoria do candidato

Aliados de Castelo estão abandonando ninho tucano

Júlio França e Ivaldo Rodrigues abandonam Castelo

Até o momento, a adesão mais polêmica e comentada, à candidatura de Edivaldo Holanda Jr (PTC) na disputa para a Prefeitura de São Luís, nesse segundo turno, foi a do vereador reeleito, Ivaldo Rodrigues (PDT), e a do secretário municipal de Abastecimento e Pesca, Júlio França (PDT).

Os dois já demarcaram terreno e oficializaram que são "holandistas" de carteirinha e que não podiam ficar de fora, pois o PDT tem apoiado o candidato da coligação "Muda São Luís" desde o primeiro turno.

A grande questão é que até bem recentemente, Ivaldo Rodrigues foi vice-líder da administração do prefeito João Castelo (PSDB) na Câmara de Vereadores de São Luís. Júlio França assumiu cargo na administração direta do Executivo Municipal e deve ser exonerado o mais rápido possível, depois dessa nova investida.

Pelo visto, muita gente tende a deixar o ninho tucano na capital e desembarcar nas hostes holandistas. A decisão do vereador do PDT só criou mais intranquilidade para a tentativa de reeleição do prefeito Castelo.

É aguardar para ver no que vai dar!

Resistência petista fortalece campanha de Edivaldo

Edivaldo Jr recebe apoio de uma parcela do PT

Militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), da ala conhecida por “Resistência Petista” (por não aderir ao apoio ao Governo do Estado), também estiveram presentes na primeira caminhada de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) no segundo turno, realizada na última terça (09).

A ala do PT ligada ao deputado federal Domingos Dutra (PT), que ainda no primeiro turno declarou apoio à candidatura de Edivaldo Holanda Júnior, se juntou à caminhada da mudança, que andou desde a Praça João Lisboa até a Rua do Passeio.

“Nós estamos aqui porque São Luís precisa de um novo prefeito, com políticas públicas e que olhe para os jovens. Hoje, o PT apoia Edivaldo Holanda”, afirmou a dirigente municipal do PT em São Luís, Irilene Silva Alcântara.

Ivaldo Coqueiro, membro do diretório estadual do PT, também demonstrou apoio à campanha de Edivaldo. “Hoje o PTC é base do governo Dilma e nós temos que somar. Estamos assumindo essa campanha também como nossa a partir de agora”.

Edivaldo Holanda Júnior faz parte do Conselho Político da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele é um dos 13 deputados que compõem o grupo de parlamentares que discutem ao lado de Dilma e dos ministros os rumos do país.

Com informações da assessoria de campanha do candidato

Castelo iniciará programa eleitoral no rádio e TV

O juiz Jesus Guanaré, titular da 2ª Zona Eleitoral, coordenou, hoje pela manhã (às 10h), o sorteio de mídia da propaganda eleitoral do segundo turno da eleição em São Luís.

Nesse novo momento do pleito, concorrem apenas os candidatos da coligação "Pra Fazer Muito Mais", o prefeito João Castelo (PSDB), que busca a reeleição, e da coligação "Muda São Luís", deputado Edivaldo Holanda Jr (PTC).

Pela ordem do sorteio, realizado no auditório do Fórum Eleitoral da capital, quem iniciará a campanha de segundo turno, no próximo dia 13, é o candidato Castelo e em seguida, o adversário Edivaldo Holanda Jr. Ambos terão 10 minutos cada um para falar sobre suas propostas ao eleitorado de São Luís.

Para o juiz Guanaré, a expectativa é que tenhamos um segundo turno tranquilo entre os candidatos à Prefeitura de São Luís. Ele informou que a propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o próximo dia 26 e a eleição ocorre 48 horas depois.

"Quero desejar boa sorte aos dois candidatos e que façam muito pela nossa querida cidade", disse o magistrado ao encerrar a solenidade.

Câmara entrará em obras para abrigar novos vereadores

Presidente Isaías Pereirinha

Faltando apenas um pouco mais de dois meses para o início da nova legislatura na Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador reeleito Isaías Pereirinha (PSL), anunciou que as obras de ampliação do plenário Simão Estácio da Silveira serão iniciadas só a partir da próxima semana.

Como paliativo para reestruturar o parlamento municipal, o chefe do Legislativo adiantou que terá de retirar os gabinetes dos vereadores José Joaquim (PSDB) e Barbosa Lages (PDT), que ficam separados apenas por uma parede de gesso. Com a modificação, essa parede será derrubada , proporcionando mais espaço para abrigar os novos membros da Câmara.

