Maranhão teve crescimento de 7,5% de receita em 2012

Secretário Cláudio Trinchão

A receita tributária do Maranhão alcançou em 2012 a marca de R$ 4,2 bilhões, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Esse resultado representou um crescimento real de 7,5% em comparação com o ano anterior, já descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento nominal foi de 13,2% em relação a 2011, quando a receita totalizou R$ 3,7 bilhões.

Com o montante arrecadado, a Sefaz também superou a meta de receita prevista no orçamento estadual, atingindo 108,6% do valor previsto para 2012 (R$ 3,8 milhões).

Para o secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, o excelente desempenho da arrecadação dos tributos estaduais compensou as perdas decorrentes das transferências federais, possibilitando que o Estado alcançasse a receita orçamentária prevista para 2012. As transferências federais, ainda, são a maior fonte de receita do Estado, participando com aproximadamente 60% de tudo que o Estado dispõe para seus gastos orçamentários.

Em 2012, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve uma redução de 12% em relação ao valor orçado, em decorrência da desoneração do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) na venda de veículos, produtos da linha branca e móveis.

“O primeiro semestre de 2013 tem um cenário preocupante para o orçamento dos Estados, evidenciado, principalmente, pela perda da receita da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), de mais de R$ 30 milhões em nosso estado, incidente na venda de combustível. Além disso, teremos uma redução da receita do ICMS provocada pela diminuição do valor da tarifa de energia elétrica, estimada em aproximadamente R$ 60 milhões. A previsão, é que a recuperação da economia ocorra somente no segundo semestre”, afirmou Cláudio Trinchão.

O secretário ressaltou que, no ano passado, o fator decisivo para o aumento da arrecadação foi o bom desempenho da máquina fiscal, pois o cenário econômico foi de retração do consumo e redução da atividade econômica em todo o país, em decorrência de restrições de crédito e o alto nível de endividamento das famílias e das empresas. “Isso é muito relevante para os estados cujo PIB é constituído majoritariamente pelo consumo”, explicou.

Para alcançar esse desempenho em 2012, a Sefaz intensificou a malha fiscal, aumentou a fiscalização eletrônica, instituiu programas de anistia de multas e juros. “Todas essas medidas foram tomadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas, apenas reduzindo os índices de evasão”, destacou o secretário.

Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda

Detran terá que indenizar donos de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) terá que pagar indenização por danos morais e materiais a três proprietários de veículos que foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os proprietários ajuizaram as ações por danos, informando que, no dia 22 de novembro de 2008, os veículos foram alcançados pelo incêndio que se propagou do pátio da Polienter para o Detran, em razão de matos e galhos secos que separavam os dois prédios. O fogo teria sido produzido por ação humana, entendendo-se para o pátio de sucatas e veículos, muitos contendo restos de combustível.

Os juízos da 2ª e 4ª Vara da Fazenda Pública fixaram indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada um dos três proprietários, além de dano material no valor dos veículos.

A relatora dos recursos onde os proprietários pediam o aumento das indenizações,  desembargadora Nelma Sarney, manteve os valores fixados pelos juízes, considerando prudentes os critérios e os valores atribuídos.

Ela observou que o Detran concorreu ou facilitou a ocorrência do evento, originando o dever de reparação pela existência dos requisitos da responsabilidade civil da conduta, prejuízo e o nexo entre eles.

Chuvas afetam dependências do hospital Carlos Macieira

As salas do setor administrativo e a área do laboratório de análises clínicas no térreo do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira também foram atingidas pelas fortes chuvas que caíram na cidade.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), “as áreas afetadas estão em andar com estrutura antiga, ainda não reformada, e que serão submetidas às medidas de engenharia necessárias para evitar que novos alagamentos voltem a ocorrer”.

Por conta do ocorrido, o setor administrativo e parte dos equipamentos do laboratório foram removidos para outras áreas do próprio hospital. Já os exames laboratoriais dos pacientes internados no Hospital Carlos Macieira estão com o processamento sendo feito na Maternidade Marly Sarney.

O tomógrafo e os demais equipamentos que realizam exames de imagem não foram afetados. Ainda segundo a SES, os elevadores passam por manutenção permanente e não foi registrado nenhum incidente com pacientes.

Com informações da Secretaria de Estado da Saúde

Câmara oficializa comissões na próxima semana

Presidente Astro de Ogum deve anunciar comissões

Lideranças partidárias na Câmara de São Luís já se articulam para garantir a presidência das principais comissões técnicas da Casa.

