Justiça determina cumprimento de TAC sobre transporte público

A partir de uma ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), promovida pelo Ministério Público do Maranhão contra o município de São Luís, a Justiça determinou prazo de 90 dias para que seja promovido o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte coletivo da capital, com o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo apurado pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O mesmo prazo foi dado para que o município deflagre o processo licitatório para concessão das linhas do sistema de transporte urbano de passageiros de São Luís. Em 90 dias, a prefeitura também deverá combater as fraudes pelo uso ilegal do cartão de transporte e o transporte ilegal de passageiros por veículos particulares; formular um plano de ação – em parceria com o SET – para a implementação de melhorias no sistema; e encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, prevendo o novo marco regulatório do transporte público.

A ação de execução, proposta pelos promotores de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, Carlos Augusto da Silva Oliveira, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar, baseou-se em declarações do secretário Canindé Barros, titular da SMTT, de que a licitação do sistema só seria realizada em 2015. No entanto, o prazo previsto em TAC assinado entre o município e o MPMA em 10 de novembro de 2011, e para o qual foram feitos três aditivos de prazo, se encerraria em 30 de julho deste ano.

A decisão, assinada pelo juiz Edilson Caridade Ribeiro, respondendo 4ª Vara da Fazenda Pública, também prevê prazo de até 15 dias para que a prefeitura de São Luís pague R$ 7.425.000,00 ao SET, referentes ao prejuízo do mês de maio com o sistema de transporte coletivo. O valor foi apurado pela própria SMTT.

Em caso de descumprimento de qualquer das decisões, a Justiça determinou multa diária de R$ 20 mil.

Com informações do Ministério Público Estadual

Prefeito se reúne com vereadores para explicar aumento na tarifa dos transportes urbano

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), esteve reunido hoje pela manhã com 19 vereadores para discutir o polêmico aumento de R$ 0,30 na tarifa dos transportes coletivos da capital.   A reunião ocorreu no gabinete do gestor municipal e segundo os vereadores o prefeito disse que não houve outro caminho mais viável do que determinar o reajuste no sistema de transporte, mediante a crise no setor.

Edivaldo disse entender as manifestações da população contra o aumento na tarifa do transporte público, mas o sistema não poderia ficar paralisado mediante o impasse entre rodoviários e empresários do setor.

O vereador Francisco Chaguinhas (PSB), que esteve reunido com o prefeito destacou que a discussão mostrou que a população ficou refém do sistema para não dispor dos coletivos e que de outro, houve um endurecimento dos empresários.

"Mediante esse impasse, a Prefeitura teve que dar solução ao impasse. É público e notório que anteriormente o município repassava R$ 2 milhões aos empresários, que queriam que esse valor fosse duplicado. Como a Prefeitura acabou com esse repasse financeiro, não houve outro caminho a não ser conceder esse aumento de R$ 0,30 na tarifa de transporte", frisou Chaguinhas.

Roseana e ministro autorizam obras que beneficiam 25.500 famílias em 105 cidades

O ministro da Integração Nacional, FRancisco José, ao lado da governadora

Parceria dos governos federal e estadual, com investimentos da ordem de R$ 120 milhões, vai garantir o abastecimento de água para 25.500 famílias em 105 municípios maranhenses. A ordem de serviço foi assinada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, nesta segunda-feira (9), no auditório do Palácio dos Leões.

Os recursos são do programa Água Para Todos, inserido no Plano Brasil Sem Miséria. Antes, o ministro inaugurou a nova sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Centro de São Luís.

O ato no Palácio dos Leões contou com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz; e do secretário de estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; o senador Edison Lobão Filho (PMDB); presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; deputado federal Alberto Filho; secretários estaduais, de dezenas de deputados e prefeitos dos municípios beneficiados.

“Água é vida, é saúde, uma necessidade essencial que vai melhorar a vida das famílias maranhenses da zona rural”, declarou Roseana Sarney. Na ocasião, a governadora agradeceu o apoio da presidente da República, Dilma Rousseff, que garantiu a instalação da Codevasf no Maranhão. “O órgão tem sido nosso grande parceiro, somente em 2012, 70% dos municípios maranhenses se beneficiaram com ações da Codevasf”, ressaltou.

