TJ cassa liminar que obrigava município a interditar unidades mistas

O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital e determinou que a Prefeitura de São Luís está desobrigada de interditar para reforma as quatro unidades mistas do Município (Bequimão, Coroadinho, São Bernardo e Itaqui-Bacanga).

A decisão do TJ foi baseada em documentos juntados à ação, como os autos da inspeção realizada à época, que comprovaram o cumprimento de cerca de 90% das determinações da Justiça pela Prefeitura de São Luís. Além disso, no entendimento do Judiciário maranhense, a interdição para realização das reformas poderia causar séria lesão à saúde pública, uma vez que as unidades mistas já contavam com uma elevada demanda.

Considerando os argumentos do Município, o Tribunal de Justiça entendeu que as unidades mistas realizam um relevante serviço à população, ao mesmo tempo em que funcionam como apoio aos Hospitais Municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II).

O procurador-geral do Município, Marcos Braid, lembrou que, em caso semelhante, o TJ já havia cassado outra decisão que determinava a interdição do Socorrão II. “Esse processo é antigo e a realidade hoje é bem diferente da época da propositura da ação”, declarou.

Dilma diz que Lula não está ausente da campanha do PT

Presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), disse ao portal G1 que neste segundo turno o ex-presidente Lula estará participando ativamente da sua campanha. 

"Ele não está ausente [da campanha presidencial] não. Eu vivo falando  com ele por telefone, pelo contrário. O presidente Lula não só já fez uma grande plenária muito boa, esta fazendo uma série de atividades, e iremos fazer várias atividades juntos, podem ficar descansados".

Sobre as pesquisas de intenção de voto, que mostram uma pequena margem de diferença em relação a Aécio Neves (PSDB), Dilma explicou que "nunca comentei pesquisa na vida, nem quando sobe, nem quando desce, nem quando fica estável. De jeito nenhum comento pesquisa. A pesquisa é imporatnte, mas é uma amostra. As coisas mudam hoje, amanhã, às vésperas das eleições. Só tem uma pesquisa infalível: é o voto na urna".

Com informações do G1

Prefeito tem bens bloqueados pela Justiça no valor de R$ 6 milhões

Prefeito José Baldoino

A Justiça em Bacuri (a 237 km de São Luís) determinou o bloqueio e a indisponibilidade dos bens no valor de mais de R$ 6 milhões do prefeito do município, José Baldoino da Silva Nery, por suposta prática de ato de improbidade administrativa. A decisão é do dia 7 de outubro e cabe recursos, tendo os requeridos o prazo de 15 dias para se manifestarem.O Executivo municipal teria realizado contratos no ano de 2013 a partir de licitações irregulares. A decisão, em caráter liminar, alcança também as empresas vencedoras nas concorrências.

As determinações atendem a duas ações civis propostas pela promotora de Justiça Alessandra Darub. Após análise de dez processos licitatórios na modalidade pregão realizados pela administração municipal no ano passado, teriam sido constatadas irregularidades em pelo menos nove deles. Conforme manifestação do MP, os agentes teriam incorrido em prática de improbidade administrativa.

Tiveram seus bens bloqueados e indisponíveis Gersen James Correia, Flávia Regina Assunção de Azevedo, Maria José dos Santos Nascimento (integrantes da Comissão Permanente de Licitação) e Wagno Setubal de Oliveira Filho (pregoeiro). A decisão atinge os representantes das empresas contratantes Ederval Boueres Pinheiro, Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, José Ribamar Silva Ferreira, Adriana Marinho de Sousa, Moises da Silva Feitosa, Adson Carlos Silva Oliveira, Diego Roberto Assunção dos Santos e João Francisco Mafra.

“A medida cautelar de indisponibilidade dos bens proferida nos autos de ação de improbidade administrativa, tem por fim assegurar a reparação de eventual dano aos cofres públicos, no caso de uma eventual futura condenação”, afirmou o juiz Marcelo Santana.

