TSE proíbe propaganda do PSDB que acusa irmão de Dilma Rousseff

Do G1, em Brasília

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar (decisão provisória) em que proíbe a campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB) de usar trecho de proaganda em que faz acusações contra o irmão da candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT).

Na propaganda, o PSDB diz que Igor Rousseff foi nomeado pelo então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), em 2003, mas nunca "apareceu para trabalhar". A defesa do PT apresentou declaração oficial do ex-prefeito e atual governador eleito de Minas  dizendo que Igor Rousseff “trabalhava com regularidade e eficiência”. O PT também lembrou que, em 2003, Dilma não era presidente da República.

O ministro justifica a decisão de retirar a propaganda do ar com base em entendimento do TSE, tomado na última quinta-feira (16), de que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para "atacar" candidato adversário, mas sim para debater propostas.

O ministro justifica a decisão de tirar o trecho do ar dizendo que a propaganda "se mostra em desacordo com os novos parâmetros, considerado o seu claro propósito de enfuscar a imagem" da candidata e da campanha petista.

Com base no mesmo entendimento firmado na última quinta, o tribunal atendeu também pedidos da campanha de Aécio Neves para retirar do ar trechos de propagandas do PT considerados ofensivos.

Ex-prefeito é alvo do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, ajuizou, em 14 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Esperantinópolis, Mário José Silva Carneiro, a ex-secretária de finanças municipais, Margarida Maria Silva Carneiro, e os atuais gestores, Raimundo Jovita Arruda Bonfim e Ardson Jovita Arruda.

De acordo com a manifestação, movida pelo promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho, o município mantém uma dívida de R$ 589.515,09 com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O valor é referente à falta de pagamento do serviço de energia elétrica nos períodos de julho de 2012 a setembro de 2013, somado a juros e multas.

Em Ação Civil Pública, o promotor de justiça verifica que o município de Esperantinópolis não previu nas leis orçamentárias o pagamento das despesas com energia, o que resultou em inadimplemento e prejuízo ao erário.

Em razão da irregularidade nos pagamentos, o promotor destaca a possibilidade de ocorrer cortes de fornecimento de energia elétrica em prédios e logradouros públicos. A responsabilidade é dos ex-gestores, que não cumpriram os prazos estabelecidos pela empresa fornecedora do serviço, e dos atuais gestores municipais, que continuam a não determinar a previsão de pagamento da dívida.

Prefeito intensifica recuperação asfáltica no São Cristóvão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), acompanhou na manhã desta sexta-feira (17) o início dos trabalhos da megaoperação de recuperação asfáltica, que vai contemplar todas as ruas do bairro do São Cristóvão. Nessa primeira etapa, o projeto prevê o recapeamento de 26 ruas com a utilização de 8 mil toneladas de asfalto. Os serviços, executados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), começaram pela Avenida Bom Jesus.

Em visita aos trechos em obras, o prefeito afirmou que a iniciativa atende ao clamor dos moradores do bairro, que há muito solicitavam os serviços para o local. “Vamos melhorar significativamente a infraestrutura dessas ruas e a qualidade de vida dos moradores. Muitas destas vias não recebiam qualquer intervenção há décadas e estão bastante danificadas, mas agora terão o cuidado que merecem”, afirmou o gestor municipal.

Entre as 26 ruas contempladas estão a Haroldo Paiva, a Nova Betel, Avenida Dois, Nova Jerusalém, 31 Dezembro, Antonio Dino, Creone Lopes, Epitácio Cafeteira, Professor Rosa, Orquídea, Nunes Freire, São Cristóvão, Israel, Marechal Hermes, 16 de Julho, Ivar Saldanha, Fé em Deus, entre outras vias perpendiculares à Avenida Guajajaras e, também, com limites nas avenidas Lourenço Vieira da Silva, José Sarney até o Baixão.

O secretário Antônio Araújo acompanhou o prefeito Edivaldo durante a visita as obras no São Cristóvão. Ele explicou que o trabalho de requalificação da área inclui a correção de drenagem, recapeamento asfáltico, construção e recuperação de sarjetas e meios-fios, além de melhorias da iluminação pública. A escolha das primeiras vias do pacote de recuperação foi feita a partir de vistorias com acompanhamento do prefeito.

