Deputado comunista 'destila veneno' contra Judiciário maranhense

A nova investida do deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB/foto) acaba destilando "veneno" contra o Poder Judiciário do Maranhão. Ao que parece o parlamentar comunista está com a língua solta e agora, pretende abrir a "caixa preta" do Tribunal de Justiça do estado.

De acordo com mais um trecho do discurso feito pelo deputado Fernando Furtado, em audiência pública na cidade de São João do Carú, o parlamentar comunista afirma que deputados fazem lobby, junto a desembargadores, para voltar ao cargo prefeitos cassados.

No áudio, Fernando Furtado disse que presenciou, num posto de gasolina da capital maranhense, uma negociata entre um deputado e um genro de um desembargador.

“Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas, pra poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís pra flagrar uma negociata dessas com um genro de um Desembargador, eu estava lá de madrugada vendo tudo. Porque podem fazer comigo duas coisas: ou eu perder o mandato ou eles me matarem, agora eu não vou me calar em nenhum momento”.

Na audiência, realizada no dia 4 de julho, o deputado do partido comunista do Brasil fez comentários pejorativos aos índios, xingando-os de veadinhos. Sobre o caso dos índios, Fernando Furtado pediu desculpas, durante uma sessão na Assembléia Legislativa, quando  disse que se deixou levar pelo calor do momento.

Advogado Brunno Matos é homenageado na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís homenageou nesta terça-feira, 6, durante sessão solene, o advogado Brunno Matos. A solenidade serviu para lembrar um ano da morte de Brunno, assassinado em outubro do ano passado, após sair da festa de comemoração pela vitória de Roberto Rocha ao Senado.

A cerimônia contou com a presença do pai do homenageado, Rubem Soares; do irmão, Alexandre Soares, além de familiares e amigos. Além dos parlamentares, autoridades também compareceram ao ato como o senador Roberto Rocha (PSB); o secretário da Semapa, Aldo Rogério; secretário da Sema, Marcelo Coelho; secretário adjunto da Sema, Victor Bello; o ex-vereador, Albino Soeiro; o secretário adjunto da Sema, Rosendo Júnior; secretário estadual do Trabalho, Julião Amin; além do presidente do IPHAN, Raimundo Penha, que foi representando o prefeito, Edivaldo Holanda Júnior.

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), autor da proposta da homenagem, iniciou o seu pronunciamento destacando a trajetória de vida de Brunno. Ele ressaltou suas virtudes, e o quanto a sua morte precoce foi uma perda para os amigos, para a família, bem como para toda a sociedade.

“É difícil perder um amigo, sobretudo, quando a sua morte não acontece de maneira natural, mas em circunstâncias desumanas, e que nunca iremos aceitar. Nós perdemos um amigo, mas a sociedade perdeu uma pessoa valorosa pelas muitas qualidades que tinha, como honra, caráter, e, principalmente pelo cidadão exemplar que ele sempre foi”, ressaltou Rocha Júnior. 

Rubem Soares, pai de Brunno, também usou a tribuna para prestar homenagem ao filho em nome da família. Visivelmente emocionado, ele agradeceu a iniciativa do vereador Roberto Rocha Júnior pela sessão em homenagem à memória de seu filho. Na oportunidade, ele disse que toda a sua família espera que os culpados paguem pelo crime que cometeram.

“A pessoa responsável pelo assassinato de Brunno, não assassinou apenas os sonhos do meu filho, ele assassinou os meus sonhos, os sonhos de sua mãe, do seu irmão e de toda a nossa família que nunca vai deixar de sofrer com a sua morte tão trágica”, disse. 

Já o senador Roberto Rocha, além de destacar o quanto Brunno foi uma pessoa importante em todo o processo que culminou com a sua vitória, tanto nas eleições municipais de 2012, quanto ao Senado da República, em 2014, também ressaltou que está atento ao processo que tramita na justiça sobre este caso.

“Confiamos que a justiça dos homens será feita, para que aqueles que ceifaram a vida de Brunno tenham a oportunidade de passarem muito tempo na cadeia, para um dia, aprenderem o significado da vida”, disse o senador.

Durante a sessão, várias homenagens foram feitas a Brunno. No telão, foi apresentado um vídeo com fotos, lembrando momentos marcantes da vida dele entre os amigos e família. Teve ainda a cantora, Thaynara Oliveira, que emocionou os convidados ao tocar, ao som de violino, as músicas “Hino de Louvor a São Luís” e “Canção da América”, de Milton Nascimento.

Justiça condena ex-prefeito de Nova Iorque

Desembargadora Angela Salazar, relatora do processo

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o ex-prefeito de Nova Iorque do Maranhão, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, às penas de perda da função pública – caso exerça-, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo prazo de três anos, e multa civil correspondente a 12 vezes a remuneração do cargo de prefeito – cerca de R$ 150 mil.

O ex-gestor foi acusado de cometer ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por ter descumprido todos os compromissos firmados em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados em setembro de 2009.

O TAC determinava a substituição de servidores contratados por aprovados em concurso público, a realização de novo concurso até 22/02/2010, nomeação dos aprovados e desligamento dos contratados irregularmente até 15/03/2010.  Foi exigida apresentação da lista de todos os servidores remunerados pelos cofres públicos, bem como das leis que regulamentam a estrutura de cargos do município.

O MPE informou que inspeções realizadas até 25/02/2010 concluíram a total ausência de medidas determinadas ao gestor, que continuou “mantendo a folha recheada de contratações, em total desrespeito à Constituição Federal”.

Lobão é citado em delação premiada da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última semana as investigações da Operação Lava Jato sobre supostos desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3.

O ministro decidiu que todos os processos relacionados à 16ª fase da operação, na qual as suspeitas são investigadas, devem ser remetidos ao STF por causa da citação do senador Edison Lobão (PMDB-MA/foto) em depoimentos de delação premiada. Os processos são comandados pelo juiz federal Sergio Moro.

A decisão vale até que o ministro analise todo o conteúdo dos processos. Zavascki atendeu pedido de Flávio Barra, executivo da construtora Andrade Gutierrez, preso na Lava Jato.

Segundo os advogados, as investigações não podem seguir com Moro, por haver menção a Lobão, que tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF, e porque os supostos desvios na usina não estão relacionados com a Petrobras.

Com informações do Congresso em Foco

Charge do Dia

Fábio Câmara pode deixar o PMDB

Se não houver um consenso, o vereador Fábio Câmara pode deixar as hostes do PMDB, já que pela nova regra eleitoral aqueles que desejam trocar de partido e concorrer ao pleito de 2016, podem fazer até o dia 2 de abril.

A eventual saída do nobre parlamentar dos quadros do PMDB pode ocorrer em virtude do desprezo que o vereador vem sofrendo na sigla. 

Recentemente Fábio Câmara foi eleito vice-presidente do Diretório Municipal do PMDB em São Luís. Com o desligamento do presidente da Executiva Municipal do partido na capital, deputado estadual Roberto Costa, para concorrer à Prefeitura de Bacabal, quem deveria assumir o comando automático seria o vereador.

Porém, o deputado Roberto Costa quer emplacar na direção municipal do partido o ex-diretor-geral do Detran-MA, André Campos. Daí a indignação do vereador Fábio Câmara, que espera conversar com o senador João Alberto Souza para discutir sua permanência no PMDB.

Vale aguardar!

Polícia ainda não tem ideia de quantas CNHs foram fraudadas no Maranhão

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) ainda não sabe o quantitativo de Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) que foram expedidas no esquema fraudulento orquestrado por autoescolas e agentes terceirizados à serviço do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Segundo o delegado André Gossain, titular da Seic, que falou em entrevista coletiva, nesta segunda-feira, 5, ainda não dá para ter ideia do volume de CNHs que foram derramadas no estado por conta da fraude.

"A investigação foi iniciada em abril deste ano, mas, até o momento, só Deus sabe desde quando esse esquema existe. Então, ainda é difícil dizer precisamente quantas carteiras foram expedidas no total", declarou o delegado Gossain.

Hoje pela manhã, a Polícia Civil conseguiu cumprir 22 mandados de prisão preventiva contra proprietários de autoescola e agentes terceirizados. São eles:

Jhonson Trindade Abdon, da autoescola “Abdon”; Marcos Raimundo Santos Coutinho, da “Coutinho”; Francisco da Silva Andrade, que é policial militar, da “Andrade”; Evilazio Nascimento, da “Unidas”; Washington Chaves, da “Cometa” e José Antônio Azevedo, da autoescola “Júnior”.

Eles foram apontados como os responsáveis por conseguir os “alunos”, e cobravam, em média, R$ 3 mil por cada CNH. Todos, incluindo os examinadores terceirizados do Detran, responderão pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.

Com informações do Imirante

Câmara Municipal convida para sessão solene em homenagem ao advogado Brunno Matos

Por sugestão do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a Câmara Municipal de São Luís vai realizar na próxima terça-feira,6, sessão solene em homenagem ao advogado, Brunno Matos (foto), pela passagem de um ano de seu falecimento.

Brunno Matos era advogado e militante político. Foi secretário Geral e Membro do Conselho de Ética da Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na madrugada do dia 6 de outubro do ano passado, foi assassinado após sair da festa de comemoração pela vitória de Roberto Rocha ao Senado, no bairro Olho D´Água.

A solenidade ocorrerá a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal, Praia Grande.

O QUÊ: Sessão solene em homenagem ao advogado Brunno Matos;

QUANDO: Nesta terça-feira (06), as 10h;

ONDE: Câmara Municipal de São Luís, Praia Grande.

Aterrissagem forçada do Aviões do Forró

Por meio de nota oficial, o Procon-MA informou, aos consumidores, que o show realizado pelo grupo Aviões do Forró, no último sábado (3), no Espaço Reserva, durante o evento Aviões para Todo Mundo, afronta os direitos básicos do consumidor.

Segundo o órgão, "descumprimentos de horários em eventos caracterizam falha na prestação de serviços, proporcionam uma grande insegurança jurídica e prejudicam os consumidores que acabam por frustrar suas expectativas". 

O órgão destaca, ainda, que notificará, nesta segunda-feira (5), a empresa promotora desse evento para apurar a responsabilidade e garantir os direitos básicos do consumidor.

O Procon-MA informa, ainda, que os consumidores que se sentiram lesados devem formalizar suas denúncias por meio do aplicativo Procon Maranhão ou em uma das unidades físicas de atendimento do órgão.

Com informações do Imirante

Gastão Vieira critica desistência de ação do PMDB

O ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Gastão Vieira (foto), que recentemente deixou o PMDB pelo PROS, mostrou-se surpreso com a decisão do seu ex-partido de retirar a ação na Justiça Eleitoral que pedia a cassação do mandato do senador Roberto Rocha (PSB), acusado pelos peemedebistas de ter sido eleito  com fraudes na prestação de contas e 'caixa 2".

Mesmo fora das hostes do PMDB, Gastão Vieira, que atualmente é presidente estadual do PROS no Maranhão, disse não haver justificativa plausível para que o PMDB desistisse da ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

"Por que o PMDB desistiu a três dias de ser iniciado o julgamento da representação? Acredito que em breve, vamos saber", declarou Gastão Vieira.

Com a cassação de Roberto Rocha, assumiria o ex-ministro que ficou em segundo lugar na disputa ao Senado, nas eleições de 2014.