O juiz também determinou bloqueio e indisponibilidade dos bens das empresas que firmaram os contratos com o ente federativo: Ederval B. Pinheiro – ME, Humberto Teixeira Advogados Associados, Phenix Hospitalar Ltda, A. Marinho de Sousa – ME, Oliveira e Silva Ltda-ME, A.C.S. Oliveira Comércio, Diego Roberto Assunção dos Santos – Comercial Divina e T.J. Mafra.

Eliziane já foca na disputa municipal de 2016

Deputada estadual Eliziane Gama

Não era pra ser assim, mas em política há uma máxima que diz: "mal termina uma eleição e já começa outra". Esse é o atual cenário, cuja chama eleitoral para 2016, vem sendo mantida acessa pela deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), campeã de votos no Maranhão na corrida para o Congresso Nacional. Ela obteve 133.575 votos.

Nesse momento, a polêmica gira em torno da eventual candidatura de Eliziane na corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal de São Luís. Também já aparecem na lista, a candidatura à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e uma possível candidatura do deputado estadual reeleito Neto Evangelista (PSDB).

Em recente entrevista à rádio Mirante AM, a nobre parlamentar se colocou à disposição do povo da capital para concorrer a um novo pleito majoritário, com chances reais de vencer. Ao mesmo tempo, ela botou o pé no freio e disse que o debate sobre o assunto ainda é cedo e que no momento, pretende desempenhar bem suas novas funções na Câmara Federal, em Brasília, a partir de 1º de janeiro de 2015, quando será diplomada.

É aguardar pra ver no que vai dar!!!

Primeira reunião do grupo de transição

Já foi registrada, na tarde desta terça-feira (14), a primeira reunião dos grupos de transição do governo Roseana Sarney (PMDB), no Palácio dos Leões. Os trabalhos devem revelar o panorama administrativo do Estado e mostrar como o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) irá receber a máquina pública para os próximos quatro anos de gestão.

Participaram da reunião, a secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Neiva, e o secretário de planejamento, João Bringel. Pelo governo eleito estiveram os futuros secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), a jornalista Aline Louise, o futuro procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, e os advogados Carlos Lula e Rodrigo Lago.

Outras reuniões devem ocorrer, até que todas as informações sejam repassadas ao novo governo.

Policiais civis paralisam atividades até sexta-feira

Policiais civis do Maranhão voltaram a paralisar suas atividades, na segunda-feira (13), e manterão o movimento paredista até o próximo dia 17 (sexta-feira), conforme deliberado em Assembleia Geral da categoria. Desde o início da semana, os policiais civis estiveram reunidos em frente ao Plantão Central da Beira-Mar, em São Luís, onde realizaram uma assembleia na qual decidiram manter o movimento paredista até o dia 17, podendo ser deflagrada greve geral após esta data.

Durante a tarde de segunda-feira, a comissão que integra a coordenação do Comando de Greve esteve em reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a procuradora Helena Maria Cavalcanti Haickel. Na reunião, os policiais foram informados que a Gratificação de Natureza Técnica será implantada até o dia 30 de outubro com 222% sobre o vencimento da época antes do subsídio, que era de R$ 303,00, porém o valor sofrerá correção. 

Também será retroativo a setembro de 2010, quando o mandado de segurança foi impetrado. Serão beneficiados com a gratificação os policiais civis que possuem formação de nível superior e os aposentados que concluíram o nível superior antes de se aposentarem. Uma nova reunião está sendo articulada.

Em São Luís, os policiais civis em paralisação de advertência estarão concentrados, durante toda a semana, em frente ao Plantão Central da Beira Mar, das 8h às 18h, realizando sempre ao final da tarde uma avaliação do movimento.

Esta já é a terceira paralisação de advertência realizado pela Polícia Civil. A primeira paralisação aconteceu no dia 18 de setembro com a participação de investigadores, escrivães, comissários, operadores de rádio e motoristas policiais. 

A adesão foi feita pela maioria dos policiais em vários municípios do estado. Conforme a lei, cerca de 70% da categoria suspendeu as atividades, mantendo 30% em funcionamento. A segunda paralisação ocorreu no dia 24 de setembro, porém o movimento foi suspenso em virtude da situação crítica de violência em que se encontrava a capital, São Luís.

