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sexta-feira, 12 de abril de 2013

Vereador apresenta projeto que facilita a vida de usuários obesos nos transportes coletivos

Gutemberg Araújo

Tramita na Câmara de São Luís projeto, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB), que desobriga os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do município. 

Segundo a proposição, é considerado passageiro obeso aquele que apresentar qualquer tipo de dificuldade para utilização das catracas dos ônibus, sendo que o seu embarque e desembarque deverão ser feitos pela porta dianteira do coletivo.

“Para serem dispensados da obrigação de utilizar as catracas dos ônibus, os passageiros obesos interessados deverão comunicar ao cobrador que não desejam, em função da sua condição, passar pela catraca, efetuar o pagamento correspondente ao valor da passagem, acompanhar o cômputo (apuramento) da sua passagem, efetivado durante o giro da catraca pelo cobrador”, disse Gutemberg.

É o que prevê o projeto do parlamentar social democrata, que já foi apresentado, lido em plenário e encaminhado inicialmente para a Comissão de Constituição e Justiça do parlamento são-luisense.

Justificando a sua proposta, Gutemberg Araújo argumenta que “a obesidade é considerada uma doença grave, que além de provocar grandes problemas de saúde, causa grandes constrangimentos aos portadores”, observou.

Continuando, ele acrescenta que “muitas vezes, devido ao pouco espaço disponível para transpor a catraca dos veículos, muitos cidadãos que sofrem deste mala, acabam por não utilizarem o serviço de transporte, um direito de todo e qualquer cidadão”.

Com informações da Superintendência da Câmara

Deputado do PSDB critica o prefeito de São Luís

Deputado Neto Evangelista
Depois das declarações do jovem vereador Roberto Rocha Jr (PSB), filho do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), de que: "a lua de mel acabou. É hora de trabalhar. Em 100 dias ele (o prefeito Edivaldo Holanda Jr) já deveria ter tomado atitudes", agora foi a vez do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) também fazer cobranças ao gestor municipal.

Neto Evangelista usou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar durante a administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr, dizendo que o gestor de São Luís não cumpriu as metas apontadas para os 100 dias de gestão.

O deputado ainda denunciou que o prefeito não tem a intenção de utilizar o terreno deixado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) para a construção de um novo hospital de urgência e emergência porque quer usar a área como pagamento de publicidade de sua campanha política.

"Toda cobrança que eu faço é em cima das metas de 120 dias apresentadas pelo próprio prefeito. Se ele não tivesse falado nada, não estaríamos aqui cobrando os resultados, mas foi ele quem prometeu, Edivaldo disse que começaria a trabalhar a partir de 1º de janeiro. Isso não ocorreu", declarou Neto Evangelista.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Câmara instala CPI do Bom Peixe

Pedro Lucas fala da CPI à imprensa (Foto: Paulo Caruá)
A Mesa Diretora da Câmara de São Luís instalou, nesta quarta-feira (às 12h), uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades no contrato entre a Prefeitura e a empresa Pacific, para fornecimento de pescado a preços populares, cujo programa "Bom Peixe" foi suspenso pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), às vésperas da Semana Santa, após o secretário municipal Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento) ter dito que foram encontrados "vícios" no contrato.

Assinaram o requerimento do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes, que deu origem à CPI, 15 vereadores, sendo que o mínimo era de apenas 11 parlamentares.

A CPI do Bom Peixe, como foi batizado o processo investigatório, atinge diretamente a gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), que teve à frente da Semapa (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento) o ex-vereador Júlio França (PDT), que também esteve apoiando o atual prefeito durante a campanha eleitoral de outubro passado.

Para o autor do requerimento da CPI, a Câmara Municipal dá um passo importante para desnudar o que de fato existe nos "vícios" suscitados pelo secretário Marcelo Coelho, que inviabilizaram a manutenção do programa.

"Tenho certeza que os vereadores que assinaram são responsáveis e portanto, são independentes e livres de qualquer manobra que seja feita pelo Executivo para tentar desestabilizar a CPI do Bom Peixe", declarou Pedro Lucas Fernandes.

O líder da oposição na Câmara, vereador Fábio Câmara (PMDB), considerou oportuna e essencial a instalação da CPI. "No meu entendimento, a CPI é um instrumento importante e que pretende apurar se houve ou não irregularidades na relação entre a Prefeitura e a empresa Pacific", frisou.

Para o líder do governo municipal na Casa, Honorato Fernandes (PT), a CPI foi precipitada, pois poderiam ter sido apurados fatos sem a necessidade desse instrumento. "Apesar de ser legítimo, para criar uma CPI tem de haver argumentos fortes", ressaltou.

