Vereadora terá que devolver mais de R$ 30 mil à Câmara de Chapadinha

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ajuizou duas Ações Civis Públicas de execução forçada contra Francisca Gomes Aguiar, ex-presidente da Câmara Municipal de Chapadinha.

Ajuizadas pelo promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, as ações têm o objetivo de garantir o pagamento do montante total de R$ 31.174,89 ao erário, em razão de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do exercício financeiro de 2007.

As duas ações referem-se ao Acórdão PL-TCE nº 542/2012 e ao Acórdão PL-TCE nº 835/2013, que pedem, respectivamente, a devolução de R$ 16.049,45 e R$ 15.125,44 aos cofres públicos.

Caso os valores cobrados, acrescidos de multas e correções, não sejam pagos, as manifestações do MPMA requerem que sejam penhorados os bens da ex-vereadora.

Eliziane quer intervenção evangélica no Parque da Vila Palmeira

Deputada federal eleita Eliziane Gama

A deputada federal eleita, Eliziane Gama (PPS), vem colocando as "garras" de fora e tentado coagir adversários. Antes da cisão da parlamentar com a secretária de estado da Cultura, Ester Marques, ela havia sugerido à direção da Secretaria de Cultura que fizesse a intervenção no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

É que a deputada quer que aquele espaço cultural seja transformado em área para cultos evangélicos, acabando com os festejos juninos e carnavalescos que ali são realizados.

Por conta disso, a secretária Ester Marques indicou um interventor, que não conhece nada do assunto. O Parque Folclórico da Vila Palmeira é administrado pela Federação do Folclore do Maranhão, presidida pelo babalaorixá Paulo de Aruanda.

O Parque da Vila Palmeira esteve abandonado até o ano 2000, quando o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), então presidente da Federação, assumiu o comando e transformou o Parque num local de lazer completamente estruturado e seguro. A questão da intervenção está provocando revolta entre a classe da cultura popular, já que a Federação agrega 585 entidades de todo o Estado.

A cana-de-braço entre a secretária Ester Marques e a deputada Eliziane Gama vem provocando uma série de problemas no setor cultural. No Arquivo Público, por exemplo, uma senhora chegou se apresentando como diretora, afirmando não conhecer nada da área e nunca mais retornou. 

Ela foi indicada pela deputada Eliziane Gama. O governador Flávio Dino (PCdoB) tem que entrar em operação o mais rápido possível, para evitar que o setor cultural do Maranhão fique jogado às traças.

Gestores ignoram condenações do Judiciário maranhense

Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

Um quadrilheiro na "República da Mudança"

Sérgio Guanabara já foi preso pela Polícia Federal

Era só o que faltava na "República da Mudança" comandada pelo governador comunista Flávio Dino. Descobriram que a nova gestão estadual empregou nas hotes do Estado um quadrilheiro que já fora preso pela Polícia Federal por corrupção.

Trata-se do vice-prefeito de Coelho Neto, Sérgio Ricardo Viana Bastos, mais conhecido como Sérgio Guanabara, nomeado como superintendente da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, comandada pelo vereador licenciado de Caxias, Adelmo Soares.

Dizem nos bastidores que o novo funcionário do governador Flávio Dino tem uma ficha corrida invejável perto das outras pessoas – com um passado negro, que foram nomeados no governo. Ele foi um dos citados na Operação Monte Carlos, como sócio-laranja de uma empresa de comunicação que operava ilegalmente com o famoso bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Sérgio Guanabara também foi preso na cidade de Caxias pela Polícia Federal, em 2009, na Operação Rapina IV, em razão de investigações que apuraram a existência de uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas.

Na época, a operação foi um desdobramento da Rapina III, deflagrada a partir de um inquérito policial que ainda tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.

Como se vê a política é muita dinâmica!!!!!

Sarney manda recado para Flávio Dino

Eis que o Blog destaca um trecho da Coluna do Sarney, da edição do domingo (25), no jornal O Estado do Maranhão. Um recado direto ao governador Flávio Dino (PCdoB), sob a crise de fechamento da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), no Convento das Mercês, em São Luís.

Segue abaixo o trecho:

"Um museu não é para fazer política nem para cumprir vinganças e ódios. A Fundação é um ponto de atração cultural do Maranhão e, além de tudo, ajuda o turismo, onde nada se tem desse gênero para visitar. Os outros estão às moscas. A Fundação é uma instituição viva. Não é um monumento à morte, é um testemunho à vida.

A cultura foi sempre um alvo da intolerância. Hitler quis destruir Paris para que não houvesse memória de sua arquitetura. O Arco do Triunfo, o Louvre e tantas obras primas. O bando dos cinco – a mulher de Mao à frente – promoveu a Revolução Cultural, que foi uma tragédia para a humanidade e até hoje condenada pela China e pelo mundo. A queima da Biblioteca de Alexandria é um marco dos desastres da História. O que vale num museu é seu acervo e não quem o fez. Eu ter sido presidente da República não me acrescenta nada, mas é a História. Daqui a alguns anos o nome será apenas letras, como são de todos desde Adão até o Rei Abdula, que morreu sexta-feira".

