TJ aumenta desempenho de processos julgados

Desembargadora Cleonice Freire

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou desempenho médio de 102% de processos julgados em relação aos distribuídos no primeiro trimestre de 2014, mesmo com o aumento de 7% de ações novas em relação ao mesmo período de 2013.

“O Tribunal de Justiça do Maranhão está atualizado com relação ao julgamento dos processos”, disse a presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, ao analisar os dados sobre a produtividade da Justiça de 2º Grau, em relatório apresentado pela diretora Judiciária, Denyse Batista.

A magistrada destacou que o tribunal está pronto para atender às suas demandas, graças à coesão e o esforço conjunto dos desembargadores, que estão se adequando cada vez mais à nova realidade para absorver as dificuldades, enfrentando e vencendo os desafios.

De acordo com o relatório da Diretoria Judiciária, em quatro anos (2010 a 2013), a distribuição processual duplicou no Tribunal de Justiça do Maranhão, assim como o quantitativo dos julgamentos. A previsão é de que até o final do ano cerca de 25 mil ações novas cheguem à Justiça de 2º Grau do Maranhão.

Com informações do TJMA

Edison Lobão Filho diz estar preparado para desafio

Do Imirante

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) afirmou, em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, que está pronto para ser o candidato ao governo do Estado,caso o seu nome seja escolhido pela base governista. Lobão Filho, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo, disse estar pronto para o desafio.

- Eu viabilizava uma disputa ao Senado Federal. Mas, me coloco à disposição do meu grupo político para enfrentar esse novo desafio como possível candidato ao governo do Estado. Não é um desafio pequeno, pois uma eleição para senador é mais tranquila que a de governador. Essa oportunidade me foi colocada pelo destino e não tenho como fugir - ressaltou.

Indagado pelo fato de não ter vivenciado uma experiência nas urnas, Lobão Filho destacou a sua história como empresário e na política.

- Sou um homem de 50 anos. Um empresário dedicado ao meu Estado. Sete anos como senador. Enfim, todos os cargos que eu tive desempenhei como dignidade e competência. Nesse momento em que meu nome é citado houve uma explosão de alegria da população e da classe política herdada do carinho que as pessoas têm pelo meu pai, Edison Lobão, um político querido e que deixou a sua marca no Governo do Maranhão. Estou encontrando uma receptividade em todos os lugares. Não é uma eleição fácil, pois o candidato adversário vem proclamando que já venceu a eleição. Mas, essa história do já ganhou não vai funcionar. Portanto, me sinto preparado como uma solução para o meu Estado e para fazer a diferença para seis milhões de maranhenses - assegurou.

Alianças

Lobão Filho disse que está aberto para conversar com os deputados, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e com o Partido dos Trabalhadores no Maranhão.

- O meu objetivo é manter a base deixada por Luís Fernando e agregar outros parceiros para o nosso projeto político de vencer a eleição para o governo do Estado. O prefeito Sebastião Madeira é uma liderança importante. Conheço Madeira há mais de 20 anos e o apoio dele é fundamental. O PT também é importante nesse processo. Já tive excelentes contatos com o PT nacional e vou dar continuidade a essa conversa no âmbito estadual com as liderança do partido aliados ao governo do Estado. Vou conversar com as lideranças estadual do partido. Não terei dificuldades. Eu tenho capacidade de formar um grupo maior, mais animado para ganhar essa eleição. Se o meu nome for decidido dentro da convenção como candidato, vamos trabalhar nas bases juntos por um governo que o Maranhão merece - ressalta.

Pré-Candidatura

O peemedebista Edison Lobão Filho substituiu o ex-secretário da Infraestrutura Luis Fernando Silva, também do PMDB, que abdicou da candidatura oficialmente na segunda-feira, 7, após uma conversa com a governadora Roseana Sarney na semana passada.

Presidente do PDT vai receber título de Cidadão de São Luís

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT

O presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, será o mais novo agraciado pela Câmara Municipal com o título de "Cidadão de São Luís", de iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2014, concede a comenda ao agraciado.

Carlos Lupi deve vir ao Maranhão nos próximos dias para discutir e garantir a vaga de vice-governador pelo PDT na campanha do pré-candidato Flávio Dino (PCdoB).

Até o momento, o PDT espera emplacar o nome do empresário de Balsas, Márcio Honaisser para compor a chapa majoritária para as eleições de outubro.

Aproveitando o momento, o vereador Ivaldo Rodrigues não perdeu tempo ao conceder a comenda ao dirigente nacional do PDT.

