Justiça condena prefeito que ofendeu honra de promotor

Prefeito Antonio Marcos de Oliveira

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ)  condenou, nesta terça-feira, o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, a um ano e oito meses de detenção, em regime aberto, por ofender a honra do promotor  de Justiça, Alessandro Brandão, titular da promotoria daquele município.

A denúncia foi oferecida em agosto de 2007 pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusou o prefeito de ter cometido crime de imprensa.

Em maio de 2007, Oliveira teria usado o microfone de uma emissora de rádio e ofendido, durante pronunciamento à população, a honra do promotor, afirmando que o mesmo estaria patrocinando invasões de terras, fomentando a desordem e bagunça no município, além de persegui-lo como gestor municipal. 

A defesa do prefeito pediu o arquivamento e a improcedência dos crimes, sob a alegação de que a queixa-crime teria sido feita pelo MPE, sendo necessário, no caso, um advogado habilitado. Alegou também a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, afirmou que a representação pode ser feita pelo órgão ministerial por se tratar de crime contra a honra a funcionário público no exercício de suas funções, conforme a Súmula 714 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quanto à lei de imprensa, o desembargador ressaltou o deslocamento das condutas da Lei de Imprensa para serem reguladas e punidas pelo Código Penal.

Em seu voto, Bayma concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade e enfatizou não haver incidência de perda do cargo. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo acompanharam o relator.

Com informações do Tribunal de Justiça

Castelo se mostra apático no segundo turno

Prefeito João Castelo se mostra sonolento

O candidato da coligação "Pra Fazer Muito Mais", prefeito João Castelo (PSDB), tenta minimizar os impactos sofridos na sua campanha política, nesse segundo turno da eleição municipal em São Luís.

Desde o resultado desfavorável na votação de primeiro turno, que o candidato tucano procura entender aonde errou para perder a disputa nessa primeira fase.

Castelo sabe que enfrenta um concorrente jovem e que ainda não tem nenhuma nódoa em seu currículo, o que torna mais difícil atingir o adversário.

Para tentar justificar sua inércia nesse segundo turno, o prefeito Castelo, que busca a reeleição, garante que tudo isso não passa de estratégia. Porém, a justificativa do candidato tucano vem preocupando aliados. Basta observar que no último domingo, o prefeito deixou de participar de uma carreata pela cidade, que acabou sendo tocada por amigos e militantes partidários, sem a presença do concorrente.

Segundo o candidato do PSDB, a política eleitoral não se resume às caminhadas e carreastas. "Isso é estratégia. O segundo turno é outra eleição. Nós estávamos preparando as providências que deviam ser preparadas com antecedência para dar continuidade à campanha, inclusive de rua. Em matéria de eleição, o problema não é só caminhar", declarou.

Eliziane Gama prefere manter neutralidade

Deputada estadual Eliziane Gama

A candidata pelo PPS à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama, responsável por 70.582 dos votos válidos no primeiro turno, decidiu oficializar, na tarde desta segunda-feira (15), que não irá apoiar nenhum dos dois concorrentes neste segundo turno.

Eliziane garantiu que não apoiará nem o candidato e prefeito João Castelo (PSDB) e nem o candidato e deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A posição da deputada estadual foi anunciada através de nota encaminhada à imprensa.

Eliziane Gama conseguiu obter 13,81% dos votos, ficando em terceiro lugar e por isso seu apoio era bastante desejado pelos dois candidatos. Porém, a posição de neutralidade foi obtida mesmo após receber instruções da executiva nacional de seu partido, tradicionalmente alinhado ao PSDB.

A parlamentar disse estar feliz com a votação obtida e sua não adesão a qualquer uma das candidaturas se deve porque elas seriam “semelhantes, com prós e contras, erros e acertos, deixamos a população de São Luís a vontade para votar no nome que possa trabalhar por uma ‘São Luis Humana e Sustentável’”.

“Reafirmo que continuarei exercendo meu papel de deputada estadual com compromisso que sempre tive. Minha vida pública continuará pautada na luta pela garantia dos direitos da criança, do jovem, da mulher e do idoso. Prosseguiremos juntos, sempre com ética e compromisso!”, acrescentou.

A posição de neutralidade de Eliziane Gama é a terceira declarada pelos candidatos à prefeitura de São Luís. Antes dela, Washington Oliveira (PT) e Haroldo Sabóia (PSOL) já haviam decidido não apoiar candidatos no segundo turno. O PSTU está pregando voto nulo.