Câmara terá sessões transmitidas ao vivo pela Rádio Difusora AM

Presidente da Câmara, Astro de Ogum

A partir do dia 2 de fevereiro, a população de São luís poderá acompanhar as sessões realizadas na Câmara de Vereadores, por meio de um programa ao vivo, veiculado pela Rádio Difusora AM, no horário das 11h às 13h. 

Para tanto, o presidente do parlamento municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), celebrou um contrato com a emissora, para que com essa iniciativa a comunidade passe a tomar conhecimento das ações desenvolvidas pelos vereadores em plenário.  

Segundo Astro de Ogum, além de aproximar a população do parlamento, essa iniciativa visa mostrar a transparência do Legislativo. “Vamos priorizar uma administração pautada na transparência e, ainda, proporcionar uma maior aproximação da Câmara com a população, que passará a ter acesso ao que está sendo feito dentro deste parlamento”. 

Astro de Ogum disse, ainda, “que divulgando as ações que os vereadores estão fazendo pelo bem estar da população, acredito que haja o resgate da imagem e credibilidade da Câmara. Sem contar, também, na ajuda dos ouvintes a partir das críticas e sugestões”, finalizou.

Detento foge de hospital em São Luís pela porta da frente

O detento Erinaldo Almeida Soeiro, que estava internado no Hospital Doutor Clementino Moura (Socorrão II), fugiu durante a madrugada desta segunda-feira (26), em São Luís. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), dois homens, ainda não identificados, resgataram o preso. Em agosto do ano passado, Erinaldo prestava depoimento no Fórum Desembargador Sarney Costa, quando tomou as armas de dois agentes penitenciários e iniciou um tiroteio.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a fuga e disse que o detento estava internado no hospital desde o tiroteio no fórum de São Luís. Veja a nota da Sejap na íntegra:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) esclarece que está investigando a fuga do preso Erinaldo Soeiro Almeida na madrugada desta segunda-feira (26). 

Ele estava em tratamento no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, desde agosto de 2014 e por volta das 3h desta segunda-feira fugiu da unidade com o auxílio de dois homens, ainda não identificados. A Sejap ressalta que a escolta do preso era feita por dois agentes penitenciários e que está sendo apurada a responsabilidade no caso.

Tiroteio em fórum

Erinaldo Almeida Soeiro prestava esclarecimentos sobre um duplo homicídio cometido em São Luis há dois anos. Ele estava sendo escoltado por um agente penitenciário. Quando a audiência terminou o juiz que estava presidindo a oitiva autorizou a retirada das algemas.

Depois de pegar a arma do primeiro agente, o preso saiu para o corredor do fórum e tomou a arma de mais um agente que estava no mesmo andar. Foi quando ele encontrou o Policial Civil, Enedias Chagas Neto, que estava acompanhando um outro policial. Enedias foi atingido no pescoço e levado para um hospital particular. Já Erinaldo recebeu os primeiros atendimentos no fórum até a chegada da ambulância.

Com informações do G1 e Rádio Mirante AM

Polícia Federal investiga invasão ao Fórum de Buriti

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Corte de Justiça do Maranhão estão trabalhando juntos desde que seus respectivos presidentes tomaram conhecimento que o Fórum de Buriti tinha sido invadido e incendiado por populares revoltados com a decisão dada pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da Comarca e da 25ª zona eleitoral) que julgou improcedente ação com poder de cassar o atual prefeito da cidade, eleito em 2012.A invasão ao Fórum de Buriti se deu na tarde da última terça-feira (20). 

De acordo com as informações que fazem parte do inquérito aberto pela Polícia Federal, nove urnas eletrônicas foram queimadas, além de processos judiciais e documentos administrativos. O prédio, que leva o nome de Fórum Desembargadora Madalena Alves Serejo, onde funciona tanto a Justiça Comum como a Eleitoral do município, também ficou bastante depredado. 

O desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), assim que tomou conhecimento dos atos de vandalismo que ocorriam na cidade de Buriti, acionou a Polícia Federal e comunicou o fato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Caberá à Polícia Federal apurar os crimes cometidos e a identificação dos responsáveis”, explica Froz Sobrinho, que complementa: “naquele momento precisávamos garantir a segurança não só do magistrado, assim como dos servidores e da população do município. Por este motivo, também solicitamos reforço policial através da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, que já estava autorizada pela sua presidente, desembargadora Cleonice Freire, para agir”. 

Apoio- Na última quarta-feira (21), a desembargadora Cleonice Freire garantiu apoio irrestrito ao juiz Jorge Sales, que sofreu ameaças no exercício de sua função judicante. Reunido com a presidente no TJ, ele contou os momentos de terror pelos quais passou, ouvindo da presidente o compromisso do Judiciário de preservar sua segurança.