A governadora revelou que os investimentos da Codevasf são diversos, entre os serviços estão a instalação de 5.600 cisternas, construção de pequenas barragens, distribuição de kits de irrigação e inclusão produtiva. “O Água para Todos é um importante programa de inclusão social que vem se aliar a outros programas sociais do governo estadual, como o Viva Água e Viva Luz, que já beneficiam 320 mil famílias de baixa renda que não pagam a conta de água e de luz”, enfatizou.

O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho, disse que a meta do governo federal é promover a universalização da água no estado. “O Maranhão é um estado que tem água, mas também sofre com a estiagem em algumas regiões. Essa iniciativa, realizada em parceria com o governo estadual, é essencial para reduzir desequilíbrios sociais ainda existentes”, destacou.

"Castelo tem todo direito de concorrer ao Senado pelo PSDB", diz vereador José Joaquim

João Castelo quer entrar na disputa ao Senado

O líder do PSDB na Câmara de São Luís, vereador José Joaquim (PSDB), disse ser um direito do ex-prefeito João Castelo sair candidato pelo PSDB ao Senado, nas eleições de outubro deste ano. 

"Por conta da sua historicidade e vivência dentro do partido, nada mais natural que ele possa disputar o pleito ao cargo majoritário. O partido está regido nesse momento por uma comissão provisória estadual que deverá tomar nesta terça-feira (10) a deliberação sobre a cessão da legenda para que ele possa sair candidato ao Senado", declarou.

José Joaquim disse que todos dentro do PSDB estão aguardando esse desenrolar do caso. "Trata-se de uma candidatura majoritária natural. Isso requer muita prudência e muita cautela. No entanto, volto a reafirmar que é legítimo o ex-prefeito Castelo reivindicar essa candidatura, pois é um direito dele como membro do partido, ter uma legenda para concorrer a uma eleição majoritária", frisou o parlamentar.

Assembleia Legislativa promulga Decreto sobre plebiscito em três municípios maranhenses

Plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promulgou, na semana passada, o Decreto Legislativo 002/2014, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que dispõe sobre consulta plebiscitária aos municípios de João Lisboa, Senador La Roque e Buritirana acerca de desmembramento e anexação de povoados e assentamentos.

De acordo com o decreto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana, no sentido de saber se eles aceitam ou não ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D Água, Jenipapo, PA Novo Horizonte e Parsondas, do município de  Buritirana, e a anexação legal destes ao município de Senador La Roque.

Por sua vez, os eleitores de Senador La Roque e João Lisboa, manifestar-se-ão no sentido de aceitar ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Arapari, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, e dos projetos de Assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III, do município de João Lisboa, e a anexação destes ao município de Senador La Roque.

“O Plebiscito realizar-se-á, preferencialmente, nas eleições de 2014 de acordo com as normas expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou em outra data a ser fixada pela Justiça Eleitoral”, estabelece o artigo 4º do referido decreto.

“Este Decreto Legislativo pretende consultar as populações diretamente interessadas para que elas próprias, no exercício pleno da soberania popular, decidam pelo voto livre como pretendem resolver a lacuna legislativa que envolve os limites territoriais desses três municípios”, justificou a deputada Valéria Macedo.

Ministério Público entrará com ação contra aumento nas tarifas de ônibus em São Luís

Promotora Lítia Cavalcante

A Promotora Litia Cavalcante disse que o Ministério Público vai entrar com ação contra aumento de passagem. Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, Rádio Mirante AM, a Promotora Litia Cavalcante diz que o Ministério Público não deu apoio para que houvesse o aumento da passagem. Ela diz ainda, que o texto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi bem claro quanto o seu objetivo, que era somente a Licitação do Sistema do Transporte Público da capital maranhense.

Lítia Cavalcante fala que a informação está sendo manipulada para justificar o aumento da passagem e tentar colocar a culpa no TAC proposto pelo Ministério Público. “Quem tem poder de aumentar a tarifa é o Municipio”, diz a Promotora Litia Cavalcante.

