Deputados protocolam representação contra diretor do Detran

Os deputados estaduais Andrea Murad, Adriano Sarney, Edilázio Júnior e Sousa Neto protocolaram representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o diretor geral do Detran, Antônio Nunes, por ter firmado contrato de serviço temporário em desacordo com a legislação. Sobre o caso, já existe uma Ação Popular tramitando na justiça estadual onde a deputada Andrea Murad expõe todas as irregularidade constatadas no processo de contratação entre a BR Construções e o Detran.

"Já ajuizei a Ação Popular e é importante ressaltar que a justiça ainda não julgou o mérito da minha ação, apenas decidiu sobre a liminar, ou seja, a Ação continua tramitando e aguardando a decisão do mérito final. Quanto a representação, trata-se de um entendimento entre nós deputados de oposição para que o Ministério Público também investigue o caso. Acreditamos que a lei prevalecerá e que diante de tantas provas incontestáveis, este contrato não poderá continuar porque em nossa visão é um contrato que objetiva o pagamento dos financiadores de campanha", disse Andrea Murad.

De acordo com a representação, os deputados alegam que a "contratação firmada fere mortalmente os princípios da administração pública, especialmente a legalidade e a moralidade administrativa" como prevê a constituição brasileira no Art. 37. Os deputados de oposição querem que o Ministério Público  investigue o suposto favorecimento praticado pelo Detran ao contratar a BR Construções. Para os parlamentares, há provas robustas de prática de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, Andrea Murad vem cobrando diariamente respostas do governador sobre as irregularidades. Na avaliação da deputada, a empresa contratada pelo Detran tem fortes ligações com Dedé Macedo, empresário que teria financiado a campanha de Flávio Dino.

Andrea Murad disse ainda que todas as provas de ligação entre os proprietários das empresas citadas constam nos processos. Na tribuna, ela criticou o governador que, ao invés de responder aos questionamentos da oposição, ataca os deputados que buscam a verdade sobre o suposto caso de corrupção.

"O governador Flávio Dino não tem moral alguma para orientá-los a vir aqui me atacar quanto a doação de campanha. Basta ver a OAS, principal empresa da lava jato, que financiou a campanha de Flávio Dino. O próprio Paulo Roberto Costa diz que ninguém empresta nada sem ter o dinheiro de volta. Sabe o que ele vai fazer? Com a OAS talvez ele não vá mais fazer, porque a situação da OAS ficou muito crítica. Mas o que o Flávio Dino ia fazer com a OAS é o que está fazendo no Detran e vai fazer no governo inteiro, que é lotear o governo para pagar dívidas de campanha", criticou Andrea Murad.

Com informações da Agência Assembleia

Mais um pedetista na Semdel

Júlio França

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), empossou nesta terça-feira, 28, o novo secretário municipal de Desportos e Lazer de São Luís, Júlio França (PDT). Ele sucede o secretário Jerry Abrantes, falecido precocemente no dia 11 de abril do corrente ano. 

Para o prefeito Edivaldo, o novo titular da pasta terá pela frente o desafio de dar continuidade a projetos iniciados na gestão de Jerry Abrantes. São projetos em andamento junto ao governo federal. "Fica o nosso reconhecimento, nosso e da cidade, pelo trabalho do companheiro Jerry", afirmou Edivaldo.

Falta ainda mudanças na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Astro de Ogum deve ajudar na Festa do Divino de Alcântara

“Falar do festejo do Divino é falar de Alcântara e falar de Alcântara é falar do festejo do Divino. São entrelaçados e um complementa o outro”. A  frase foi proferida pelo presidente da Câmara Municipal de São Louis, Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira,28, ao receber, em sua residência, o diretor de Cultura da Cidade de Alcântara, Valdecy Onildo Coelho e Kátia Maria dos Anjos Pereira, integrante da comissão organizadora daquele festejo secular religioso, que foram lhe pedir apoio para a realização do evento deste ano, que vai de 13 a 25 de maio.

Valdecy e Kátia destacaram que buscaram apoio de Astro de Ogum pelo fato dele, além de ser presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (FEFCMA), se destacar como um dos maiores incentivadores culturais  do Estado e pela incerteza quanto ao incentivo que será dado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Cultura.

Se mostrando decepcionados, Valdecy e Kátia relataram que, no dia 18 de março deste ano, representantes da Associação Cultural e Religiosa de Alcântara (Acra), estiveram reunidos com a secretária de Cultura, Ester Marques, buscando entendimentos sobre o apoio financeiro do Estado para com o festejo e foram surpreendidos com a resposta da dirigente cultural, ao lhes afirmou que a festa de Alcântara não teria privilégios e que todo festejo referente ao Divino teria apoio padronizado.