“O Judiciário buscou todos os instrumentos legais para a preservação da segurança do magistrado que em momento algum ficará desassistido”, informou Cleonice Freire, que ainda foi taxativa ao dizer que atos de violência de transgressores da lei não vão interferir na atividade judicante. “Não vamos nos intimidar por pessoas que tentam agredir o Estado Democrático de Direito. A lei deve prevalecer e a ordem deve ser mantida”.

“A Justiça Eleitoral também não permitirá que ameaças e intimidações de vândalos e criminosos desmoralizem o Poder Judiciário, pois continuaremos cumprindo a nossa missão de organizar e superintender os trabalhos referentes aos pleitos eleitorais, instrumento essencial à realização da democracia”, salientou Froz Sobrinho. 

Para Froz Sobrinho, estes atos de vandalismo remetem aos tempos em que a justiça era feita com as próprias mãos, ideia veementemente condenada pela legislação pátria que consagra o princípio da intervenção estatal nos conflitos sociais, o que obriga os inconformados com as decisões judiciais a procurarem os meios processuais e recursos previstos constitucionalmente.

PSL vai apoiar Humberto Coutinho para presidência da AL

Líderanças do PSL decidem apoiar candidatura de Humberto Coutinho

Durante deliberação ocorrida, na noite da última quarta-feira (21), na residência do presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho, o partido decidiu liberar os dois deputados da sigla, Graça Paz e Edson Araújo para votarem de acordo com suas convicções nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ambos declararam apoio ao deputado Humberto Coutinho (PDT), para a presidência.

A deputada Graça Paz justificou seu posicionamento, enfatizando ser amiga pessoal da família, uma amizade construída a partir da aproximação com a ex-deputada Cleide Coutinho no plenário. “O deputado Humberto Coutinho reúne todas as condições para presidir o parlamento estadual. É uma grande liderança e tão logo terminaram as eleições fui procurada pela Cleide Coutinho e pelo deputado Humberto”, disse.

Por sua vez, o deputado Edson Araújo acrescentou que Humberto Coutinho foi o primeiro a lhe procurar pedindo votos para a presidência da Assembleia Legislativa. “Tenho amizade com o Humberto Coutinho e sei de sua capacidade, de sua liderança. Trilhamos o mesmo caminho durante as eleições, na busca do mesmo horizonte, que foi a eleição do governador Flávio Dino, com a anuência do PSL e, por isso, meu voto é nele”, afirmou o parlamentar.

O presidente do partido, Francisco Carvalho, destacou que a decisão do partido teve o respaldo de toda a executiva, a exemplo do vereador Isaías Pereirinha, Chico Coelho, Ricardo Archer Filho, Nonato Aragão e demais lideranças da sigla.

Ao final da reunião que definiu o posicionamento do PSL em torno da eleição para a Assembleia Legislativa, Francisco Carvalho acrescentou que, no âmbito municipal, a agremiação política vem dando total respaldo ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSL), votando em seu apoio em praticamente todas as matérias na Câmara Municipal.

Notas do dia

PMDB não descarta lançar candidatura

A direção estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ainda não fechou questão sobre o caminho a tomar na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, mas deixou em aberto, após reunião ocorrida ontem (21), em São Luís, a possibilidade de aida formar um grupo e lançar candidatura. "Em princípio, o PMDB tem uma posição de lançar candidatura", declarou o presidente estadual da legenda Remi Ribeiro.

Câmara mantém recadastramento

O recadastramento na Câmara Municipal de São Luís foi prorrogado. Previsto para terminar ontem (21), a direção da Casa decidiu ampliar o prazo devido à alta procura os últimos três dias. Em relação aos dados desse processo, ainda não há qualquer indicação de quantos servidores já atualizaram seus dados o Legislativo. A prorrogação, na verdade, se deu pelos problemas enfrentados pelos servidores da Casa que estão tendo dificuldades de conseguir os documentos exigidos. O recadastramento começou desde o último dia 14.

Elevação de impostos

A classe empresarial de São Luís reagiu com certa cautela ao pacote de aumento de impostos anunciado, esta semana, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para reforçar a arrecadação do Governo Federal em R$ 20,6 bilhões. Especialistas no setor ressaltam que a arrecadação tributária incidirá diretamente no bolso do consumidor e também onerar o setor produtivo. Para completar o pacotaço, o Baco Central decidiu aumentar mais uma vez a taxa básica de juros. A elevação da Selic para 12,25% ao ano foi anunciada, o início da noite de ontem. Apesar disso, a classe empresarial espera superar mais este momento de crise encontrar alternativas viáveis que possam driblar a crise financeira.

Alta nos combustíveis

Os postos de combustíveis em São Luís só devem reajustar os preços da gasolina, do diesel e provavelmente do etanol, na bomba, a partir do próximo mês, quado a Petrobras repassar para as refinarias o aumento no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o retorno da Contribuição para a Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A variação dos preços deverá ser de 7% a 10%.