Deputada do PDT parabeniza novo presidente da Câmara de São Luís

Deputada Graça Paz parabenizou a nova Mesa Diretora

A deputada estadual Graça Paz (PDT) parabenizou, nesta quarta-feira (9), a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, cuja eleição ocorreu na manhã de hoje, onde foi aclamado como presidente para o biênio 2015-2016, o vereador Astro de Ogum (PMN).

Ela desejou sucesso ao presidente da Casa e também disse esperar que ele possa continuar realizando um trabalho digno, respeitando os funcionários daquela parlamento e sendo um grande companheiro para os outros vereadores que o aclamaram.

“Quero externar aqui mais uma vez o meu desejo de sucesso a esta nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para que tenha grande êxito e possa trabalhar conjuntamente com os deputados estaduais para melhorar efetivamente a situação da população da capital”, frisou Graça Paz.

Ela também saudou os demais membros em nome do novo vice-presidente vereador Francisco Carvalho (PSL), que já está no seu sétimo mandato e que também já presidiu a Casa por três mandatos.

Em parte, o deputado Roberto Costa (PMDB) também fez uma homenagem à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal em nome do seu presidente Astro de Ogum e do vice, Francisco Carvalho.  Ele ressaltou que Carvalho tem sua história também voltada para São Luís, principalmente na zona rural.

“Sempre foi um defensor árduo de políticas públicas para a zona rural que sempre foi esquecida pelos nossos administradores. Todos nós recebemos com muita alegria a notícia da eleição do vereador Astro do Ogum e do vice-presidente, Chico Carvalho”, disse Roberto Costa.

Com informações da Agência Assembleia

Astro é eleito presidente da Câmara de São Luís para o biênio 2015-2016

Astro de Ogum

O 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), foi eleito hoje pela manhã (10h30) o mais novo presidente do Legislativo Municipal para o biênio 2015-2016. Também foram eleitos os demais membros da Mesa Diretora constituído pelo 1º vice-presidente Francisco Carvalho (PSL), 2º vice-presidente Josué Pinheiro (PSDC), 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PHS), 1º secretário Pavão Filho (PDT), 2º secretário Pedro Lucas Fernandes (PTB), 3º secretário Marlon Garcia (PTdoB), 4º secretário Bispo Paulo Luis (PRB) e 5º secretário Professor Lisboa (PCdoB).

A eleição foi coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), que retornou depois de estar licenciado para tratamento médico. Astro obteve 30 votos, sendo que apenas o vereador Ricardo Diniz deixou de votar, por não ter chegado a tempo à sessão.

Para Astro de Ogum, tudo saiu dentro do que estava programado e agora a perspectiva é de muito trabalho. "A perspectiva é de muito trabalho e responsabilidade, pois a gente tem que fazer com que os vereadores e vereadoras se sintam contemplados. Iremos lutar para que possamos garantir nesta Casa as demandas da população de São Luís para melhorar a qualidade de vida de nosso povo e do município", declarou.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, pediu licença na pasta e esteve na Câmara votando em favor do vereador Astro de Ogum.

Ganha corpo eventual aproximação do PMDB ao PSDB

João Castelo é cortejado pelo PMDB

O que muita gente quer saber agora é se deve haver ou não uma aproximação real entre o PMDB da governadora Roseana Sarney e o PSDB do ex-prefeito de São Luís, João Castelo. Como em política tudo é provável, é bom ir fazendo as apostas e esperar a poeira sentar.

Há quem afirme que um estreitamento do PMDB com o PSDB pode levar o ex-prefeito Castelo a sair candidato ao Senado com o apoio do grupo Sarney, com chances reais de vitória contra seus adversários..

Vale ressaltar que nos bastidores já se levantou a hipótese do senador Lobão Filho (PMDB), novo pré-candidato ao Governo do Estado pelo grupo Sarney, ter chamado Castelo para uma conversa à portas fechadas.

É bom ninguém duvidar dos próximos diálogos pelo Maranhão.

Raimundo Monteiro pode ser candidato ao Senado

Raimundo Monteiro pode concorrer ao Senado

Passada a turbulência da saída do ex-secretário Luis Fernando Silva (PMDB) da disputa ao Governo do Maranhão, o PT já avalia a possibilidade de sair com candidatura própria ao governo estadual, tendo como candidato ao Senado o nome do presidente regional da legenda, Raimundo Monteiro.

Circula nos bastidores políticos que Monteiro já teria se reunido na casa do ex-vice governador e atual conselheiro do TCE, Washington Oliveira, para tratar do assunto. No entanto, a cúpula petista no Maranhão pretende aguardar decisões da direção nacional da sigla para tomar um rumo.