Quanto ao valor de R$ 7 milhões, a Promotora diz que a Prefeitura, por meio da sua controladoria, fez uma auditoria, pois os empresários alegavam que exista um grande prejuízo no sistema. O resultado foi que a Prefeitura deve, realmanente, ao sistema de transporte público de São Luís.

“O sistema de transporte é público. A Prefeitura terceiriza por não ter condições de arcar sozinha. Em 98% das cidades do Brasil o sistema foi estatizado para o setor privado. O que eu acho, é que não pode não haver investimento no sistema de transporte, como não tem acontecido, e no final das contas quem está pagando é a população”, disse a promotora.

Lobão Filho diz que fará a verdadeira mudança

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Quinze prefeitos da região do Mearim e municípios circunvizinhos declararam nesta sexta-feira (06) apoio à pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB) ao governo ao Maranhão.

“Assumo com vocês o compromisso de fazer a verdadeira mudança que o Maranhão precisa”, assegurou Lobão Filho aos prefeitos e lideranças políticas dos municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, Lima Campos, Codó, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto, Lago do Junco, Paulo Ramos, Marajá do Sena, São Antonio dos Lopes e Lago da Pedra.    

No encontro, realizado na cidade de Pedreiras, centro regional do Médio Mearim, o senador e pré-candidato Lobão Filho fez um relato de sua trajetória política e administrativa. “Estou há a sete como senador, sou empresário desde os 18 anos e acompanho o meu pai, o ministro Lobão, há 32 anos na luta por um Maranhão melhor para todos nós”, enfatizou.Ao saudar, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, Lobão Filho fez uma homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado Waldir Jorge Filho, morto em um acidente de avião durante o exercício de seu mandato.

 “Você (Maura Jorge) é o símbolo emblemático da nossa luta, do nosso grupo. Superou o medo para aqui estarmos sentido o calor, a energia do nosso povo”, destacou ao assegurar que, se eleito for, o seu governo “será uma administração municipalista integrada aos gestores municipais e ao seu povo”.O senador destacou que assim já age.

“A minha carreira política sempre foi voltada para ajudar os municípios, àqueles que mais precisam. Um exemplo disso são as ordens de serviço que vão ser assinada pela governadora Roseana Sarney e o ministro da Integração Regional nesta segunda-feira para implantação de sistemas simplificados de abastecimentos de água em diversos municípios do nosso Estado”.

O senador destacou que assim já age. “A minha carreira política sempre foi voltada para ajudar os municípios, àqueles que mais precisam. Um exemplo disso são as ordens de serviço que vão ser assinada pela governadora Roseana Sarney e o ministro da Integração Regional nesta segunda-feira para implantação de sistemas simplificados de abastecimentos de água em diversos municípios do nosso Estado”.

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, ratificou as palavras do senador Lobão Filho. “Quando assumi o meu mandato fui atrás do senador e foi bem atendido com a destinação de emendas parlamentares que muito ajudou o meu o meu município”, ressaltou. Fred Maia, de Trizidela do Vale assegurou que o senador Lobão Filho é o verdadeiro símbolo da mudança.

“Não vamos nos enganar com àqueles que estão escondidos em peles de cordeiros com um manto da mudança, que não representam”, afirmou.Os prefeitos Bruno Galvão (Igarapé Grande) e Junior Cascaria (Poção de Pedras) também relataram o empenho do senador Lobão Filho em resolver os problemas de inúmeros municípios do Maranhão.

“Ele (Lobão Filho) fez um trabalho excelente a como presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Sempre escutou as nossas demandas e procurou equacioná-las. Diversos foram contemplados com recursos, frutos do seu empenho ou de suas emendas”, declarou Galvão.O deputado federal e pré-candidato ao Senador Gastão Vieira (PMDB) declarou ao ouvir inúmeras manifestações de apoio Lobão Filho ao Governo do Maranhão. “Hoje, tenho certeza da vitória. Essa empolgação de vocês, a sua coragem, é o sinal e a manifestação de carinho do nosso Estado que tanto amamos e que tanto lutamos”.

