Roberto Rocha conversa com Gastão Vieira

Vice-governador Roberto Rocha e presidente do Conaci

O presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR), Roberto Rocha (PSB), esteve reunido, em Brasília, com ministros para debater as políticas públicas do Governo Federal voltadas para os municípios que estão unidos por meio de consórcios. Rocha esteve com os ministros Gastão Vieira (Turismo) e Alexandre Padilha (Saúde).

Ao ser eleito presidente da Conaci, Roberto Rocha firmou compromisso com os membros da entidade de buscar apoio do Governo Federal para os consórcios municipais do Brasil. Em primeira atividade na capital federal, Rocha se reuniu com ministros e assessores especiais.

No Ministério do Turismo, o presidente da Conaci foi recebido pelo titular da pasta, Gastão Vieira. O ministro afirmou que pretende fortalecer a atuação dos consórcios dentro de um Plano Nacional de Regionalização do Turismo junto aos pólos já definidos pelo órgão nos estados.

Ministro Gastão Vieira

Vieira também confirmou a sua participação no 2º Congresso Brasileiro de Consórcios Públicos, que será realizado em abril de 2014 no Maranhão e deverá reunir mais de 1,2 mil delegados de consórcios intermunicipais brasileiros.Roberto Rocha foi recebido ainda pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que mostrou ao presidente da Conaci que os consórcios são um conceito do Governo Federal.

“Estivemos na Casa Civil, Saúde, Educação, Integração Nacional, Turismo entre outros. Em todos os Ministérios encontramos a melhor acolhida possível. Definitivamente os consórcios são um instrumento de execução de políticas públicas regionais. Este é o conceito que está presente no Governo Federal”, afirmou Roberto Rocha.

Na avaliação do superintendente da Conaci, Ronald Damasceno, as reuniões foram um momento positivo para os consórcios, pois consolidaram a entidade como referência dos consórcios intermunicipais. “Abrimos diálogo com os ministérios que estão atuando junto a consórcios e teremos a parceria do Governo Federal na realização do 2° Congresso Brasileiro de Consórcios, que será um divisor de águas para a política nacional de desenvolvimento regional”, disse.

Inauguração da 2ª Companhia de Polícia Militar

Foi inaugurada, nesta sexta-feira (13), a 2ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Rua Jaçanã, nº 300, Mocajituba, no Residencial Novo Canaã, em Paço do Lumiar. A construção da unidade é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar e a empresa Eneva.

Construída numa área total de 750 metros quadrados, a nova sede da 2ª Companhia vai atender diretamente mais de 20 mil moradores de 16 comunidades adjacentes e ainda todo o município de Paço do Lumiar. 

A unidade contará com recepção, guarda, banheiros, reserva de armas, almoxarifado, administrativo, refeitório, cozinha e alojamentos. Durante a inauguração, foram entregues, ainda, um veículo Mitsubishi Pajero Dakar 4x4 e uma motocicleta Honda NX400I Falcon, que serão empregados nas ações policiais da região.

O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, informou que já foi autorizada a reforma de todas as unidades com o objetivo de garantir melhor estrutura para o trabalho dos policiais. “Serão construídas, ainda, cinco novas unidades no interior do estado. Além disso, já adquirimos 400 novas viaturas, 150 motos e vamos comprar 2.700 novos coletes.

"Essas medidas são para dar, a cada policial, condições dignas para o desempenho de suas funções”, destacou o secretário. Além da parceria para a construção do prédio da 2ª Companhia do 13º BPM, SSP e Eneva vão construir uma unidade policial no município de Santo Antonio dos Lopes.

A previsão é que em março de 2014 a obra seja finalizada.

Deputada se reúne com o comando da CPI de combate ao Tráfico de Pessoas

Deputada Eliziane Gama

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), reuniu-se na última quinta-feira (12), em Brasília, com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

 

O objetivo do encontro foi tratar sobre os trabalhos da CPI e a possibilidade da vinda da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Maranhão. Eliziane Gama enviou, no ano passado, solicitação da inclusão do estado na agenda de trabalhos da CPI.

 

“Conversaremos com o nosso correligionário do PPS sobre os trabalhos da comissão, acredito que será muito importante haver investigação também no Maranhão”, esclareceu Eliziane Gama.  Durante agenda em Brasília (DF), a deputada Eliziane Gama também participará das atividades do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) que será realizado nesta sexta-feira (13) e está sendo organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com a sociedade civil.