Assinaram a CPI: Rose Sales (PCdoB), Astro de Ogum (PMN), Prof. Lisboa (PCdoB), Marquinhos (PRB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Estevão Aragão (PPS), Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Helena Dualibe (PMDB), Chico Carvalho (PPS), Paulo Luiz (PRB), Edmilson Jansen (PTC) e Sérgio Frota (PSDB).

Corpo de Bombeiros de Bacabal voltará a funcionar em 50 dias, garante o deputado Roberto Costa

Deputado Roberto Costa
Diante de denúncias divulgadas pelo programa “Fantástico” de que a cidade de Bacabal não possui grupamento do Corpo de Bombeiros, o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), apresentou dados que comprovam que já está em andamento a construção de uma sede e entrega de equipamentos para o grupamento, que já existe.
 
“O processo de Bacabal já está tão avançado que já foi licitado, está faltando apenas ser entregue o equipamento para se levar para Bacabal. E eu quero fazer uma observação importante: a emenda para a compra de material foi destinada pelo deputado Alberto Filho no valor de um milhão de reais, via Ministério da Justiça, para Secretaria de Segurança do Maranhão. Foi adquirido um carro, um caminhão auto bomba tanque, que é o carro de combate ao incêndio, um veículo de socorro e também uma ambulância, fora todos os equipamentos necessários que precisam para instalação do bombeiro. O processo já foi finalizado, já foi licitado estamos esperando o prazo para entrega, acreditamos que, daqui a 40 dias, 50 dias, no máximo, iniciará o funcionamento do Corpo de Bombeiros de Bacabal”, afirmou Costa.
 
O parlamentar lembrou que o Grupamento do Corpo de Bombeiros de Bacabal foi instalado desde meados dos anos 1990. “É bom que se diga que o Corpo de Bombeiros de Bacabal foi criado ainda quando o Senador João Alberto foi governador do Maranhão, em 1990, que chegou a ser todo equipado, mas depois de uns anos foi desativado e agora a Governadora reativou novamente”, disse Roberto Costa.
 
O deputado afirmou que conhece in loco a real situação do Município e ressaltou o  apoio do senador João Alberto, da Governadora Roseana Sarney, do prefeito de Bacabal, Zé Alberto e do deputado federal Alberto Filho.
 
“Tivemos um apoio importante, que foi do prefeito Zé Alberto que colocou à disposição do Corpo de Bombeiros qualquer área da prefeitura para fazer a instalação e ele sempre atendeu, de forma muito imediata, as reivindicações em relação ao Corpo de Bombeiros. Então, nós acreditamos que, daqui a 40 a 50 dias, o Corpo de Bombeiros de Bacabal vai estar instalado, também com a ajuda do senador João Alberto, do deputado Alberto filho, que tem sido incansável nessa luta pela instalação do Corpo de Bombeiros, da Governadora fez o papel dela, que foi a reativação do Corpo de Bombeiros”, destacou Costa.
 
Roberto Costa destacou que toda região do Mearim será beneficiada. “Então esperamos que o Grupamento venha atender não somente a Bacabal, mas a toda região do Mearim que necessita dessa estrutura do Corpo de Bombeiros, como São Luiz Gonzaga que fica próximo, Lago Verde, Bom Lugar, Pio XII, Olho d’água da Cunhãs, Satubinha, então são municípios que ficam naquela região e que Bacabal é o grande polo de toda a região do Médio Mearim”, finalizou.

Servidores do Judiciário maranhense cruzam os braços

Nesta quarta-feira (10), os Servidores do Poder Judiciário do Maranhão paralisarão suas atividades  durante todo o dia dando eficácia à decisão da categoria aprovada na última Assembléia Geral.
 
A paralisação de advertência será  para reivindicar da administração do Tribunal de Justiça do Maranhão a aprovação de um novo Plano de cargos, carreiras e Vencimentos para os servidores efetivos e estáveis do Tribunal de Justiça do estado. 
 
O que o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão- SINDJUS/MA propõe é que todos os companheiros estejam presentes no PLENO  do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA neste dia de hoje, onde os desembargadores JULGARÃO o PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS AÇÕES DOS 21,7%, ou seja, criarão um entendimento único para nortear as decisões judiciais futuras de todos os servidores públicos do Maranhão, referentes a essa matéria.
 
