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domingo, 28 de outubro de 2012

Castelo já vai tarde

Prefeito João Castelo 
O sonho de reeleição do prefeito João Castelo (PSDB) sucumbiu com a decisão do eleitorado de São Luís que massacrou o tucano nas urnas e lhe impôs uma derrota massacrante. Ele entra na história política da capital maranhense como o primeiro gestor municipal a não conseguir a reeleição.

Desde 1997, quando o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 16, que permitiu a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, Jackson Lago foi reconduzido ao cargo nas eleições de 2000 e Tadeu Palácio, em 2004.

A primeira eleição municipal em que foi permitida a reeleição para prefeitos ocorreu no ano de 2000. Na ocasião, 62% disputaram a reeleição. Já em 2004, 63% concorreram a um novo mandato e em 2008 o percentual de postulantes à reeleição foi 78,6%. Este ano 74,8% dos prefeitos buscaram um segundo mandato.

Com a derrota nas urnas, o prefeito Castelo decidiu que irá encerrar a carreira política. Aos 75 anos de idade, Castelo anunciou, ao final da apuração, o encerramento de sua carreira política após o final de seu mandato, em 31 de dezembro. “Pretendo encerrar minha carreira política no dia 31 de dezembro. Mas até lá continuarei como prefeito de São Luís”, disse João Castelo, que discursou em um ginásio de um colégio na capital maranhense.

Castelo foi presidente do Banco do Amazônia (Basa), deputado federal por dois mandatos, governador do Maranhão, senador da República e novamente deputado federal por dois mandatos. Também presidiu a Empresa Maranhense de Administração Portuária, a EMAP, que gerencia o Porto do Itaqui.

Com informações do G1 MA

Edivaldo é o prefeito mais novo de São Luís

Do G1 MA


O candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, 34 anos, foi eleito prefeito de São Luís neste domingo (28). Ele venceu o atual gestor, João Castelo (PSDB) no segundo turno da eleição municipal, e deve assumir o cargo pela primeira vez no ano de 2013. Holanda ratificou o resultado do 1º turno, quando também venceu com 36,44% dos votos válidos.

Com 100% das urnas apuradas, Holanda recebeu 56,06% dos votos. Castelo, por sua vez, recebeu 43,94% dos votos válidos. Antes da contagem dos votos, o prefeito eleito falou com a imprensa. "Foram quatro meses de campanha e eu quero agradecer a população de São Luís a forma carinhosa como recebeu as nossas propostas", destacou.Sobre Holanda Jr.

Edivaldo Jr. nasceu em São Luís, no dia 1º de julho de 1978. O prefeito eleito de São Luís se graduou em Direito, exercendo posteriormente dois mandatos consecutivos na Câmara Municipal. Em 2010 elegeu-se deputado federal, ao obter 104.015 votos.

Este será o primeiro cargo de Holanda Jr. no Poder Executivo. Ele começou a carreira política sendo eleito vereador em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. Na eleição municipal seguinte obteve a reeleição e dois anos mais tarde, uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Campanha- Edivaldo Holanda adotou como slogan de campanha no termo “mudança”, principalmente devido às críticas feitas à atual gestão municipal. Durante todo o primeiro turno ele esteve em segundo lugar segundo apontou a maioria dos institutos de pesquisas. No entanto, o resultado final apontou um resultado diferente. O petecista obteve 36,44% dos votos válidos, contra 30,60% de João Castelo, então líder na maioria das pesquisas.

Essa vitória no primeiro turno foi ratificada nas pesquisas seguintes. Todos os resultados divulgados pelos institutos apontaram o petecista como primeiro colocado. Durante quase toda campanha neste turno, Edivaldo Holanda sofreu críticas de seu oponente.

Uma delas, por ter recebido apoios como o do deputado federal Weverton Rocha (PDT). Os questionamentos feitos por João Castelo levaram Holanda à Justiça e por isso ele ganhou vários direitos de resposta nos programas eleitorais no rádio e TV do tucano.