NOJO! As ofensas de Flávio Dino a Castelo e Jackson Lago quando perdeu a eleição em 2008.

Flávio Dino ficou vermelho de raiva

Do Blog do Seu Riba

"Não é preciso desejar sorte ao Castelo porque na verdade ele não deseja isso a si mesmo, afinal, ele é o que é. Sabemos que Castelo será coerente: venceu de modo sujo e vai governar dessa mesma forma". 

Foram estas as palavras, entre tantas outras ofensas, que Flávio Dino proferiu contra João Castelo quando perdeu a eleição em 2008. O discurso abaixo foi dito por ele, no auge de seu desequilíbrio, ao sentir o seu orgulho ser pisoteado pela derrota. Recordar tais palavras provoca duas sensações inevitáveis, a indignação diante de um homem que não suporta ser contrariado em sua ambição e a náusea por tanta hipocrisia que jorra dos lábios dele nos dias atuais. Dino é o maior estelionato da política maranhense dos últimos tempos. Basta voltar ao tempo, em 2008. É estarrecedor. Leia: 

“Castelo venceu de modo sujo e vai governar da mesma forma. Não é preciso desejar sorte ao Castelo porque na verdade ele não deseja isso a si mesmo, afinal, ele é o que é. Sabemos que Castelo será coerente: venceu de modo sujo e vai governar dessa mesma forma. Essa derrota tem um gostinho de 1989, quando Lula perdeu para Collor, que se utilizou do mesmo tipo de sujeira. Essa é uma vitória que não alegra verdadeiramente o coração deles porque eles sabem ganharam de modo desonesto, desleal. Hoje quando eu for dormir, vou dormir mais alegre, mais feliz porque vou dormir em paz. Castelo vai dormir com a consciência pesada porque sabe que derrotou o sentimento do povo usando mecanismos ilegais, recorrendo a crimes, compra de votos, coação, violência e agressões a mim e à minha família.”

“Sonhava com a vitória e agora choro pelo povo de São Luís. O apoio da máquina administrativa e o abuso do poder econômico decidiram essa eleição. O que nós vimos foi o candidato João Castelo recebendo o apoio ostensivo, claro, nítido, da máquina administrativa. Muito dinheiro foi gasto nesta última semana da eleição. Vou falar isso para o próprio governador e espero que sirva de reorientação do governo para que possamos ter um futuro político mais civilizado.(..) Não aceito, como eleitor de Jackson Lago, que seu governo seja capturado pelo que existe de pior, de mais atrasado, mais fisiológico, coronelista, oligárquico. De um lado está o PSDB e de outro nós que queremos a democracia, a República, contra os novos coronéis e novos oligarcas que pretendem ser os donos da política do Maranhão.”

Depoimento de Flavio Dino a uma emissora de rádio local, logo após a derrota nas Eleições Municipais de 2008. 

TJ mantém interdição à delegacia de Barreirinhas

A carceragem da delegacia de polícia de Barreirinhas deve permanecer interditada até que o Estado do Maranhão realize reforma e adaptações necessárias a eliminar os riscos à saúde, com a remoção imediata dos presos para outro estabelecimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que manteve decisão do juiz Artur Gustavo do Nascimento, motivada pelas condições precárias da unidade policial.

O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública contra o Estado do Maranhão, argumentando que a delegacia de Barreirinhas não atende às condições mínimas de salubridade e higiene. O Estado recorreu contra a decisão liminar, alegando que não pode ser condenado a remanejar recursos específicos para aplicar na realização de obra e compra de material, pois afrontaria o princípio da separação dos Poderes.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, entendeu que no caso estariam presentes os requisitos para o deferimento antecipado do pedido, considerando a possibilidade excepcional de o Poder Judiciário atuar em casos de omissão administrativa.

“Não há que se falar em afronta ao princípio da separação dos Poderes quando o Judiciário limita-se a determinar ao Estado o cumprimento de mandamento constitucional”, assinalou.

Rachid concluiu que estaria comprovado, por meio de vistorias feitas pelo MP e Vigilância Sanitária Municipal, que a unidade prisional não possui condições estruturais, de segurança e higiene, frisando que a segurança pública é dever do Estado e direito de todos, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio público.

