Ano letivo em Coroatá começa com escolas em novas condições

Prefeita Teresa Murad recepciona estudantes da rede municipal

A prefeita Teresa Murad (PMDB) participou, na segunda-feira (25), da abertura oficial do ano letivo 2013 da rede de ensino municipal de Coroatá, que retoma suas atividades após as obras emergenciais realizadas em sua estrutura física. A solenidade aconteceu no Centro de Ensino Complexo Educacional (CECE), a maior escola do município, que recebeu novas carteiras escolares e kits para os alunos.

Teresa Murad deu as boas-vindas aos alunos e firmou o compromisso de propiciar sempre um ambiente confortável, que contribua para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes em todo o município. No complexo, foram realizados serviços de pintura e substituição do forro, reparos nas redes hidráulica, sanitária e elétrica, além da aquisição de novos bebedouros e equipamentos de informática.

Durante a entrega simbólica do material escolar, um aluno do 5° ano recebeu da prefeita um kit escolar contendo caderno brochura, caderno de desenho, caderno de caligrafia, lápis, borracha, apontador, lápis de cor e régua. Também serão entregues kits para alunos do 6° ao 9° ano, kit infantil e pedagógico aos docentes. A prefeita realizou uma vistoria em toda a escola e comprovou a qualidade da merenda escolar.

O cardápio, que é todo selecionado por nutricionistas, foi aprovado pela administradora. Alunos e pais ficaram impressionados com o novo aspecto da escola e também com as melhorias que foram apresentadas pelas diretoras da unidade.

Pais foram acompanhar os filhos até as salas de aula – que foram reformadas e receberam modernas carteiras escolares - e parabenizaram a nova gestão. Também participou da solenidade a secretária municipal de Educação, Simone Salazar. A professora enfatizou que todos os alunos terão o melhor tratamento e o melhor ensino que Coroatá já presenciou.

Agressão gratuita

Da coluna Estado Maior

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), passou dos limites aos ataques contra a Justiça Eleitoral do Maranhão. No encontro do PDT, sábado, em Imperatriz, ele acusou a Corte de ter fraudado a eleição de 2010, quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) se reelegeu no 1º turno. Segundo ele, os 0,08% de votos válidos que ela recebeu a mais teria sido uma fraude "decretada na calada da noite" na Corte Eleitoral.

A agressão gratuita de Dino à justiça Eleitoral é mais um exemplo de desequilíbrio emocional que o domina nos períodos em que se aproximam os debates eleitorais e os leva a um destemperado verbal injustificado para quem saiu da magistratura federal.

"Nós ganhamos a eleição, porque foi decretado fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral, na calada da noite, para conseguir uma diferença de oito centésimos. Oito centésimos, que parece coisa de corrida de Fórmula 1. Oito centésimos, que é menos que um décimo, dois mil votos, nos separaram do 2º turno", acusou Dino.

(A regra eleitoral diz que se o candidato obtiver 50% dos votos mais 1 voto, vence a eleição. Roseana obteve dois mil votos a mais).

O ataque grosseiro de Dino veio à tona por meio de um gravado durante o encontro pedetista e chocou a cúpula do TRE maranhense, que se reuniu ontem para dar posse a seus novos dirigentes. Atingiram dois magistrados respeitados que comandaram a Justiça Eleitoral à época: o desembargador Raimundo Cutrim, que presidiu a Corte, e o desembargador José Raimundo Figueredo dos Anjos, que era o vice-presidente e o corregedor.

Não é a primeira vez que o chefe comunista agride a justiça Eleitoral. Nas eleições do ano passado, ele tentou agredir o juiz eleitoral Sérgio Muniz, nas dependências do TRE, inconformado com decisões contrárias a seu candidato, Edivaldo Holanda Jr (PTC). O episódio está documentado em vídeo. Em Imperatriz, o ex-juiz disse aos participantes que eleição é "jogo de cartas marcadas" no TRE e vem de outras eleições.