Na última semana de campanha, as discussões foram pautadas após a divulgação em redes sociais de vídeo onde bombeiros e policiais militares manifestavam apoio ao candidato do PTC. João Castelo utilizou o tema em seus programas eleitorais e nos debates em que participou.

Propostas- A principal proposta defendida por Holanda Jr. durante os quatro meses de campanha foi modernizar a gestão municipal, pautando seus discursos na transparência de seus atos. Para a área social o novo prefeito disse ser prioridade implantar o ensino em tempo integral na rede de ensino municipal e construir 20 novas creches na cidade. Ele também prometeu Proteção a famílias, idosos e deficientes e “aumento das políticas sociais e, sobretudo, respeito por cada cidadão”.

Da mesma forma ele prometeu uma gestão melhor no transporte público e trânsito, com a implantação de BRTs e do sistema de bilhete único. Em termos de infraestrutura, Holanda apresentou propostas de modernização da iluminação pública e um plano de manejo e coleta de resíduos.

"O primeiro passo é dar transparência às ações na limpeza e pôr em prática a Lei de Resíduos Sólidos, com coleta seletiva." Sobre gestão e orçamento o novo prefeito disse possuir um plano financeiro estratégico da cidade, com Diretrizes para ocupação e uso do solo.

Na área de saúde suas propostas pretendem melhorar a qualidade no atendimento. “Só mais servidores e melhoria das unidades de saúde podemos dar um salto na saúde. Dobrar o PSF, novas CAPs, SAMU e UPAs são possíveis”.

Outras diretrizes de suas campanhas pretendem “exercer nossa liderança e fazer com que a Caema cumpra metas de qualidade e exigir a universalização do abastecimento. É mudança de postura."
Já na área de segurança, o prefeito pretende dar apoio à polícia. “Com aumento do efetivo, vamos melhorar todas as ações atribuídas aos guardas e voltar as rondas escolares”.

Veja o resultado completo da eleição em São Luís:

VOTOS VÁLIDOS (excluindo brancos e nulos)
Edivaldo Holanda Jr (PTC): 280.809 (56,06%)
João Castelo (PSDB): 220.085 (43,94%)

OUTROS RESULTADOS
Brancos: 11.873 (2,25%)
Nulos: 15.864 (3,00%)
Abstenção: 149.439 (22,04%)

Edivaldo já é o novo prefeito de São Luís

O candidato Edivaldo Holanda Jr (PTC) já o novo prefeito de São Luís. Ele obteve 56,10% dos votos válidos contra 43,90% dados ao atual prefeito João Castelo (PSDB), que tentava a reeleição. Brancos 2,24% (11.645), Nulos 3,00% (15.586), Votos válidos 94,75% (492.168).

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

TSE decide enviar tropas federais para São Luís

Em decisão individual, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, acolheu pedido de reconsideração formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e autorizou o envio de força federal para garantir a segurança e a normalidade no segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Luís-MA.

Em ofício enviado ao TSE, a presidência do Tribunal Regional informou que houve um acirramento dos ânimos das candidaturas concorrentes “diante da divulgação de um vídeo que, supostamente, suscita o envolvimento de policiais militares com milícias e comitê militar em prol de um dos candidatos”. Informou, ainda, que mesmo reconhecendo a capacidade das forças locais para garantir a normalidade da eleição, o governador do Estado concordou com envio das forças federais.

O TRE maranhense também ressaltou que a criação de 38 novos polos de transmissão, inclusive em zona rural, exige a presença física de polícia para garantir a segurança das transmissões dos resultados das votações, bem como a integridade física de servidores que atuarão no dia da votação.

Segundo o ministro Arnaldo Versiani, o quadro relatado pelo Regional evidencia as razões quanto à necessidade da força federal como mecanismo de reforço à preservação da ordem e da segurança no segundo turno.

“Atendidas as exigências estabelecidas na Res.-TSE nº 21.843, acolho o pedido de reconsideração e defiro, ad referendum do Tribunal, a requisição de força federal para o Município de São Luís/MA para atuar no 2º turno das eleições”, decidiu o ministro.