Sarney é cotado para assumir o Conselho Editorial do Senado

Senador José Sarney 

Já circula nos bastidores políticos que o ex-presidente da República, senador José Sarney (PMDB-AP), deve assumir um novo cargo no Senado Federal, a partir de 1º de janeiro de 2015. Trata-se da presidência do Conselho Editorial do Senado.

Adversários políticos do ex-presidente já começam a cogitar a possibilidade de mesmo não tendo mandato eletivo, o velho Sarney ainda possa ser útil nas articulações legislativas no Congresso Nacional, em conversas de pé de ouvido.

Vale o que disse Sarney ao afirmar que não concorreria mais à eleições: "Continuarei na política, mesmo sem mandato".

Flávio Dino criará secretaria que será comandada por Rodrigo Lago

Advogado Rodrigo Lago

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (17), em comunicado oficial, o nome do advogado Rodrigo Lago como futuro secretário de Transparência e Controle do Maranhão, pasta que será criada na próxima gestão.

Segundo a assessoria do comunista Flávio Dino, a secretaria funcionará de forma integrada à Corregedoria Geral e à Controladoria Geral do Estado (CGE) e será responsável pelo controle interno da administração, acompanhamento de contratos, denúncias e fiscalização de verbas públicas.

É o sexto nome apresentado pelo governador eleito para gerenciar o estado a partir de janeiro de 2015. Já foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para secretário da Casa Civil, o jornalista Márcio Jerry para secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, o procurador Rodrigo Maia para procurador geral do estado, o empresário Ted Lago para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e o empresário Clayton Noleto para secretário de Infraestrutura.

Rodrigo Lago é advogado há 12 anos, com formação em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Faz parte do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense (OAB-MA) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA-OAB-MA) e filho do ex-deputado estadual Aderson Lago.

Mãe de vigia denuncia que filho foi coagido, diz presidente da OAB-MA

Presidente da OAB-MA, Mario Macieira

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Mário Macieira, afirmou em entrevista à rádio Mirante AM que a mãe do vigilante João José Nascimento Gomes denunciou na tarde dessa quinta-feira (16) à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, que o filho teria sido coagido para assumir a autoria do assassinato do advogado Brunno Eduardo Matos Soares, de 29 anos.

Brunno foi morto a facadas no dia 6 de outubro, após a festa de comemoração do senador eleito Roberto Rocha (PSB), no bairro do Olho d´Água, em São Luís. O irmão dele, Alexandre Soares Matos, 25, e o amigo Kelvin Chiang, 26, também ficaram feridos. O vigilante assumiu a autoria dos crimes.

O inquérito foi concluído e remetido à Justiça nessa quinta-feira (16). No documento, o investigador afirma que o crime aconteceu após uma briga generalizada envolvendo as três vítimas, o vigilante João José Nascimento Gomes, o suspeito que já foi preso Carlos Humberto Marão Filho, 36, e o estudante universitário Diego Polary."Ficamos muito surpresos com a procura da mãe do vigilante, o João, que afirmou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, o Pedrosa, que ele está sendo coagido. Toda prova anteriormente colhida já apontava para a autoria dos fatos. 

No depoimento do Marão, quando reinquerido, ele disse que o vigia presenciou, mas não matou. Estamos muito surpresos com isso. Fomos com uma comissão falar com o delegado Marcos Affonso, que nos assegurou que vão investigar todos os fatos, sem proteção. Nós confiamos muito no trabalho da polícia. Os dois sobreviventes reconheceram como autor das facadas o Diego. O Marão declara que o vigia não participou. Como que de uma hora para outra o vigilante assume a autoria dos fatos?", questionou Mário Macieira, presidente da OAB-MA.

Advogado Brunno Soares

Entenda

De acordo com o delegado que preside o inquérito, Márcio Dominici, o vigilante teria dito que não lembra a ordem dos fatos, mas afirma que foi ele quem desferiu os golpes de faca nas três vítimas e que se lembra da arma ter ficado fincada nas costas de Kelvin.

"As partes teriam ingerido bebida alcóolica, isso altera os ânimos. O Diego teria danificado o retrovisor do veículo das pessoas que estavam na festa, eles foram saber o por que dele ter feito isso e daí começou a discussão, uma troca de empurrões, começou uma briga e foi quando o vigia se aproximou com uma bicicleta, supostamente para intervir a favor do Marão, e desferiu os golpes de faca", contou.

Comissão

Marão sendo preso após o crime

De acordo com o delegado Augusto Barros, uma comissão de três delegados foi nomeada para investigar o caso. "Há uma orientação da própria delegacia geral de policia civil para que a Delegacia de Homicídios passe a trabalhar em conjunto em todos os atos. A comissão será presidida pelo delegado Dominice e mais dois delegados da Homicídios, o Jeffrey [Furtado] e provavelmente Guilherme. Nossa orientação é essa porque há um volume muito grande de informação", explicou.

Segundo o delegado-geral adjunto do Maranhão, Augusto Barros, ainda há muitas questões a serem dirimidas. “A remessa desses autos à Justiça é necessária porque há um réu preso. Por conta disso, há necessidade de que esse prazo seja acatado, de 10 dias, com o envio do relatório parcial, que foi com pedido de devolução. Esse pedido foi feito. Há, de fato, questões a serem dirimidas", afirmou em entrevista à rádio Mirante AM.

A reconstituição do crime deve ser solicitada. "A reconstituição deve ser proposta, a partir do momento que tenham outras provas para que possamos tomar e para que sejam utilizadas pelo investigador. Nós temos sim versões que se entrechocam. Não basta um depoimento, não basta um eventual reconhecimento, o que queremos é conjunto completo de provas, para que todas corroborem para um sentido único: constituir um número fechado de acusados", disse Augusto Barros.

Do G1 MA com informações da Rádio Mirante AM

Entre tapas e beijos

O ex-prefeito João Castelo (PSDB) e a deputada Eliziane Gama (PPS) no mesmo palanque

Andam dizendo por aí, nos bastidores políticos, que a deputada estadual e deputada federal eleita, Eliziane Gama (PPS), já está em franca articulação para garantir a decolagem do seu projeto de concorrer- pela segunda vez- à Prefeitura de São Luís, em 2016.

E parece que não é mentira. Tanto que a socialista foi flagrada, recentemente, ao lado do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), no mesmo palanque em apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB) à presidência da República.

Mas logo Caostelo, que foi por diversas vezes alvo de duras críticas à administração municipal do tucano. Até mesmo a filha do gestor, deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), começa a ser chamada para conversas ao pé do ouvido.

Ao que tudo indica, Eliziane não irá respeitar convenções programáticas de alianças e não irá descansar enquanto seu projeto maior não for concretizado, com ou sem aval do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

É esperar pra ver!!!

CPI confirma formação de cartel entre donos de postos de combustíveis

Deputado estadual Othelino Neto

O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana à imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Com informações da Agência Assembleia

Governadora reúne lideranças em apoio a Dilma no Maranhão

Governadora Roseana Sarney

Mais de uma centena de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Maranhão atenderam ao chamado da governadora Roseana Sarney (PMDB) para reforçar a campanha pela reeleição da presidenta Dilma Roussef (PT), no Maranhão.

Em encontro realizado nesta quinta feira (16), na residência no Calhau, em São Luís, Roseana também reuniu deputados estaduais e federais, além dos senadores Lobão Filho e João Alberto (ambos do PMDB) e o ministro licenciado de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Roseana enfatizou a importância da eleição de Dilma: “Jamais o Maranhão e o nordeste foram tão prestigiados quanto no governo da presidenta Dilma. É por isto que precisamos estar mobilizados e trabalhar unidos para reconduzi-la à Presidência da República”.

Edivaldo não amarela e mostra que é Dilma

Prefeito Edivaldo Holanda Jr. assume posição petista no 2º turno

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) enfim mostrou a cara neste segundo turno das eleições presidenciais. O gestor municipal resolveu, publicamente, aderir ao apoio à candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT).

No primeiro turno, o prefeito da capital maranhense passou despercebido do combate eleitoral para a sucessão majoritária ao Palácio do Planalto. Edivaldo preferiu apenas manter-se atento às movimentações de campanha do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Agora, no segundo turno, livre das amarras que o impediam, já que Dino se aliou tanto a Dilma quanto Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), o prefeito acabou tomando um rumo eleitoral. Mesmo o prefeito tendo sido membro do Conselho Político da Presidente Dilma, quando esteve como deputado na Câmara Federal, no primeiro turno ele resolveu ficar neutro.

Rompendo de vez com a neutralidade, o gestor municipal acaba de vez com as insinuações de adversários.