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| Desemb. Guerreiro Junior |
Segundo informações da Divisão de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça, 267 juízes estão em atividade nas comarcas atualmente. Desses, 239 são titulares e 28 auxiliares na capital. Seguindo a regra do Código, seriam necessários mais 60 juízes substitutos para suprir a demanda nas comarcas de entrância inicial e intermediárias.
A distribuição dos magistrados nas comarcas, hoje, contempla 64 juízes na entrância inicial, 111 na entrância intermediária e 92 na entrância final (São Luís). “Esse número é insuficiente para atender às 112 comarcas em funcionamento”, avalia o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
CARÊNCIA - A situação é mais grave no interior, onde não há substituto para cobrir a falta ou afastamento dos titulares. Segundo informações da direção geral do Tribunal, dez comarcas estão sem juiz titular: Cândido Mendes, Paulo Ramos, Santa Quitéria, Senador La Roque, Bacuri, Pio XII, Barreirinhas, São Francisco do Maranhão e Morros. Também há vagas na 2ª Vara de Caxias e em cinco cargos de juiz auxiliar da capital.
Para resolver a carência de magistrados, o presidente anunciou novo concurso para ingresso na carreira da magistratura de 1º grau, abrindo 31 vagas. As inscrições estão sendo feitas pela internet (www.cespe.unb.br/concursos/tj_ma_12_juiz).
Guerreiro Júnior afirma que as 31 vagas ainda não atendem a contento à necessidade da demanda processual, sempre em alta do Judiciário, mas vão contribuir para a qualidade e efetividade dos serviços judiciários que a sociedade exige.
"O Judiciário está atrelado a questões orçamentárias. Caso tenhamos alguma folga financeira em 2013, irei autorizar mais um concurso para juízes, no próximo ano", adianta.
Com informações do Tribunal de Justiça
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