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sexta-feira, 8 de maio de 2015

Já virou graça: Quadrilha explode mais uma agência bancária em Matinha

Quadrilhas de assaltantes de bancos estão brincando com a cara da Segurança Pública do governo Flávio Dino (PCdoB), que pregou "mudança" no combate à criminalidade nessa modalidade de crime. No entanto, o que se observa é o contrário, os bandidos estão pintando e bordando explodindo caixas eletrônicos no interior do Maranhão.
 
Desta vez caixas eletrônicos do Banco do Brasil na cidade de Matinha, que fica a 220 km de São Luís, no Maranhão, foram explodidos por assaltantes na madrugada desta sexta-feira, 8.

Segundo a polícia, 12 homens armados pararam nas proximidades da agência e renderam um grupo de pessoas que estava em um bar. Os assaltantes se dirigiram até a agência bancária onde explodiram os caixas. As testemunhas foram liberadas e os bandidos fugiram em motos e em uma caminhonete.

De acordo com a Polícia Militar, a PM conta apenas com dois homens para fazer a segurança na cidade. Na última terça-feira (5), um grupo de 15 homens assaltou uma agência do Banco do Brasil em Esperantinópolis, na região do Médio Mearim, no Maranhão. Somente este ano, pelo menos 26 postos bancários foram alvo de assaltantes no Maranhão.

Um candidato em potencial para 2016

O ex-deputado federal Gastão Vieira (foto) poderia ser um dos nomes de proa do PMDB para ser eventual candidato a prefeito de São Luís, no pleito de 2016. No entanto, o nobre ex-parlamentar preferiu se desligar das hostes do partido ao qual por muitos anos se elegeu a cargos públicos importantes.

Porém, com a queda do grupo Sarney, a perda na disputa pelo Senado, em 2014, e a ascensão político-partidária do grupo aliado ao governador Flávio Dino (PCdoB), Gastão Vieira preferiu migar, deixando o PMDB pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Na última quinta-feira, 7, o ex-ministro do Turismo anunciou, oficialmente, seu desligamento do PMDB, olhando apenas pelo retrovisor da política seus 30 anos de militância na legenda.

“Tenho o apreço, o respeito e a consideração de todos os membros do PMDB nacional e manterei na minha lembrança o trabalho construído junto daqueles que chegaram ao comando do Estado, de Prefeituras e diversos postos da administração pública no Maranhão”, acrescentou.

Mantida condenação de ex-prefeito de Altamira do Maranhão

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou o ex-prefeito de Altamira do Maranhão, Manoel Albino Lopes (foto), por ato de improbidade administrativa, a pagar multa no valor de R$ 70 mil, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público, pelo mesmo prazo.

O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter descumprido com seu dever de aplicar verbas nos percentuais mínimos constitucionalmente previstos na saúde e educação. O MPE ainda apontou uma omissão na aplicação de outros recursos, legalmente previstos, que superam o valor de R$ 450 mil, além de omissão em encaminhar e publicar os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal.

Segundo os autos, a multa fixada foi equivalente à soma aproximada da décima parte do que fora contratado pelo município sem prévia licitação e mediante fragmentação de despesa.

O ex-prefeito alegou cerceamento de defesa, pelo fato de o juiz de 1º grau ter julgado antecipadamente o conflito, mesmo diante do seu requerimento de produção de provas em audiência.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Pavão Filho pede ao prefeito reajuste de 8% para agentes de saúde e de endemias

O vereador Pavão Filho (PDT) solicita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), reajuste de 8% aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Pela tabela de vencimentos dos cargos celetistas, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias recebem um vencimento de R$ 1.368,89, referente a R$ 1.095,12 de salário, R$ 219,02 correspondente a 20% de insalubridade e gratificação de 5%, o que significa R$54,75.

Justificando sua solicitação, o vereador afirma que a valorização dessas categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da população de São Luís, tendo em vista que os agentes de combate às endemias e comunitários de saúde desenvolvem ações que buscam a integração entre as equipes de saúde e a população.

“É justo que o prefeito Edivaldo Holanda Junior conceda, em caráter de urgência, o mesmo reajuste de 8% que beneficiou os servidores públicos municipais para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. E confiante na sensibilidade e caráter de justiça do prefeito, acredito que seja bem acolhida nossa solicitação”, disse o pedetista.   

Parlamentar critica nota oficial do Dnit sobre obras da BR-135

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) criticou, na sessão desta quinta-feira, 7, a nota oficial divulgada pela Superintendência Regional do Dnit no Maranhão acerca das obras de duplicação da BR-135. Segundo o parlamentar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) efetivamente paralisou as obras da rodovia no Estado.

Ao destacar os esforços que vêm sendo feitos, na Assembleia Legislativa, para a retomada das obras, Eduardo Braide lamentou o teor da nota lançada pelo Dnit. “Trata-se de uma nota completamente dissociada da realidade. Divulgar uma nota como essa é zombar da inteligência dos maranhenses e de um dos sentidos mais primordiais do ser humano, que é a visão. Qualquer pessoa que passa e sai de São Luís para se deslocar na BR-135 sabe que lá não tem obra nenhuma”.

Em seu discurso, o deputado fez um apelo para que cada maranhense seja fiscal desta obra, para que o Dnit não tenha mais a coragem de emitir outra nota como a que divulgou agora.

Na nota publicada na quarta-feira (6), a Superintendência Regional do Dnit garante que as obras de duplicação da BR-135 não estão paralisadas, estão apenas em ritmo mais lento devido ao período chuvoso, no qual intensas chuvas atingiram a região do primeiro trecho da duplicação da rodovia (entre Estiva e Bacabeira) provocando a redução dos serviços neste trecho.

Com informações da Agência Assembleia

Prefeito Edivaldo agradece convênio de R$ 20 milhões com o governo

Edivaldo vistoriando obras de pavimentação
Ao contrário das críticas tecidas ontem, 6, pelo deputado estadual Edivaldo Holanda Braga (PTC) sobre os R$ 20 milhões do convênio assinado entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e a Prefeitura de São Luís, para asfaltamento de vias públicas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), elogiou no Facebook o empenho do Governo do Estado na tentativa de minimizar os problemas da malha viária da capital maranhense.

Veja abaixo o que disse o prefeito de São Luís nas redes sociais:

"O convênio com o Governo do Estado para asfaltamento de ruas de nossa capital é muito importante e o primeiro depois de anos de boicote. 
Nossa cidade precisa desse convênio e a Prefeitura de São Luis reconhece e agradece o esforço do Governador Flávio Dino por esse gesto.
Asfaltaremos quase 300 ruas com esse convênio. Excelente! Mas, evidentemente, São Luís é muito grande e precisamos contemplar mais bairros.
E para tanto não mediremos esforços para buscarmos mais recursos,tanto do governo federal, quanto recursos próprios, para infraestrutura.
Não há qualquer desdém por parte da nossa administração e tampouco de nossos aliados acerca do convênio Mais Asfalto. Ele é muito bem-vindo!
Na verdade, o grupo político derrotado e sua poderosa mídia é q tentam criar fissuras e rusgas, distorcendo os fatos e criando factoides.
Este novo momento da Prefeitura, juntamente com o apoio do Governador Flavio Dino está apenas no começo. E eles não aceitam isto!
São Luís não andará mais para trás. O boicote que antes existia atualmente não existe mais. E hoje temos um governador amigo da cidade.
Enquanto nossos adversários, que tanto prejudicaram São Luís, tentam criar intrigas, saí a pouco da Rua do Aririzal".

Astro de Ogum disse que Parque Folclórico da Vila Palmeira nunca foi propriedade sua, mas que ajudou a dar visibilidade cultural ao local

Após várias semanas de especulação, na tarde da última quarta-feira, 6, em entrevista ao Programa Canta Maranhão, comandado pelos radialistas Helena Leite e Juarez Sousa, na Rádio Difusora AM, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), resolveu quebrar o silêncio e falar do imbróglio envolvendo o Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Evidenciando tranquilidade e maturidade política, Astro se ateve apenas a desejar sorte a toda equipe da Secretaria de Estado da Cultura na implantação do projeto que pretende desenvolver no parque a partir de então. Ele também fez questão de informar aos ouvintes que a relação jurídica de comodato foi feita entre o Governo do Estado e a Federação Folclórica do Maranhão, entidade que ele foi presidente-fundador, mas, atualmente, exerce, apenas, o papel de presidente de honra da entidade.

“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence. De coração, desejo a (secretária) Ester Marques, ao Paulo de Aruanda (Federação Folclórica) e toda equipe do governador Flávio Dino (PCdoB), sucesso nessa nova empreitada. Espero que Deus os ajude a implementar, de fato, os projetos que pretendem, dando usabilidade ao espaço por meio de atividades sócio culturais voltadas à toda população, conforme propagado”, disse Astro de Ogum.

Na atualidade, apontado como grande expoente da cultura popular na capital maranhense, o parlamentar recebeu dezenas de manifestações de apoio dos representantes de agremiações folclóricas, os quais congestionaram a central telefônica da Rádio Difusora AM, mas, de forma tranquila e balizada, não externou sentimento de mágoa ou rancor.

“Não é novidade o fato de eu não ter apoiado a eleição do governador Flávio Dino, mas, em hipótese alguma, por conta dessa decisão em relação ao Parque da (Vila) Palmeira, posso desejar o pior. Graças a Deus, apesar do meu tamanho, sempre fui um homem de grandes ações, que nunca me prendi a coisas pequenas, portanto, espero que tudo que foi planejado pela Secretaria de Cultura para o Parque da Vila Palmeira seja efetivado. Jamais poderia vibrar contra a administração Flávio Dino, pois estaria vibrando contra o povo do Maranhão”, externou.

Edivaldo Holanda critica convênio do governo Dino com a Prefeitura

Estranho o comportamento do deputado estadual Edivaldo Holanda Braga (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), quando tece críticas sobre o convênio celebrado entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e a Prefeitura da capital, no valor de R$ 20 milhões para pavimentação asfáltica de vias públicas em diversos bairros do município.

Da tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, 6, o nobre deputado teria dito que o valor do convênio dividido em seis parcelas "não dá para asfaltar nem a Vila Embratel".

O discurso do deputado acaba batendo de frente com a parceria anunciada entre o governador e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que aguarda o montante do recurso para começar a pavimentar não só as vias públicas da cidade, mas também alavancar a candidatura à reeleição na disputa pelo comando do palácio La Ravardière.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Prefeito é afastado por improbidade administrativa

O prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos (foto), foi afastado por 180 dias pela Justiça, por ato de improbidade administrativa. A decisão foi do juiz Marcelo Santana Farias, titular da Comarca do município, nesta terça-feira (5), e a ação interposta pelo Ministério Público.

Segundo a decisão, há suspeitas de fraude processual e de sonegação de informações. Além do prefeito, os secretários de Educação e de Obras, o presidente e outros integrantes da Comissão Permanente de Licitação também foram denunciados.

Após a determinação, está proibida a entrada ou permanência do prefeito na sede da Prefeitura, bem como a avocação, por parte do gestor, e sob qualquer pretexto, da presença de funcionários municipais. Com o afastamento, o o vice-prefeito deve assumir nesta quarta-feira (6).

Na Ação, a Promotoria de Justiça diz que o prefeito declarou ao Tribunal de Contas do Estado como construída uma quadra poliesportiva na zona rural do município desde o ano de 2013, sendo que ela só foi construída em 2015. Ainda segundo a decisão, há indícios de que, além da obra ser “fantasma”, a empresa que recebeu pelo pagamento da mesma seria uma organização “de fachada”, não existindo no endereço informado na licitação.

O juíz Marcelo Santana já havia determinado o bloqueio do valor máximo de R$ 143.594,54 e concedeu a Raimundo Nonato dos Santos o prazo de cinco dias para se manifestar a respeito. Em defesa, Raimundo disse que não estaria sujeito à Lei de Improbidade Administrativa, bem como alegou a ilegitimidade do Ministério Público na ação.

Judiciário mantém adequação nos preços dos combustíveis

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou pedido de suspensão e manteve a liminar que determinou aos postos de combustíveis de São Luís a adequação dos seus preços ao reajuste máximo de R$ 0,22/litro de gasolina e R$ 0,15/litro de óleo diesel e que se abstenham de praticar aumentos acima desses patamares, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, até julgamento final do recurso.

A liminar foi proferida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos da capital, Douglas de Melo Martins, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Procon-MA.

A determinação é para que os postos que aplicaram reajuste no preço no etanol (álcool) restabeleçam o valor ao praticado no período de 25 a 31 de janeiro deste ano, uma vez que não houve medida do governo ou aumento de imposto a justificar o reajuste.

A decisão que negou a suspensão da liminar foi proferida pelo desembargador Vicente de Paula (relator substituto), em recurso ajuizado pelos postos de combustíveis, que alegaram a inexistência de qualquer conduta abusiva ou tabelamento de preços, sendo estes regulados pelo mercado.

Deputada do PCdoB revela que recebeu proposta indecorosa para votar contra Iracema

  A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação bombástica na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou pr...