Faltam juízes na Justiça de 1º grau no Maranhão

Desemb. Guerreiro Junior

O déficit de magistrados na Justiça estadual de 1º grau maranhense é de 60juízes de Direito. A conclusão é da presidência do Tribunal de Justiça, com base no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (LC Nº 014/1991), segundo o qual haverá, para as comarcas de pequeno e médio porte, um juiz de direito substituto de entrância inicial para cada grupo de quatro juízes titulares.

Segundo informações da Divisão de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça, 267 juízes estão em atividade nas comarcas atualmente. Desses, 239 são titulares e 28 auxiliares na capital. Seguindo a regra do Código, seriam necessários mais 60 juízes substitutos para suprir a demanda nas comarcas de entrância inicial e intermediárias.

A distribuição dos magistrados nas comarcas, hoje, contempla 64 juízes na entrância inicial, 111 na entrância intermediária e 92 na entrância final (São Luís).  “Esse número é insuficiente para atender às 112 comarcas em funcionamento”, avalia o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

CARÊNCIA - A situação é mais grave no interior, onde não há substituto para cobrir a falta ou afastamento dos titulares. Segundo informações da direção geral do Tribunal, dez comarcas estão sem juiz titular: Cândido Mendes, Paulo Ramos, Santa Quitéria, Senador La Roque, Bacuri, Pio XII, Barreirinhas, São Francisco do Maranhão e Morros. Também há vagas na 2ª Vara de Caxias e em cinco cargos de juiz auxiliar da capital.

Para resolver a carência de magistrados, o presidente anunciou novo concurso para ingresso na carreira da magistratura de 1º grau, abrindo 31 vagas. As inscrições estão sendo feitas pela internet (www.cespe.unb.br/concursos/tj_ma_12_juiz).

Guerreiro Júnior afirma que as 31 vagas ainda não atendem a contento à necessidade da demanda processual, sempre em alta do Judiciário, mas vão contribuir para a qualidade e efetividade dos serviços judiciários que a sociedade exige.

"O Judiciário está atrelado a questões orçamentárias. Caso tenhamos alguma folga financeira em 2013, irei autorizar mais um concurso para juízes, no próximo ano", adianta.

Com informações do Tribunal de Justiça

Pesquisa Escutec mostra que Castelo ainda tem maior rejeição e Edivaldo dispara na preferência do eleitorado de São Luís

Edivaldo Holanda Jr é carregado nos braços do povo, após 1º turno

A mais recente pesquisa Escutec, divulgada na edição de domingo do jornal O Estado do Maranhão, mostra que o prefeito João Castelo (PSDB) pode levar uma surra de votos, nesse segundo turno, na busca pela reeleição à Prefeitura de São Luís.

Basta observar atentamente os números, pois o candidato da coligação "Muda São Luís", deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC), já aparece com o patamar de 54,6% das intenções de votos contra 34,3% do prefeito Castelo. Não Souberam 6,9%, Brancos e Nulos 4,3%.

Os dados da pesquisa Escutec foram realizados nos dias 10 e 11 deste mês, sob o protocolo nº MA-00525 / 2012, registrado na Justiça Eleitoral.

Prefeito Castelo se irrita com o fraco desempenho da campanha

Quando se observa o quesito rejeição entre os candidatos, o prefeito Castelo aparece em primeiro lugar com 53,4% de eleitores contrários à sua reeleição. Edivaldo Holanda Jr aparece como menor rejeição, ficando com 31,1%.

Vale lembrar que o candidato Edivaldo Holanda Jr venceu o 1º turno das eleições municipais em São Luís com 186.184 votos (36,44%). Seu adversário, Castelo obteve 156.320 votos (30,60%). Nesse segundo turno, os dois concorrentes disputam 204.266 votos de eleitores que não optaram por nenhum dos dois postulantes ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

Ricardo Murad banha na praia e mostra que a população pode voltar à orla marítima

A população de São Luís voltou às praias no feriado, após o anúncio da liberação da orla marítima para o banho pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Saúde (SES). Permanecem obstruídos apenas um raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco.

Na última sexta-feira, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, era um dos banhistas presentes na avenida Litorânea.