Dino usou ainda um suposto apoio do ex-governador Jackson Lago que não pode ser confirmado. Sua atitude causou certo mal-estar entre pedetistas tocantinos.

Abre o olho Edivaldo!

Este blog teve acesso a uma correspondência que nos foi enviada e traz o seguinte título: "Formação de Quadrilha na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS)". 

Ao ler e reler o conteúdo, resolvi postar as informações contidas na íntegra até mesmo para que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), tome conhecimento do teor do documento.

Segue abaixo o contexto total da carta:

"Hoje existe uma quadrilha formada na Secretaria de Saúde do Município, todas as coordenações e orientações são feitas pelo ex-secretário de saúde, Edmundo Gomes (da gestão Tadeu Palácio), para o atual Superintendente de Administração, Pinheiro Holanda, e Jesus Câmara, pois essas duas pessoas sempre acompanharam Edmundo.

Pinheiro está sob indicio de praticar o famoso 'rachid' com as empresas que não foram pagas na gestão anterior, ou seja, em troca de pagamento ele exige um percentual. Enão perdendo tempo, já está negociando com as novas empresas que prestarão serviços à SEMUS.

Só não esquecendo que ele já responde processo administrativo na Prefeitura e no Estado. Na verdade ele manda e desmanda na Saúde com o aval de Edmundo Gomes.

Não indo muito longe, todas as empresas que forneciam medicamentos para a Secretaria Estadual de Saúde, no tempo em que o mesmo Edmundo era o secretário, estão aproximando-se da SEMUS e lembrando que está no setor de compra é Jesus Câmara, que sempre acompanhou Edmundo.

Ao se tratar do 'secretário' Vinícius Nina, ele não está envolvido em nada, visto que ele é só posar de ser secretário, ele não manda em nada.

Abre o olho Edivaldo. Essa é tua mudança??"

Deputado volta a atacar secretário de Segurança

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) mais uma vez voltou a criticar a política de segurança pública adotada pelo seu arqui rival, o secretário Aluísio Mendes. Da tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse nesta segunda-feira (25) que o setor está em descontrole no Maranhão.

Cutrim destacou que o elevado índice de homicídios e explosões a caixas eletrônicos ocorridos tanto em São Luís como no interior do estado.

Ele reconheceu que o efetivo é pequeno, contando com cerca de 7.500 policiais militares. Apesar das fortes críticas ao secretário Aluísio, Cutrim destacou o empenho da governadora Roseana Sarney (PMDB) para aumentar o quadro de PMs com a realização de concurso público que, aliás, já está na reta final de formação dos novos policiais.

Cutrim lembrou ainda que quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública a situação já era muito difícil. Segundo ele, a tendência agora é piorar ainda mais.

“No Maranhão se vive uma eterna guerra civil, a situação é grave e muito difícil; infelizmente nós temos que admitir que a tendência é crescer ainda mais o índice de criminalidade”, afirmou o parlamentar.

Fábio Câmara cobra explicações sobre campanha de doações para o hospital Socorrão I

Fábio Câmara cobra posicionamento da Prefeitura

O vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou, nesta segunda-feira (25), requerimento de urgência à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís cobrando posicionamento do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) sobre a forma como o diretor do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), Yglésio Moisés, vem pedindo doações à população para cobrir gastos da unidade de saúde, quando a mesma população paga seus tributos.

"Eu preciso de um posicionamento do prefeito sobre essa forma que a nova gestão está submetendo à sociedade. Quero parabenizar o povo de São Luís, pois todas as vezes que o doutor Yglésio pede ajuda, o povo mostra o carinho pelo seu semelhante e se associa à administração. Mas o critério não é esse. O doutor Yglésio tem de entender que o ente civil público e o ente privado possuem diferenças. O ente público só pode fazer o que a lei permite e o ente privado, o que a lei não proibe", ressaltou.