A resposta de Ester Marques, conforme declaração de Valdecy, acendeu uma luz de alerta entre os coordenadores do festejo alcantarense. Eles entendem que correm  o risco do festejo ser inviabilizado este ano, após séculos de realizações, o que seria um desastre para a cultura popular do Maranhão.

-Estamos aqui, vereador lhe pedindo apoio, porque ficamos temerosos da festa não ser realizada. O festejo do Divino de Alcântara, segundo estudiosos, data do século XVIII,  é a maior referência nesse segmento no Estado, é histórico pela sua própria natureza e claro que merece um tratamento diferenciado, pela sua força e  também por ser um dos movimentos de maior atração turística do Maranhão, sendo fonte gerador de renda-, assinalou Valdecy Onildo.

Como o Estado não estabeleceu qualquer possibilidade de ajuda dentro das expectativas dos seus organizadores, o festejo do Divino  está ameaçado de não ser realizado e esse é o grande temor da comunidade alcantarense.

Após ouvir a explanação de Kátia e Valdecy, Astro de Ogum anunciou que estará nesta sexta-feira na cidade, para conversar com a comunidade envolvida no evento e destacou que:

-A festa do Divino Espírito Santo de Alcântara tem um significado muito forte. Já deixa de ser uma festa para ser uma obrigação.  Deixar de realizar esse festejo é como se matar a cultura popular do Maranhão.  Estarei lá, na sexta-feira, como uma equipe e farei tudo o que estiver ao meu alcance para que esse forte sopro de nossa cultura não se apague-, destacou.

Cutrim alerta para greve das polícias Civil e Militar no Maranhão

Conhecedor do Sistema de Segurança Pública, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) disse nesta terça-feira, 28, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que tem acompanhado com preocupação o movimento paredista da Polícia Civil e da Polícia Militar, que ameaçam entrar em greve a qualquer momento no Estado do Maranhão.      

O parlamentar revelou que, ideologicamente, sempre foi contra a greve de policiais, desde o início de carreira. Cutrim lembrou que na década de 1990, quando vinha de Rondônia numa operação policial, chegou a Brasília e foi impedido de entrar no prédio da Polícia Federal, por militares do Exército que tinham cercado a instituição.

Para Cutrim, a greve em serviços essenciais já deveria ter sido há muito tempo regulamentada pela União. “Acho que a greve deve ser proibida. Já imaginou se o Exército e a Polícia Federal entrarem em greve. Eu já tive o desprazer de acompanhar o fato. Não pude entrar na minha casa porque a polícia a abandonou”, disse.  

Na avaliação de Cutrim, o diálogo é importante, mas o que se observa são alguns órgãos de comunicação incentivando a greve e isso é um ato criminoso. “A população precisa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Não admitimos greve porque a polícia está amadurecida. Vamos conversar”, afirmou.

Marcos Silva diz que Eliziane Gama gastou mais de R$ 360 mil para vencer a eleição para deputada federal

Num comentário ao Blog do Ed Wilson, num post com o título "Flávio Dino flexibiliza com Eliziane Gama", o servidor público estadual, sindicalista e militante do PSTU, Marcos Silva, afirma categoricamente que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) gastou mais de R$ 360 mil para se eleger na eleição de 2014.

Para Marcos Silva, só a direção nacional do PPS teria contribuído com R$ 150 mil para vencer o pleito e conquistar uma cadeira na Câmara Federal, em Brasília.

Segundo comentário de Marcos Silva, Eliziane é uma candidata boa de grana. 

A nobre parlamentar vem sendo colocada no pool de candidatos à Prefeitura de São Luís, na eleição de 2016. 

Veja abaixo o que disse Marcos Silva no Facebook:

Elisiane Gama do PPS gastou para ter um mandato de deputada federal a importância de R$ 367.950,65, (trezentos sessenta e sete mil, nove centos cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), pois só a direção nacional do PPS doou R$ 150.000,00, pense em uma candidata boa de grana. É assim que se ganha uma eleição, exatamente com o “deus” dinheiro.

Não acredito que o prefeito ficará só em 2016!

Edivaldo e Flávio Dino

Particularmente, não acredito e me recuso a acreditar que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ficará só na campanha eleitoral de 2016, quando o gestor municipal irá em busca de sua reeleição na capital maranhense.