Vereador se submete à intervenção cirúrgica

Vereador Marquinhos

O líder do PRB na Câmara de São Luís, vereador Marquinhos Silva, escreveu em sua página no Facebook que se submeteu a uma intervenção cirúrgica para retirada de cálculos que estravam alojados em sua vesícula. O parlamentar passa bem. 

Veja abaixo o que disse o vereador:

"O vereador Marquinhos PRB, passou por uma intervenção cirúrgica na noite de ontem 13 de outubro, no Hospital UDI. A cirurgia foi em caráter de urgência para a retirada de cálculos que estavam alojados em sua vesícula, e uma hérnia umbilical, o vereador passa bem e em breve retomara as suas atividades na câmara municipal de São Luis".

Dilma não virá ao Maranhão

Presidente Dilma Rousseff

Apesar de toda expectativa de que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), desembarcasse no decorrer desta semana no Maranhão, para reforçar o apoio político neste segundo turno das eleições, ainda não há previsão de agenda para o estado.

Inicialmente, a vinda da presidente petista estava marcada para acontecer ontem (13), mas já no fim de semana a coordenadora local da campanha do PT, Berenice Gomes, afirmava que poderia haver um adiamento no cronograma de campanha.

Há quem diga que o cancelamento da agenda de Dilma não é o único problema da petista no estado. Lideranças locais travam disputa sobre quem tem mais legitimidade para empunhar sua bandeira no 2º turno.

Berenice Gomes, do PT, diz que o seu grupo é o único "legitimado" pela Coordenação Nacional. Márcio Jerry, do PCdoB, afirma que os comunistas não precisam do aval de Berenice para fazer campanha para Dilma Rousseff.

Nada será como antes

Panorama Político

Ilimar Franco

As disputas regionais  estão dividindo os partidos que apoiam a presidente Dilma. E não é só o PMDB. O governador eleito Flávio Dino (MA) está evitando se reunir com a direção do seu partido, o PCdoB. Ele venceu a família Sarney, principal aliada da presidente Dilma, e tem como vice o tucano Carlos Brandão. Os aliados históricos do PT estão para enfrentar a primeira dissidência.

Secretaria de Saúde realiza seminário para controle de hanseníase

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, promove, nesta terça-feira (14), o Seminário Estadual de Avaliação do Programa de Controle da Hanseníase nos 41 municípios prioritários do Maranhão. Será no auditório da Visão e Perfil Eventos (bairro Anil, em São Luís), com abertura a partir das 8h30. É destinado aos profissionais de saúde que trabalham com diagnóstico da doença nos 41 municípios prioritários.

De acordo com a SES, os 41 municípios considerados prioritários pelo Ministério da Saúde representam 72,6% dos casos de hanseníase que. Este ano foram registrados 2.021 casos novos da doença no Maranhão (dados parciais).

Entre os participantes, o evento vai contar com a presença da Coordenadora Geral e Doenças em Eliminação (CGDE) do Ministério da Saúde, Rosa Castália e do Representante no Brasil da ONG Alemã DAHW, Manfred Göbel, dentre outros profissionais que irão debater diversos temas sobre a doença. "Com esse seminário, iremos capacitar a atualizar os profissionais sobre a situação epidemiológica da hanseníase no país e no Maranhão", explicou o secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Marto Carneiro.

Além das apresentações enfocando a situação da hanseníase no Brasil e no Maranhão, o seminário irá mostrar os indicadores epidemiológicos e operacionais da hanseníase nos municípios prioritários, onde concentra o maior número de casos da doença. Também acontecerão palestras enfocando a experiência do plano de ações inovadoras em Codó, bem como as estratégias para alcance das metas.

A Coordenadora do Programa de Controle de Hanseníase da SES, Léa Márcia Melo da Costa, explica que o diagnóstico da doença é feita em toda a Rede da Atenção Básica de Saúde. 

A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde mais próximo.