Câmara terá cinco novatos na Mesa Diretora

Presidente Isaías Pereirinha

Com a proposta de garantir uma nova recondução à presidência da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, o presidente licenciado Isaías Pereirinha (PSL) amplia as articulações com o grupo político de 22 vereadores que prega a independência do Legislativo Municipal.

Uma nova negociação que concede cinco, dos nove cargos da Mesa Diretora, é o mais recente fato que envolve o grupo do presidente Pereirinha. Essa negociação ocorreu ontem durante almoço em um restaurante da capital.

Além disso, os partidos políticos terão autonomia para negociar e indicar os nomes aos cargos da Mesa Diretora. Apesar disso, o próprio presidente Pereirinha admite que ainda não há uma definição oficial sobre qual nome, dos 22, será indicado para disputar a presidência da Câmara.

O novo encontro serviu para que os vereadores resolvessem detalhes sobre a eleição da Casa, prevista para acontecer no dia 1º de janeiro de 2013, em votação nominal e aberta. "Nós acordamos que a nova Mesa Diretora terá a presença de cinco vereadores novatos. Sentamos, discutimos todas as possibilidades e chegamos a esta conclusão", disse Pereirinha.

Paço do Lumiar ganha escola de tempo integral

Prefeito Raimundo Filho

O município de Paço do Lumiar já tem sua primeira escola em tempo integral, a Unidade Básica de Ensino – UEB Nova Canaã, localizada no Residencial Nova Canaã, que foi reinaugurada na última segunda-feira (19), com a presença do prefeito Raimundo Filho; do secretário Municipal de Educação, Altemar Lima; do vereador eleito, Marcelo Portela; da Diretora da UEB, Luziete Everton; da Presidente da Associação de Moradores, Rosa Santos e do líder comunitário, Zacarias Santos.

A escola que possui cerca de 500 alunos da Creche ao Ensino Fundamental II, nos 3 turnos, agora também funcionará em tempo integral, oferecendo além de atividades educacionais, atividades complementares como aulas de música, esporte, aulas de informática. Os alunos terão café da manhã, lanche, almoço, lanche e jantar. A UEB também funcionará aos finais de semana com cursinho pré-vestibular grátis para a comunidade e cursos de web designer.

“Estamos entregando uma escola modelo para o município, oferecendo todo suporte pedagógico para que o aluno tenha um desenvolvimento de todas as suas habilidades. Temos certeza que a Nova Canaã tornara-se uma escola de referência em Paço do Lumiar”, afirmou Raimundo Filho.

De acordo com Altermar Lima, a orientação do prefeito Raimundo Filho é tratar a educação de forma séria e responsável. “Temos feito todo o planejamento necessário, pensando na salubridade, no espaço físico adequado e na mobilidade. Em menos de 60 dias, já resolvemos a questão dos salários atrasados, demos celeridade a processos de aposentadoria e licenças, estamos entregando esta escola toda reformada e com a metodologia de ensino reformulada”, disse.

Para Marcelo Portela quem ganha é a população do município com uma escola tão bem estruturada como a UEB Nova Canaã. “A população está de parabéns e podemos ver o esforço deste gestor responsável e compromissado que é Raimundo Filho”, frisou.

“Estamos vivendo um sonho, podermos receber nossa escola reformada e com condições de atender nossas crianças com qualidade e inclusive de melhorar a vida dos pais, que agora poderão trabalhar mais tranquilos, sabendo que seus filhos estão na escola. Agradecemos ao prefeito Raimundo Filho pela sua contribuição com o futuro das nossas crianças”, ressaltou Rosa Santos.

Todos os alunos da escola receberão o fardamento da Prefeitura de Paço do Lumiar. Na oportunidade Raimundo Filho e Altemar Lima entregaram simbolicamente o fardamento para o aluno Thiago Cauã Abreu, de 08 anos, que cursa o 3° ano do ensino fundamental na escola.

O prefeito ressaltou que até o final da sua gestão mais 04 escolas serão entregas às comunidades, incluindo a escola da comunidade do Cutuvelo, que está parada há 10 anos. No momento 15 escolas do município, estão passando por reformas.

“Temos certeza que o prof. Josemar irá dar continuidade ao trabalho que vem sido desenvolvido na minha gestão, mesmo com pouco tempo, por isso já estamos deixando recurso para a reforma de quase 100% das escolas do município”, afirmou.