Apesar de atropelos na administração, recuso-me a acreditar que o governador Flávio Dino (PCdoB) vai abandonar o barco e deixar seu pupilo à deriva ou como Daniel na cova dos leões.

Não acredito que a base aliada do prefeito na Câmara Municipal de São Luís irá debandar, depois de estar comendo no mesmo prato. Exceção apenas do vereador Fábio Câmara (PMDB) e agora, a desafeta vereadora Rose Sales (desligada do PCdoB) que detona contra o prefeito todo dia.

Acredito que o povo vai entender que ainda cabe salvação e que o prefeito vai dar a volta por cima.

Em política, há um ditado popular que diz: "Até boi voa"!

Aguardemos!

Receita Federal já contabiliza mais de 230 mil declarações do Imposto de Renda entregues no Maranhão; prazo final termina na quinta-feira

De O Estado

Os contribuintes têm até quinta-feira, 30, às 23h59, horário de Brasília, para encaminhar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2015. No Maranhão, até às 15h08 de ontem, 27, já haviam sido entregues 230.873 declarações, que correspondem a 65% de um total estimado de 350 mil declarações aguardadas no estado. 

No Brasil, mais de 18,3 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. O número representa 66,55% do total estimado de 27,5 milhões de declarações para este ano.

A Receita alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nas últimas horas, pois podem encontrar dificuldades devido ao aumento no número de acessos à página da Receita na internet. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou do equivalente a 20% do imposto devido.

Segundo a delegada-adjunta da Receita Federal em São Luís, Catherine de Assunção Costa, não haverá prorrogação de prazo e a declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones. “Quem deixar de entregar o documento fora do prazo estabelecido terá que se regularizar com a Receita Federal”, alertou.

A própria Receita Federal informa que para encaminhar os dados, os contribuintes podem usar o aplicativo m-IRPF ou acessar diretamente o site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessar o e-CAC, é necessário ter certificação digital. Para entender melhor todo o processo, existe um passo a passo na página da Receita para o contribuinte preencher e enviar com agilidade a declaração.

Imagem do Dia: Um estranho no ninho

O ex-secretário de estado de Infraestrutura do governo Roseana Sarney, Luís Fernando Silva (fotos), de um estranho no ninho tucano, agora passou a ser mais um rebento nas hostes do PSDB, com o apoio irrestrito do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Imagens como estas abaixo nem se sonhava num passado não muito distante. Confira!

Vereador do PSDB quer redução do ISS para empresas da área da saúde

Com objetivo de conseguir uma redução no Imposto Sobre Serviço (ISS) em 60% para as empresas que atuam na área de saúde no município de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) apresentou uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 075/2014, aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, encontrando-se a espera de um posicionamento por parte do Executivo, relativo a sua sanção.

A proposta do vereador tucano visa alcançar as empresas que comprovadamente trabalham na área de saúde e congêneres, concedendo benefícios tributários como a redução do IPTU, ITBI, taxas de licença para funcionamento e localização de estabelecimento; de publicidade; de revisão e alinhamento do imóvel objeto e ISS.

Convém ressaltar que o projeto inicial encaminhado para o Legislativo Municipal previa os benefícios apenas para as empresas a serem instaladas ou ampliadas. Já com a emenda modificativa de autoria de Gutemberg Araújo serão incluídas as que já estejam implantadas.

O parlamentar social democrata acrescenta que a ampliação dos benefícios visa tornar o mercado ludovicense da área de saúde mais atrativo a implantação de mais empresas desses segmentos, proporcionando um aumento na oferta de serviços e a concorrência, acarretando na redução de preços e ampliação dos serviços.

Prefeito dinamiza ações na zona rural de São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem buscando mudar o cenário de apatia que antes acometia a administração municipal para ocupar espaços nas comunidades da capital. Uma delas é a zona rural da Ilha, que está recebendo apoio do gestor com incursões quase que diárias.

"Temos mantido o diálogo constante com as comunidades, ouvindo as demandas e buscado atendê-las. Na zona rural, investimos em saúde, educação e temos trabalhado para garantir geração de renda aos moradores da região. Temos nos empenhado para modificar a realidade adversa histórica encontrada na zona rural e garantir mais dignidade e qualidade de vida também à população desta região de nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo. 

Dentre as principais melhorias que estão sendo executadas na zona rural, o prefeito enumerou o reforço do transporte escolar para a redução da evasão estudantil na área e também de ônibus de linha para transporte público convencional. Ele citou ainda a entrega de posto de saúde reformado na Vila Nova República e a assinatura do termo de compromisso que possibilita a compra da produção agrícola local como avanços levados à zona rural.