“A Administração Pública deve destinar recursos suficientes para assegurar saúde e segurança, podendo, inclusive, lançar mão de previsão orçamentária para gastos emergências”, destacou.

Com informações do Tribunal de Justiça

Negado habeas corpus a envolvidos na morte de Décio Sá

Desembargadora Ângela Salazar 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (12) pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda de Carvalho, envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.

Gláucio e José de Alencar tiveram prisão decretada em 13 de junho do ano passado, sob a acusação de homicídio praticado mediante promessa de recompensa, sem possibilidade de defesa à vítima, e formação de quadrilha, com base nos artigos 121, 29 e 288 do Código Penal.

O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, inexistindo motivação a justificar a sua manutenção.

A defesa afirma que a prisão foi determinada em desacordo com o Código de Processo Penal (CPP). Sustenta que, em sede de decisão de embargos de declaração, não faz sentido a sua manutenção por conta da existência de outros inquéritos com o fim de apurar crimes de corrupção, fraudes em licitação e agiotagem.

Argumenta ainda que a Justiça do Piauí concedeu Alvará de Soltura a Gláucio Alencar e José de Miranda porque a prisão, por garantia da ordem pública, não mais existe, porquanto haviam sido realizados seus interrogatórios, mesmo que tivesse findada instrução criminal.

A desembargadora Ângela Salazar (relatora) não acolheu os argumentos da defesa e afirmou que a prisão dos dois envolvidos na morte do jornalista Décio Sá está devidamente aplicada. A magistrada atentou para a situação de perigo ao normal desenvolvimento do processo com o risco de alteração das provas ou de fuga dos acusados, caso seja revogada a prisão.

Em relação à possibilidade de liberdade dos acusados, já que estes foram beneficiados com tal medida no vizinho Estado do Piauí, Ângela Salazar afirmou que a iniciativa não merece prosperar, uma vez que são situações totalmente diferentes, onde, em regra, não pode a decisão de um Tribunal com mesma jurisdição (no caso horizontal) interferir na de outra Corte de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

Castelo volta à cena

Da coluna Estado Maior

Quem apostou na aposentadoria política do ex-prefeito João Castelo (PSDB), por ele anunciada no discurso em que reconheceu a derrota em 2012, perdeu feio. Ontem, ele reapareceu no cenário político participando de uma sessão na qual a Câmara Municipal de São Luís homenageava o empresário Jeová Barbosa de Oliveira, e na conversa com jornalistas revelou: vai disputar uma cadeira na Câmara Federal nas eleições do ano que vem.

Provocado, o ex-prefeito foi mais longe e disparou um recado na direção do Palácio La Ravardière: poderá ser candidato a prefeito da capital em 2016. E justificou: "Muitos amigos estão me pedindo isso". Ao ser perguntado se será candidato a algum mandato em 2014, foi enfático: "Sou candidato a deputado federal. Após muitos pedidos de amigos, decidi ser candidato a deputado federal".

Indagado sobre quem apoiará na disputa ao Governo do Estado, foi cauteloso. Disse que está aberto a negociações, mas deixou bem claro que será uma decisão partidária; "Cabe ao partido decidir como deve se conduzir na eleição. O que não podemos é nos eximir".

E instado a avaliar a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), reagiu sorrindo: "Quem tem que avaliar é o povo. Seria até antiético e deselegante de minha parte dizer qualquer coisa sobre a atual administração. Não estou vendo nada. Quem vê é o povo. Um prefeito quem avalia é o povo".

Na conversa, João Castelo reviu decisões anunciadas no discurso que encerrou sua participação na corrida eleitoral do ano passado.Uma delas: anunciou que o projeto de escrever um livro sobre sua trajetória política vai ficar para depois por causa dos seus projetos políticos e eleitorais. 

Castelo chama Flávio Dino de desequilibrado

Ex-prefeito João Castelo

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao ser sabatinado pela imprensa na última quarta-feira, na Câmara Municipal, acabou- indiretamente- chamando seu mais novo aliado político de “desequilibrado”. Isso porque o ex-gestor tucano ao agradecer os rasgados elogios feitos pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), disse que o comunista teria até sido “equilibrado” ao elogiá-lo.