Castelo critica boataria sobre o não pagamento do 13º salário e avisa que ainda está muito jovem para se aposentar da política

Castelo voltou a criticas o grupo político do prefeito eleito Edivaldo Jr

Pela primeira vez, depois de ter sido derrotado nas urnas, nas eleições municipais de outubro, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), voltou a criticar o prefeito eleito Edivaldo Holanda jr (PTC).

Ele disse que a onda de boataria sobre suposto atraso no pagamento do 13º salário dos servidores teria a digital do grupo político ligado ao novo gestor. As declarações foram feitas ontem, durante inauguração da avenida que liga o Calhau ao Cohafuma.

"É lei o 13º salário. Por que ele não estaria garantido? Ele está super garantido", afirmou o prefeito Castelo. Ele disse ainda que a suposta onda de problemas com as contas municipais surgiu de pura "boataria", coisa de quem tem inveja do seu trabalho administrativo.

Na oportunidade, o prefeito Castelo mostrou preocupação com a previsão orçamentária do município para 2013, ano em que a cidade terá uma nova gestão. Segundo ele, o orçamento municipal sofreu uma ligeira queda de arrecadação, algo em torno de R$ 300 milhões.

"As prefeituras estão todas prejudicadas porque o governo deu muita isenção para melhorar a indústria, principalmente automobilística. O que mais pesa para que a gente receba o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, com essas isenções, houve uma queda generalizada", destacou o gestor tucano.

O prefeito voltou a falar sobre sua suposta aposentadoria política, dizendo que ainda está muito jovem para se aposentar politicamente. Pelo visto, o gestor municipal repensou a ideia de colocar o pijama.

DEM não acredita na desfiliação de vereador

Ricardo Guterres

O presidente do Diretório Municipal do Democratas (DEM) em São Luís, Ricardo Guterres, afirmou que não acredita na saída do vereador Sebastião Albuquerque do partido.

“Ele é o vice-presidente do diretório municipal e meu amigo; se saísse, conversaria comigo antes sobre o assunto”, afirmou.

O DEM de São Luís, segundo Ricardo Guterres, só poderá tomar uma posição sobre o assunto se receber um comunicado oficial do vereador.

A manifestação do parlamentar ocorreu na última segunda-feira, ao comentar o fato com a imprensa que cobre as sessões na Câmara de São Luís.

Sebastião Albuquerque se mostrou desmotivado em continuar na sigla, mas disse que só tomará um posicionamento depois de discutir o assunto com o grupo político ao qual faz parte.

Deputado diz que ex-prefeito não recebeu recursos do governo

Deputado estadual Cesar Pires

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), relatou da tribuna parte da palestra feita pelo secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, durante o Seminário da Integração, promovido pelo governo do estado.

Conforme Cesar Pires, Luiz Fernando informou em sua palestra que nos cinco primeiros anos de sua administração em São José de Ribamar- envolvendo as gestões dos ex-governadores José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT)-  não recebeu sequer um centavo institucional do governo do Estado.

“Posso testemunhar que isso é verdade, pois eu mesmo, nos seis anos em que optei pela oposição, nunca recebi um centavo de minhas emendas”, afirmou o líder do governo. “E o deputado Marcelo Tavares, que era quem liberava as emendas, é testemunho vivo de que nunca recebi”, disse.

Na visão de César Pires quem está na oposição deve aceitar o destino imposto por sua opção política. “Caminhei os caminhos mais íngremes do ser oposição, vivi agruras e as migalhas políticas que me sobravam e nunca pedi nada ou vim a essa tribuna dizer que os governadores eram algozes do meu mandato”, afirmou.

Para o deputado, ser oposição não é fácil, mas é um caminho extremamente digno. Ele disse acreditar que fazer oposição é aceitar, é redimir-se de determinadas situações, é penitenciar-se, mas mantendo-se correto. César Pires entende que não estabelecendo parcerias institucionais com a oposição o governo não está rompendo um processo histórico.

“Quem opta pela oposição, o caminho é esse. Confesso até que não quero mais ser oposição, pois a gente é tratada com desprezo, os amigos desaparecem, os prefeitos vão embora”, registrou.

Ao pregar a conformação da oposição, o líder do governo disse que afirmar que o governo é ruim por conta das parcerias, é querer eclipsar a própria historiografia da política nacional e, como um todo particular, do Maranhão.

César Pires ainda voltou à tribuna para condenar as declarações do deputado Marcelo Tavares (PSB) de que havia recebido recursos de suas emendas através do prefeito Ita. “Marcelo Tavares escolheu alguém que já morreu. O prefeito Ita foi assassinado e não pode mais provar se recebeu esses recursos ou não. O prefeito deve estar estremecendo os ossos de vergonha diante das inverdades ditas desta tribuna”, desmentiu. E acrescentou: “Nós merecemos algo melhor”.