Depois de entrar no mar com as netas Paolo e Giovana, na praia do Calhau, Ricardo Murad reafirmou à imprensa que as análises realizadas pelo Laboratório Central do Estado do Maranhão (Lacem), com o apoio da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), mostraram que apenas 10% dos 18 quilômetros da orla marítima da ilha de São Luís estão impróprios para o banho.

“Vamos manter o monitoramento das nossas praias e os pontos que apresentarem qualquer alteração negativa no nível de balneabilidade serão obstruídos. O que podemos garantir é que a equipe de análise técnica nos dará, permanentemente, a segurança de poder indicar os trechos impróprios para o banho”, afirmou o secretário de Saúde.

A solicitação para que o LACEM emitisse os novos laudos partiu do secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, já que há cerca de quatro meses todas as praias de São Luís foram consideradas impróprias para banho.

PSTU prega voto nulo no segundo turno

Em nível nacional, os partidos da base do governo Dilma derrotaram a Oposição de Direita (PSDB-DEM-PPS) na grande maioria das cidades, embora PT e PSDB ainda disputem o segundo turno em grandes cidades como São Paulo.

A falsa polarização entre PT e PSDB acaba depois das eleições, quando estes partidos e  seus  aliados  passam  a  aplicar  uma  política  de  ataques  aos  direitos  dos trabalhadores  e  de  precarização  dos  serviços  públicos.

É  quando  os  partidos esquecem as promessas feitas no horário eleitoral e passam a governar para os
empresários que financiam suas campanhas milionárias. Por isso, é necessário unir forças com os trabalhadores para barrar os novos ataques dos governos, principalmente a nova reforma da previdência do setor público e os ataques aos direitos conquistados na legislação trabalhista do setor privado.

No Maranhão, o grupo Sarney apesar de sair vitorioso em aproximadamente 80% dos municípios, não conseguiu emplacar seus candidatos “oficiais” em grandes cidades como Imperatriz, São Luís, Timon, Santa Inês, Balsas e Caxias. Este resultado deixa em aberto a crise dentro da Oligarquia em relação à sucessão de Roseana em 2014.

Em São Luís, o PSTU, com as candidaturas de Marcos Silva, Kátia Ribeiro e de seus vereadores, criticou o abuso de promessas feitas pelos candidatos e mostrou a vida como ela realmente é. Saimos fortalecidos politicamente destas eleições, cumprindo um importante papel de denunciar a democracia dos ricos e poderosos que excluem nossa  população  e  apresentou  aos  trabalhadores  e  a  juventude  da  cidade  um
programa de mediação para combater as injustiças sociais.

Enquanto isso, a maioria das candidaturas postas na capital defendeu um mesmo projeto: Dizem governar para todos, mas estão ligados aos ricos e grupos tradicionais que controlam a politica de nossa cidade e do nosso Estado por décadas e são os responsáveis pelo caos e a miséria da população.

Os dois candidatos que foram ao segundo turno, Edivaldo Holanda Jr. e Castelo, eram até bem pouco tempo aliados na Prefeitura. Castelo é um político tradicional da direita, iniciou sua carreira política na Ditadura Militar, chegando à Prefeitura em 2008 com promessa de grandes obras. Edivaldo, entrou na política através do pai, político aliado dos Sarneys, sendo o vereador mais votado na coligação que elegeu Castelo e hoje tem como principais aliados Weverton Rocha e Aziz, processados por corrupção
durante o governo Jackson Lago. Castelo e Edivaldo juntos contribuíram para instalar
o caos em todos os setores do munícipio.

Por essas razões, chamamos o voto nulo neste segundo turno. Manteremos nossa luta diária por uma sociedade justa, igualitária e socialista e na defesa  dos  trabalhadores  e  da  juventude  por  melhores  condições  de  vida  e conclamamos, desde já, o PSOL e o PCB para estarmos juntos nas lutas diárias de
nossa cidade e de nosso Estado.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
São Luís, 12 de outubro de 2012

Vereadores custam mais de R$ 46 mil por mês

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

O número de vereadores de São Luís aumentou de 21 para 31. A partir do ano que vem, serão dez vereadores a mais, que vão representar um aumento expressivo nas contas da Câmara Municipal.

Cada parlamentar recebe R$ 9.155,00 de salário mensal, mais R$ 13.800,00 para gastos com gabinete e outros R$ 24.000,00 de verba indenizatória, o que significa que cada vereador custa, por mês, R$ 46.955,00.