Fábio Câmara disse não ser contra a parceria público-privada. "Elas existem, pois esse é um modelo antigo, ou seja, é uma forma de buscar as conquistas. Só chamei atenção e entrei com requerimento para lembrar o artigo 13, inciso 2º, a alínea I da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a aquisição e alienação de seus bens, que devem ter prévia autorização da Câmara Municipal. É este o papel do Legislativo. Se o prefeito a cada mês vai fazer uma campanha de doação, que seja mandada para esta Casa uma mensagem pra gente", observou.

Candidato deficiente não fará teste físico no concurso para delegado

Desembargadora Nelma Sarney

Um candidato ao cargo de delegado da Polícia Civil do Maranhão não deverá se submeter ao teste de aptidão física, devendo ser convocado diretamente para as próximas etapas do concurso. A decisão é da desembargadora Nelma Sarney, que concedeu liminar em mandado de segurança.

O candidato – com deformidade congênita bilateral que lhe reduz a locomoção de forma definitiva – informou que foi aprovado na primeira etapa do concurso, estando apto, segundo o Edital, para fazer o Teste de Aptidão Física.

O Edital 01/2012 previu para o cargo de delegado duas vagas para pessoas com necessidades especiais, porém sem constar qualquer previsão acerca do teste físico para esses candidatos. Ele ajuizou mandado de segurança contra a decisão administrativa do secretário estadual de Gestão e Previdência, Fábio Godin,que indeferiu pedido no sentido de adequar o teste de aptidão física às suas limitações.

A desembargadora Nelma Sarney destacou a necessidade da medida liminar, a fim de resguardar o direito do candidato até que haja o julgamento definitivo, considerando que foi demonstrada sua condição de deficiente físico e de aprovado nas etapas iniciais do concurso, de forma a preservar a parte de uma lesão irreparável.

A magistrada ressaltou ainda não se tratar de caso de incompatibilidade entre a natureza do cargo e a condição de deficiente físico, uma vez que o próprio edital destinou duas vagas para essas pessoas, mas omitiu as regras acerca do teste físico.

“É totalmente desproporcional exigir que um candidato com nítida dificuldade de locomoção devido a doença congênita e incurável possa submeter-se a testes rigorosos em igualdade de condições com os demais candidatos”, frisou.

A relatora determinou que as autoridades de abstenham de exigir o teste físico, uma vez que o edital não poderia ser modificado com o concurso já em andamento.

Com informações do Tribunal de Justiça

Oposição tenta se recompor para a sucessão estadual

Deputado federal Carlos Brandão

Ronaldo Rocha/O Estado

Apesar de divididos e em crise, partidos de oposição ao Governo do Estado tentam se recompor e discutem possíveis alianças para o pleito eleitoral de 2014. 

O PCdoB - que defende pré-candidatura ao Palácio dos Leões e lidera parte da ala oposicionista - assedia o PSDB, mas este se mantém distante da proposta de conjuntura com os comunistas. As siglas priorizam encontros regionais com lideranças políticas, mas sem qualquer definição.

Na semana passada, líderes do PCdoB se reuniram com o comando do PSDB, em São Luís, na tentativa de uma reaproximação entre as siglas. Isso porque os tucanos guardam mágoas do presidente da Embratur, Flávio Dino, como revelou a O Estado o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), por ele "ter tentado aniquilar o partido nos principais centros eleitorais do estado, nas eleições municipais de 2008 e 2012".

O presidente estadual do PSDB, deputado federal Carlos Brandão, descartou qualquer tipo de acerto entre os tucanos e os tucanos e os comunistas para 2014. "Na verdade, já nos reunimos com várias lideranças políticas do Maranhão, não apenas com o PCdoB, mas também coma Terceira Via, e com outros partidos oposicionistas. Até o momento, contudo, não definimos os rumos para a eleição ao governo", disse.