TCE aprova com ressalvas contas do governo do estado

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) aprovou com ressalvas, no último dia 28, as contas apresentadas pela governadora Roseana Sarney (PMDB), relativas ao exercício financeiro de 2012. De forma unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Raimundo Oliveira Filho. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) foi elaborado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A análise técnica realizada pelos auditores estaduais de controle externo do TCE na prestação de contas do governo do estado contemplou os seguintes pontos: sistema orçamentário, administração tributária, gestão orçamentária e financeira, serviços de terceiros, gestão patrimonial, gestão da dívida pública, gestão de pessoal, gestão da educação, gestão de saúde, gestão de assistência social, procedimentos licitatórios realizados no exercício financeiro, sistema contábil, sistema de controle interno, ações de governo e transparência fiscal. Uma equipe de onze auditores trabalhou especificamente na análise dos documentos da prestação de contas.

Entre as principais recomendações definidas pelo TCE que devem ser cumpridas pelo governo do estado estão: o estabelecimento de indicadores e metas que possam aferir com precisão se as ações governamentais estão ligadas aos objetivos planejados e que sejam capazes de apresentar resultados sobre o cumprimento destes.

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), presente à Sessão, destacou a importância de que as recomendações do TCE sejam rigorosamente cumpridas pelo governo do estado, uma vez que as mesmas envolvem aspectos cruciais da atuação governamental e que têm impacto direto na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos maranhenses.

Governadora lamenta morte de ex-presidente da Func

A governadora Roseana Sarney (PMDB) lamentou a morte do arquiteto, decorador e cenógrafo Adirson Veloso, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (6). Ela destacou o trabalho de Veloso à frente da Fundação Municipal de Cultura (Func), onde coordenou a realização das duas primeiras edições da Feira do Livro de São Luís.

“Adirson Veloso desenvolveu um trabalho de muita dedicação às manifestações de arte e cultura de São Luís e do estado”, declarou a governadora, que também se solidarizou com familiares e amigos do decorador.

Adirson Velo, que é natural da cidade de Pedreiras, na região do Médio Mearim, faleceu aos 65 anos, vítima de um infarto fulminante em sua própria residência, situada na área da península da Ponta d´Areia. Seu corpo foi enterrado por volta das 16h30, no Cemitério do Gavião, localizado na região central de São Luís.

Justiça determina que prefeitura promova licitação no sistema de transporte com urgência

Promotora de Justiça, Lítia Cavalcante

A 4ª Vara da Fazenda Pública acatou a ação de execução proposta pelo Ministério Público do Maranhão, na qual obriga a Prefeitura de São Luís a licitar as linhas de transporte. A promotoria do Consumidor ingressou com a ação na última segunda-feira (2), por causa do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2011. 

Pela decisão da Justiça, a Prefeitura de São Luís fica obrigada a licitar imediatamente o serviço de transporte de passageiros que opera em São Luís. Atualmente, a capital tem 177 linhas de ônibus, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A multa para o caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.

Em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, explicou os pontos do TAC e ressaltou que, há quatro anos o MPMA já vem tentando uma solução para o problema do transporte coletivo da capital. 

"Em 2010, entramos com uma ação civil pública e em 2011, fizemos o TAC entre Prefeitura e empresários. A Prefeitura pediu o prolongamento do prazo três vezes e, no meio disso tudo, tivemos duas administrações. Entendemos que eles precisavam de tempo para fazer alguma coisa, mas, a partir do momento em que o secretário de transportes vai à imprensa para dizer que a licitação será feita em 2015, mostra o desrespeito e a desconsideração com a instituição do Ministério Público", disse Lítia Cavalcanti.

Na última terça-feira (3), a promotora chegou a afirmar que, todas as medidas tomadas pela Prefeitura desde a assinatura do TAC foram paliativos e nenhuma teve como objetivo solucionar a situação do transporte em São Luís. Para a promotora, "quem está na crise é a população, pois é obrigada a ser transportada em veículos sem estrutura."