Processo relacionado: PA 124790

Roberto Costa declara apoio Edivaldo Holanda Jr

Deputado estadual Roberto Costa

Depois ter recebido propostas para aderir a campanha do candidato e prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) fez a opção pela coerência e confirmou ao Blog (do Jorge Aragão) apoio ao candidato Edvaldo Holanda Júnior (PTC).

Roberto Costa foi um dos principais críticos da gestão de João Castelo na Assembleia Legislativa, foi inclusive o autor do requerimento que criou uma CPI contra o aumento abusivo do IPTU e foi dele a ação no Ministério Público que colaborou com a queda do aumento estratosférico do imposto, que chegava em alguns casos a até 5.000%.

Além de ter declarado apoio a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior, Roberto Costa está pessoalmente comandando uma reunião com algumas de suas lideranças em bairros do centro de São Luís para informar a decisão de apoiar o “36”.

O Blog recebeu a informação que muitos moradores que são correligionários políticos de Roberto Costa estão retirando o adesivo de João Castelo das suas casas e colando o de Edivaldo Holanda Júnior.

Com a decisão, Roberto Costa desmistifica o factoide criado por alguns que o Governo do Maranhão estaria apoiando a candidatura de João Castelo. Como se percebe nitidamente existe movimentações isoladas de parte do Governo, mas jamais determinação da governadora Roseana Sarney (PMDB) de apoio a qualquer um dos candidatos.

Do blog de Jorge Aragão

Nem a vice-prefeita vota em Castelo. Por que será?

Helena Duailibe
A vice-prefeita e atual vereadora eleita de São Luís, Helena Duailibe (PMDB), que obteve mais de 7 mil votos, mais uma vez apareceu no programa eleitoral do candidato da coligação "Muda São Luís", Edivaldo Holanda Jr (PTC), reafirmando o seu apoio político ao petecista.

Depois de passar quatro anos amargando o isolamento político, imposto desde o início da gestão do prefeito João Castelo (PSDB), em 2009, a vice-prefeita Helena Duailibe resolveu mostrar a cara e confirmar o que todo mundo já sabia.

Em declaração no programa do Edivaldo 36, a vereadora eleita do PMDB diz: "Voto em Edivaldo por ser um candidato honrado".

Será que a frase não é uma direta ao prefeito Castelo, que no entendimento popular pode ser avaliado sob a ótica de que a honra do gestor tucano está ameaçada e não engana mais ninguém.

Dessa maneira, a vice-prefeita e vereadora eleita Helena Duailibe mostra que tem identidade e luz própria e que chega à Câmara Municipal de São Luís para fazer a diferença.

Dona Bia e Tiago Aroso querem ludibriar o eleitorado de São Luís a mando do prefeito Castelo

Bia Venâncio e Tiago Aroso armação ilimitada
O desespero do candidato da coligação "Pra Fazer Muito Mais", prefeito João Castelo (PSDB), é tão grande que estão buscando até apoio à prefeita afastada Bia Venâncio (PSD) e seu filho, o vereador Tiago Aroso (PSD), para atacar moralmente o candidato da coligação "Muda São Luís", deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC).

Recebi denúncia de que ontem o filho da prefeita afastada tentou adesivar seu carro com a foto da campanha de Edivaldo Holanda Jr para dizer que estava apoiando o candidato do PTC. Quando resolveram filmar a ação, ele desistiu e ainda disse que o esquema não deu certo a um companheiro que estava a seu lado no veículo.

Todo mundo sabe que Dona Bia e seu rebento, Tiago Aroso, são cercas velhas, ou seja, se encostarem em alguém derrubam. Os dois estão sob monitoramento eletrônico da Polícia Federal, por serem acusados de formação de quadrilha no município de Paço do Lumiar.

Nem a família Sarney quer mais ligação com esses dois facínoras, travestidos de boa gente.

Charge eletrônica


Castelo é denunciado pelo Ministério Público por esquema de mais de R$ 100 milhões em obras de pavimentação


O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 6 de setembro do corrente ano, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB); o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho; e os sócios da Pavetec Construções Ltda, Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos.

A empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões.No primeiro contrato, firmado em julho de 2009, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pagou R$ 29,9 milhões sem processo licitatório.

Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo decretou estado de emergência tomando por base uma Recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que tratava da adoção de medidas de urgência para evitar desmoronamentos em áreas de risco.

A medida do MPMA recomendava a estabilização das áreas ameaçadas e a remoção das famílias onde não fosse possível a realização das obras. Na ação, a 1ª e a 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam o aproveitamento fraudulento de uma Recomendação ministerial para tentar justificar a dispensa de licitação. O processo durou 93 dias.

No segundo contrato, firmado em março de 2010, a Pavetec recebeu R$ 85,6 milhões. Nesse caso, o Ministério Público questiona dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa. O primeiro é a exigência de capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços.

A prova de patrimônio líquido do licitante pode ser exigida pela Administração Pública, conforme a Lei nº 8.666/93. Porém, a Pavetec alterou o capital social 66 dias antes do lançamento do edital. Na avaliação do MPMA, houve um acerto prévio para que a empresa fosse a vencedora.

Antes de firmar o primeiro contrato com a Prefeitura de São Luís, a Pavetec alterou, em 16 de julho de 2009, o capital social de R$ 200 mil para R$ 1,2 milhão. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Semosp, houve alteração do patrimônio líquido.

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam, ainda, o item da licitação que exigiu a execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado à frio em vias urbanas. Apenas a Pavetec conseguiu preencher esse requisito, confirmado por atestado técnico emitido pelo então dirigente da Semosp Cláudio Castelo de Carvalho, em 8 de fevereiro de 2010.

Para o Ministério Público, as exigências contidas no edital de licitação provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec com o valor de R$ 85,6 milhões.

O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos acusados por improbidade administrativa. Além disso, o MPMA pede a quebra do sigilo fiscal e bancário da Pavetec e dos sócios da empresa para verificar a existência de recursos que comprovem o aumento do patrimônio de 4.200%.

Para assegurar a futura restituição, aos cofres públicos, dos valores pagos ilegalmente, o Ministério Público solicitou do Poder Judiciário que determine a indisponibilidade dos bens dos acusados e a suspensão do pagamento efetuado pelo Município de São Luís à Pavetec.

(As informações são do Ministério Público)

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Perícia comprova montagem do vídeo sobre milícia exibido pela campanha de Castelo

O perito criminal especial, com formação na Academia de Polícia do Maranhão e Academia Nacional de Polícia-Brasília, com cursos em vários estados e nos EUA, José de Ribamar Cruz Ribeiro, em parecer documentóscopico concluiu que o vídeo exibido pela campanha de João Castelo, sobre suposta milícia foi “editado com a finalidade de denegrir a imagem do candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior e de alguns policiais”.

Segundo a conclusão do parecer técnico o vídeo postado anonimamente em rede social possui imagens de péssimo conteúdo e visibilidade confusa, “pois nem sempre é possível associar o áudio as imagens, ficando dificultosa a assimilação a quem o assistiu”.

Diz ainda José de Ribamar Cruz Ribeiro que não se pode de fato afirmar que “as imagens que nele aparecem correspondem aos sons emitidos, além dos ruídos e a fuga do foco dos eventuais participantes do vídeo “.

Portanto, conclui o perito, “o vídeo foi editado e montado ou seja ajustado conforme o autor anônimo queria que ficasse a ordem das imagens e do áudio”.

A perícia deixa claro a montagem já denunciada por Edivaldo Holanda Júnior, e revela a disposição da campanha de Castelo de utilizar todas as armas possíveis para tentar inverter o desejo da população em conflagrar a mudança na prefeitura de São Luís no dia 28 de outubro.

Com informações da assessoria do candidato

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