Com informações da Agência Assembleia

Vereador do DEM ameaça deixar o partido por falta de apoio

Vereador Sebastião Albuquerque

Isolado no seu próprio "gueto partidário", o experiente vereador Sebastião Albuquerque agora ameaça chutar o pau da barraca e se desfiliar do DEM, sob alegação de que o partido não vem lhe garantindo o apoio necessário e merecido.

Sebastião Albuquerque conhece como ninguém os meandros da política municipal. Foi reeleito para o seu quinto mandato e sempre fiel às suas bases políticas de grupo.

Apesar disso, nas últimas eleições municipais se viu numa situação de desamparo pelo próprio partido, que só conseguiu manter a representatividade na Câmara de São Luís ao buscar alianças, neste mais recente pleito com o PMDB da governadora Roseana Sarney.

Descontente com a postura dos Democratas, o vereador Sebastião Albuquerque agora ameaça deixar as hostes da legenda, para trilhar um novo caminho partidário. Porém, de antemão, ele assegura que essa ainda não é uma decisão definitiva, pois primeiro terá que conversar com seus pares de grupo.

"Não dá mais para sustentar essa situação de desprezo partidário", afirma Sebastião Albuquerque. Vale lembrar que o nobre parlamentar é líder de si mesmo no Legislativo Municipal, cujo DEM só ainda mantém representatividade na Câmara de Vereadores pela postura ética do fiel escudeiro.

"Sou atualmente o único vereador de mandato do DEM em São Luís, que é a capital do Maranhão. Tenho sido líder de mim mesmo e, portanto, poderia ser tratado de forma mais humana dentro do meu próprio partido", declara indignado o vereador Sebastião Albuquerque.

TJ julga ilegal cobrança de taxa da Prefeitura de São Luís

Relator, desembargador Paulo Velten

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, em parte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a cobrança de taxa na apresentação de documentos e na emissão de certidões pela Prefeitura de São Luís, prevista no parágrafo 5º, do artigo 214, da Consolidação das Leis Tributárias do Município (Decreto nº 33.144/2007).

Conforme a decisão unânime do colegiado, que seguiu o voto do relator da ADI, desembargador Paulo Velten, "o direito de petição, que resulta no direito à certidão, é um direito político, por meio do qual se garante aos cidadãos a participação na vida política, para a defesa de direitos pessoais ou de interesse geral, independentemente de taxa".

O entendimento é de que a imunidade tributária instituída pela Constituição Federal desonerou o exercício dos direitos políticos, na medida em que assegurou – independentemente do pagamento de taxa – o direito de petição e o direito de obter certidões relacionadas ao esclarecimento de situações pessoais.

O voto do relator foi no sentido de declarar a nulidade da primeira parte da norma impugnada, com redução do texto que obriga a incidência da taxa de expediente sobre a apresentação de documentos às repartições da Prefeitura.

Já em relação à segunda parte, que trata da lavratura de atos em geral, apenas para declarar a inconstitucionalidade, sem mudança no texto, pois a imunidade afeta somente os atos relacionados à expedição de certidões.

Na ação, o Ministério Público alegou que a cobrança do tributo violou a Constituição Federal (artigo 5º, inciso XXXIV, alíneas a e b), que assegura a todos o direito de petição e de obtenção de certidões, independentemente do pagamento de taxa, o que também deve ser observado no âmbito municipal. Com base nesse e em outros fundamentos legais, o MPE propôs ainda o ressarcimento a todos os contribuintes que recolheram a taxa.

Quanto ao segundo pedido, o relator considerou descabido obrigar o Município a devolver os valores já cobrados dos contribuintes. Para o magistrado, além de a Procuradoria Geral de Justiça não ter legitimidade para postular em nome próprio, direito alheio, a natureza jurídica da ADI autoriza o TJ apenas a declarar a inconstitucionalidade, ou não, da norma. Em relação aos efeitos patrimoniais decorrentes do ato atacado, esses devem ser discutidos e cobrados em ação própria.

“O legislador ludovicense extrapolou os limites da sua competência tributária, já que não observou a imunidade prevista na Constituição Federal”, concluiu Velten.

Ao se manifestar sobre a ADI, o Município alegou que a taxa de expediente não fere nenhum princípio da Administração Pública e que “a cobrança é feita com base em valor simbólico, que sequer cobre as despesas relacionadas aos serviços de recepção e expedição de documentos”. No julgamento da ação, o MPE confirmou o parecer inicial, pela procedência da ADI.