“Recebo (os elogios) com naturalidade. São elogios que tenho a impressão que eu mereço. Até que ele (Flávio Dino) teve muito equilíbrio em dizer o que ele disse”, declarou o ex-prefeito da capital. 

Nas entrelinhas, Castelo apenas avaliou que seu ex-adversário político antes estava totalmente “desequilibrado” ao criticá-lo. Basta observar o que dizia antes o comunista Flávio Dino, quando disse nas campanhas de 2008 e 2012, que o ex-prefeito do PSDB representava o atraso na política do Maranhão e de São Luís.

Porém, a dinâmica da política explica isso. 

PSDB em Imperatriz declara apoio a Luis Fernando

Prefeito Sebastião Madeira reforça apoio do PSDB a Luis Fernendo

O prefeito Sebastião Madeira (PSDB) declarou, na última terça-feira, que em Imperatriz o PSDB já tem candidato a governador, que é o secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB). A declaração foi feita durante confraternização da executiva municipal do PSDB.

O evento, organizado pela primeira dama do município, Conceição Madeira, reuniu mais de dois mil tucanos. Madeira disse que por tudo que Luis Fernando tem feito por Imperatriz, "é chegada a hora da população do município compensar o trabalho dele em prol do desenvolvimento da cidade e região".

"E esse reconhecimento vai começar a partir dos tucanos de Imperatriz que sabem da importância dele para a administração do PSDB na nossa cidade. Nós temos muitos argumentos e embasamento para mostrar que o Luis Fernando é o melhor nome para o Maranhão", destacou o tucano.

Além dos filiados do PSDB, marcaram presença na confraternização vereadores do município, os deputados estaduais Dr. Pádua, Léo Cunha e o federal Francisco Escórcio e ainda o vice, Pastor Porto, do PPS, que não declarou apoio a Luis Fernando, em virtude do seu partido ter pré-candidatura própria ao governo do Maranhão, mas, reconheceu a importância de Luis Fernando para Imperatriz.

"Ele (Luis Fernando) tem sido um grande parceiro da administração municipal e merece todo nosso respeito", pontuou Porto. Para o secretário Luis Fernando, o PSDB tem sido muito importante também para o governo do Maranhão.

"Estamos trabalhando juntos e implantando de fato as mudanças que a população precisa. O PSDB, com o prefeito Madeira, com os deputados estaduais e federais, veadores e demais lideranças tucanas têm ajudado muito a trabalharmos em todo o Estado. E Imperatriz tem sido o ponto de partida dessa grande aliança", afirmou o pré-candidato do PMDB.

Neto Evangelista diz que VLT tem projeto viável

Deputado Neto Evangelista apresenta projeto do VLT

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para informar que o ex-prefeito João Castelo (PSDB), ao anunciar a implantação em São Luís do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o fez com base em um projeto técnico elaborado por sua equipe de governo.

“O VLT foi um projeto planejado, feito e trabalhado na gestão do PSDB, na gestão do então prefeito João Castelo, que durante a campanha eleitoral de 2012, foi propagado como um projeto viável para São Luís”, enfatizou Neto Evangelista.

Ele forneceu informações pormenorizadas sobre o projeto, durante seu discurso, e fez um apelo para que o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), venha a público explicar o porquê da não continuidade do projeto de implantação do VLT na capital maranhense.

“Esta obra é de fundamental importância, de relevância inquestionável para a mobilidade urbana de uma cidade de mais de um milhão de habitantes”, declarou Neto Evangelista, lembrando que o então candidato Edivaldo Holanda Júnior, durante a campanha eleitoral, assumiu o compromisso com a população de São Luís de que iria dar continuidade à implantação do VLT.

Neto Evangelista frisou ainda que o prefeito Edivaldo, ao assumir a Prefeitura, disse que não havia projeto para viabilizar o VLT: “Eu quero lamentar pela incoerência do senhor prefeito Edivaldo Holanda Júnior de inicialmente ter dito à população de São Luís que iria continuar o projeto do VLT e ao assumir a Prefeitura falta com a verdade para com os ludovicenses alegando que não há projeto”, afirmou Neto Evangelista. Ele fez, na tribuna, uma detalhada explanação sobre o projeto executivo do VLT, ressaltando a importância da implantação deste projeto em São Luís.

Com informações da Agência Assembleia