Prefeito e secretários envolvidos em fraude de licitação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Mirinzal, ajuizou, em 14 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra cinco envolvidos em fraude de processo licitatório para construção de unidade de educação básica e quadra escolar coberta com vestiário no município.

Os envolvidos são Amaury Santos Almeida, prefeito do município de Mirinzal; Cláudio Santos Almeida, secretário municipal de Planejamento e Finanças; Charles Magno Costa Santana, presidente da Comissão Permanente de Licitação; Joel Coelho Júnior e Josete Rodrigues Silva, membros da Comissão Permanente de Licitação.

De acordo com a promotoria, a ação foi motivada pela ausência de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação, o que fere o princípio constitucional de publicidade.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, afirma que, devido à ausência de publicação do edital, apenas a empresa Construtora e Comércio Rodrigues Chaves Ltda participou dos certames para contratação, o que evidencia a restrição da ampla competitividade da licitação.

A ação foi baseada no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, que atenta contra a violação dos deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, como negar publicidade aos atos oficiais e frustrar processos licitatórios.

Diante disso, o MPMA pede que cada requerido seja condenado e sujeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e condenação ao pagamento das custas e demais despesas processuais.

O município de Mirinzal fica localizado a 402 km de São Luís.

Se não existisse Humberto de Maracanã...

Cantador de toadas Humberto de Maracanã em suas muitas apresentações

A cultura popular do Maranhão está de luto. Morreu, na tarde desta segunda-feira (19), o cantador do Boi de Maracanã, Humberto de Maracanã, que estava internado na UTI do Hospital Estadual Carlos Macieira, em São Luís, em estado grave. De acordo com nota da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Humberto, que era diabético, teve uma infecção generalizada e foi submetido a uma cirurgia para amputação da perna esquerda.

De acordo com a viúva do cantador, Maria José Soares, ele passou mal em casa na terça-feira passada (13) e foi levado às pressas para a unidade de saúde. Segundo último boletim médico, divulgado às 17h de domingo (18), Humberto de Maracanã encontrava-se na UTI, sob sedação, e sendo mantido em ventilação mecânica. Ainda de acordo com o boletim médico houve melhora no quadro de infecção após o procedimento de amputação realizado no membro inferior esquerdo.

Perfil

Humberto Barbosa Mendes nasceu em São Luís, em 2 de novembro de 1939, e era mestre do Boi de Maracanã desde 1972. O cantador acompanhou a tradição do boi desde menino: começou como compositor e intérprete de toadas aos 12 anos de idade. Aos 34 anos, tornou-se o cantador Humberto do Maracanã. Foi reconhecido pelo Ministério da Cultura como Mestre em Cultura Popular.

Humberto de Maracanã, tinha 75 anos e mais de 40 anos dedicados ao bumba meu boi, interpretando toadas do Boi de Maracanã, no sotaque de matraca. Um dos símbolos do São João do Maranhão, o cantador era autor da toada “Maranhão, Meu Tesouro, meu Torrão”, que foi gravada pela maranhense Alcione.

TRE só incia trabalhos na semana que vem

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) só realizará suas primeiras sessões plenárias do ano de 2015, no próximo dia 27, a partir das 16 horas, para julgar processos administrativos e judiciais. 

Na mesma data, ocorrerá sessão solene para que os desembargadores eleitorais Daniel Leite e Eduardo Moreira sejam condecorados com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira e em seguida, tomem assento solene na Corte. 

A pauta de julgamentos pode ser consultada no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, na guia “Serviços Judiciais”, opção “Pautas de Julgamento”. Em janeiro, o TRE-MA ainda se reunirá em sessões nos dias 28 (16h) e 29 (9h e 16h). 

A Corte Eleitoral maranhense está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), Clodomir Sebastião Reis (diretor da Escola Judiciária Eleitoral); José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor), Alice de Sousa Rocha; Daniel Leite e Eduardo Moreira. O procurador regional eleitoral é Régis Richael Primo da Silva.

Governo se rende à pressão popular

Depois de muita pressão popular, o governo do comunista Flávio Dino instituiu uma comissão para assumir a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que funciona no Convento das Mercês, no Bairro do Desterro e que dispõe de vasto acervo do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB). 

Formada por representantes do governo, especialistas técnicos e pessoas do bairro, a comissão dará continuidade a partir desta segunda-feira (19) às atividades já desenvolvidas no local e ampliará a programação a partir de estudos de necessidades e de demandas da própria comunidade.

“Vamos manter as atividades em prol da comunidade e ainda ampliar a programação”, explicou o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry. Atualmente, a FMRB oferece às crianças e aos jovens do bairro do Desterro e adjacências projetos de reforço escolar, cursos profissionalizantes e curso pré-vestibular.

Desde o dia 2 de janeiro, a FMRB está sob a gestão da Secretaria de Estado Cultura. “Essa comissão que assumirá a Fundação, realizará estudos sobre a estrutura do prédio, sobre as atividades já desenvolvidas e sobre o importante acervo histórico ali presente”, destacou a secretária de Cultura, Ester Marques.

Pinto Itamaraty pode ser candidato a vice-prefeito

Deputado federal e suplente de senador, Pinto Itamarty

Uma fonte ligada ao Blog me fez um comentário inusitado numa roda de conversa, neste fim de semana, que merece ser analisada com cautela. Segundo a fonte, existe a real possibilidade do suplente de senador e ainda deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) vir a ser candidato a vice-prefeito, na chapa a ser encabeçada pela deputada federal eleita Elisiane Gama (PPS).

Há quem diga que por detrás dessa possibilidade de aliança, estaria o apoio do senador Roberto Rocha (PSB), numa tentativa de compensar a lealdade do tucano Pinto Itamaraty em ter se despreendido de sair candidato à reeleição para deputado federal, deixando a vaga aberta para o então candidato e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que até o último instante tentou emplacar sua candidatura ao Senado, vindo a ficar em rota de colisão com Roberto Rocha. Castelo acabou sendo eleito para a Câmara Federal, em Brasília.

Como se pode observar as discussões, visando as eleições municipais de 2016, já estão bastante acirradas. 

Centro Histórico de São Luís terá subprefeitura

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), assinou ato de criação da primeira subprefeitura no Centro Histórico da capital, e anunciou o turismólogo e gastrônomo, Fábio Henrique Farias Carvalho, que já integra o corpo funcional da Prefeitura, como subprefeito da região. O subprefeito será um agente articulador do município dentro do Centro Histórico, que consolide as medidas conjuntas do município com o Governo do Estado, dando uma sinergia nas ações institucionais dos dois entes para o crescimento da Praia Grande e do Centro como um todo.

"Hoje, graças a Deus, e com a parceria do governador Flávio Dino, foi possível criarmos a primeira subprefeitura de São Luís. E no Centro Histórico, um local simbólico não somente para nós, ludovicenses, mas para o mundo todo, dada a importância histórica e cultural que carrega. Já estamos com várias frentes de trabalho abertas na área, para que a revitalização seja completa e para que as pessoas desejem frequentar ainda mais esta área de nossa cidade", disse o prefeito.

O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, frisou que a subprefeitura é implantada sem a criação de nenhum novo cargo, mas com o remanejamento de funcionários de outras secretarias para compor o quadro do novo órgão. "O diretor do Museu de Gastronomia passa a ser o subprefeito e outros cargos da própria estrutura passam a compor a subprefeitura, ou seja, não criamos custos para a Prefeitura", enfatizou Lula Fylho.

A subprefeitura funcionará no mesmo prédio da Secretaria de Turismo. Fábio Henrique Carvalho explicou que ela terá um olhar especial no centro da cidade, em todos os 11 bairros que completam o Anel Viário. "A subprefeitura vem exatamente com essa função de dar um olhar mais presente em todas essas situações e sendo um elo entre os poderes públicos federal e estadual com a Prefeitura de São Luís, no que tange aos problemas relacionados ao Centro", explicou Fábio Carvalho.

A subprefeitura também vai trabalhar em conjunto com a secretaria de Turismo e com a de Cultura. "Nosso grande nicho de mercado é o Centro Histórico de São Luís. Então, a gente quer fortalecer esse local para termos um turismo mais forte", finalizou Fábio Carvalho.

Codevasf deve construir 70 barragens no Maranhão

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) contratou empresa que será responsável pela execução das obras e serviços para a construção de 70 pequenas barragens no Maranhão.

A ação vai beneficiar cerca de 20 municípios no estado, que passarão a ter melhores condições para produzir alimentos e preservar suas criações animais mesmo no período seco. O gerente de empreendimentos de irrigação da Codevasf no Maranhão, Elisaldo Pereira, destacou a importância dos reservatórios. 

Serão realizadas limpeza da bacia hidráulica, escavação do porão, fundação do barramento, construção do maciço, drenagem e sangradouro. Para construção das barragens, também conhecidas por barreiros, serão investidos mais de R$ 3,5 milhões. Os recursos são do Programa Água para Todos, do Governo Federal.

Overdose de crack

Uma mulher identificada como Rosemary Pereira Lindoso, de 30 anos, teve uma overdose e morreu após engolir pedras de crack para fugir de uma prisão em flagrante da polícia, na tarde desta quinta-feira (15), no bairro São Francisco, em São Luís.

A mulher estava em casa quando foi abordada por policiais. Para evitar ser presa, Rosemary engoliu pedras de crack. Ela foi encaminhada para o 9º Departamento de Polícia, na capital, quando passou mal. Rosemary Pereira foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento do São Francisco (UPA Socorrinho II), mas morreu de overdose.

Operações conjuntas entre Detran e Polícia Militar

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizam, neste fim de semana, operações conjuntas de orientação e fiscalização do trânsito em São Luís. 

Por meio da parceria entre os órgãos estaduais, poderão ser desenvolvidas outras ações como uma campanha de educação para o trânsito durante a temporada pré-carnavalesca, que terá início no próximo fim de semana.

A definição das ações integradas foi debatida pelo diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, com o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Raimundo Nonato Santos Sá. “Devemos reforçar os laços e ampliar a parceria que já existe”, defendeu Antônio Nunes, durante o diálogo com o subcomandante-geral da PMMA.

O subcomandante Raimundo Nonato Santos Sá confirmou a parceria e manifestou o interesse no fortalecimento de várias ações da corporação, como a Companhia Rodoviária Militar e o resgate do extinto Batalhão Estadual de Trânsito. A parceria do Detran-MA com a Polícia Militar também deve contemplar a formação de condutores.

Governador alega que crise financeira mudou tabela de pagamento

Governador do Maranhão, Flávio Dino 

O governador Flávio Dino (PCdoB) explicou nesta quinta-feira (15), em entrevista à Rádio São Luís AM, que pagará os salários dos servidores públicos estaduais dentro do mês, mas somente quando a situação financeira do Governo do Estado for normalizada, em virtude dos débitos deixados pela gestão anterior.

“Nós divulgamos uma tabela, que é uma tabela de referência, tabela do dia máximo; na hora em que nós tivermos a situação financeira estabilizada, vamos divulgar uma nova tabela, antecipando essas datas para dentro do mês”, garantiu o governador. A declaração foi feita um dia após o Sindicato dos Servidores Públicos criticaram as mudança de data no pagamento do funcionalismo estadual.

Dino ressaltou que a gestão anterior deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de R$1,1 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencendo neste mês de janeiro. “Nós recebemos dinheiro do governo federal nos dias 10, 20 e 30. São três parcelas. Hoje, pela situação que nós herdamos, vamos precisar da parcela do dia 30 para pagar os servidores. Se fossemos pagar no dia 29 não haveria dinheiro para pagar todos”, explicou o governador.

O objetivo é divulgar a nova tabela ainda este ano, mas devido à revelação de novos débitos a cada dia, contraídos pela gestão anterior, não é possível precisar a data da normalização dos pagamentos.

“Temos todo dia uma surpresa, uma dívida, um contrato, alguém cobrando alguma coisa, um segmento cobrando, porque não houve transição no Maranhão, nenhuma informação dessas nos foi repassada. Nós só conseguimos essas informações agora, quando assumimos”, destacou Flávio Dino.