Com informações do Tribunal de Justiça

Castelo já pensa em voltar à Câmara Federal

Prefeito João Castelo 

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já admite a aliados mais próximos a possibilidade real de rever suas declarações de que iria se aposentar da política. As manifestações de "botar o pijama" e escrever um livro de memórias, após a derrota nas urnas, nas eleições municipais de outubro, foram feitas pelo gestor da capital ainda no calor da emoção do fracasso eleitoral.

Passado quase um mês após o pleito, o prefeito Castelo reacende a ideia de não mais se aposentar e já se prepara para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal, lugar onde esteve como representante maranhense na década de 1980.

Apesar disso, o gestor tucano garante que não mais tem pretensões de concorrer a um cargo majoritário (prefeito, governador ou senador), deixando caminho aberto para novas lideranças políticas. O problema maior nesse  momento seria a idade avançada, no auge dos seus 74 anos.

Há que afirme que a pressão maior teria vindo dos próprios aliados do PSDB, que não aceitam a hipótese do prefeito deixar de ser uma referência no Maranhão, pois o partido está meio enfraquecido no estado e precisaria de uma liderança mais experiente nas eleições de 2014.

Pelo andar da carruagem, o prefeito Castelo deve mesmo repensar em se afastar definitivamente da seara política.

Deputado critica fator previdenciário

Deputado Costa Ferreira

O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), destacou no plenário da Câmara, a necessidade de maiores análises na Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.299/08, do Senado, que trata do fim do fator previdenciário.

“O fator previdenciário, chamado de mecanismo perverso, revelou-se uma medida injusta na hora da aposentadoria do trabalhador, pois reduz severamente os salários, chegando a reduzi-lo, em média, 30% em relação ao valor da contribuição e, em alguns casos, chega a comprometer a metade do benefício”, destacou o parlamentar.

Para ele, manter o fator previdenciário é andar na contramão do processo social que ocorre no Brasil, em que milhões de pessoas têm saído da pobreza, torna-se discrepante sustentarmos tal defasagem no salário de quem se aposenta.

O Projeto está pronto para ser votado e somente espera ser colocado em pauta. A extinção fará com que o salário da aposentadoria volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.

O fator previdenciário se baseia em um cálculo complicado que se baseia em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado, tomando por base a tabela do IBGE.

Costa Ferreira ressaltou, ainda, que o argumento que sustenta a necessidade do fator previdenciário como elemento fundamental de equilíbrio das receitas da Previdência não resiste a uma análise sobre os verdadeiros fatores de fuga de capitais do órgão.

A sonegação praticada por muitas grandes empresas e profusões de fraude são os verdadeiros fatores do déficit da Previdência Social. Ademais, para que uma pessoa possa se aposentar de forma legal é preciso o aval de especialistas do setor público, como médicos e outros profissionais, que analisam todas as questões pertinentes. Não raro, os aposentados comprometem boa parte do salário com a manutenção de sua saúde, incluindo a compra de remédios.

“Faço este apelo ao Presidente Marco Maia para que coloque o Projeto 3299/08 em pauta, pois precisamos apreciar essa matéria o quanto antes e solucionarmos esse agravo na qualidade de vida do trabalhador brasileiro que se aposenta pelo critério do fator previdenciário”, finalizou o deputado.

Ex-prefeito de Raposa recebe alta médica

Ex-prefeito José Laci

O ex-prefeito José Laci, de Raposa - município da região metropolitana de São Luís -  recebeu alta médica na madrugada de sábado, após ter sido ferido com três tiros no final da tarde de sexta-feira (16), por um grupo de ciganos no Povoado Juçara.

O Comandante do Policiamento Metropolitano da capital, coronel Jéferson Teles, que confirmou a tentativa de homicídio, informou que os disparos aconteceram após uma discussão entre Laci e o grupo de ciganos que teria invadido um terreno de sua propriedade, localizado no povoado.

O ex-prefeito foi até o local mostrar a documentação das terras, mas teria discutido com um deles, o autor dos disparos. Logo em seguida, o cigano que atirou teria fugido em um veículo Golf prata.

Laci foi atingido por três disparos, sendo dois nas costas e outro no braço. O ex-prefeito foi levado ao Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e, de lá, transferido para o Hospital São Domingos. Lá recebeu alta médica após atendimento, seguindo para sua residência já na madrugada de hoje.

Com informações do G1 MA