Monteiro acredita que o PT maranhense deve tomar uma decisão o mais breve possível para demarcar território para as eleições de outubro deste ano.

Município de São Luís terá que fornecer medicamento não disponível no SUS

O Município de São Luís terá que fornecer medicamento a uma paciente que sofre de osteoporose em estágio avançado na coluna, doença que está evoluindo e resultando em novas fraturas.

A decisão é do juiz titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, Ailton Castro Aires, onde destaca que o ente público municipal descumpriu um dos deveres essenciais do Estado ao negar o pedido da autora da ação e, assim, violou direito fundamental da paciente.

No pedido, a autora da ação alegou não possuir condições financeiras para a compra do remédio Ácido Zolendrônico (5mg), necessário para o tratamento da doença da qual está acometida. A paciente comprovou, com relatório médico e outros documentos, a necessidade do uso do remédio e as vantagens para o aumento da densidade mineral óssea e diminuição do risco de novas fraturas. Comprovou também que a doença evoluiu, mesmo usando o medicamento Alendronato, atualmente disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Em sua defesa, o Município alegou que o remédio não está inserido na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que a aquisição do fármaco é de elevado impacto financeiro para o ente federativo e que o fornecimento seria de responsabilidade da União e do Estado do Maranhão.

Com informações do Tribunal de Justiça

Roseana inaugura restaurante popular no Maiobão

Roseana inaugurou mais um restaurante popular

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, inauguraram, nesta terça-feira (8), o Restaurante Popular do Maiobão. Esta já é a quinta unidade de alimentação implantada na Região Metropolitana de São Luís, pelo Governo do Estado.  As outras estão localizadas na Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Vila Luizão e Coroado.

Com investimentos de R$ 1.782.450,00, o restaurante tem capacidade para servir mil refeições por dia, ao preço simbólico de R$ 1. Com a ação, aproximadamente 100 mil pessoas da região e entorno estão sendo beneficiadas.

“É um projeto muito bom, que gera emprego, renda e dá alimentação de qualidade a quem mais precisa. Ao abrirmos um restaurante como este, estamos dando apoio aos agricultores familiares, que produzem o alimento servido, e aproveitando a mão-de-obra local para assumir esses postos de trabalho”, pontuou a governadora Roseana.

De acordo com o secretário Fernando Fialho, o restaurante tem funcionado em caráter experimental desde janeiro deste ano e, até agora, já serviu mais de 50 mil refeições. “Toda vez que venho visitar os restaurantes, recebo manifestações espontâneas das pessoas falando da importância desses restaurantes na vida delas. Trata-se de uma importante ferramenta social e um serviço de qualidade chegando à população”, frisou Fialho, que, na oportunidade, anunciou a entrega do Restaurante Popular da Liberdade.

Vereador diz que grupo da governadora Roseana Sarney entregou de bandeja a eleição para Flávio Dino

Marquinhos Silva critica candidatura de Lobão Filho

O líder do PRB na Câmara de São Luís, vereador Marquinhos Silva, disse hoje- em entrevista exclusiva a este blog- que o grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) entregou de bandeja a faixa de governador do Maranhão para o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), com a saída do pré-candidato Luis Fernando Silva (PMDB) da disputa nas eleições de outubro.

"Apesar de eu ainda não ser um político muito experiente, acho que o grupo político da governadora Roseana Sarney entregou a faixa de governador para Flávio Dino. Diante da atual situação, acredito que é muito difícil o grupo Sarney emplacar Lobão Filho (PMDB) para governador do Maranhão. Acho muito difícil e também muito improvável, mesmo com toda estrutura que ele tem", declarou.

Marquinhos disse ainda que o senador Lobão Filho não tem uma história de vida política e não é um homem da base popular. "Ele não tem um perfil de povão e com isso, com certeza, quem vai ganhar e que já está tocando foguete é o Flávio Dino, que com esse cenário que hoje se encontra será eleito o novo governador do Maranhão", ressaltou.

Para o vereador do PRB faltou, acima de tudo, unidade do grupo político da governadora Roseana Sarney para garantir a permanência do ex-secretário Luis Fernando na disputa eleitoral. "Acredito que faltou sim o grupo se unir para que o Luis Fernando, de fato, pudesse ser candidato e acredito que ele tinha condições ser o governador. Luis Fernando é um homem altamente inteligente, um técnico indiscutível, foi prefeito de São José de Ribamar, diga-se de passagem o melhro prefeito do Maranhão. Se o Maranhão tivesse Luis Fernando no governo iria ganhar muito porque ele é um tocador de obras", justificou.