"Estamos com todo projeto montado, os 31 novos vereadores serão abrigados neste mesmo prédio. O plenário será ampliado e a parte administrativa da Casa passará para o prédio onde funcionava a secretaria municipal de Administração, que já foi desocupada", declarou o presidente Pereirinha.

A Câmara Municipal aprovou o aumento de 21 para 31 vereadores em 2009. De lá até aqui, já se passaram  mais de três anos sem qualquer ação para a ampliação do prédio.

Por ser um prédio centenário, de valor cultural e tombado pelo Patrimônio Histórico, as alterações na estrutura física do Legislativo não podem mexer na grande parte da estrutura do imóvel. Segundo o presidente Pereirinha, todas as modificações  que estão sendo projetadas terão o único objetivo de garantir a permanência dos vereadores no local, além da manutenção dos gabinetes no mesmo prédio.

Ele garantiu que as obras de ampliação já foram autorizadas e que a partir da próxima segunda-feira (15) já começam os serviços de melhoria física.Pereirinha afirmou que não está fora dos planos a construção de uma sede própria, cujo custo do imóvel é da ordem de R$ 40 milhões.

Para Castelo segundo turno é outra história

“O segundo turno é uma nova eleição e estamos preparados para este embate decisivo.” Com essas palavras, o prefeito João Castelo (PSD), candidato à reeleição, resumiu o clima que reina no ambiente da coligação “Pra Fazer Muito Mais”. Ele disse que sua equipe de campanha está conversando com os mais diferentes segmentos da sociedade a fim de consolidar e ampliar apoio político para a eleição do dia 28.

Com relação aos contatos com seus demais concorrentes no primeiro turno, Castelo explicou, sem detalhar, que seus auxiliares já agendaram conversas. Adiantou que todos os apoios que estiverem em sintonia com os interesses da cidade e do povo de São Luís serão bem recebidos. “Não tenho inimigos, tenho adversários. Portanto, tenho a perspectiva de ampliar o leque de apoio que assegure a vitória do povo, representada por nossa candidatura”, comentou.

Castelo passou a manhã de terça-feira reunido com a coordenação de campanha e com assessores das mais diversas áreas. O conteúdo da reunião não foi pormenorizado, mas o prefeito revelou que foram traçadas linhas gerais do novo momento da campanha.

Com referência ao formato do programa de rádio e televisão para o horário eleitoral gratuito, Castelo disse apenas que vai dispor de 10 minutos por edição (20 minutos por dia) e que vai utilizar esse tempo com apresentação de propostas e mostrar as realizações de sua gestão. “Teremos quase o triplo do tempo que tivemos no primeiro turno e dele vamos nos valer para mostrar obras, ações e serviços desenvolvidos em nossa administração.”

O candidato à reeleição disse que o povo terá a oportunidade de conhecer significativos avanços direcionados para a cidade de São Luís. Ele salientou que neste segundo turno seu adversário “não deverá usar figuras insidiosas, como aquele laranja que me ofendeu e me agrediu ao longo do primeiro turno da eleição”, frisou Castelo, referindo-se ao candidato do PRTB.

Com informações da assessoria de campanha de Castelo

Candidato do PTC dá largada para o segundo turno

O candidato Edivaldo Holanda Jr (PTC) começa as ações de rua do segundo turno, na tarde desta terça-feira (9). A caminhada pela Rua Grande, maior centro comercial a céu aberto da capital, será a primeira de muitas que virão ao longo da campanha. As caminhadas diárias foram a marca de Edivaldo Holanda Júnior no primeiro turno.

Primeiro candidato a fazer atividades de rua no início da campanha, quando também caminhou pela Rua Grande em 7 de julho, dia oficial de início da campanha eleitoral, Edivaldo recomeça as atividades para o segundo turno com a mesma tônica dada desde o início da sua candidatura: o contato com a população. Logo no domingo, Edivaldo liderou uma grande carreata pela cidade para agradecer a votação recebida.

Nas caminhadas que faz pelos bairros de São Luís, Edivaldo conversa com cada cidadão e ouve o problema de cada localidade. Nos primeiros meses de campanha, Edivaldo visitou mais de 60 bairros por toda a capital.

Edivaldo ressaltou a importância do contato direto com o cidadão para resolver os problemas da cidade. “Um bom prefeito tem de estar antenado com a vontade do povo. Para isso, tem que saber ouvir, resolver em primeiro lugar os problemas essenciais da população. Só ouvindo o povo é que se pode fazer uma prefeitura melhor para a cidade,” destacou.

Com informações da assessoria do candidato