CPI do "Bom Peixe" deve sair do papel

Pedro Lucas Fernandes

Ao que tudo indica a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende apurar supostas irregularidades entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Pacific, no fornecimento de pescado a baixo custo para a população, não deve ficar somente na retórica, mas de fato sair do papel.

É o que garante o líder do PTB na Câmara Municipal, vereador Pedro Lucas Fernandes, que já agendou para quarta-feira (10) a formalização do requerimento para a criação da "CPI do Bom Peixe", com o apoio dos colegas de parlamento: Fábio Câmara (PMDB), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Marquinhos (PRB), Marlon Garcia (PTdoB), Ricardo Diniz (PHS) e Beto Castro (PRTB).

Vale lembrar que o programa Bom Peixe, criado na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), fornecia pescado a preços populares e foi suspenso, por tempo indeterminado, na atual administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), depois que o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, denunciou vícios no contrato entre a Prefeitura e a empresa  Pacific.

Para o vereador Pedro Lucas Fernandes, a Câmara de São Luís dispõe de elementos suficientes para apurar o caso. "Estamos diante de uma denúncia grave, feita por um secretário de governo e que ser precisa ser apurada. A Câmara não pode ficar com vendas nos olhos, como se nada tivesse acontecido", declarou.

O líder do governo municipal, Honorato Fernandes (PT), considera precipitada a concepção de uma CPI nesse momento, mas entende que o Legislativo Municipal tem todo direito de apurar os fatos.

"Estou inclusive fazendo uma avaliação com os colegas, até porque uma CPI é coisa séria. Deve ser proposta quando você identifica  situações realmente relevantes, discutidas de forma limpa", observou Honorato Fernandes.

Secretário diz que o Maranhão tem o pior efetivo policial do país

Secretário de Segurança, Aluisio Mendes

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluisio Mendes, em entrevista à rádio Mirante AM, falou sobre o aumento do número de assassinatos nos últimos dias no estado.

 

Segundo ele, o aumento da violência fugiu da normalidade e, por conta disso, decidiu se reunir com os comandantes das polícias em São Luís, para elaborar um plano de trabalho no sentido de minimizar os índices de criminalidade. Só neste fim de semana foram cerca de 20 assassinatos no estado.

“Nós convocamos todos os que trabalham na segurança para uma rápida intervenção, precisamos dar uma resposta a isso. Nesta reunião, traçamos uma estratégia conjunta para voltarmos a dar tranquilidade para a população, faremos monitoramentos diariamente”, garantiu Aluisio Mendes.

O secretário afirmou ainda que, até o momento, não há intenção de fazer mudanças na sua equipe de trabalho, mas caso as estratégias estabelecidas para melhorar a segurança no Maranhão sejam descumpridas, poderá haver algumas modificações.

Aluisio Mendes admitiu haver poucos policiais no Maranhão. Segundo ele, o estado é o que tem o pior efetivo policial. A situação se dá devido aos problemas na execução de concursos públicos. “Nós temos, de fato, um baixo efetivo policial, não podemos negar isso. Há uma falta de concursos regulares, nós temos cobrado celeridade nos concursos para a Segurança, para que possamos melhorar esse efetivo”, disse o secretário.

Apesar do problema, o secretário afirmou que não se pode justificar o aumento da violência apenas por conta desse deficit policial. Aluísio afirmou que há outros fatores contribuindo com o aumento da criminalidade. “Alguma coisa está acontecendo, tivemos muitos crimes e isso pode ser uma consequência do aumento do tráfico de drogas. O tráfico tem aumentado a violência, temos que combater os ‘soldados do tráfico’, que tem tirado a vida de muitas pessoas”, explicou o secretário.

Aluísio disse que sua equipe está preparada para identificar as causas do aumento indiscriminado da violência no Maranhão, e vai fazer todo o esforço possível para minimizar esse problema.

Cresce índice de violência na região metropolitana de São Luís

Desde 1º de abril até o último sábado (6), as estatísticas da Secretaria de estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP) registraram 23 homicídios dolosos (com intenção de matar) na região metropolitana de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

 

Divididos pela quantidade de dias, abril, até o momento, é o mês que mais registrou esse tipo de crime no ano, o equivalente a 3,83 por dia.