Entre as mais cobiçadas estão as de Constituição e justiça, cuja condução deve ficar com o PSL do vereador Chico Carvalho; de Orçamento e Finanças que terá a frente o PDT do vereador Ivaldo Rodrigues; Educação com o estreante Ricardo Diniz do PHS; Transporte com o PMDB de Fábio Câmara; Economia e Agricultura com o PSDB de Sérgio Frota; Ética e Decoro Parlamentar com o PMN do presidente interino Astro de Ogum; e Saúde com o PMDB da vereadora Helena Duailibe.

O anúncio com a listagem dos integrantes das 18 comissões técnicas da Casa foi feito na semana passada pelo presidente Astro de Ogum. Segundo ele, faltam ainda os membros das comissões se reunirem para decidir quem serão os presidentes e relatores de cada um das comissões. “Sem essa escolha a gente não pode fazer o encaminhamento dos projetos que já estão tramitando na Câmara”, explica o parlamentar.

O procurador legislativo Samuel Melo afirma que a Câmara não pode funcionar sem o trabalho das comissões. Ele destaca que cada uma das comissões é responsável pela apreciação e parecer das proposições que são apresentadas pelos 31 vereadores. “As comissões funcionam com uma espécie de extensão do trabalho em plenário”, complementou.

Como exemplo, ele citou que a Comissão de Constituição e Justiça é a única que aprecia quase todos os projetos que são encaminhados à Mesa Diretora, menos o orçamento e o Plano Plurianual, enviado à Casa pelo Executivo.

Para o vereador José Joaquim (PSDB), cada parlamentar sabe das suas responsabilidades e na sua opinião é necessária a busca da unidade, por meio de ações conjuntas. “Temos que estar cientes desse nosso poder de legislar, fiscalizando as ações do Executivo e destinar o objetivo maior do conjunto que é o bem em prol da população.

Uma das mudanças que foram promovidas nessa nova legislatura, por conta do aumento na representatividade no parlamento municipal. Anteriormente, as comissões que eram num total de 14, subiram para 18 e também passaram a contar com quatro titulares e um suplente, que antes eram três titulares.

TJ acompanha investigações sobre invasão de fórum

Desembargador Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, determinou à diretoria de Segurança Institucional que acompanhe as investigações sobre a invasão no Fórum de Barra do Corda em parceria com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar, no intuito de recuperar rapidamente armas e processo criminal retirados do prédio. 

Guerreiro Júnior pediu ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, reforço policial imediato para juízes e servidores, e acervo processual da comarca. 

O presidente do TJ lembra que o episódio foi o único ocorrido durante o Carnaval deste ano nas 112 comarcas do Maranhão.

Com informações do Tribunal de Justiça

Deputado pede celeridade nas obras da rodovia MA-014

Deputado Jota Pinto

O deputado Jota Pinto (sem partido) informou  que em conversa com o ex-secretário de estado de infraestrutura, Max Barros, o assunto foi a real situação quanto ao andamento das obras da MA-014, estrada da Baixada Maranhense considerada de vital importância para a região.

Jota Pinto informou que os serviços de recuperação na MA estão de fato sendo realizados, mas ainda com uma lentidão muito grande, o que preocupa os moradores dos diversos municípios que compõem a Baixada.

Conforme o parlamentar, ficou acertada uma visita dos senhores deputados, inclusive o deputado Max Barros, para que se tente resolver o problema com relação à lentidão da obra antes que o inverno se torne mais rigoroso.

O deputado afirmou que o problema da estrada até os municípios de Pinheiro e São Vicente está resolvido, mas apelou pela conclusão mais célere dos serviços porque considera esta rodovia, a MA-014, o pulmão econômico da Baixada Maranhense. Segundo ele, é de tal importância que os parlamentares se comprometeram a visitar as obras.

Jota Pinto informou que no trecho que encampa o município de São Bento a Bacurituba o trabalho de recuperação está apenas se iniciando. “É importante que possamos ficar atentos, posto que a recuperação dessa rodovia é a principal reivindicação da população baixadense e a principal prioridade de todos os moradores ouvidos nas audiências públicas que se realizam naquela região. Ele entende que é urgente um esforço da Assembleia junto ao governo para que se conclua definitivamente obra de tamanha importância para a Baixada Maranhense", disse.

Gil Cutrim encabeça chapa única para a Famem

Prefeito Gil Cutrim

A eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) ocorre no próximo dia 20, na sede da entidade, na capital maranhense. O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), é candidato de chapa única.

O ato forma de registro da chapa "Futuro em Foco" ocorreu no dia 8 de janeiro, no prazo limite estabelecido em edital que havia sido lançado na semana anterior. Além do prefeito de Ribamar, deve compor a nova diretoria da Famem, o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), e o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, como 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente.

Os prefeitos dos 217 municípios maranhenses estarão aptos a votar na eleição para escolha do presidente da Famem.

Prefeitos dos 217 municípios do estado se preparam para a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que ocorrerá no dia 20 deste mês, na sede da Federação, em São Luís. O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), é candidato de chapa única.

Carnaval de São Luís terá nova cara em 2014

Secretário Chico Gonçalves

O carnaval de São Luís deve ter um novo formato a partir de 2014. É o que planeja o secretário municipal de Cultura, Francisco Gonçalves. Ele adiantou ao G1 que após o carnaval deste ano já deve começar a se reunir com entidades para discutir ações de descentralização do carnaval.

Uma das principais mudanças deve ser a valorização das manifestações de cada comunidade, dentro dos bairros, para que assim a folia comece mais cedo e valorize a diversão em família. A ideia é colocar os blocos de rua para brincar durante o dia. “Desta forma é possível ter mais segurança, mais conforto e permite que as pessoas brinquem com os filhos”, destacou Francisco Gonçalves.

Para isso, a secretaria vai abrir um cadastro de projetos onde as pessoas possam encaminhar com antecedência suas demandas para a folia de momo, de maneira que consigam ser encaixados dentro da programação oficial.

"Estou convencido de que devemos ter ação descentralizada. A cidade cresceu muito. Vi durante o fim de semana, no Anjo da Guarda, muitas crianças brincando e se divertindo com o Bicho Terra. Fiquei impressionado com a quantidade de crianças brincando com as famílias e isso precisa ser incentivado cada vez mais”.

Modelo semelhante deve ser adotado no São João. “Entendo que é necessário fortalecer o Carnaval com a cara do Maranhão, com a identidade do Maranhão buscando o seu fortalecimento também por meio de divulgação aqui e em nível nacional, assim como todas as festividades", adiantou.

Com informações do G1 MA

Petrobras busca parceiros para a Refinaria Premium

A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou, semana passada, que a empresa está buscando parceiros para investirem no projeto da Refinaria Premium I, que está sendo instalada no município maranhense de Bacabeira.

A informação foi dada durante entrevista coletiva que detalhou os resultados operacionais e financeiros da companhia no quarto trimestre de 2012.

Graça Foster disse que a Petrobras também busca parceiros para o projeto da Refinaria Premium II, no Ceará. “É possível que sejam com sócios (a participação nos dois projetos). Estamos trabalhando nesse sentido”, declarou a presidente da Petrobras.

O Governo do Ceará, inclusive, já tomou a iniciativa de manter contato com investidores coreanos para serem parceiros da Premium II.

A presidente da Petrobras reafirmou que as duas refinarias são estratégicas para a companhia e que tanto o projeto da Premium I quanto da Premium II continuam em avaliação, sendo otimizados e com avanços significativos nos seus processos.

Plano Plurianual do TJ movimentou R$ 837,2 milhões em 2012

Presidente-desembargador Guerreiro Jr

O Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizou R$ 837,2 milhões para executar ações previstas no seu Plano Plurianual 2012.

Os R$ 774 milhões inicialmente alocados no Orçamento Judiciário daquele exercício receberam acréscimo de R$ 63,2 milhões em suplementações de duas fontes: excesso de arrecadação e superávit financeiro.

Enquanto outros poderes solicitaram crédito suplementar para cobertura de gastos com pessoal, o TJ cumpriu rigorosamente o orçamento e manteve essas despesas dentro dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão eficiente dos recursos orçamentários e financeiros no primeiro ano de gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior trouxe série de vantagens aos servidores, a exemplo da antecipação de salários (sempre no dia 20) e do 13º (garantido com recursos próprios). Essa estratégia também assegurou a eles o pagamento de 100% da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) e o reajuste nos auxílios alimentação e saúde.

Como os investimentos em equipamentos, reformas, construção de imóveis e despesas de manutenção têm reflexos diretos no orçamento de custeio, o TJ foi buscar recursos adicionais em ações diversificadas – uma delas, os rendimentos dos depósitos bancários. Os investimentos em construção e reforma de imóveis do Judiciário, por exemplo, atingiram R$ 40 milhões em 2012; outros R$ 17 milhões foram gastos em bens permanentes.

Por trás do êxito desse planejamento está a Diretoria Financeira do TJ. Além de gerenciar receitas e gastos, o órgão controla materiais e serviços solicitados para aquisição, e contém gastos rejeitando os pedidos avaliados negativamente. “Ainda no quesito redução de custos foi elaborado projeto de alteração na legislação de diárias que permitiu economia anual em torno de R$ 1 milhão ao Judiciário”, conta o diretor Luiz Carlos Calvet.