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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Câmara oficializa comissões na próxima semana

Presidente Astro de Ogum deve anunciar comissões
Lideranças partidárias na Câmara de São Luís já se articulam para garantir a presidência das principais comissões técnicas da Casa.

Entre as mais cobiçadas estão as de Constituição e justiça, cuja condução deve ficar com o PSL do vereador Chico Carvalho; de Orçamento e Finanças que terá a frente o PDT do vereador Ivaldo Rodrigues; Educação com o estreante Ricardo Diniz do PHS; Transporte com o PMDB de Fábio Câmara; Economia e Agricultura com o PSDB de Sérgio Frota; Ética e Decoro Parlamentar com o PMN do presidente interino Astro de Ogum; e Saúde com o PMDB da vereadora Helena Duailibe.

O anúncio com a listagem dos integrantes das 18 comissões técnicas da Casa foi feito na semana passada pelo presidente Astro de Ogum. Segundo ele, faltam ainda os membros das comissões se reunirem para decidir quem serão os presidentes e relatores de cada um das comissões. “Sem essa escolha a gente não pode fazer o encaminhamento dos projetos que já estão tramitando na Câmara”, explica o parlamentar.

O procurador legislativo Samuel Melo afirma que a Câmara não pode funcionar sem o trabalho das comissões. Ele destaca que cada uma das comissões é responsável pela apreciação e parecer das proposições que são apresentadas pelos 31 vereadores. “As comissões funcionam com uma espécie de extensão do trabalho em plenário”, complementou.

Como exemplo, ele citou que a Comissão de Constituição e Justiça é a única que aprecia quase todos os projetos que são encaminhados à Mesa Diretora, menos o orçamento e o Plano Plurianual, enviado à Casa pelo Executivo.

Para o vereador José Joaquim (PSDB), cada parlamentar sabe das suas responsabilidades e na sua opinião é necessária a busca da unidade, por meio de ações conjuntas. “Temos que estar cientes desse nosso poder de legislar, fiscalizando as ações do Executivo e destinar o objetivo maior do conjunto que é o bem em prol da população.

Uma das mudanças que foram promovidas nessa nova legislatura, por conta do aumento na representatividade no parlamento municipal. Anteriormente, as comissões que eram num total de 14, subiram para 18 e também passaram a contar com quatro titulares e um suplente, que antes eram três titulares.

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