Os números, atualizados diariamente no site oficial da SSP,  apontam que em relação ao mesmo período de 2012, houve um aumento de 92%, quando aconteceram 12 homicídios dolosos nos quatro municípios.

O percentual é mais assustador quando comparado aos seis dias iniciais de março de 2013, ou seja, acréscimo de 156%.

 

Em números absolutos, em janeiro a secretaria registrou 64 homicídios. Mas a quantidade de vítimas desse tipo de crime chegou a 2,06 por dia, seguido por março (1,80) e fevereiro (1,46), quando aconteceram, respectivamente, 56 e 41 homicídios dolosos.

No ano, de acordo com a SSP, aconteceram 184 homicídios.

 

Com informações do G1 MA

"Bancário pediu para que não fosse levado", diz sobrinho da vítima à rádio Mirante AM

Jether Joran Coelho Martins

A Polícia Civil está investigando a morte do bancário e escritor Jether Joran Coelho Martins, de 54 anos, que foi encontrado morto com um tiro na nuca, na madrugada deste domingo (7), próximo a um motel, na Vila Kiola, no município de São José de Ribamar.

Emocionado, o sobrinho da vítima, Allysson Martins, disse à rádio Mirante AM, contou que Jether Joran foi abordado por três homens quando chegava em casa, no Cohatrac, na noite de sábado (6). Ele disse, ainda, que não assistiu ao sequestro, mas testemunhas contaram para ele que o tio pediu para que não fosse levado pelos criminosos, que fugiram no veículo Fiesta da vítima.

Uma das filhas de Jether Joran estava em casa no momento da ação e avisou a polícia que suspeitou se tratar de um sequestro, mas os sequestradores não entraram em contato com os familiares do bancário. Algumas horas depois do desaparecimento de Jether Joran, seu veículo foi localizado no bairro Maiobão.

Por causa da localização do veículo, a polícia concentrou suas buscas na cidade de Paço do Lumiar, suspeitando que os sequestradores estavam mantendo o bancário em cativeiro em algum bairro do município.

O carro da vítima, um Fiesta, foi encontrado “depenado”, com os objetos como cartões de crédito e as compras de supermercado que ele havia feito antes de ser abordado pelos criminosos, ainda desaparecidos.

Mistério-  A polícia está trabalhando com as linhas de investigação de latrocínio [roubo seguido de morte] ou crime de encomenda. A família não desconfia de quem poderia tê-lo cometido, pois Jether Joran era muito querido por todos. Além de trabalhar no banco, ele também era poeta, publicou dois livros e se preparava para lançar o terceiro.

O velório de Jether Joran aconteceu ontem na Pax União, Centro, às 15h. Em seguida, seu corpo foi levado em cortejo até Vargem Grande, onde será sepultado nesta segunda-feira, dia 8.

Ministério Público alerta presidente da Câmara de São Luís a não efetivar servidores sem a prévia realização de concurso

Presidente Pereirinha mostra preocupação

O anúncio feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha, dando conta da efetivação de 780 servidores do órgão, levou representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e de Contas (MPC) a emitir, ontem (5), Recomendação Conjunta alertando para que o gestor do legislativo municipal não cometa atos relativos ao preenchimento de cargos efetivos sem prévia aprovação em concurso público.

 

O documento, também, recomenda a criação, por meio de lei, do Plano de Cargos Carreiras e Salários da Câmara de São Luís.

Durante a assinatura do documento, o MPE foi representado pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Zanony Passos Silva Filho. Por sua vez, o Ministério Público de Contas teve como representantes a procuradora-geral do órgão, Flávia Gonzalez Leite, e o procurador de contas, Jairo Cavalcanti Vieira.

 

O preenchimento de cargos públicos efetivos sem prévia aprovação em concurso público é vedado, entre outros, pelo artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração pública. O entendimento é reforçado pela Súmula 685 do Supremo Tribunal Federal (STF).

"À luz do texto constitucional é vedada a admissão de servidores sem concurso público para ocuparem cargo público, exceto para cargos em comissão", asseveram os representantes do MPE e do MPC, na Recomendação. "Qualquer ato que viole este preceito é nulo e a autoridade responsável pela violação deverá ser punida pelos termos da lei", alertam.

 

Segundo o anúncio feito em 2 de abril pelo presidente da Câmara Municipal, 280 servidores seriam efetivados no primeiro semestre, seguidos por mais 500 servidores no segundo semestre.

Secretário Luis Fernando garante obras no Médio Mearim

O secretário de estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (foto), vistoriou estradas e garantiu a execução de obras, nesta sexta-feira (6), durante visita à região do Médio Mearim. Em Trizidela do Vale, ele assinou Ordem de Serviço para melhoramentos e pavimentação de vias urbanas da cidade, num total de 3,4 quilômetros de ruas que somam investimento de R$ 725.413,88, do Tesouro Estadual.

 

“Espero ajudar a tornar Trizidela do Vale uma cidade mais bonita com infraestrutura para crescer e desenvolver o comércio e garantir melhor qualidade de vida para seus mais de 22 mil habitantes”, declarou. O secretário afirmou que hoje tem a responsabilidade de acompanhar mais de mil obras do governo estadual. “São ações em todos os pontos do Maranhão, voltadas para ajudar os municípios a se desenvolverem”, ressaltou.

 

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, aconteceu em um ponto estratégico da cidade, na Avenida Coronel Inácio, que vai receber 1 Km de pavimentação. Participaram os secretários estaduais Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades e Desenvolvimento Urbano) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; deputados estaduais Hélio Soares, Raimundo Louro; além de prefeitos da região; vereadores; lideranças políticas e comunitárias e moradores da cidade.

 

“Essas obras são a realização de um sonho de nossa população”, declarou o prefeito Fred Maia, lembrando que são 11 ruas que vão ganhar novas perspectivas econômicas, principalmente na área comercial.

 

“Um dos bairros a ser beneficiado possui 244 novas moradias que vão ter acesso e todos vão viver melhor longe de poeira e de lama”, destacou. Ele também aproveitou para elogiar e solicitar novas ações no município. “Sem a parceria do Estado não temos condições de trabalhar”, revelou.

Roseana pode desistir de aposentadoria e concorrer ao Senado

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) parece ter mudado o discurso de que estava prestes a se aposentar da política e passar a cuidar da família. É que com a chegada das eleições de 2014, a governadora começa a dar mostras de que pretende disputar a única vaga ao Senado, que hoje é ocupada pelo senador Epitácio Cafeteira.

Em recentes incursões ao interior do Maranhão, onde a chefe do Executivo estadual tem assinado ordens de serviço e inaugurado hospitais e demais obras de pavimentação, ela tem se mostrado à vontade para concorrer a mais oito anos no Senado Federal.

Essa é a segunda vez que a governadora Roseana Sarney fala do seu futuro político em menos de um mês. "Minha vontade é permanecer até o fim no Governo do Estado, mas há uma pesquisa que me mostra muito bem posicionada (para o Senado)", disse ela, ressaltando que só pretende se decidir em abril do ano que vem, período para desincompatibilização do cargo, caso venha a concorrer a algum outro cargo eletivo.

Os adversários políticos ponderam na decisão da governadora e sabem que se a mesma enfrentar mais uma corrida eleitoral ao Senado, restando apenas uma vaga, será difícil Roseana ficar de fora. 

É bom aguardar os desdobramentos políticos!

Pavão Filho propõe ao governo estadual entrega de títulos de propriedade a moradores da Cidade Olímpica

Vereador Pavão Filho

O plenário da Câmara de São Luís aprovou indicação nº 064/2013, de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), em que solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB) atenção especial para entregar títulos de propriedade de imóveis aos moradores da Cidade Olímpica.

Segundo Pavão Filho, a Cidade Olímpica é o bairro mais populoso de São Luís, com aproximadamente 160 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010.

"Há muito tempo a população luta pela regularização fundiária de suas propriedades. Esses títulos realmente fazem parte de um processo histórico, pois garantem a cidadania e a dignidade dessas famílias", declarou Pavão Filho.

Ele ressaltou que desde 2003 os títulos definitivos dessa propriedade se encontram devidamente pagos e prontos na Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), porém nunca foram entregues.

"Essa é uma situação lamentável, pois essa conquista possibilita a universalização do acesso dessas famílias ao documento oficial de seus imóveis, garantindo assim a consolidação de um patrimônio inalienável, que é a moradia. Portanto, urge a necessidade de entrega desses títulos de propriedade que já estão prontos e que seja dado continuidade  ao recadastramento dos demais imóveis existentes naquela comunidade, para que seja concluída a titulação definitiva para todos os moradores da Cidade  Olímpica", afirmou o vereador Pavão Filho.

Lideranças prestigiam encontro do PSL

Francisco Carvalho

Lideranças nacionais  do PSL e de outros estados estarão em São Luís, nesta sexta-feira (5), para prestigiar o Encontro Estadual da sigla, que terá início  a partir das 9 horas, no auditório da Assembléia Legislativa, ocasião em que serão empossados os dirigentes dos núcleos do PSL Mulher, Cristão e Jovem.

De acordo com o presidente estadual do partido, vereador Francisco Carvalho, estão confirmadas as presenças do vice-presidente da Executiva Nacional, Gilvan Pantaleão, que preside a agremiação política em Pernambuco, além dos presidentes do partido em Rondônia, Edney; Roberto Siqueira, de São Paulo; Tonico do Rio de Janeiro e Bueno, do Mato Grosso do Sul. Também está confirmada a participação da presidente nacional do PSL Mulher, Ana Cláudia Bitencourt.

Ela vem prestigiar a posse da vereadora Fernanda Matos, de Mata Roma, no comando do PSL Mulher do Maranhão. Ela é vice-presidente nacional desse núcleo do partido. Bruno Maia será empossa na presidência do PSL Jovem, enquanto  Roney Costa e Fabiano  Stefany assumirão a direção do PSL Cristão.

Segundo Chico Carvalho, o PSL conta atualmente com 58 vereadores, sendo  dois na capital, incluindo ele próprio e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha. No total, são 10 presidentes de Legislativos municipais, 10 vice-prefeitos e o prefeito Leonel Garcia de Oliveira, de Boa Vista do Gurupi.

No entendimento do líder do PSL no Maranhão, a sigla tem quantidade e qualidade, além de ser uma sigla em ascensão em todo o Maranhão. Ele afirma que o partido fará a diferença no pleito do próximo ano, pela consistência de suas propostas.

Francisco Carvalho destacou ainda que esse encontro do partido servirá para traçar as metas da sigla para 2014, além de servir como combustível para o seu fortalecimento, aumentando sua  força em todo o Maranhão.

Senador João Alberto comandará o Conselho de Ética

Senador João Alberto

Pela quarta vez consecutiva o senador João Alberto Souza (PMDB) é reconduzido à presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Como auxiliar imediato, ele contará com o senador jayme Campos (DEM-MT), eleito vice-presidente. 

O Conselho de Ética estava sem dirigente desde o processo de cassação contra o ex-senador Demóstenes Torres.

O senador peemedebista declara que assumirá a presidência do Conselho de Ética com extrema isenção e responsabilidade. "Presidir a Comissão de Ética do Senado é de uma responsabilidade enorme. Cabe a nós o julgamento de qualquer deslize dos senadores, mas sem faltar com o respeito, a ética e com a retidão que o cargo nos exige. Devo cumpri com as minhas obrigações da maneira mais correta possível sem amarras", afirmou João Alberto.

Ele disse ainda que, de maneira alguma tentará se aproveitar do posto para minimizar os colegas no Senado. "A Comissão de Ética é na verdade uma comissão permanente de inquérito e caso assim queira, quem assume pode buscar os holofotes junto à mídia. Eu, no entanto, jamais me aproveitei desta posição para jogar sujo contra os senadores, contra meus colegas", ressaltou João Alberto.