Nos bastidores, há informações de que o partido comunista teria oferecido o posto de vice ao PSDB em uma eventual chapa majoritária para 2014, fato também negado por Brandão.

Pastor Porto faz visita de cortesia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Pastor Porto e Edivaldo Holanda Jr

O vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto (PPS), foi recebido nesta sexta-feira (22) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O encontro ocorreu no gabinete do Palácio La Ravardière, onde Pastor Porto manifestou os votos de estima à nova administração municipal.

 

"Essa visita de cortesia é um encorajamento para que o prefeito continue com essa santa ambição de fazer o melhor pela cidade com uma gestão competente e com o pé no chão", declarou o vice-prefeito de Imperatriz.

 

Pastor Porto lembrou que a capital maranhense, guardada as proporções territoriais, possui semelhanças administrativas com Imperatriz. "Sabemos que o desafio é muito grande da gestão de uma cidade como São Luís, que tem muitos problemas a serem resolvidos, assim como Imperatriz, e a gente precisa enfrentá-los. Estou muito feliz pela vitória do Edivaldo e início da gestão de forma prudente", comentou.

MP pede afastamento da prefeita de Axixá

Roberta Barreto

Em Ação Civil Pública - por ato de improbidade administrativa, ajuizada no último dia 15 de fevereiro - o Ministério Público do Maranhão requereu o afastamento do cargo da prefeita de Axixá – a 171 km de São Luís, Roberta Barreto (PMDB), assumido há exatos 53 dias.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, que responde pela Promotoria de Icatu, da qual Axixá é termo judiciário. O promotor baseou-se em ilegalidades praticadas pela prefeita, no decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.

Dentre as medidas ilegais observadas pelo Ministério Público, consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.

Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá, foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal”, disse o promotor.

Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.

Fernando Aragão alega ter alertado a gestora do município sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões realizadas e, por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária de Administração, nada foi feito.

O promotor de justiça defende o afastamento da prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual, valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Fernando Aragão acrescenta que a medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o objetivo de favorecer a prefeita.

Além disso, também serviria para assegurar que os servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma livre, sem o receio de sofrer retaliações.

Juiz do MA rebate ataque de Dirceu à Lei da Ficha Limpa

Juiz Márlon Reis

Da Agência Estado

O juiz eleitoral no Maranhão Márlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rebateu nesta sexta-feira a declaração do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que atacara a Lei da Ficha Limpa, classificando-a de "completamente absurda". Para o juiz, essa análise, partindo de Dirceu, "está desautorizada" pelo fato de ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão e estar enquadrado na Ficha Limpa.

Em discurso na quinta-feira (21) em Chapecó (SC), Dirceu declarou: "Criaram a Lei da Ficha Limpa, que é uma lei completamente absurda. Porque ela retroagiu. No Brasil, pela Constituição, você só pode ser considerado culpado quando transitado em julgado na última instância. Só que, agora, vale na segunda instância. Até mesmo quando é na primeira instância já está eliminado."

Membro do comitê nacional do MCCE, que recolheu assinaturas pela aprovação da nova regra, Márlon Reis disse que a reação de Dirceu não causa surpresa. "Não é de surpreender que pessoas afetadas, que sejam impedidas de se candidatar, fiquem ressentidas. Nesse caso em particular (do ex-ministro), em que foi aplicada uma pena relativamente alta, de dez anos e dez meses de prisão, isso implica no mínimo 18 anos de inelegibilidade. Não é de surpreender que esteja havendo essa inconformidade, essa falta de estima por uma lei que, pelo contrário, é uma das mais estimadas pela sociedade."

Para o juiz eleitoral, o critério estabelecido pela Lei da Ficha Limpa, de que haja decisão por órgão colegiado, é "muito razoável". "A necessidade de que se aguarde o trânsito em julgado é uma tese ultrapassada e minoritária na comunidade jurídica. Nem mesmo a OAB compactua com essa tese", afirmou o juiz do Maranhão.