A concentração do movimento, em São Luís, acontecerá na porta do Tribunal de Justiça do Maranhão, na Praça Dom Pedro II, às 8 horas. Em todo o Maranhão, várias comarcas do interior farão suas mobilizações em seus próprios locais de trabalho, já outros virão a São Luís juntar-se com os companheiros da capital para assistirem ao Pleno.
 
Para estar na luta em favor do direito dos 21,7% o SINDJUS-MA também mobilizou vários sindicatos que tem interesse na mesma matéria para estarem juntos com os servidores do Judiciário na porta do Tribunal de Justiça no dia 10 de abril, esses Sindicatos já se reuniram, em Plenária, no último dia 03, quarta-feira, e declararam apoio ao ato.

terça-feira, 9 de abril de 2013

Médico mata condutor após briga no trânsito

Mais uma briga de trânsito resultou em morte no Maranhão. Na manhã desta terça-feira (9), após uma briga de trânsito, o médico identificado apenas como Cláudio atirou e matou Claudionor Aroucha, em São Bento.
 
Tudo teria começado porque o carro do médico atingiu o homem, que se deslocava em uma bicicleta. Após a batida, os dois começaram uma discussão. Revoltado, o homem desferiu golpe de faca contra Drº Cláudio, que teve a mão cortada.
 
Ele, então, sacou uma arma e disparou vários tiros contra Claudionor. Dois deles atingiram o homem, que não resistiu aos ferimentos.A vítima ainda foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital.
 
O GTA chegou na cidade por volta das 11h. O médico está internado no hospital por conta dos ferimentos. A polícia está no hospital para evitar possíveis revoltas.
 
Com informações do G1 MA

Governadora lança programa de prevenção às drogas

Roseana ao lado do deputado Pinto Itamaraty
Com o slogan “Não experimentar é o melhor remédio”, a governadora Roseana Sarney (PMDB) lançou, na tarde desta terça-feira (9), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Programa Estratégico de Prevenção ao Uso de Drogas – Maranhão sem Drogas.
 
O programa enfatiza a prevenção como caminho a ser seguido para uma política, a longo prazo, de combate ao uso e ao tráfico de drogas.

A governadora ressaltou a importância do programa como fundamental para preservar a vida das famílias. “Conclamamos toda sociedade maranhense para atuar nessa cruzada do combate às drogas. Essa epidemia tem se espalhado por todo Brasil e vem acabando com milhares de vidas. O Maranhão sem Drogas se sustenta no esforço conjunto da família, escola e comunidade”.

O secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, apresentou o Maranhão sem drogas e, também, o mapa geográfico do crack no Estado, com informações obtidas junto ao Disque-Denúncia. Ele contou que as ações do programa se concentram nas áreas de prevenção e repressão. “As ações serão integradas pelo governo, poder público e sociedade organizada. A estratégia é tirar os jovens da ociosidade dando a eles atividades recreativas, esportivas, culturais e muita informação, estabelecendo um diálogo permanente na escola, na família e no meio em que ele vive”, afirmou.

Com base nas estatísticas de consumo e tráfico de drogas, a Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos (Seae) elaborou o plano que tem enfoque na prevenção. Atualmente, de acordo com os dados da Seae, as estatísticas demonstram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas, a meta é reduzir esse valor para 50%, e 20% da evasão escolar, também, dizem respeito a esse problema, a expectativa é que esse número seja reduzido para 5%, até 2015.

O presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sérgio Araújo, destacou a importância de ações destinadas aos jovens. “Estou feliz em saber que o Maranhão está com esse projeto desafiador. As drogas estão batendo na porta das nossas crianças e adolescentes. A efetividade desse programa é que vai transformar o Maranhão que queremos, um Maranhão sem Drogas”.

O programa “Maranhão sem Drogas” será operacionalizado com ações continuadas e duradouras, atuando por meio de alternativas para ressocializar os usuários. A estratégia é integrar as iniciativas das Secretarias de Estado diretamente envolvidas no processo e os municípios, isso porque o problema relacionado ao consumo de crack está atingindo diversas cidades maranhenses.

Entre os municípios a serem contemplados pelo programa, estão São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Cururupu, São João Batista, Santa Rita, Axixá, Anajatuba, Rosário, Itinga do Maranhão, São Mateus, Caxias e Bom Jesus das Selvas.

CPI do "Bom Peixe" deve sair do papel

Pedro Lucas Fernandes
Ao que tudo indica a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende apurar supostas irregularidades entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Pacific, no fornecimento de pescado a baixo custo para a população, não deve ficar somente na retórica, mas de fato sair do papel.

É o que garante o líder do PTB na Câmara Municipal, vereador Pedro Lucas Fernandes, que já agendou para quarta-feira (10) a formalização do requerimento para a criação da "CPI do Bom Peixe", com o apoio dos colegas de parlamento: Fábio Câmara (PMDB), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Marquinhos (PRB), Marlon Garcia (PTdoB), Ricardo Diniz (PHS) e Beto Castro (PRTB).

Vale lembrar que o programa Bom Peixe, criado na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), fornecia pescado a preços populares e foi suspenso, por tempo indeterminado, na atual administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), depois que o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, denunciou vícios no contrato entre a Prefeitura e a empresa  Pacific.

Para o vereador Pedro Lucas Fernandes, a Câmara de São Luís dispõe de elementos suficientes para apurar o caso. "Estamos diante de uma denúncia grave, feita por um secretário de governo e que ser precisa ser apurada. A Câmara não pode ficar com vendas nos olhos, como se nada tivesse acontecido", declarou.

O líder do governo municipal, Honorato Fernandes (PT), considera precipitada a concepção de uma CPI nesse momento, mas entende que o Legislativo Municipal tem todo direito de apurar os fatos.

"Estou inclusive fazendo uma avaliação com os colegas, até porque uma CPI é coisa séria. Deve ser proposta quando você identifica  situações realmente relevantes, discutidas de forma limpa", observou Honorato Fernandes.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Secretário diz que o Maranhão tem o pior efetivo policial do país

Secretário de Segurança, Aluisio Mendes
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluisio Mendes, em entrevista à rádio Mirante AM, falou sobre o aumento do número de assassinatos nos últimos dias no estado.
 
Segundo ele, o aumento da violência fugiu da normalidade e, por conta disso, decidiu se reunir com os comandantes das polícias em São Luís, para elaborar um plano de trabalho no sentido de minimizar os índices de criminalidade. Só neste fim de semana foram cerca de 20 assassinatos no estado.

“Nós convocamos todos os que trabalham na segurança para uma rápida intervenção, precisamos dar uma resposta a isso. Nesta reunião, traçamos uma estratégia conjunta para voltarmos a dar tranquilidade para a população, faremos monitoramentos diariamente”, garantiu Aluisio Mendes.

O secretário afirmou ainda que, até o momento, não há intenção de fazer mudanças na sua equipe de trabalho, mas caso as estratégias estabelecidas para melhorar a segurança no Maranhão sejam descumpridas, poderá haver algumas modificações.

Aluisio Mendes admitiu haver poucos policiais no Maranhão. Segundo ele, o estado é o que tem o pior efetivo policial. A situação se dá devido aos problemas na execução de concursos públicos. “Nós temos, de fato, um baixo efetivo policial, não podemos negar isso. Há uma falta de concursos regulares, nós temos cobrado celeridade nos concursos para a Segurança, para que possamos melhorar esse efetivo”, disse o secretário.

Apesar do problema, o secretário afirmou que não se pode justificar o aumento da violência apenas por conta desse deficit policial. Aluísio afirmou que há outros fatores contribuindo com o aumento da criminalidade. “Alguma coisa está acontecendo, tivemos muitos crimes e isso pode ser uma consequência do aumento do tráfico de drogas. O tráfico tem aumentado a violência, temos que combater os ‘soldados do tráfico’, que tem tirado a vida de muitas pessoas”, explicou o secretário.

Aluísio disse que sua equipe está preparada para identificar as causas do aumento indiscriminado da violência no Maranhão, e vai fazer todo o esforço possível para minimizar esse problema.

Cresce índice de violência na região metropolitana de São Luís

Desde 1º de abril até o último sábado (6), as estatísticas da Secretaria de estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP) registraram 23 homicídios dolosos (com intenção de matar) na região metropolitana de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).
 
Divididos pela quantidade de dias, abril, até o momento, é o mês que mais registrou esse tipo de crime no ano, o equivalente a 3,83 por dia.

Os números, atualizados diariamente no site oficial da SSP,  apontam que em relação ao mesmo período de 2012, houve um aumento de 92%, quando aconteceram 12 homicídios dolosos nos quatro municípios.

O percentual é mais assustador quando comparado aos seis dias iniciais de março de 2013, ou seja, acréscimo de 156%.
 
Em números absolutos, em janeiro a secretaria registrou 64 homicídios. Mas a quantidade de vítimas desse tipo de crime chegou a 2,06 por dia, seguido por março (1,80) e fevereiro (1,46), quando aconteceram, respectivamente, 56 e 41 homicídios dolosos.

No ano, de acordo com a SSP, aconteceram 184 homicídios.
 
Com informações do G1 MA

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (...