Anna Graziella versus Arnaldo Melo

Causou estranheza e perplexidade a "briga" entre a ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), Anna Graziella Costa (foto), e o ex-governador interino, Arnaldo Melo (PMDB). Tudo por conta das informações prestadas pelo atual Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobre o rombo de mais de um bilhão de reais deixados como dívida para o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

“Até quando ainda estávamos no governo, todas as contas estavam pagas e com R$ 2 bilhões em caixa”, disse Graziella. Roseana Sarney renunciou ao mandato de governadora no dia 10 de dezembro de 2014. 

Após assumir, Arnaldo Melo autorizou pagamentos proibidos pela ex-governadora Roseana Sarney de acordo com o Decreto 30.513, de 27 de novembro de 2014, assinado por Roseana. O decreto estabelece as normas orçamentárias e financeiras para o fim do exercício de 2014.

Arnaldo Melo devolveu a culpa para a ex-governadora Roseana Sarney ao tentar justificar os pagamentos irregulares: “As receitas previstas para dezembro foram menores que as esperadas”, disse.

Com informações do Blog Marrapá

Edivaldo e a revitalização do Centro Histórico de São Luís

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

A Prefeitura de São Luís iniciou, desde o último fim de semana, a execução de uma série de serviços de revitalização do Centro Histórico da capital. Cerca de 30 homens intensificaram o trabalho de limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores e restauração do calçamento. As ações são realizadas em parceria com o Governo do Estado, que reforçou a segurança do local, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em toda a área do Centro Histórico.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) declarou entusiasmo com o início dos trabalhos pactuados com o Governo do Estado e destacou o novo relacionamento institucional, colaborativo entre os dois poderes. "Estamos felizes em finalmente termos um prefeito e um governador agindo juntos em prol de nossa cidade. O nosso Centro Histórico é um local reconhecido internacionalmente e merece o empenho máximo e conjunto das instâncias de poder público para manter-se bem cuidado e atraente", disse.

Segundo o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, as ações mais emergenciais para revitalização do Centro Histórico de São Luís foram levantadas e mapeadas a partir de visitações realizadas ao local pelo próprio prefeito Edivaldo e pelo governador Flávio Dino, em dois momentos distintos, quando iniciaram as tratativas para a consolidação da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

Entre as intervenções previstas para a próxima etapa estão a instalação de lixeiras subterrâneas, a reforma dos banheiros do Mercado das Tulhas e a implantação de uma base da Polícia Militar na Praça Nauro Machado, que também será utilizada pelo Batalhão de Policiamento Turístico. Também serão desenvolvidas, na área do Centro Histórico, ações de saúde, como o projeto "Crack: é Possível Vencer", para prestar assistência à população de rua e atendimento aos usuários da droga. A ação será coordenada conjuntamente pelas secretarias de Saúde municipal e estadual.

A imagem desta terça-feira

Quem diria: O ex-quase candidato a governador Luís Fernando Silva (PMDB) e ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney, em visita ao governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões.

E agora?... A Política é muito dinâmica!!!

Carlos Brandão não é mais da presidência do PSDB

Após assumir o cargo de vice-governador do Maranhão, o ex-deputado federal Carlos Brandão (foto) não é mais o presidente do PSDB no estado. Pelo menos é o que informa a direção nacional da legenda.

Inicialmente, circularam rumores que o atual vice-governador havia sido reconduzido ao comando do PSDB estadual por mais três anos.

A informação teria partido da própria assessoria do ex-parlamentar, dando conta que ele ficaria no cargo da Executiva Estadual da sigla tucana até 31 de dezembro de 2017.

Vale aguardar desdobramentos!

Recadastramento na Câmara só começa na segunda-feira

Presidente da Câmara, Astro de Ogum

Por meio do Ato da Presidência nº 001, de janeiro de 2014, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), instituiu o recadastramento dos servidores da Casa ativos, e inativos. 

Conforme a norma, o período a ser realizado o trabalho se estende entre pelo período de 19 a 23 do mês corrente, “com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais”, também a medida é “aplicada aos servidores afastados, licenciados ou cedidos”, conforma a norma.

O funcionário deverá se dirigir à Secretaria Administrativa do Legislativo Ludovicense, por formulários próprio disponível no local. Para tanto, o funcionário ativo deverá apresentar, além de documentos de identificação, cópia do termo de posse e de lotação”. Já os inativos terão de apresentar o documento de identificação, além de título de proventos”. Convém ressaltar que aqueles que não se recadastrarem terão seus vencimentos ou salários suspensos”.

“Eu não vim aqui para passar por cima de ninguém, e não estou aqui para prejudicar ninguém, até porque já passei por essa situação como funcionário desta Casa”, disse o presidente Astro de Ogum durante a reunião com todos os servidores da Câmara, na última segunda-feira, (12). 

Finalizando ele afirma que “estamos trabalhando para o bem estar de todos nós, diante desta situação ao longo dos anos, mas nosso empenho é o de buscar o melhor para todos, dentro do trabalho que planejamos a procuraremos desempenhar para a satisfação de todos os que merecem e que trabalham”, finalizou. 

Notas dos candidatos do Enem 2014 saem nesta terça-feira

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 serão disponibilizadas nesta terça-feira (13), segundo o Ministério da Educação.Com a pontuação em mãos, os candidatos poderão concorrer às 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior na primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A consulta às vagas estará disponível ainda nesta segunda-feira (12). As inscrições serão abertas no dia 19 no site sisu.mec.gov.br. O prazo de inscrições vai até às 23h59 do dia 22.Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes, 20% no de vagas ofertadas e 19% no de cursos com oferta de vagas. Na primeira edição de 2014, foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições.

Segundo o Ministério da Educação, houve ainda aumento no número de vagas no curso de medicina — de 2.925 na primeira edição de 2014 para 3.758 no mesmo período de 2015, o que representa crescimento de 28%.

Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, ao passar 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015, com crescimento de 22%.

O Sisu seleciona alunos para vagas em instituições públicas de ensino superior a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição, o candidato tem de ter feito a edição 2014 do exame e não ter zerado na redação. O estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga.

O resultado da primeira chamada regular será divulgado no dia 26 de janeiro.

Relatório expõe aumento da violência na ilha de São Luís

O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap) divulgou nesta segunda-feira, 12, relatório sobre a violência nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, referente ao ano de 2014. Os dados englobam os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o déficit no quadro das policiais Civil e Militar.

A aferição das mortes por CVLI segue a metodologia indicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contabilizando óbitos por armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ação contundente ou cortante, esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agressão física. Em 2014, foram registradas 1.227 mortes violentas com essas características. Os números superam em 24,7% a soma dos 984 registros de 2013.

Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral, coordenador do CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência e descontrole. A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano. "Na ilha de São Luís, esse índice é 876,4% acima da margem suportável. A violência tornou-se uma endemia", destaca o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos registros do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.

FALHAS

Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias especializadas de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o MPMA constatou que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram concluídos para serem encaminhados ao Poder Judiciário.

Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada 822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.

De acordo com Cláudio Cabral, o agravamento da violência é resultado pela ausência de um Plano Estadual de Segurança e de políticas públicas para prevenir a criminalidade. Outro agravante é a falta de compartilhamento de informações e ações conjuntas entre as instituições do sistema de segurança pública, além da Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública Estadual, órgãos de perícia e uma central de inteligência com ramificações em todo o Maranhão.

Câmara iniciará recadastramento de funcionários

Presidente Astro de Ogum anuncia recadastramento

Terá início na quarta-feira (14), até o próximo dia 30, das 08:30 às 14:30, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira, (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante reunião realizada no plenário do Legislativo Ludovicense, para a qual conclamou todos os funcionários.

A reunião teve como objetivo tranquilizar os funcionários, bem como deixá-los a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

“Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil”, completou ele. Enumerando os desafios, além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da Justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM).

Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrê Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

Sobre o recadastramento, Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança, feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), que tomou essa decisão por ter sido obrigado “numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

CONCURSO

Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio a reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Bancada federal promete ajudar São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

A bancada de deputados federais maranhenses firmou com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) o compromisso de ajudar São Luís. O ato ocorreu durante visita de membros da bancada maranhense ao gabinete do Palácio La Ravardière, na sexta-feira (9). 

Os deputados fizeram parte da comitiva liderada pelo deputado federal Eduardo Cunha, atual líder do PMDB na Câmara dos Deputados e candidato à presidente daquela Casa Legislativa.

"Pedimos e contamos com o apoio destes colegas deputados no envio de recursos e projetos federais para São Luís. Os deputados federais são os nossos representantes em Brasília e tenho certeza que vão lutar pelo desenvolvimento da nossa cidade", comentou o prefeito.

Para o deputado federal Weverton Rocha (PDT), a nova bancada maranhense na Câmara Federal tem todas as condições políticas de ajudar o Maranhão e a sua capital, nesse novo contexto político. "Durante muito tempo fomos prejudicados em função dos interesses político-eleitorais das forças que dominavam o poder no Estado. Portanto, a proximidade com o Legislativo Federal fortalece ainda mais as perspectivas de desenvolvimento do Estado e da nossa capital, que hoje é comandada por um ex-deputado federal", relatou Weverton, referindo-se ao prefeito, que foi deputado federal entre 2010 e 2012.

Decreto revoga desapropriação de área do Cajueiro

Governador Flávio Dino revogou decreto

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), revogou decreto da gestão anterior que desapropriava a área da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. A área é habitada por cerca de 350 famílias divididas em quatro povoados. 

O decreto levou em consideração a existência de conflitos na área e prevê a realização de melhores estudos sobre os impactos socioambientais na implantação de um terminal portuário na localidade.

O decreto anulado nesta segunda-feira (12) foi assinado no dia 30 de dezembro do ano passado pelo governador interino Arnaldo Melo. O documento declarava de utilidade pública a área em favor da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda. A medida previa a desapropriação emergencial da área, o que agravou os conflitos entre a empresa beneficiada e a comunidade local.

Com a decisão do governador Flávio Dino em revogar o dispositivo, os efeitos do Decreto nº 30.610/2014 foram anulados. O anúncio do governador era esperado com anseio pela comunidade. Além de solucionar os conflitos na região, a medida também determina a realização de estudos socioambientais dos impactos da construção de um terminal portuário na região.

A decisão do governador será publicada como um novo decreto no Diário Oficial do Estado na edição do dia 13 de janeiro de 2014.