O impacto no orçamento com os dez novos parlamentares de aproximadamente R$ 469.550,00. Os valores são repassados pela prefeitura, que usa o dinheiro da arrecadação municipal e do fundo de participação.
Com o aumento de vereadores, aumenta também a quantidade de funcionários na casa.

Como cada parlamentar pode ter até 11 assessores, pelo menos 110 novos comissionados devem circular pela câmara no ano que vem. Para abrigar tanta gente, o órgão vai contar com a estrutura de um prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Administração. No local, deve funcionar toda parte administrativa do Legislativo ludovicense. O imóvel ainda deve passar por adequações até o início de 2013.

Os gabinetes e o plenário que vai ser ampliado vão continuar no prédio em que funcionam, na Praia Grande. Em outro local, também no Centro Histórico, deve ser construída a nova sede da Câmara Municipal. A obra deve custar R$ 44 milhões, incluindo gastos com móveis e equipamentos. A câmara busca parcerias nas iniciativas pública e privada para a construção do novo prédio.

Com informações do G1 MA

A ética de uma vice-prefeita eleita vereadora

Helena Duailibe

A coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão revela uma realidade política que merece destaque. Trata-se da ainda vice-prefeita de São Luís, médica e atual vereadora eleita, Helena Duailibe (PMDB), que obteve 7.841 votos, e já encaminhou nota à imprensa esclarecendo que em momento nenhum negociou seu posicionamento no segundo turno com qualquer um dos dois candidatos que disputam a Prefeitura de São Luís, deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC) e o prefeito João Castelo (PSDB).

Dando uma demonstração de correção ética, Helena Duailibe lembra que tem um mandato de vice-prefeita  a cumprir até o dia 31 de dezembro e que até lá, mesmo rompida politicamente com o prefeito João Castelo, se manterá nos limites de sua posição.

Seu próximo passo será dado no dia 1º de janeiro de 2013, quando assumirá o mandato de vereadora de São Luís. Tais circunstâncias a levaram a tomar a decisão de não tomar partido no 2º turno da corrida para a Prefeitura de São Luís, devendo se limitar a atuar como eleitora.

Helena Duailibe foi escolhida pelo PSB, partido a que pertencia, para ser candidata a vice na chapa encabeçada pelo tucano João Castelo, em 2008. Seu projeto inicial era ser candidata à Câmara Municipal, mas ela concordou com a indicação do partido.

Foi eleita. Seu propósito era contribuir com a sua experiência de ex-secretária estadual de Saúde para melhorar o sistema municipal de saúde. Logo, porém, entrou em choque com o prefeito, por não com os rumos dados. Foi demitida de maneira traumática, não aceitou e rompeu com o prefeito.

Da data de demissão até agora, Helena Duailibe manteve postura discreta, evitando fazer comentários desfavoráveis à gestão do prefeito Castelo. Mesmo nos momentos mais tensos do episódio, que resultou na sua demissão, ela preferiu não se manifestar criticamente. Agora, eleita vereadora em final de mandato como vice-prefeita, ela prefere ficar distante da disputa.

Agora, Helena Duailibe só se dispõe a falar do que pretende fazer na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos.

PSOL ficará neutro no segundo turno

A executiva municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) divulgou nota, no início da noite dessa quinta-feira (11), anunciando sua posição de neutralidade em relação ao segundo turno da sucessão municipal em São Luís.

O documento destaca a posição por não compartilhar das teses defendidas pelos dois candidatos restantes: Edivaldo Holanda Jr. (PTC) e João Castelo (PSDB).

Segundo a nota, “a lógica da eleição em dois só vale quando entre opções diferenciadas: Castelo e Edivaldo têm a mesma origem oligárquica, a mesma concepção de gestão da coisa pública em benefício privado e estarão juntos em 2014 no acordão da unidade das oposições”.

Durante o primeiro turno os representantes da legenda obtiveram 4.074 (0,80%) votos para a disputa à Prefeitura, com a candidatura de Haroldo Sabóia. Já para a  Câmara Municipal foram computados 2.924 votos para os representantes do partido.

O PSOL é a segunda legenda a declarar neutralidade no segundo turno. Na última segunda-feira o Partido dos Trabalhadores (PT), também através de nota, informou seu posicionamento neutro.