Maranhão teve crescimento de 7,5% de receita em 2012

Secretário Cláudio Trinchão

A receita tributária do Maranhão alcançou em 2012 a marca de R$ 4,2 bilhões, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Esse resultado representou um crescimento real de 7,5% em comparação com o ano anterior, já descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O crescimento nominal foi de 13,2% em relação a 2011, quando a receita totalizou R$ 3,7 bilhões.

Com o montante arrecadado, a Sefaz também superou a meta de receita prevista no orçamento estadual, atingindo 108,6% do valor previsto para 2012 (R$ 3,8 milhões).

Para o secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, o excelente desempenho da arrecadação dos tributos estaduais compensou as perdas decorrentes das transferências federais, possibilitando que o Estado alcançasse a receita orçamentária prevista para 2012. As transferências federais, ainda, são a maior fonte de receita do Estado, participando com aproximadamente 60% de tudo que o Estado dispõe para seus gastos orçamentários.

Em 2012, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve uma redução de 12% em relação ao valor orçado, em decorrência da desoneração do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) na venda de veículos, produtos da linha branca e móveis.

“O primeiro semestre de 2013 tem um cenário preocupante para o orçamento dos Estados, evidenciado, principalmente, pela perda da receita da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), de mais de R$ 30 milhões em nosso estado, incidente na venda de combustível. Além disso, teremos uma redução da receita do ICMS provocada pela diminuição do valor da tarifa de energia elétrica, estimada em aproximadamente R$ 60 milhões. A previsão, é que a recuperação da economia ocorra somente no segundo semestre”, afirmou Cláudio Trinchão.

O secretário ressaltou que, no ano passado, o fator decisivo para o aumento da arrecadação foi o bom desempenho da máquina fiscal, pois o cenário econômico foi de retração do consumo e redução da atividade econômica em todo o país, em decorrência de restrições de crédito e o alto nível de endividamento das famílias e das empresas. “Isso é muito relevante para os estados cujo PIB é constituído majoritariamente pelo consumo”, explicou.

Para alcançar esse desempenho em 2012, a Sefaz intensificou a malha fiscal, aumentou a fiscalização eletrônica, instituiu programas de anistia de multas e juros. “Todas essas medidas foram tomadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas, apenas reduzindo os índices de evasão”, destacou o secretário.

Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda